Um mesmo tema. E diferentes opiniões

>POR AQUI, TUDO NA MESMA

28/3/2010

RUI CARLOS

Há regras para os visitantes e apenas algumas trilhas são liberadas para acesso: tudo pela preservação

Em 1994, o Centro de Orientação Terra Integrada (Coati) em Jundiaí já alertava o poder público sobre a poluição provocada na Serra do Japi por oferendas feitas durante cultos religiosos. Dezesseis anos depois, a mesma reclamação é feita ao JJ Regional pelo diretor geral da entidade, Flávio Gramolleli Júnior. Em 2002, a entidade alertava sobre a realização de motocross na reserva. Oito anos se passaram e Gramolleli é categórico ao afirmar que pilotos e motocicletas continuam a andar por vários pontos da reserva ambiental. Isso para elencar apenas duas das diversas denúncias que o Coati já fez sobre abusos naquele local - que foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e é considerado uma Área de Preservação Ambiental (APA).

"A serra não está protegida. Ela é de domínio particular, pois as pessoas que ali moram são donas da terra. Ou seja, você só entra se o dono autorizar ou se estiver abandonado", afirmou Gramolleli. "De quinta a domingo, são feitos cultos religiosos que deixam muita sujeira na serra, desde alimentos até cabeças de bode." Engenheiro químico e ambientalista, Gramolleli denuncia até a realização de churrascos na área de preservação. "As pessoas entram nas fazendas, pagam R$ 5 para particulares e tomam banho de cachoeira sem qualquer tipo de controle. Na serra, você pode entrar por qualquer lado, exceto onde é fechado (há uma cancela, com guarita e vigilância), pelo Eloy Chaves. O máximo que a Guarda Municipal pode fazer é conversar para minimizar a questão." Ainda segundo Gramolleli, há exploração de lenha naquele local, aluguel de cavalos para passeios em trilhas e almoços.

Pesquisa - Defensor da criação do Parque Estadual da Serra do Japi, o diretor do Coati reage quando perguntado sobre a avaliação ao projeto de lei do deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB). "Façam uma pesquisa na cidade e vejam se a população é contra. Lá continua havendo motocross, as pessoas continuam caçando, desmatando, construindo. Com o parque, o domínio da serra será de todos." A situação, ainda conforme Gramolleli, merece ações imediatas das autoridades e da população. "Toda discussão que envolve desenvolvimento e preservação é saudável. São vários os aspectos, mas temos que chegar num meio termo para que tudo exista. As pessoas também precisam parar de olhar para o próprio umbigo e pensar que a serra é de todo o mundo. Ou se preserva o que há lá ou ela vai virar um simples registro histórico."

De acordo com o diretor do Coati, a criação do parque estadual não inviabiliza os outros mecanismos de preservação, como o tombamento. E ainda serviria para movimentar o comércio local. "Os hotéis em Jundiaí só estão ocupados durante a semana. Eles poderiam montar grupos para visitar o centro comercial da cidade, o Circuito das Frutas e depois o parque. As fazendas, transformadas em RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), podiam ser usadas também como restaurantes, servindo almoço aos visitantes."

A aproximação da pressão urbana sobre a Serra do Japi também preocupa a ONG dirigida por Gramolleli. "Existem projetos de condomínios naquele local, como o Ermida, que não foi consolidado. Além disso, a Câmara já mudou a setorização daquela área para permitir condomínios no entorno." Em relação às alegações de que o Estado não conseguiria cuidar da Serra do Japi, Gramolleli foi taxativo: "Nós somos o Estado e se ele não cuida, não olha por isso, então todos nós estamos errados. É hora de mudar."

Polêmica - Desde que o deputado estadual Pedro Bigardi anunciou a proposta de criação do parque, houve um bombardeio de informações a respeito do tema. Especialistas de diversos segmentos foram ouvidos e deram opiniões diferentes a respeito da transformação. Além de audiências, debates e palestras promovidas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Câmara Municipal e Prefeitura de Jundiaí, a população também comenta o assunto pela internet. No site do Cidade Democrática (www.cidadedemocratica.com.br), criado para que a população possa se expressar, existem vários comentários sobre a serra e os problemas relacionados à preservação ambiental. Para fazer parte, é preciso se cadastrar.

fonte: JJ

Jacó fala aos vereadores, mas imprensa fica de fora

24/03/10

Comissão de Direitos Humanos promete relatório para a sexta-feira

Tania Luísa
Especial para o BOM DIA

Paulo Sérgio Stel, o Jacó, comandante da Guarda Municipal, foi ouvido terça-feira pelos cinco vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre o caso da cigana que teve a filha tirada à força dos braços, encontro que a imprensa não pôde acompanhar.

A comissão anunciou que divulga na sexta-feira um relatório sobre o que foi exposto por Jacó. Os vereadores garantem que não receberam pagamento extra pelo comparecimento terça à tarde.

Aperfeiçoamento

Depois do encontro, Jacó reforçou notícias já divulgadas: foi aberta uma sindicância para apurar possíveis irregularidades ou truculência da GM na separação de mãe e filha, semana passada.

O caso ganhou destaque na mídia em razão das imagens da TV TEM mostrarem uma subinspetora puxando a criança aos berros do colo da mãe – está conseguiu na Justiça a guarda da menina.

O comandante também quer melhorar a coordenação de instrução e formação dos GMs. “Esse treinamento já é realizado periodicamente e aborda sociologia, legislação, direitos humanos, tiro e outros. Vamos aperfeiçoá-lo.”

A exemplo do que fez o prefeito Miguel Haddad (PSDB) em carta publicada pelo BOM DIA no domingo, Jacó se desculpou: “Peço, novamente, desculpas para a sociedade e para a família da menina em razão dessa ação.”

fonte: BOMDIA

Câmara questiona limites da Guarda em audiência

23/03/10

Comissão de Direitos Humanos ouve nesta terça comandante da GM em Jundiaí

Tania Luísa
Especial para o BOM DIA

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Jundiaí vai questionar se a Guarda Municipal tem ido além de suas funções. Este deve ser o tema principal da conversa desta terça com o comandante da GM, Paulo Sérgio de Lemos Giacomelli Stel, o Jacó.

O comandante e representantes do Conselho Tutelar foram convocados para prestar esclarecimento, às 14h, após a polêmica da semana passada, quando uma menina de 1 ano foi tirada dos braços da mãe, a cigana Dervania Dias, após decisão judicial para que a criança fosse levada a um abrigo pois estaria sendo usada para pedir esmolas.

Para o vereador Durval Orlato (PT), presidente da comissão, o que causa estranhesa é a GM ter cumpriu uma ordem do juiz. “A Polícia Civil é que deveria ter feito isso.”
Jacó disse nesta segunda que a GM apenas prestava apoio ao Comissariado de Menores.

O vereador Fernando Bardi (PDT), delegado de polícia, saiu em defesa da GM. Segundo ele, apesar de cuidar do patrimônio público, a Guarda realiza vários serviços. “Não podemos tirar o mérito da GM por ter ajudado neste caso.”

Convite é feito informalmente

O vereador, Júlio César Oliveira (PSDB) conta que a comissão fez um convite informal ao comandante. “As providências já estão sendo tomadas pela própria GM, mas queremos um esclarecimento”, afirmou.

O vereador Roberto Conde (PRB) disse que é preciso evitar novos erros. “Até o prefeito deu uma nota sobre o caso e quer abrir uma sindicância. A população precisa saber o que aconteceu.”

O Vereador Domingos Fonte Basso (PSDC) disse que o objetivo é conhecer detalhes da ordem judicial e a posição da GM. “Antes de tomar qualquer atitude, precisamos saber de tudo.”

A presidente do Conselho Tutelar, Kelly Cristina Agria, participará da reunião.

“A menina não passou pelo conselho, mas se tratando de uma criança, tenho a obrigação de estar presente”, afirmou.

O caso teve repercusão nacional, pela maneira com que a criança foi retirada e levada para a Casa Transitória, por uma guarda municipal. A menina de 1 ano, que ainda mama, ficou três dias longe da mãe.

fonte: BOMDIA

Miguel aprova empréstimo de R$ 3 mi para recuperação de avenidas

23/03/10

Vereadores também autorizam convênio com Unicamp para Parque Tecnológico

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA

O prefeito Miguel Haddad (PSDB) aprovou nesta terça-feira, na Câmara, o empréstimo de R$ 3 milhões para recuperação e recapeamento de ruas e avenidas.

Os recursos são do programa Via SP e são liberados pela Agência de Fomento do Estado, ligada ao secretário e pré-candidato tucano a governador Geraldo Alckmin.

“Em razão do número crescente de veículos a necessidade de manutenção das vias é constante”, afirmou o prefeito na mensagem sobre os recursos, que terão financiamento em 60 meses e impacto reduzido no orçamento municipal.

Parque Tecnológico
Outro assunto relevante foi a aprovação do convênio de R$ 180 mil com a Agência de Inovação da Unicamp, que vai conduzir o diagnóstico dos setores que serão envolvidos no Parque Tecnológico de Jundiaí. Criado em 2004 com 47 municípios estratégicos, o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos está com processos iniciados em 13 cidades.

Paulo Sérgio Martins (PV), que também é delegado civil, viu ontem derrubado o veto do prefeito ao seu projeto de proibição na fabricação de armas de brinquedo similares a verdadeiras.

Ele também aprovou, em regime de urgência, o projeto que exige a informação por lojas e estabelecimentos que prestam financiamentos sobre os juros mensais embutidos nas prestações. “Havia sido vetado antes por falhas de redação no aspecto das multas a quem não cumprir o previsto”, afirma Paulo Sérgio. A correção não deixa de ser uma nova derrubada de veto, desta vez com apoio do líder de governo Júlio de Oliveira, o Julião (PSDB).

fonte: BOMDIA

Leilão de carros da Prefeitura de Jundiaí arrecada R$ 243,6 mil

25/03/10

44 dos 50 veículos colocados à disposição foram vendidos

Agência BOM DIA

A Prefeitura de Jundiaí, em parceria com a empresa Sato Leilões, realizou nesta quinta-feira um leilão no Parque da Uva que arrematou 44 dos 50 veículos colocados à disposição. Os veículos leiloados são carros, caminhões, ambulâncias e motos sem utilização pela administração municipal por apresentarem problemas mecânicos.

