Legislativo pode acolher propostas

> AGENDA CIDADÃ
28/11/09

O Legislativo jundiaiense deve acolher algumas propostas criadas dentro da Agenda Cidadã (elaborada a partir do site Cidade Democrática) e pode apresentar ao Executivo, por meio de indicações, o que não for de competência da Câmara. As informações foram passadas ontem pelo vice-presidente da Casa e presidente da Comissão de Justiça e Redação, Paulo Sérgio Martins (PV). A Prefeitura também já se manifestou sobre as ideias e respondeu aos questionamentos feitos pelo grupo, formado por dez entidades.

Os rumos da Agenda Cidadã serão abordados em um debate no dia 11 de dezembro, na Câmara, que deve reunir membros do Executivo, Legislativo e o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB). [saiba mais sobre esse evento aqui] Ontem, representantes das entidades - liderados pelo Movimento Voto Consciente - se reuniram com Paulo Sérgio e o presidente da Câmara, José Galvão de Braga Campos (PSDB), o Tico. Parte das propostas já tramita na Câmara dentro da Comissão de Participação Legislativa.

Por meio de um cadastro que pede apenas o nome e o e-mail, qualquer cidadão pode participar do Cidade Democrática (www.cidadedemocratica.org.br) e debater temas relacionados à cidade. Cada ideia é avaliada pelos participantes, que determinam sua relevância e decidem o apoio. "Acho importante a população ter mais um canal de participação. Por meio do site, os cidadãos podem opinar, discutir projetos. O Cidade Democrática é uma ferramenta até para os vereadores", avalia Paulo Sérgio. O vereador do PV já 'abraçou' algumas ideias da Agenda Cidadã, como a que sugere a criação de mais ciclovias em Jundiaí e o consequente incentivo ao uso de bicicletas. "Algumas ideias são interessantes e podem ser utilizadas pelo Legislativo. Os vereadores têm conversado neste sentido. Já as que não são de competência da Câmara podem se transformar em indicações ao Executivo", acredita.

De acordo com o coordenador do Movimento Voto Consciente em Jundiaí, Henrique Parra Parra Filho, a iniciativa da Agenda Cidadã é pioneira dentro do Cidade Democrática, que está na maior parte dos Estados brasileiros e em mais de 370 municípios de São Paulo. "Nosso objetivo é receber metas dos políticos, saber se adotarão ou não as propostas. Caso adotem, queremos acompanhar o andamento", afirma. Segundo Parra Parra Filho, a maior parte da Agenda Cidadã depende do Executivo para virar realidade, mas há ideias de competência específica do Legislativo. "Entre essas, estão audiências públicas no período noturno e o plebiscito, que já foi derrubado", disse. Para ele, quanto mais pessoas participarem do Cidade Democrática e apresentarem ideias para uma Jundiaí melhor, mais fácil será cobrar o poder público. "Quanto maior o potencial de crescimento do site, mais pressão conseguiremos fazer."

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

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Os rumos da Cidade Democrática

Agenda Cidadã 1 - Os representantes das entidades que compõem o projeto Cidade Democrática estão em uma semana agitada. Na segunda, eles conversaram sobre o projeto com o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB). Hoje, devem se encontrar com o presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos (PSDB) e Paulo Sérgio Martins (PV) para pedir informações sobre o andamento da Agenda Cidadã na Casa.

Agenda Cidadã 2 - Algumas das 12 ideias da Agenda Cidadã foram protocoladas na Comissão de Participação Legislativa da Câmara. O grupo também já respondeu à Prefeitura sobre os apontamentos feitos pelo próprio Executivo referentes à agenda. O Cidade Democrática (www.cidadedemocratica.org.br) promove um evento aberto ao público no dia 11, na Câmara.

fonte: JJ

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Agenda Cidadã
As 12 propostas defendidas pelas dez entidades do portal Cidade Democrática serão debatidas no dia 11 de dezembro, às 19h, no plenário da Câmara. Estão convidados o prefeito Miguel Haddad (PSDB), o deputado Pedro Bigardi (PCdoB) e o presidente da Câmara, José Galvão, o Tico (PSDB).

Coletivo
Entre as propostas da Agenda estão a implementação de plano cicloviário, a melhoria de visualização dos itinerários dos ônibus, o debate do projeto para o córrego do Mato e a divulgação de assessores e funcionários públicos. Entre as entidades Voto Consciente, Coati, Zama e SOS Animais.

fonte: BOMDIA

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A semana do "Cidade Democrática Jundiaí"

Seguem as notícias do Comitê Cidade Democrática Jundiaí - grupo formado por dez movimentos da cidade e que tem por objetivo divulgar e efetivar o site www.cidadedemocratica.org.br como uma ferramenta de participação e mobilização para uma cidade melhor, orientando as políticas públicas e complementando o processo orçamentário da cidade.

