Grupos pedem plano diretor participativo

>ABAIXO-ASSINADO

21/3/2010

ALEXANDRE MARTINS

Voluntários arrecadaram assinaturas para abaixo-assinado que pode nova audiência pública do Plano Diretor

Os voluntários que atuam no Comitê Cidade Democrática e na ONG Voto Consciente recolheram 150 assinaturas da população, ontem, em frente à Casa da Cultura, para um abaixo-assinado. O objetivo é solicitar uma nova audiência pública para o debate da revisão do Plano Diretor da cidade, antes que o projeto chegue a Câmara Municipal. O Plano Diretor é uma lei municipal que define como será o desenvolvimento do município, como as principais obras e programas urbanos durante sua vigência.

A Prefeitura informou nesta semana que deve aguardar a audiência organizada pela Câmara, prevista para o dia 30 deste mês, descartando a possibilidade de haver mais um evento aberto ao público antes disso. Por essa razão os voluntários decidiram fortalecer o pedido por meio de um abaixo-assinado que está recolhendo assinaturas desde dezembro de 2009. De acordo com o coordenador do Voto Consciente Henrique Parra Parra Filho, com a mobilização de ontem foram totalizadas 2.550 assinaturas.

Para ele, o resultado da mobilização foi positivo porque os voluntários esclareceram dúvidas da população, inclusive com a entrega de folhetos. "Além de informar sobre a importância do Plano Diretor e da necessidade dele ser participativo, ou seja, da população ter o direito de dar sua opinião, nossa meta é atingir 3 mil assinaturas e, a partir disso, protocolar no Executivo a solicitação de pelo menos uma audiência pública", explica. Filho conta que a única audiência realizada ocorreu no começo do ano, durante a semana e no período da manhã.

"Houve uma participação significativa de grupos da sociedade já organizados, mas faltou a presença da população em geral. Se o projeto está em fase de elaboração, não faz o menor sentido não haver uma audiência para ouvir a população", declara. Segundo ele, a ideia é propor uma audiência fora do horário comercial ou ainda a realização de reuniões nos bairros da cidade para que os moradores possam falar sobre os problemas. "Se não conseguirmos nosso objetivo para esse ano, com certeza a iniciativa será válida para a próxima revisão do plano diretor.

A ideia não acaba se o plano for entregue mesmo no dia 30", diz Filho, que garante a realização de novas mobilizações. A estudante Luíza Nogueira Miana, de 21 anos, desconhecia a discussão do Plano Diretor. Ela conta que foi ao Centro assistir uma apresentação artística e após receber as informações sobre o abaixo-assinado decidiu assinar porque achou o interesse válido. "Iniciativas como essa reforçam a importância dos cidadãos serem mais participativos nas decisões de interesses que envolvem a cidade", comenta. Essa é a mesma opinião do aposentado Antônio Furlan, de 70 anos, morador da região central. "Com certeza há melhorias que podem ser feitas na cidade e que principalmente a população pode ajudar a solucionar", avalia.

ELLEN FERNANDES

fonte: JJ