A prefeitura arrecadou R$ 243,6 mil. Com esse valor é possível comprar oito carros populares com valor médio de R$ 30 mil. Cerca de 200 pessoas, entre comerciantes, sucateiros e interessados, compareceram ao local.

Seis veículos tiveram o lance mínimo, mas a prefeitura ainda não deu resposta se irá vendê-los pelo preço mais baixo.

De acordo com o gerente de contas da Sato, Febo Grannotti Filho, o resultado do leilão foi satisfatório. “Com o dinheiro arrecadado com o leilão, devemos investir em novos veículos e na manutenção daqueles à nossa disposição”, disse o diretor de logística da prefeitura, Vanildo José Ministro. “Percebemos que esses veículos estavam parados e sem uso.”

Entre os veículos disponíveis estavam Kombis, Santanas e vans. Um Opala Diplomata 86 foi oferecido no início dos lances por R$ 1,7 mil e em uma das disputas mais acirradas entre compradores foi vendido por R$ 7,6 mil.

Evento atrai leiloeiros experientes
O comerciante Nilton Moreira, 48 anos, veio da Penha, em São Paulo, para o leilão e disse ter se interessado pelas Kombis.

“Fiquei sabendo do leilão pela internet”, declarou Nilton. “Em São Paulo as Kombis vendem bem, principalmente para quem trabalha com transportes.”

O vendedor Igor Dias, 29, disse que compra carros para reformá-los e depois vender. “Participo sempre de leilões”, explicou.

Já Josiel Santana, 42, mora na Bahia e roda o Brasil em leilões, sempre comprando e revendendo veículos. “Achei os preços altos”, afirmou. “São carros brancos, o que não é bom para vender. Além disso são veículos que precisam sempre de manutenção.”

fonte: BOMDIA

Próxima #bicicletada Jundiaí! Vamos pedalar!!

Fala galera!

Segue abaixo o cartaz da 11ª Bicicletada Jundiaí, que neste mês irá fazer um trajeto diferente, percorrendo parte da rota desenvolvida e sugerida no Plano Cicloviário feito por ciclistas aqui de Jundiaí!

Dia: 27/03/2010

Local: Av. 9 de Julho (embaixo do viaduto)

Horário: 16hs

Trajeto: Av. 9 de Julho ---> Av. União dos Ferroviários (Estação de Trem)

Mais informações: www.bicicletadajundiai.blogspot.com
Venha pedalar conosco e lutar por melhores condições para o ciclista jundiaiense e lutar por um transporte humano e coletivo!

Chame seus amigos e junte-se a nós!

VENHA PEDALAR NA BICICLETADA JUNDIAÍ!

Prefeitura consegue posse do cadeião e avisa que prédio será demolido

18/03/10

Miguel Haddad (PSDB) recebe o decreto e a lei do Estado

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA

O governador José Serra apresentou na tarde desta quinta-feira ao prefeito Miguel Haddad, no Palácio dos Bandeirantes, o decreto e a lei que transferem ao município o terreno onde funciona atualmente a Cadeia Pública do Anhangabaú.

“Há trinta dias fizemos uma análise do prédio e concluímos que será demolido por falta de condições para outro uso. A delegacia vai continuar ali”, afirma o prefeito.

O terreno do “Cadeião” tem mais de 2 mil m e abriga o serviço de detenção desde o início da década de 1970.

“Quando desapropriamos o terreno para o novo centro de detenção, em 2004, a contrapartida era a desativação da Cadeia”.

Pelo decreto, imediato, o Estado autoriza o uso precário dessa parte do imóvel onde havia a cadeia pelo governo municipal. A lei, por outro lado, autoriza a doação do imóvel e será analisada na Assembléia Legislativa.

A capacidade da Cadeia é de 120 vagas, com cerca de 480 presos atualmente. Passará para 750 no CDP (Centro de Detenção Provisória) do Tijuco Preto, área ambiental que exigiu ajustes no projeto e em seu prazo.

Vizinhos apresentam sugestões
Embora o prefeito Miguel Haddad afirme que a análise do uso do terreno vai ser feita pelas secretarias de governo, alguns vizinhos já possuem sugestões.

"Como o prédio ficará vazio, creio que deveria ser feito um posto de saúde, o mais próximo é muito longe", diz Valdenir Cavalcanti, 67, comerciante há 18 anos.

Com ele concorda a cona de casa Norma Costa Teixeira, 30. "Tenho que sair correndo com meus filhos no postinho da Rangel, é muito longe".

Para o aposentado Antônio Fessaldi, 78, a proposta é “algo bom para a população, o espaço é grande, quem sabe uma escola".

Apesar dos receios da vizinhança, o bairro é definido como um dos mais calmos da cidade pela secretária Vivian Prado, 26. ”Deveriam fazer mais escolas, assim podemos educar melhor para que não precisar mais cadeias“.

E o eletricista Tiago Albert, 19, imagina ainda que o local possa ser usado para o lazer. ”Tem que fazer algo bom para a população, como um centro esportivo".

No governo municipal, se não houver demandas, pode ser uma nova área verde.

Polêmicas marcaram o Cadeião
Com previsão de encerrar as atividades em junho, a Cadeia Pública do Anhangabaú tem um longo histórico de problemas e rebeliões.

A mudança ganhou impulso com uma ação pública movida em 2003, pela associação de moradores, contra o prefeito Miguel Haddad e o então governador Geraldo Alckmin.

Em 2006, um relatório da entidade Ação Cristã Contra a Tortura editado por Cláudio Tognoli apontou violações de direitos como torturas, prisão conjunta de menores e adultos e outras com circulação nos meios jurídicos.

No segundo semestre de 2009 a ameaça de soltura de presos pela superlotação da cadeia, determinada pela Justiça, gerou uma grande preocupação na cidade.

Foram seis anos de um processo de mudança que deve terminar em 90 dias.

Emprego em Jundiaí tem melhor mês de fevereiro

17/03/10

Indústria e serviços puxam contratações, segundo Ministério do Trabalho

Jundiaí bateu o recorde na geração de empregos formais para o mês de fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o Caged, foram criados 1.736 postos de trabalho com carteira assinada em Jundiaí no mês passado. O número é 125% maior do que em janeiro, com 769 novos empregos.

Somente em fevereiro foram gerados 44% dos postos de trabalho formais dos últimos 12 meses (neste período criou-se 3.087 empregos na cidade).

O número de empregos criados no mês passado em Jundiaí é o terceiro maior desde maio de 1999, quando a pesquisa passou a ser disponibilizada (em setembro de 2007 foram gerados 2.508 empregos e em abril de 2008, 1.924).

Dos nove setores pesquisados, dois foram responsáveis, praticamente sozinhos, pelo bom momento: indústria, com 726 vagas, e serviços, com 711 novos postos.

Na média, a proporção entre demissões e contratações também foi positiva em 1,23% no mês passado. Segundo o Caged, 7.068 pessoas conseguiram entrar no mercado, contra 5.332 que foram demitidas.

Apenas dois setores demitiram mais que contrataram em fevereiro, agropecuária, com o 20 demissões contra 17 contratações, e serviços industriais (25 desligamentos e 23 admissões).

Recuperação total só em 2011, diz Ciesp
A indústria só vai recuperar os postos de trabalho fechados com a crise econômica de 2008 no início do ano que vem, de acordo com projeções do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).

O presidente da entidade na região, Vandermir Francesconi Júnior, afirma ainda ser impossível traçar um cenário que aponte números tão altos na geração de emprego nos próximos meses, mas concorda que a recuperação foi melhor do que se esperava.

Francesconi diz que é preciso ver como a indústria vai se comportar com o fim dos benefícios dados pelo gover no durante a crise, como isenção de impostos (no caso do setor automobilístico, eles terminam este mês).

O governo, diz, precisa adotar medidas que tornem a indústria brasileira mais competitiva diante da internacional. “Nossa taxa básica de juros ainda é a mais alta do mundo.”

fonte: BOMDIA

Esse sábado: "Arrastão de assinaturas" - Por PELO MENOS UMA Audiência Pública

Detalhes do evento

Horário: 20 março 2010 de 9:00 a 13:00
Local: Em frente ao Santander/ CASA DE CULTURA
Rua: Calçadão no Centro
Cidade: Jundiaí
Site ou Mapa: http://cidadedemocratica.org.…
Telefone: (11) 9604-0934
Tipo de evento: abaixo-assinado, jundiaí
Organizado por: Comitê Cidade Democrática Jundiaí
Última atividade: 1 hora atrás

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Descrição do evento

Representantes do Comitê Cidade Democrática Jundiaí (www.cidadedemocratica.com.br) solicitam uma nova audiência pública para o debate da revisão do Plano Diretor, antes que o projeto que trata o tema chegue ao Legislativo.

Para fortalecer o pedido, voluntários que atuam no Comitê e na ONG Voto Consciente promovem, no sábado, um abaixo-assinado no Centro, em frente à Casa da Cultura.

Com 2,4 mil assinaturas em mãos, eles pretendem atingir a meta de 3 mil apoios e, assim, protocolar a solicitação no Executivo.

O grupo estará no Centro, sábado, das 9 às 13 horas.

Vereadores de Jundiaí dão apoio aos professores grevistas no Estado

16/03/10

Câmara é contra sistema de promoção por provas no magistério

José Arnaldo Oliveira
Agência BOM DIA

Os professores das escolas estaduais em greve conseguiram nesta terça-feira na Câmara de Jundiaí apoio contra o governador José Serra (PSDB). Apoio inesperado, pois a maioria dos vereadores são de base tucana.

Os vereadores aprovaram por unanimidade a moção de Durval Orlato (PT) pela revogação da lei 1.097, do ano passado, que cria o sistema de promoção por provas no magistério.