Torna-se oportuno relembrarmos que:

No dia 8 de Outubro, DEZ ENTIDADES e movimentos jundiaienses LANÇARAM, publicamente, o site "Cidade Democrática" (http://cidadedemocratica.org.br/) - É uma plataforma de participação política, onde cidadãos e entidades podem se expressar, se comunicar e gerar mobilização para a construção de uma sociedade cada vez melhor.

ALÉM DESSE inovador ESPAÇO, foi lançada a AGENDA CIDADÃ. SÃO 12 PROPOSTAS de diversos temas, para que população e poder público construam uma Jundiaí melhor. Desde então, essas entidades vêm somando forças para divulgar o site e dialogar com políticos, empresas e associações, para que cada uma das propostas seja concretizada!

Nessa semana, nos reunimos na segunda-feira com o mandato do Deputado Estadual Pedro Bigardi para trocar ideias e construir as respostas que ele dará no dia 11/12, em evento aberto na Câmara Municipal. Ontem, protocolamos orientações e sugestões sobre a resposta inicial que a Prefeitura havia nos fornecido. [clique aqui para conhecê-las]

Também ai ficou o objetivo de debater e dialogar para que metas sejam alcançadas. Agora, nessa sexta-feira, nos reuniremos com o Presidente e o 1º Vice Presidente da Câmara Municipal, para saber da tramitação dos itens que protocolamos na Comissão de Participação Legislativa. Além disso, conversaremos sobre as respostas que o Legislativo dará no dia 11.

Todo esse esforço é para que não haja motivos capazes de inviabilizar a apresentação de metas. Tal construção é inédita na cidade e sabemos da importância do sucesso. Queremos metas expressas por indicadores claros (prazos, custos, impactos etc)

Segue o "convite" para o dia 11. [veja o convite aqui] Entre aspas pois o evento é público. Além disso, a Agenda Cidadã e as respostas protocoladas ontem.

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Itens do edital de contratação geram discussão

>TEVÊ CÂMARA

26/11/2009

FABIANO MAIA

Presidente da Câmara, Tico preferiu não se manifestar a respeito

O valor do capital social, a quantidade de profissionais e programas e o tempo de trabalho da equipe estão entre os itens que compõem o edital para contratação de mão de obra para a TV Câmara Jundiaí e que são questionados por profissionais da área televisiva. Segundo eles, o edital apresenta falhas, o que pode prejudicar o andamento do processo. Procurado pelo JJ Regional, o Legislativo Municipal informou que o edital foi formulado com base nos utilizados em outras Câmaras e que seguiu normas técnicas, além de determinações do Tribunal de Contas no tocante a valores. Segundo informações da Câmara, até o momento, 21 empresas retiraram o edital, das quais algumas já realizaram a visita técnica ao estúdio. O ex-diretor da TV Mackenzie (que integra o Canal Universitário de São Paulo) e gerente da Ponto 11, uma das produtoras mais tradicionais do mercado em Jundiaí, Mário Martins, faz questionamento a diversos itens. Para Martins, um dos pontos preocupantes é o número de funcionários.

O edital prevê uma equipe formada por dois operadores de câmera, dois editores de VT, dois técnicos de operações, um repórter (jornalista), um apresentador/entrevistador, dois produtores/roteiristas e um supervisor de produção, além de dois estagiários (um para a técnica e outro para o jornalismo). "O número não é suficiente. São poucas pessoas para tantas atividades. O problema ainda é o fato de que todos terão de ser registrados e raramente as produtoras já têm toda essa estrutura. Também não há possibilidade de aumentar a equipe através de contratações de mão de obra terceirizada, que é a prática mais comum no mercado de produção de vídeo. Com apenas este número de profissionais, haverá muita hora extra, já que pela CLT um radialista só pode trabalhar 36 horas por semana. Há acúmulo de funções no edital que certamente trarão problemas trabalhistas na contratação do profissional", avalia.

Martins também não concorda com o parágrafo que determina que a Câmara pode alterar e aumentar a grade de programação sem renegociação. A relação dos equipamentos apresentada no edital também é falha na descrição dos computadores e programas disponíveis. "Do jeito que o edital está, é como assinar um cheque em branco." Marcelo Dias, jornalista e roteirista, analisa que as condições estabelecidas pelo edital e o capital social não condizem. "Falta racionalidade. Quem aceitar raramente vai ter condições de fazer o trabalho", acredita. Proprietários de produtoras na Região, que também procuraram o edital, observam outros pontos. "Com um capital social de R$ 100 mil, apenas uma empresa de fora vai ganhar. Há exigências exageradas", disse um deles. Outro empresário levou o edital para uma equipe especializada em concorrências públicas. "O edital não nos pareceu errado, mas a impressão que passa é que ele não foi formulado agora, mas há mais tempo."

