Comissão Especial ainda finaliza relatório

> BEM-ESTAR ANIMAL
6/3/2010

Palmarini, Julião e Ana Tonelli
compõem a Comissão Especial,
criada em maio do ano passado
O grupo parlamentar denominado Comissão de Estudos para Avaliação da Coexistência dos Animais Domésticos, Domesticados, Silvestres Nativos e Exóticos com a População Humana, criado em maio de 2009 na Câmara de Jundiaí, ainda não concluiu o relatório que será encaminhado ao Executivo e às entidades que participaram das discussões. Os trabalhos dos vereadores que compõem a comissão terminaram em outubro, quando anunciaram que haveria um prazo de mais 30 dias para a finalização do estudo. Agora, o texto está em fase de conclusão, mas ainda não há data definida para sua divulgação.

O objetivo da comissão - presidida por Júlio César de Oliveira (PSDB), o Julião, e composta também por Ana Tonelli (PMDB) e Leandro Palmarini (PV) - era analisar os reflexos dos animais na saúde pública e meio ambiente, além das legislações que tratam a questão. Ao longo de seis meses, o grupo ouviu voluntários de entidades que atuam na causa animal, além de representantes da Guarda Municipal, Polícia Ambiental, Centro de Controle de Zoonoses e até a secretária de Saúde, Tânia Pupo.

Visitas à sede da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) em Jundiaí e aos Centros de Zoonoses em outras cidades também foram realizadas. "Estou aguardando o relatório para podermos pensar na forma como vamos apresentá-lo. Já definimos que serão enviadas cópias para a Secretaria de Saúde, entidades e imprensa. O Ministério Público, apesar de não ter participado das discussões, também receberá o documento", afirmou Julião. O tucano justifica o atraso, entre outros motivos, à demora no envio de respostas por parte da Secretaria de Saúde.

"Fizemos questionamentos pontuais à pasta. Quando o assunto são os animais, algo precisa ser feito." Segundo o vereador do PV, relator da comissão, o estudo está quase finalizado. "As reuniões acabaram no ano passado, mas não havia um prazo para a conclusão do relatório. Tínhamos a ideia de apresentá-lo em fevereiro, mas devemos apresentar em março", afirma.

Voluntário da ONG Bicho Legal, Palmarini aponta que duas questões devem se destacar no relatório: a mudança da atual sede da Zoonoses, que já não comporta a demanda de atendimentos, e a criação de uma Coordenadoria de Bem-Estar Animal, já implantada em diversos municípios do País, entre os quais Florianópolis - que foi visitado pelo parlamentar e o prefeito Miguel Haddad.

"O prefeito já acenou para mudanças em relação às políticas voltadas para os animais." Perguntada sobre os investimentos voltados aos animais abandonados em Jundiaí, a Prefeitura respondeu que ainda não recebeu o relatório. "A Secretaria de Saúde está reorganizando o setor que trata da saúde animal e aguarda relatório, no sentido de atender às necessidades de mudanças que foram levantadas", diz nota.

Em relação à criação de grupos especiais de trabalho, o artigo 62 do Regimento Interno da Câmara prevê: "para concluir seu trabalho e apresentar relatório, a comissão tem 120 dias, a contar da nomeação dos respectivos membros, prorrogável tantas vezes quantas forem necessárias, a requerimento da comissão".

ROBERTA BORGES

fonte: JJ