“Tem muitas falhas. Metade do magistério é de temporários e a lei exige quatro anos seguidos no mesmo local”, afirma Rosângela de Souza, conselheira estadual e secretária regional da Apeoesp (Associação dos Professores do Estado).

Outro lado
A Secretaria de Educação do Estado afirma em nota da última sexta-feira que os grevistas “estão com o ponto cortado (desconto salarial) e perdendo condições para participar de bônus e valorização por mérito”. O comunicado também cita o Saresp 2009, indicador educacional que melhorou 9,4% na comparação com 2008 e a redução de 60% nas faltas.

Os professores, por outro lado, dizem que a avaliação por prova única vai contra a orientação usada na rede, onde participação e ações em grupo devem ser considerados para os alunos.

“O teto da lei é de apenas 20% dos participantes, que já não incluem grande parte dos professores temporários que não podem ficar na mesma escola. E mesmo assim se houver orçamento”, diz Souza, da Apeoesp.

Com maioria de mulheres, a parcela em greve do magistério diz que o piso paulista é inferior à média nacional e avaliação deve ser aprimorada.

fonte: BOMDIA

Proposta: Votar Conscientemente em 2010

(clique para apoiar)

Que todos votem da melhor forma possível, buscando o máximo de informações sobre os candidatos e sobre o que eles poderão fazer. Para isso:

> Que todos busquem saber se o candidato tem FICHA SUJA (já se envolveu com algum caso de corrupção ou se responde a algum processo na justiça)
> Busquemos saber e anotar quais as promessas deste candidato para depois cobrar.
> Saber se as promessas do candidato estão de acordo com seu programa partidário.
> Conversar com outros eleitores, assistir os debates e entrar em contato com o candidato, perguntando o que ele pretende fazer por sua cidade, região e país.

Há muitas outras sugestões importantes para que a gente vote bem em 2010. Vamos acrescentá-las e construir um "Guia do Eleitor Cidadão 2.0"?

webcidadania

Cidade Democrática na TV Paulista

Mulheres chegam neste sábado a Várzea Paulista

>MARCHA
12/3/2010

Pelo menos 2 mil mulheres partem de Jundiaí neste sábado (13) às 6 horas com destino a Várzea Paulista - o sexto dos 11 municípios por onde as integrantes da Marcha Mundial das Mulheres vão passar até chegar a São Paulo, no próximo dia 18. A cantora e compositora Leci Brandão recebe as manifestantes e faz um show na avenida Projetada, em frente ao Espaço Cidadania. Nesta sexta-feira (12) as militantes armaram acampamento em Jundiaí.

O Espaço Cidadania, em Várzea, também servirá para um ato público, às 16 horas, dedicado aos 100 anos do Dia Internacional da Mulher. Haverá lançamento do livro ´As origens e a comemoração do Dia Internacional da Mulher´, de Ana Isabel Álvarez Gonzalez. Leci Brandão se apresenta após o lançamento. A Marcha Mundial das Mulheres partiu de Campinas na segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher. As militantes já passaram por Valinhos, Vinhedo, Louveira.

Em Jundiaí o local oferecido pela prefeitura foi o centro esportivo Aramis Polli, na Vila Hortolândia. O lema das mobilizações é ´Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres´, que tem como motivo a autonomia econômica das mulheres, o acesso a bens comuns e serviços públicos, fim da violência, paz e desmilitarização. "São mulheres de todos os Estados brasileiros que lutam pela igualdade, contra a violência", afirmou Adriana Vieira, 27 anos, que mora em Mossoró (RN).

fonte: jj

Dúvidas sobre o apoio para eleição presidencial

Uma situação inusitada e que vai exigir articulação por parte dos vereadores será criada assim que a campanha presidencial começar este ano: sete dos nove partidos representados no Legislativo jundiaiense vão compor a base de apoio para a candidatura à presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Numa Casa em que a maioria dos parlamentares integra a sustentação do governo tucano no município, os próprios parlamentares têm dúvidas sobre como vão agir. PSDB e PV são os únicos com papel definido: o primeiro deve reafirmar o nome do governador José Serra, enquanto o segundo aposta na senadora Marina Silva.

O caso mais complicado é dos peemedebistas, já que o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, tem chances de ser o vice de Dilma nas eleições de outubro. "Não sei o que farei", comenta a vereadora Ana Tonelli (PMDB). "Em São Paulo, sou Serra e o Quércia (presidente estadual da legenda), que pode concorrer a senador, também apoia o PSDB. Mas em Brasília, o Temer pode fazer campanha com a Dilma." Há 27 anos no Legislativo, Ana descarta a possibilidade de concorrer, novamente, como deputada.

A parlamentar pretende manter a decisão de ficar ao lado dos tucanos. "Se o candidato ao Governo do Estado for o (Geraldo) Alckmin, meu apoio é dele. Para a presidência, também devo seguir a decisão do PMDB estadual." Presidente do PTB em Jundiaí, Ari Castro avalia que, dentro do próprio partido, os posicionamentos ainda estão indefinidos. "Existe uma divisão entre Serra e Dilma e em Jundiaí isso não é diferente", diz. Para Ari, o PTB - que já confirma o vereador Enivaldo Ramos de Freitas, o Val, como candidato a deputado federal - deve respeitar as peculiaridades de cada Estado e município. Assim, o caminho seguido pela direção nacional pode não se refletir em todo o País.

"Para nós não muda nada. O partido nacional pode decidir pela Dilma, mas os Estados apoiarem outros candidatos." Durval Orlato (PT) comemora o fato de que, pela primeira vez, uma candidata do PT terá o apoio da maioria na Câmara. Para ele, as siglas deveriam seguir a posição da direção nacional. "Este ano houve uma inversão e a maioria apoia o PT. É um grande ganho para o partido porque, no mínimo, os candidatos destas legendas não poderão pedir voto para o Serra." Em Várzea Paulista, o prefeito Eduardo Pereira (PT) também está engajado na vitória da ministra. Ele participou, anteontem, de uma reunião da coordenação nacional dos prefeitos do PT, em Brasília, na qual as estratégias de campanha foram debatidas.

ROBERTA BORGES

fonte: jj

>SERVIDORES
10/3/2010

Regulamentar a concessão do prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho, que corresponde a 35% do vencimento-base, beneficiando motoristas que atuam para o Executivo é o objetivo de um projeto de lei encaminhado pela Prefeitura e que integrava a pauta de ontem da sessão da Câmara. Por conta de questionamentos feitos com relação ao item - que prevê que dois funcionários que trabalham com máquinas terceirizadas também recebam a gratificação - a apreciação do projeto foi adiada para a sessão de 30 de março.

De acordo com a íntegra, o prêmio foi criado em 1996. Na Prefeitura, são contemplados agentes de transporte da categoria I, grupo II, e operadores de máquinas, grupo III. Servidores da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente que foram colocados à disposição da DAE também são beneficiados. O texto ainda acrescenta: "Para os fins de aplicação da presente lei, os veículos e máquinas de propriedade de terceiros contratados equiparam-se aos veículos e máquinas da frota oficial".

"Esta é uma gratificação que existe desde 1996 e o projeto está apenas regulamentando um sistema. Mas por que só os motoristas e não outras categorias serão beneficiados?", questionou o vereador Fernando Bardi (PDT). Após uma reunião a portas fechadas, um requerimento pedindo o adiamento da votação foi apresentado, o que gerou nova discussão e provocou embate entre situação e oposição. "Será bom rever a matéria até para acertarem alguns pontos obscuros. É preciso que haja publicidade de quantos veículos e profissionais estão envolvidos", disse Marilena Negro (PT).

Líder do PSDB na Casa, Júlio César de Oliveira, o Julião, tentou limitar o debate. "O que está em discussão não é o projeto. A vereadora insiste e não debate o requerimento." Durval Orlato (PT) rebateu. "O Regimento Interno nos permite isso, já que estamos votando o adiamento do projeto." A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Eleni Fávaro, afirmou que o projeto é legítimo se os dois funcionários que trabalham em veículos terceirizados também pertençam ao quadro da Prefeitura.

Eleni apontou que o prêmio é voltado para motoristas que tiveram bom desempenho. "São profissionais que mantiveram os veículos limpos, não causaram acidentes e nem levaram multa." Para ela, há avanços. "Foram criadas regras sobre acidentes cometidos pelos motoristas. Agora, eles continuam a receber o pagamento e os prêmios mesmo se estiverem sofrendo um processo. Estão mais protegidos." A Prefeitura informou que o prêmio tem como objetivo "a conservação e manutenção dos equipamentos".

Segundo o Executivo, o item que está na Casa faz uma alteração à lei que trata o prêmio, de 1996. "O original previa que os motoristas que conduzissem carros que não pertencessem à frota oficial, como terceirizados ou locados, não poderiam fazer parte da premiação. Com a alteração equipamentos próprios e locados poderão entrar no sistema de prêmios", diz nota enviada pela Prefeitura.

ROBERTA BORGES

Há vida no Córrego do Mato

>AVENIDA 9 DE JULHO

30/3/2010

ALEXANDRE MARTINS

Operários assentam as pedras que irão formar muros nos dois lados do Córrego do Mato, na 9 de Julho

A paisagem é urbana - mas pode lembrar o sofrimento do rio São Francisco em seus piores momentos e trechos mais secos. O Córrego do Mato, ao longo da avenida 9 de Julho, tem sido motivo de discussões entre ambientalistas e técnicos da Prefeitura. As obras de reforma e canalização do Córrego parecem não ter fim. Mas a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) reitera que o cronograma da obra está sendo cumprido. A previsão para o final do sofrimento - de motoristas, pedestres e da fauna local, que passa por um processo de ´resgate´ - é o segundo semestre de 2010.

Um muro de pedras já começa a ser visto, no trecho inicial da 9 de Julho, na confluência com as avenidas Prefeito Luiz Latorre e União dos Ferroviários. Na outra margem, as pedras também já foram colocadas, estão fixas por uma estrutura que a Fumas informa ser de argamassa. Segundo os técnicos, esta providência vai evitar os problemas de erosão. Mas, nos trechos em que o muro apenas começa a tomar altura, os operários trabalham em meio ao barro, à brita, às pedras. É que o leito também passa por reformas.
Os trechos impermeáveis serão retirados e o solo receberá colchão reno - uma estrutura em formato de paralelepípedo, que os engenheiros utilizam para estabilizar o leito e ´travar´ as paredes laterais. Depois de instalado o colchão reno ainda será jogada areia por cima, deixando o leito com rochas e areia, promovendo a oxigenação das águas e oferecendo remansos para os peixes. "Peixes que, aliás, estão aonde mesmo?", não se cansam de perguntar os membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente (Comdema).

Fábio Storari, que preside o Comdema, diz que não vai mais discutir o assunto. "Já falamos sobre isso inúmeras vezes com o biólogo contratado pela Prefeitura. Só nos resta esperar que a técnica de ´resgate´ da fauna local dê certo", diz. O biólogo a que ele se refere é o professor Álvaro Fernando de Almeida. Contratado como consultor, o especialista optou pelo trabalho de ´peixamento´, ou seja: remover as espécies dos locais que sofreriam intervenção para outros pontos do Córrego do Mato. E, depois, trazer as espécies de volta.

Segundo a Fumas, esta técnica deve garantir e assegurar a preservação da vida no Córrego do Mato. Enquanto prosseguem as obras, os operários se multiplicam em meio às margens da avenida, mas lá embaixo, no que foi leito de rio, a vida parece que se extinguiu. Talvez seja, até mesmo, caso de lembrar o poeta João Cabral de Melo Neto: "será que todos aqueles severinos não teriam trabalho em outro lugar?"

Plano Diretor - Os membros do Comdema têm uma reunião extraordinária marcada para amanhã, às 16 horas, no 8º andar do Paço Municipal. A pauta não poderia ser mais polêmica - gira em torno do Plano Diretor de Jundiaí. Segundo o presidente do Comdema, Fábio Storari, há uma expectativa de que participem representantes da Associação dos Engenheiros de Jundiaí (AEJ) e da Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região (Proempi).

CARLOS SANTIAGO

fonte: JJ

Câmara homenageia mulheres na sessão

9/3/2010

Na sessão de hoje será entregue o diploma ´Mulher-Cidadã Clara Zetkin´ a oito mulheres. O objetivo, segundo o Legislativo, é reverenciar a participação da mulher nos diversos segmentos da sociedade. A homenagem foi criada em dezembro de 2006 por iniciativa da vereadora Ana Tonelli (PMDB). Entre as escolhidas para receber o diploma, estão a jornalista Mônica Gropelo e a professora Alexandra Maria Normanton Guim.

Na Ordem do Dia há sete itens, entre os quais dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação e dois vetos a projetos de lei. Ambos pareceres se referem a projetos de José Dias (PDT), o Zé Dias: um trata de palestras em escolas sobre glaucoma e o outro exige, em caixas eletrônicos, notas de R$ 2 e R$ 5. Já Júlio César de Oliveira (PSDB), o Julião, teve vetado parcialmente projeto de lei que cria estacionamentos para bicicletas.

O segundo veto, total, trata do projeto de Paulo Sérgio Martins (PV) que exige explicações sobre financiamento em compras em determinados estabelecimentos.
Integra a Ordem do Dia, também, projeto de lei do Executivo que regula o prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho, para determinados servidores públicos.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

Para Ab'Saber, parque é um erro

> TOMBAMENTO DA SERRA
9/3/2010

O geógrafo e professor universitário Aziz Nacib Ab'Saber esteve em Jundiaí na noite de ontem para ministrar uma palestra e comemorar os 27 anos de tombamento da Serra do Japi. Sua primeira frase sobre a possibilidade da criação de um Parque Estadual na Serra do Japi foi: "Isso é uma burrice muito grande e uma vaidade muito perigosa." O projeto de criação do parque é de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi, que não esteve presente ao evento de ontem, mas enviou representante.

"O Estado não tem condições de administrar e aceitar uma coisa dessas. Para existir um parque é preciso que 30% da área seja ocupada e isso vai contra o tombamento da Serra. Enquanto eu viver, não vou deixar isso ser possível", concluiu o professor. Ab'Saber foi personagem de participação decisiva no processo de tombamento em 1983, já que na época era presidente do Condephaat. Sua condução foi decisiva na argumentação para a conclusão dos processos de tombamento da Serra em Jundiaí e também da Serra do Mar.

"Quando estudei a Serra do Japi, me deparei com uma mágica da natureza tropical. A floresta conseguiu sobreviver em um solo arenoso. Por isso é tão importante preservá-la." A criação do Parque Estadual da Serra do Japi está sendo criticada por várias entidades. Na última semana, a Fundação SOS Mata Atlântica apontou que o Estado não é o melhor agente para a preservação da Serra. Amanhã o tema será debatido no Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O deputado não foi encontrado para comentar as declarações de Ab'Saber.

ALINE PAGNAN

fonte: JJ

Debates sobre a Serra do Japi

Casa lotada
O debate público promovido pelo Coati (Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada) e o Seesp (Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo) neste sábado, para discutir o projeto ”Parque Estadual da Serra do Japi“, de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) conseguiu fazer com que a casa das leis ficasse lotada.

Falta interesse
Representantes de ongs, estudantes e moradores da Serra do Japi marcaram presença, porém, não havia nenhum represente da Prefeitura de Jundiaí. ”Nas outras duas cidades que realizamos o debate, as autoridades e vereadores compareceram, aqui em Jundiaí falta mais interesse“, desabafou o deputado Pedro Bigardi (PC do B).

Favorável
De modo geral, o debate foi favorável. Para Bigardi as discussões foram de alto nível. ”As sugestões e observações que surgiram não foram apresentadas em outros debates e vamos complementar o projeto“, disse. Na quarta-feira, haverá um novo debate, no 8º andar da prefeitura, às 16h, a pedido do Condema e Bigardi já confirmou presença.

Impasses
Para o presidente do Condema, Fábio Storari, o conselho acredita que ter um parque de responsabilidade do Estado é complicado, pois o governo poderá criar impasses e o local ficará abandonado. A proximidade com a administração local é mais benéfica. ”O Condema tem alguns discussões e entende que a contribuição é o nosso papel.“


fonte: BOM DIA

Pai do tombamento faz palestra hoje

> SERRA DO JAPI
8/3/10

Ab'Saber teve papel fundamental
na decisão de proteção à Serra
No momento em que a Serra do Japi volta aos holofotes políticos com o polêmico projeto de lei para transformá-la em Parque Estadual, o geógrafo e professor Aziz Nacib Ab'Saber vem a cidade hoje para ministrar palestra em comemoração aos 27 anos de tombamento da reserva ecológica.

Ab'Saber, uma personalidade de referência em assuntos relacionados a impacto ambiental, pode ser considerado o "pai do tombamento", já que sua influência foi decisiva no processo. Na época, o geógrafo era também o presidente do Condephaat e já alertava para a necessidade de a serra ser um patrimônio de respeito ecológico.

A iniciativa hoje de lei do deputado Pedro Bigardi de entregá-la ao Estado divide opinião de entidades de classe e de ambientalistas, que chamam a atenção para a ineficiência do Estado em preservar parques ambientais. Há também quem ressalte a importância de desapropriar áreas da reserva ocupadas por propriedades particulares.

Quem está direta ou indiretamente envolvido com a causa e toda a população deve conhecer a visão de Ab'Saber sobre a Serra. A palestra começa às 19h na Câmara Municipal.

fonte: JJ

Freire diz que o PPS vai de Serra para sucessão de Lula

Domingo, 07 de março de 2010 - 06:58

Encontro reuniu ‘cabeças’ do partido e teve lançamento de candidatura

Kadija Rodrigues
Agência BOM DIA

Com o discurso de que os eleitores de Jundiaí devem votar em candidatos da própria cidade, o médico Antônio de Pádua Pacheco, que usa o nome de Dr. Pacheco nas urnas, pré-candidato a deputado federal pelo partido, reuniu vários representantes para um encontro regional no Sindicato dos Metalúrgicos, no último sábado, 6.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que o partido já decidiu dar apoio ao candidato do PSDB, possivelmente o governador José Serra, para a disputa na sucessão de Lula. “O Serra tem história e competência para lidar com os desafios de uma crise econômica, da qual o país está passando”, avalia.

Roberto Freire é pré-candidato a deputado federal, mas acha importante dar total apoio para os candidatos da região. Soninha Francine também veio. Ela é pré-candidata ao governo do Estado de São Paulo. Ela destacou a importância dos 60 mil votos de legenda para a Câmara que o partido teve na última eleição. “Isso mostra que vamos conseguir levar adiante as propostas do PPS.”

O partido não elegeu nenhum vereador na cidade em 2008.


‘Ensaio pode criar resistências’
A subprefeita da Lapa, na Capital, após fazer um ensaio sensual para a revista “Playboy”, disse ter consciência de que as fotos poderão comprometer seus planos eleitorais para governadora este ano. “Certamente para algumas pessoas o ensaio será uma confirmação e pode criar resistências”, diz ela, que já esteve envolvida em outras polêmicas anteriormente, como o uso de maconha.

Porém, a ex-vereadora disse que as divergências devem ser vencidas com debate, conversa e explicação. “Não devem ser julgadas pela maneira.”

Soninha está na seção “Mulheres que amamos” da revista que chega às bancas na terça-feira. “A ‘Playboy’ queria fazer um ensaio de capa. Mas respondi dizendo que não tinha a menor possibilidade, pois não tenho vontade. Então foi proposto um retrato sensual. Daí, respondi beleza.” Ela diz que não ganhou nada da revista.

Para o presidente do partido, o ruim seria se as fotos tivessem finalidades eróticas. “Como não tem esse caráter, encaro como uma forma de protesto, como é feito na Europa”, disse Roberto Freire.

fonte: BOMDIA

Grupos pedem plano diretor participativo

>ABAIXO-ASSINADO

21/3/2010

ALEXANDRE MARTINS

Voluntários arrecadaram assinaturas para abaixo-assinado que pode nova audiência pública do Plano Diretor

Os voluntários que atuam no Comitê Cidade Democrática e na ONG Voto Consciente recolheram 150 assinaturas da população, ontem, em frente à Casa da Cultura, para um abaixo-assinado. O objetivo é solicitar uma nova audiência pública para o debate da revisão do Plano Diretor da cidade, antes que o projeto chegue a Câmara Municipal. O Plano Diretor é uma lei municipal que define como será o desenvolvimento do município, como as principais obras e programas urbanos durante sua vigência.

A Prefeitura informou nesta semana que deve aguardar a audiência organizada pela Câmara, prevista para o dia 30 deste mês, descartando a possibilidade de haver mais um evento aberto ao público antes disso. Por essa razão os voluntários decidiram fortalecer o pedido por meio de um abaixo-assinado que está recolhendo assinaturas desde dezembro de 2009. De acordo com o coordenador do Voto Consciente Henrique Parra Parra Filho, com a mobilização de ontem foram totalizadas 2.550 assinaturas.

Para ele, o resultado da mobilização foi positivo porque os voluntários esclareceram dúvidas da população, inclusive com a entrega de folhetos. "Além de informar sobre a importância do Plano Diretor e da necessidade dele ser participativo, ou seja, da população ter o direito de dar sua opinião, nossa meta é atingir 3 mil assinaturas e, a partir disso, protocolar no Executivo a solicitação de pelo menos uma audiência pública", explica. Filho conta que a única audiência realizada ocorreu no começo do ano, durante a semana e no período da manhã.

"Houve uma participação significativa de grupos da sociedade já organizados, mas faltou a presença da população em geral. Se o projeto está em fase de elaboração, não faz o menor sentido não haver uma audiência para ouvir a população", declara. Segundo ele, a ideia é propor uma audiência fora do horário comercial ou ainda a realização de reuniões nos bairros da cidade para que os moradores possam falar sobre os problemas. "Se não conseguirmos nosso objetivo para esse ano, com certeza a iniciativa será válida para a próxima revisão do plano diretor.

A ideia não acaba se o plano for entregue mesmo no dia 30", diz Filho, que garante a realização de novas mobilizações. A estudante Luíza Nogueira Miana, de 21 anos, desconhecia a discussão do Plano Diretor. Ela conta que foi ao Centro assistir uma apresentação artística e após receber as informações sobre o abaixo-assinado decidiu assinar porque achou o interesse válido. "Iniciativas como essa reforçam a importância dos cidadãos serem mais participativos nas decisões de interesses que envolvem a cidade", comenta. Essa é a mesma opinião do aposentado Antônio Furlan, de 70 anos, morador da região central. "Com certeza há melhorias que podem ser feitas na cidade e que principalmente a população pode ajudar a solucionar", avalia.

ELLEN FERNANDES

fonte: JJ

Petistas fazem ato pró-Dilma hoje

> DE OLHO NAS URNAS
7/3/10

Petistas de 12 cidades da região participam hoje em Várzea Paulista de um ato em prol da candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República, homologada pelo Congresso do PT no mês passado.

Deputados estaduais e federais do partido também foram convidados para o encontro. Lideranças da legenda na região devem usar o microfone para apresentar os argumentos em defesa da candidatura de Dilma.

"É um encontro interno dos militantes, que devem se manifestar em defesa da candidatura de Dilma em conversas e posturas para fortalecer o nome dela em nossa região", disse a tesoureira do partido, Solange Silva. Ela adianta que a regional do partido está buscando uma brecha na agenda da ministra para trazê-la à região.

Como a campanha eleitoral, oficialmente, só começa em julho, os militantes ainda não terão panfletagem da candidata, nem as diretrizes do partido para a publicidade, mas devem afinar o discurso com o ato em Várzea.

"Por meios de conversas, a ideia é que as pessoas vejam a capacidade de governar de Dilma e que o nome dela representa a continuidade do projeto o PT, do governo de um País que está crescendo economicamente e tem como crescer ainda mais", disse a petista.

Segundo Solange, a programação do encontro prevê discursos rápidos, feitos pelo prefeito de Várzea, Eduardo Pereira, e pelo presidente da legenda em Jundiaí, Paulo Malerba, entre outras autoridades. São esperadas cerca de 500 pessoas, que participarão de confraternização no período da tarde.

ANDRÉA LAVAGNINI

fonte: jj

Freire e Soninha vêm a Jundiaí em apoio a Pacheco

> PPS
7/3/10
Soninha veio apoiar a
pré-candidatura de
Pacheco à Câmara Federal
A cúpula do PPS (Partido Popular Socialista) esteve em Jundiaí, na manhã de ontem, em encontro com filiados na sede do Sindicato dos Metalúrgicos. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e a pré-candidata ao governo de São Paulo pelo partido, Soninha Francine, vieram apoiar a candidatura local do médico Antonio de Pádua Pacheco a deputado federal.

Freire, que também é candidato a deputado federal, disse que não veio à cidade para fazer autopromoção. "Estamos hoje (ontem) aqui para apoiar o Pacheco, pois é importante que Jundiaí tenha um representante na Câmara Federal." Nacionalmente, o presidente do PPS disse que irá apoiar a candidatura do PSDB e para o Estado, o partido irá decidir entre lançar um nome próprio, no caso o de Soninha, ou apoiar a candidatura tucana.

Soninha, que atualmente é subprefeita da Lapa, se mostrou otimista com a possibilidade de concorrer ao governo do Estado. "Fico feliz com a disposição do PPS em disputar o Executivo." Investir em estrutura de transporte ferroviário e hidroviário e integrar políticas habitacionais e ambientais estão entre suas propostas. Pacheco fará dobradinha com o deputado estadual David Zaia, de Campinas, que também participou do encontro.

VIVIANE RODRIGUES

Parque estadual da Serra foi discutido

> NA CÂMARA
7/3/10

O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) - Regional Jundiaí e o Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada (Coati) realizaram na manhã de ontem debate para discutir sobre as propostas da criação do Parque Estadual da Serra do Japi, projeto de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi.

O próprio autor do projeto esteve presente assim como representantes de várias entidades ligadas ao meio ambiente, inclusive alguns moradores da Serra do Japi. O objetivo foi tornar claro ao público a proposta deste parque cujo projeto está tramitando na Assembleia Legislativa.

Para o presidente da delegacia sindical do SEESP, o engenheiro Luiz Antonio Pellegrini Bandini, é preciso que os debates ocorram para que não haja nenhuma dúvida. "O que o sindicato puder fazer para ajudar ou orientar, seja com profissionais na área de meio ambiente ou dando suas opiniões, será feito. Mas cabe também que todos tenham interesse em participar e opinar", declara.

Dúvidas e apreensões - Muitas coisas ainda geram dúvidas quanto ao projeto, incluindo onde será a área destinada à implantação assim como as possíveis desapropriações. O diretor do Coati, Flávio Gramoleli Júnior, conta que provavelmente haverá desapropriações em algumas áreas já que existem muitos moradores na região, mas todo o estudo impacto ambiental ou de desapropriação serão analisados. "Trata-se de uma área de conservação em que a população deverá ser a grande fiscalizadora."

Na próxima quarta-feira será realizado outro debate no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), mas enquanto os debates ocorrem, os moradores da Serra do Japi se dizem injustiçados. "Eu moro em uma área da Serra do Japi há mais de 20 anos e sei exatamente dos problemas e o quanto nos esforçamos para preservá-la. Não nos consultaram sobre nada ou sequer para darmos sugestões", reclama Yone Candiotto.

SIMONE DE OLIVEIRA

Voto Consciente e #webcidadania no Estadão desta segunda-feira

Queríamos dividir uma ótima notícia sobre o movimento de articulação (www.webcidadania.org.br) que estamos fazendo: na próxima segunda-feira o caderno ?Link? do Estadão trará matéria especial sobre isso, antecipando o lançamento que acontecerá durante a CIRS (Conferência Internacional de Redes Sociais) na semana que vem, em Curitiba.

Já são pelo menos 6 ou 7 projetos falando essa nova linguagem de participação cidadã e alinhados com a mensagem de que a web deve desempenhar um papel preponderante na busca de transformações em nossa realidade. Concordamos que isso deve ser feito a partir da ação de toda a sociedade organizada colaborativamente em função de suas competências.

A conversa será aberta com algumas questões-chave: Como a web pode construir o país em que queremos viver? Como a web pode ajudar a mudar nossa postura passiva? Como a web pode ajudar a mudar o conceito de que a cidade ou o bairro pertence sempre a outro alguém?

O Voto Consciente tem papel de destaque nesta construção por, há mais de vinte anos, construir um projeto - de forma totalmente voluntária - para a expansão do controle social pela Brasil, tendo feito isso sempre pela internet, trabalhando para o fortalecimento de mais de 200 núcleos e grupos.

Leia o Link, cobre, vote, participe e nos ajude a construir o #webcidadania!


VOTAR CONSCIENTEMENTE:

Entrando no llink: http://cidadedemocratica.org.br/topico/780-votar-conscientemente, criando perfil e apoiando poderemos começar a construção do "Guia do Eleitor 2.0".

Cada um deixa sua sugestão ou avalia as sugestões já feitas e montamos um guia simples com dicas para um cidadão votar bem! O que acham?

Cidade Democrática pede audiência

>PLANO DIRETOR

18/3/2010

RUI CARLOS

Público foi escutado durante audiência no auditório da DAE. Técnicos da Secretaria deram esclarecimentos à população

Representantes do Comitê Cidade Democrática (www.cidadedemocratica.com.br) solicitam uma nova audiência pública para o debate da revisão do Plano Diretor, antes que o projeto que trata o tema chegue ao Legislativo. Porém, a Prefeitura informou, ontem, que deve aguardar a audiência organizada pela Câmara, descartando a possibilidade de haver mais um evento aberto ao público antes disso. Para fortalecer o pedido, voluntários que atuam no Comitê e na ONG Voto Consciente promovem, no sábado, um abaixo-assinado no Centro, em frente à Casa da Cultura.

Com 2,4 mil assinaturas em mãos, eles pretendem atingir a meta de 3 mil apoios e, assim, protocolar a solicitação no Executivo. "Começamos a coletar assinaturas em dezembro, pedindo a audiência pública sobre o Plano Diretor. Soubemos que houve uma, na DAE, mas em dia e horário complicados para a maioria das pessoas: durante a semana, pela manhã", afirmou o coordenador do Voto Consciente, Henrique Parra Parra Filho. Segundo ele, a ideia é fazer com que mais uma audiência seja realizada antes de o projeto chegar ao Legislativo - o que, segundo o Executivo, deve ocorrer no dia 30.

"Queremos um audiência durante o processo de elaboração do projeto, porque, depois que ele der entrada na Câmara, a única forma de nos manifestarmos e fazermos qualquer alteração será por emendas." Para Henrique, a Prefeitura deveria ter se preocupado em fazer reuniões nos próprios bairros, ouvindo as necessidades dos moradores em cada região. A proposta é semelhante ao pensamento de Araken Martinho, arquiteto e presidente da Comissão do Plano Diretor.

"É preciso ouvir a população, mas de que modo? Uma enquete? Não. Não se pergunta a todo mundo sobre tudo. Se for falar da Ponte São João, tenho que ouvir o morador de lá, não do Eloy Chaves. Participação é a pessoa que está ali, vivendo. O meu conhecimento é técnico. O dele não. É de vida", disse o arquiteto, em entrevista recente ao JJ Regional. Por meio da assessoria de imprensa, o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina, esclareceu que qualquer manifestação ou proposta ao Plano Diretor, a partir de agora, deverá ser feita por meio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e da Comissão do Plano.

Ele salientou que caberá à Câmara agendar a audiência, para a qual será convocado. Apesar da informação, Henrique promete insistir no pedido. "Se o Plano Diretor ainda não foi protocolado na Casa, podemos ter espaço para fazer o debate, de forma livre. Se o projeto está em fase de elaboração, não faz o menor sentido não haver uma audiência." O grupo estará no Centro, sábado, das 9 às 13 horas.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

Comissão Especial ainda finaliza relatório

> BEM-ESTAR ANIMAL
6/3/2010

Palmarini, Julião e Ana Tonelli
compõem a Comissão Especial,
criada em maio do ano passado
O grupo parlamentar denominado Comissão de Estudos para Avaliação da Coexistência dos Animais Domésticos, Domesticados, Silvestres Nativos e Exóticos com a População Humana, criado em maio de 2009 na Câmara de Jundiaí, ainda não concluiu o relatório que será encaminhado ao Executivo e às entidades que participaram das discussões. Os trabalhos dos vereadores que compõem a comissão terminaram em outubro, quando anunciaram que haveria um prazo de mais 30 dias para a finalização do estudo. Agora, o texto está em fase de conclusão, mas ainda não há data definida para sua divulgação.

O objetivo da comissão - presidida por Júlio César de Oliveira (PSDB), o Julião, e composta também por Ana Tonelli (PMDB) e Leandro Palmarini (PV) - era analisar os reflexos dos animais na saúde pública e meio ambiente, além das legislações que tratam a questão. Ao longo de seis meses, o grupo ouviu voluntários de entidades que atuam na causa animal, além de representantes da Guarda Municipal, Polícia Ambiental, Centro de Controle de Zoonoses e até a secretária de Saúde, Tânia Pupo.

Visitas à sede da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) em Jundiaí e aos Centros de Zoonoses em outras cidades também foram realizadas. "Estou aguardando o relatório para podermos pensar na forma como vamos apresentá-lo. Já definimos que serão enviadas cópias para a Secretaria de Saúde, entidades e imprensa. O Ministério Público, apesar de não ter participado das discussões, também receberá o documento", afirmou Julião. O tucano justifica o atraso, entre outros motivos, à demora no envio de respostas por parte da Secretaria de Saúde.

"Fizemos questionamentos pontuais à pasta. Quando o assunto são os animais, algo precisa ser feito." Segundo o vereador do PV, relator da comissão, o estudo está quase finalizado. "As reuniões acabaram no ano passado, mas não havia um prazo para a conclusão do relatório. Tínhamos a ideia de apresentá-lo em fevereiro, mas devemos apresentar em março", afirma.

Voluntário da ONG Bicho Legal, Palmarini aponta que duas questões devem se destacar no relatório: a mudança da atual sede da Zoonoses, que já não comporta a demanda de atendimentos, e a criação de uma Coordenadoria de Bem-Estar Animal, já implantada em diversos municípios do País, entre os quais Florianópolis - que foi visitado pelo parlamentar e o prefeito Miguel Haddad.

"O prefeito já acenou para mudanças em relação às políticas voltadas para os animais." Perguntada sobre os investimentos voltados aos animais abandonados em Jundiaí, a Prefeitura respondeu que ainda não recebeu o relatório. "A Secretaria de Saúde está reorganizando o setor que trata da saúde animal e aguarda relatório, no sentido de atender às necessidades de mudanças que foram levantadas", diz nota.

Em relação à criação de grupos especiais de trabalho, o artigo 62 do Regimento Interno da Câmara prevê: "para concluir seu trabalho e apresentar relatório, a comissão tem 120 dias, a contar da nomeação dos respectivos membros, prorrogável tantas vezes quantas forem necessárias, a requerimento da comissão".

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

'O número de animais abandonados só aumenta'

>POLÊMICA
6/3/2010

Voluntária do projeto SOS Animais Abandonados, Maria Dolores Quinones Augusto teme que os trabalhos da Comissão Especial da Câmara não provoquem mudanças para a realidade de quem atua em defesa dos animais em situação de risco, especialmente cães e gatos. "O número de animais abandonados aumenta a cada dia. Há um em cada esquina e a Prefeitura não quer construir um abrigo", afirma Dolores. Segundo ela, as informações sobre a criação da Coordenadoria de Bem-Estar Animal também são confusas.

"Não sabemos como irá funcionar. Não queremos um depósito de animais. Parece que o objetivo é castrar e chipar, mas não entendemos bem." A voluntária aponta que outras soluções são necessárias. "Tem de haver um local para o animal ser recuperado e ficar até ser encaminhado para a doação. Ou eles vão castrar o cachorro e, após a cirurgia, deixá-lo na rua novamente? Quem vai se responsabilizar pelo animal? A Prefeitura parece não ter estas respostas", questiona.

Hoje, o SOS Animais Abandonados abriga 100 cães, distribuídos em casas de voluntários. "O telefone (denunciando abandono) não para de tocar. O pessoal não tem responsabilidade. Fazemos uma feira semanal para incentivar as adoções." Alguns encontros da Comissão Especial foram marcados por trocas de farpas. De um lado, os vereadores criticavam a atuação da Zoonoses, elogiada por parte das entidades. De outro, voluntários de ONGs chegaram a afirmar que os parlamentares usariam o debate da causa animal apenas para se promover.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

Gratuito: Show "Mulheres da MPB para todas as idades"

Experiência deverá inspirar projetos

> SEUL/JUNDIAÍ
5/3/2010

Investimentos com foco no design, que englobariam a construção de novos espaços públicos e de símbolos que caracterizem a cidade de Jundiaí, estão entre as ideias absorvidas em Seul, na Coreia, pelo secretário de Obras, Sinésio Scarabello Filho. O engenheiro acompanhou o prefeito Miguel Haddad (PSDB) e o secretário de Administração, Clóvis Galvão, na mais importante conferência de design do mundo, a WDC (World Design Cities Summit).

As propostas lá conhecidas podem inspirar a Prefeitura na discussão, especialmente, de projetos que tenham como objetivo o estímulo à cidadania e à convivência. Miguel e os secretários voltaram na terça-feira. Além de Jundiaí, apenas Florianópolis também foi convidada para o evento como município brasileiro. "Havia representantes de cidades de todo o mundo e foi interessante ver o que está acontecendo. Notamos a atenção dos países desenvolvidos com a questão do design. Eles mostraram que a economia evoluiu, passando pela agricultura, indústria, comércio e serviço, e que, agora, os países vão comercializar ideias", afirma.

O secretário de Obras aponta que o futuro, segundo o apresentado durante o evento, será feito da criação de espaços públicos que estimulem a convivência entre os cidadãos e o apreço pela própria cidade. O engenheiro analisa que, atualmente, em boa parte das cidades do mundo, a cidadania, tampouco a convivência, é exercida plenamente. "Em Jundiaí, o Jardim Botânico é um exemplo de espaço público onde ocorre a convivência. Em Seul, percebemos os investimentos em parques, centros de convivência, museus", diz.

Segundo Sinésio, há uma preocupação ainda com a estética. "A obra não pode apenas ser funcional, mas assegurar beleza ao espaço público. Seul, por exemplo, é uma cidade antiga, mas passou por uma reconstrução. A paisagem é feita de gruas e grandes obras de construção civil. E estas gruas estão trabalhando em obras públicas. Isso estimula a educação e a cidadania", afirmou. Na Coreia, eles também tiveram contato com novas técnicas de planejamento de obras, que divulgam aos cidadãos o cenário futuro desejado em cada obra.

Com isso, é ampliada a possibilidade de participação da população na discussão de projetos públicos. "Deveria haver uma visualização do projeto da obra, por meio de desenhos ou maquetes, que poderiam ser discutidos e aprovados com a cooperação dos interessados." Ele compara a ideia ao Plano Diretor, que deverá passar por uma revisão no próximo ano. "O plano, por exemplo, poderia sair da lei e ser explicado de modo prático, com uma maquete, para que a população participe."

A construção de símbolos também integra a iniciativa - a fonte no final da avenida 9 de Julho já atenderia estes requisitos. "Vimos que todas estas ideias têm sido praticadas, principalmente pelos países mais desenvolvidos. É uma reflexão que o prefeito Miguel Haddad vai solicitar ao secretariado."

No exterior - Esta é a segunda viagem do prefeito e secretários neste mandato. Em dezembro, Miguel e os secretários de Serviços Públicos (Walter Costa e Silva) e Transportes (Roberto Scaringella) estiveram na França para conhecer o Metrô Leve - ou o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) - de Bordeaux e Lion. De lá, seguiu para Copenhague, onde participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-15), ao lado do secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

Eleições 2010: certidão criminal na internet

Regra aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final da noite de terça-feira, cria mais um mecanismo para auxiliar os eleitores a escolher em quem votar nas eleições de outubro. O texto prevê a exibição na internet da certidão criminal dos candidatos, um dos documentos exigidos pelo TSE no pedido de registro da candidatura.

De acordo com o texto da resolução, os candidatos com certidão positiva terão de apresentar informações detalhadas sobre o andamento de cada processo criminal existente. As certidões serão digitalizadas pela Justiça Eleitoral e o eleitor vai poder consultar a situação criminal de cada candidato por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas, na página do TSE na internet.

Segundo a resolução, o candidato será obrigado a apresentar a documentação sobre o andamento de cada processo. Se ele não fornecer as informações, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele apresente os dados. O concorrente poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de documentos exigidos no pedido de registro.

Outras resoluções - O TSE aprovou também as últimas resoluções que faltavam para orientar o processo eleitoral deste ano. São as resoluções que tratam de doações por meio de cartão de crédito; voto em trânsito; voto dos presos provisórios; atos preparatórios, prestação de contas, registro de candidatos e redefinição do número de deputados federais, estaduais e distritais.

Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais. Atualmente essa exigência de conta bancária específica era somente em relação ao comitê financeiro e ao candidato. Outra novidade é que os partidos terão de informar à Justiça Eleitoral, 30 dias após as eleições, os recursos doados a candidatos e comitês financeiros, comunicando a origem de cada um deles.

Sobre às doações por cartão de crédito, elas poderão ser feitas até o dia da eleição - inclusive na hipótese de segundo turno. O TSE já pediu à Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços uma taxa única e a mais baixa possível a ser cobrada nas doações feitas a partidos e candidatos por meio de cartão e que os recursos doados sejam disponibilizados aos partidos em prazo menor que o convencional, uma vez que seria prejudicial esperar de 30 a 45 dias para que as operadoras creditem todos os valores doados.

DAS AGÊNCIAS

fonte: JJ

Participação em Orçamento quase triplicou

> VÁRZEA PAULISTA
4/3/2010

Orçamento Participativo é
composto por quatro fases, que
englobam desde a viabilidade
à votação das principais propostas
Desde que foi criado, em 2005, o Orçamento Participativo (OP) registrou aumento no número de moradores que colaboram para definir as ações em Várzea Paulista. Em quatro anos, a participação teve salto de 530 pessoas para 1.460, um aumento de 260%. Na Região, Várzea é o único município a promover encontros com o povo, nos próprios bairros, para o debate de demandas e análise das necessidades que podem alterar a peça orçamentária. O ciclo de reuniões deste ano já começou.

O prefeito da cidade, Eduardo Tadeu Pereira (PT), conta que a proposta do Orçamento Participativo surgiu em 1989, em Porto Alegre. Sete anos depois, a ideia foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma "boa medida administrativa de gestão dos recursos públicos". Hoje, o OP está em mais de mil cidades em todo o mundo. "Já apresentei o projeto e o exemplo de Várzea em várias cidades do Brasil e também do mundo, como no Marrocos e na Colômbia."

O processo é simples: durante as reuniões de bairro (este ano serão 50, na primeira etapa, divididas em seis regiões), a população indica as principais demandas - como obras e serviços - e define os delegados, que farão a ponte com o governo. Então, são feitos estudos técnicos que apontam a viabilidade de cada solicitação. Os delegados também participam das Caravanas de Integração, que consistem na segunda fase do OP. Nesta etapa, percorrem os bairros para ter uma dimensão melhor da realidade de Várzea.
Já a terceira fase é feita de assembleias regionais, nas quais a população vota nos serviços que serão feitos com a parcela do orçamento público destinada ao OP. Segundo a prefeitura, é nesta fase também que ocorre a escolha dos conselheiros, que vão atuar na quarta etapa do processo, acompanhando o orçamento e a execução das obras. "O Orçamento Participativo é uma forma de gestão eficiente, que engloba o cidadão e garante a participação. Por meio das reuniões, os moradores têm instrumentos para debater", avalia Eduardo.

Ele ainda analisa que o projeto ainda permite que áreas onde estão as periferias consigam ter as necessidades atendidas de modo mais adequado. "Quando as decisões são feitas junto com a população, é mais justo. O Orçamento Participativo garante investimentos na periferia e ajuda a população a exercer melhor a cidadania."

Ao longo destes anos, diversas ações executadas pela Prefeitura surgiram dos apontamentos feitos durante as reuniões do OP. Entre elas, estão a construção da Unidade Básica de Saúde da Vila Real, da praça da Bíblia e de uma escola infantil no Jardim Bertioga. "Há outras formas de se participar do orçamento, mas, dentro de uma visão pedagógica, nada se compara às reuniões."

ROBERTA BORGES

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Acha que poderia ser assim em Jundiaí também?
APOIE E DISCUTA:

POR PELO MENOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DEBATE DO PLANO DIRETOR DE JUNDIAÍ

Consulta Pública é a aposta

A participação popular no processo de elaboração dos planos orçamentários em Jundiaí é feita, entre outros métodos, por meio da divulgação dos dados relativos às finanças públicas, na internet, e da Consulta Pública Eletrônica. A Consulta permite ao morador participar da elaboração do orçamento, indicando quais são as prioridades para melhorar a qualidade de vida do seu bairro.

Em 2009, 1.043 cidadãos jundiaienses participaram com sugestões para o orçamento de 2010. Todas foram analisadas pelas respectivas secretarias e as que se mostraram viáveis integraram o plano orçamentário. No ano passado, segundo o Executivo, foi registrado um aumento na participação de 104% em relação a 2008, quando apenas 512 pessoas contribuíram com sugestões.

"É um processo que está em ascensão. Um outro avanço que tivemos na divulgação das contas públicas é a Cartilha 'Orçamento Fácil', que propõe uma comunicação clara com o cidadão, informando-o como são aplicados os recursos pagos por meio dos impostos. É uma prestação de contas objetiva", explica o secretário de Finanças, José Antônio Parimoschi.

Uma pesquisa de opinião em campo, em toda a cidade, também é realizada pela Finanças. "Uma das principais metas da administração é estimular a participação, promovendo a aproximação do governo com a população, que é quem realmente conhece a realidade do seu bairro, desenvolvendo novas ferramentas de interação", afirma Parimoschi.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

Eleições 2010, Orçamento Participativo e outros

Educação política - O Orçamento Participativo foi tema da tese de doutorado do prefeito de Várzea, Eduardo Tadeu Pereira (PT), na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O assunto também foi abordado no livro publicado pelo petista, o 'Educação Política: Uma Experiência Com o Orçamento Participativo', da editora Alínea. "O OP é uma escola de cidadania."

Encontro regional - O diretório municipal do PPS promove, sábado, um encontro regional, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos, das 9h30 às 12 horas. O presidente nacional do partido, Roberto Freire, e o estadual, deputado Davi Zaia, além da pré-candidata ao Governo do Estado pelo PPS, Soninha Francine, já confirmaram presença. Em Jundiaí, a sigla vai apostar na pré-candidatura do pneumologista Antônio Pacheco para deputado federal.

Apoio à Dilma - Apesar de não serem exemplo de união quando o assunto é eleições regionais, os militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em 12 cidades farão um ato político, em Várzea Paulista, no domingo (dia 7), para declarar apoio à pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência. O evento será realizado a partir das 10 horas, na chácara Rosamel (avenida Lindório Rocha, bairro Santa Marta).

Projetos I - Os jovens 'verdes' de Jundiaí organizaram, na noite de ontem, o 1º Fórum Permanente de Discussão e Capacitação. O objetivo foi mostrar que os projetos do partido vão muito além do meio ambiente. A discussão é pontual: Eduardo Palhares, pré-candidato a deputado federal pelo PV, procurou falar sobre os projetos sociais feitos pela Fumas, onde é superintendente, para conquistar o carisma dos eleitores.

Projetos II - As eleições ainda devem provocar muita polêmica na sigla: o vereador Paulo Sérgio Martins já protocolou a pré-candidatura a deputado estadual e faz questão de dizer que gostaria de fazer uma dobradinha com o colega de Câmara, Leandro Palmarini. Já este confessa estudar a possibilidade de participar da disputa, mas que só poderia concorrer ao Congresso Nacional - Palmarini é amigo do deputado Feliciano Filho, que também defende a causa animal, e vai tentar a reeleição.

Vai dar água? - Fontes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente apontam o naufrágio do projeto de criação do Parque Estadual da Serra do Japi, proposto pelo deputado Pedro Bigardi (PCdoB). Segundo técnicos, o projeto é muito semelhante ao do Mosaico da Jureia, que acabou sendo barrado pelo Tribunal de Justiça do Estado. Os desembargadores afirmaram que projetos do Legislativo não podem trazer custos ao Executivo.

ARIADNE GATTOLINI

FONTE: JJ

Proposto por Bigardi, parque não agrada entidades

> 4/03/10

As críticas partem de todos os lados e incluem erros na tramitação do projeto de criação do Parque Estadual da Serra do Japi e até mesmo a pertinente colocação da Fundação SOS Mata Atlântica de que o Estado não é o melhor agente para a preservação da Serra. As discussões se acirram a partir de hoje, quando o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) apresenta seu projeto de criação do parque estadual em Bom Jesus de Pirapora.

No sábado, a discussão acontece na Câmara de Jundiaí e, na próxima quarta-feira, no Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Para o presidente do Comdema, Fábio Storari, o projeto possui um vício de origem. "O Legislativo não pode propor projetos que tragam gastos ao Executivo", afirma. Mas, além deste aspecto formal, Storari ressalta que os parques estaduais acabam abandonados pelo Estado.

"Há uma situação sui generis na Serra do Japi, pois 80% de sua área é composta de grandes e pequenos proprietários. E estes não querem deixar de viver na Serra. O Comdema quer levantar todos estes questionamentos para uma posterior posição oficial", afirmou. Storari afirma que pessoalmente acredita que tornar mais eficiente o Sistema da Serra do Japi, através da lei 417, já aprovada, é a melhor forma de preservação da serra. "Tirar da gaveta o Plano de Manejo da Serra é mais eficiente do que qualquer outro projeto."

A coordenadora de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, vai propor na reunião de sábado uma nova forma de preservação. "Sabemos que o poder público (Estado) é ineficiente na gestão dos parques públicos. Temos uma proposta mais moderna que é da reserva legal privada, em uma parceria público-privada. As empresas compram as terras (nos acordos que incluem compensações ambientais) e, posteriormente, as doam à APA (Área de Proteção Ambiental), custeando ainda sua manutenção.

Projeto paralelo - Enquanto se discute o projeto de lei do deputado Pedro Bigardi, o Instituto Serra do Japi, do secretário de Obras Sinésio Scarabello Filho, iniciou o trâmite na Secretaria Estadual do Meio Ambiente para transformar a Serra do Japi em unidade de conservação integral. Agora, a secretaria solicitou que o instituto indicasse uma área de estudo. Mais uma reunião deverá ser feita com o secretário Xico Graziano no próximo mês.

Para Sinésio, estudos preliminares são necessários. "A Prefeitura de Jundiaí apoia os estudos, debates e audiências públicas. O que houve no projeto do Parque da Serra do Japi foi um atropelamento muito grande. Qualquer mudança tem de ser feita com sensatez, sem o uso partidário da Serra." O deputado Pedro Bigardi afirmou que, até agora, nos três debates que fez, não recebeu críticas.

Para ele, o grande passo para a preservação é a transformação da Serra em Parque Estadual. "A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) já aprovou o projeto. É importante que haja esta lei para evitar que novos zoneamentos ocorram. Precisamos ter garantias futuras, evitando a especulação imobiliária."

ARIADNE GATTOLINI

fonte: JJ

O Córrego do Mato quer respirar!

VEJA AQUI TODAS AS FOTOS DE JOÃO BALLAS

400 mudas - No último sábado a Bicicletada e outros movimentos do Comitê Cidade Democrática distribuíram plantas nativas da Serra do Japi. Foi uma mobilização para ajudar o Córrego do Mato a respirar. Ele, cada vez menos córrego, menos rio e menos vivo.

Repercussão:
1. blog do Fórum Caxambu
2. blog da Bicicletada Jundiaí
3. Jornal de Jundiaí
4. Coluna do Picôco Bárbaro

Tem mais??

E "se não fosse esse horário"?? #nospodemos

Plenário da Câmara, vazia, às 11h15min

• Essa é a foto do dia em que foi aprovado o Orçamento Municipal de 1 bilhão.
• Essa é a mostra de que os plenários ficam vazios na maior parte do tempo.
• Essa é a prova de que alguma coisa está errada, ou muitas delas.

• Não temos a falsa ilusão de que mudando o horário para de noite a Câmara vai lotar.
• Mas temos a certeza de que de manhã, as pessoas "de verdades" nem sequer PODEM ir, pois estão trabalhando ou estudando.

A questão é de PODER. #nospodemos muito! Vamos nos juntar, mandando nossas mensagens e construindo uma corrente coletiva. Nós queremos PODER participar da Câmara. Vamos lá!

Se não fosse esse horário...

Projeto de sinal de alarmes é adiado por duas semanas

Sílvio Ermani vai elaborar novas emendas; outras 4 propostas foram adiadas

Kadija Rodrigues
Agência BOM DIA

O vereador Sílvio Ermani (PV) decidiu adiar a votação do projeto de lei que fixa a duração do sinal de alarme sonoro de segurança residencial ou comercial nesta terça, para a sessão do dia 16. Outros quatro projetos também foram adiados na Câmara.

Segundo o vereador, a multa que seria cobrada em UFM (Unidades Fiscais do Município) será em real. “Se mantivesse a UFM, com certeza seria vetado”, diz. “Ainda não sei quais serão os valores.” Cada UFM vale R$ 100,06.

Sílvio diz que vai falar novamente com empresas do ramo para elaborar novas emendas.

Adiamentos
A vereadora Ana Tonelli (PMDB) também pediu adiamento do projeto que exige contratação de segurança em eventos particulares. “Vou pensar em uma emenda que especifique para que tipos de festa será necessário a contratação”, explica.

O projeto do vereador Gustavo Martinelli (PSDB) também foi adiado para o dia 16.


Celso Arantes encerra atividades
O vereador Celso Arantes encerra seus trabalhos como substituto da verea-dora Marilena Negro (PT) com chave de ouro ao ter o seu projeto de lei aprovado na sessão desta terça. A proposta condiciona revenda de carvão vegetal.

“Eu recebi até ligação de vereadores de Limeira para saber mais sobre o projeto”, diz. “Agradeço a oportunidade e garanto que quando se está fora da Câmara, não se imagina o trabalho que é para se apresentar um bom projeto.”


Todos aprovados
Dos dez projetos apresentados, quatro foram adiados e os outros seis foram aprovados. Dentre eles, a proposta do vereador Paulo Sérgio Martins (PV) que condiciona realização de festas raves na cidade. Aprovado por unanimidade.

O vereador Durval Orlato (PT) também teve seu projeto aprovado sobre a afixação, nas UBSs, de lista de medicamentos gratuitos.


fonte: BOMDIA

Projeto aprovado dificulta a realização de raves

> CÂMARA DE JUNDIAÍ
3/3/2010

Vereador Paulo Sérgio Martins (PV)
(no centro) apresentou vídeo com
imagens gravadas pela Polícia em raves
Realizar festas raves ou 'miniraves' será uma tarefa difícil em Jundiaí se o projeto de lei que cria regras para estes eventos, aprovado por unanimidade ontem na sessão da Câmara, for sancionado pelo Executivo. A proposta prevê algumas exigências, como a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a proibição de ocorrer em áreas de proteção ambiental e a autorização, por escrito, dos moradores do entorno do local.

A Prefeitura informou, ontem, que espera o encaminhamento do item para avaliar as normas e a forma como será feita a fiscalização. Paulo Sérgio Martins (PV), autor do projeto, apresentou, como havia adiantado o JJ Regional ontem, um vídeo com imagens flagradas pela Polícia em raves. Nelas, jovens aparecem passando mal, por conta do consumo de drogas e bebidas alcoólicas - alguns precisaram até ser carregados. "Os participantes literalmente 'fritam', como dizem. Ficam 'loucos' porque consomem 'bala' e LSD", diz.

Segundo ele, a lei, se promulgada, servirá como base para o Executivo. "Hoje a Prefeitura não tem uma lei que embase o alvará e explique por que não será expedido. Além disso, estes produtores podem entrar com um mandado de segurança e conseguir uma liminar para a realização da festa. Agora, será diferente. É um voto a favor da segurança da cidade e da não desagregação da família." Vários vereadores opinaram sobre o projeto. Marcelo Gastaldo (PTB) e Durval Orlato (PT) questionaram a viabilidade.

"Os produtores podem apresentar a festa de outros modos, dizendo que não será uma rave, e acabar conseguindo o alvará", afirmou Orlato. O vereador e delegado Fernando Bardi (PDT), que integra a Comissão de Justiça e Redação e emitiu parecer de legalidade para o item, acrescentou: "Se ainda não é o projeto ideal, ao menos é um avanço. Há alguns dias, recebemos um ofício da Prefeitura pedindo o apoio da Polícia para uma rave que haveria no Terra Nova. Fomos lá e fiscalizamos."

Por fim, a proposta foi aprovada com duas emendas: a primeira retira a palavra "similares", para que outros eventos não sejam prejudicados; já a segunda determina a proibição de ocorrerem em Áreas de Proteção Permanente (APP) ou Áreas de Proteção Ambiental (APA). Organizadores de raves ouvidos pelo JJ apontaram que os municípios têm regras próprias para a realização destas festas. "Quando pedimos o alvará, em geral, o Corpo de Bombeiros e uma viatura da Polícia comparecem", disse um produtor, que não quis se identificar.

Outros itens - Foi aprovado, ainda, o projeto de lei de Durval Orlato (PT) que exige afixação da lista de medicamentos gratuitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os itens enviados pelo Executivo, entre os quais o que ratifica convênio com a Associação Cristã em Defesa da Cidadania para prestação de serviços de proteção social ao Morada das Vinhas, Cecap I, Parque Centenário e Conjunto Habitacional Vista Alegre, no Corrupira, também foram aprovados.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ
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Prefeitura vai analisar viabilidade

> NA PRÁTICA
3/3/2010

O secretário de Finanças, José Antônio Parimoschi, afirmou ontem que prefere "aguardar o envio do projeto para o Poder Executivo, a quem caberá manifestar-se juridica e tecnicamente sobre sua viabilidade". "Sendo assim, o autógrafo do referido projeto de lei passará por análise das secretarias municipais de Negócios Jurídicos e de Finanças", informou.

Segundo dados do Executivo, não há, hoje, uma regra específica sobre 'raves'. Festas em geral, para serem realizados, precisam de alvará do promotor do eventos; auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; ofício e autorização do Juizado de Menores; ofício à Polícia Militar, informando sobre a realização do evento, e contrato do promotor do evento com a empresa de segurança, entre outros.

O processo também pode tramitar pela secretarias envolvidas, como Transportes, em função do trânsito, e até a Guarda Municipal, por conta da segurança.

fonte: JJ