DA REPORTAGEM LOCAL

fonte: JJ

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O Orçamento Participativo na prática

Praça da Vila Popular, demanda de 2007, está em execução. Na última sexta-feira, jovens participaram de seminário sobre o tema


Votada em assembleias do Orçamento Participativo (OP), no ano de 2007, a construção da praça na Vila Popular está em andamento. A obra está em fase inicial e quem fiscaliza é a própria população.

O primeiro trecho já recebeu a limpeza e também as guias com demarcação para a passagem dos pedestres. O local receberá parquinhos para as crianças e paisagismo. “Durante todo o processo, os conselheiros do OP participaram, desde a montagem do projeto até a execução. É um ato de cidadania”, comentou Cícero Petrica, secretário de Obras, Urbanismo e Meio ambiente.


Projovem

Na última sexta-feira (20), alunos do projeto ‘Projovem’ participaram de um pequeno seminário, na EMEF Anísio Teixeira, sobre o que é o Orçamento Participativo. Os jovens puderam compreender um pouco mais sobre o processo, que foi citado pelas professoras do Programa Educação para o Trabalho, que é uma parceria com o SENAC.

Tudo começou com uma apresentação de todos os agentes do OP e logo em seguida, foram mostradas todas as etapas, com direto a uma simulação da votação e escolha de demandas.

“O OP vai ajudá-los na procura das soluções para os problemas da sociedade”, comentou Francisca Sueli Rabelo Anarelli, uma das professoras. “É um processo de empreendedorismo”, concluiu.

Ao final, os jovens fizeram perguntas e também receberam elogios dos agentes. “Ficamos contentes pelo interesse. O nosso trabalho não é fácil, mas é muito compensador”, comentou a agente Alessandra Munhoz.



fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social

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PPA prevê construção de novo distrito industrial

Terça-feira, 24 de novembro de 2009 - 23:41
Plano do período 2010-2013 é aprovado com críticas da oposição

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA

O Plano Plurianual 2010-2013, aprovado nesta terça na Câmara, prevê a construção de um mini-distrito industrial em Jundiaí, a criação do parque tecnológico já anunciado pela prefeitura e fomento de incubadores.

O PPA tem previsão orçamentária de R$ 4,95 bilhões em recursos.

“Temos notado que muitas empresas apoiadas em seu início acabam encontrando dificuldades para continuar instaladas na cidade depois”, afirma Ari Castro Nunes Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico, para justificar o projeto para um novo distrito industrial voltado a pequenos empresários.

No parque tecnológico, o documento já prevê o incentivo a agronegócios, mas o diagnóstico ainda está em preparativos.

As áreas para essas iniciativas também ainda não foram confirmadas.


Novo formato
O PPA 2010-2013 é organizado em 66 programas com respectivas ações e indicadores. Isso permite deduzir, por exemplo, que o incentivo à cultura (R$ 28,8 milhões) está no setor de educação pelo indicador escolhido (alunos atendidos).

Vários programas são enormes, como mobilidade urbana (R$ 488,6 milhões), desenvolvimento da educação básica (R$ 671,4 milhões) ou um conjunto de programas de saúde que superam R$ 1 bilhão.

Do total do pacote aprovado nesta terça, mais de R$ 1 bilhão do PPA é gasto com pessoal e aposentadorias especiais de servidores.

Veja o PPA na Secretaria de Finanças do portal www.jundiai.sp.gov.br

Para oposição, modelo tem problemas
Apesar da aprovação unânime na Câmara, vereadores de oposição afirmam que o modelo de metas pode ser aperfeiçoado.

“Os programas não definem que secretarias ficam responsáveis pelo cumprimento das propostas”, afirma Marilena Negro (PT), citando R$ 15,5 milhões previstos para fortalecer a rede de proteção social. Para ela, a média de queda demográfica não vale para todos os bairros e grupos sociais.

Para seu companheiro de bancada, Durval Orlato, a questão envolve citar em que região ou ano do período uma creche está prevista para ser construída, por exemplo.

“Poderíamos estar mais ativos nesse debate, a audiência única é quase ocupada pela apresentação do plano”, disse Durval, que reforçou seu pedido por estudos de impacto de vizinhança.

O vereador Val Freitas (PTB) disse que a oposição se mostrou construtiva “mas dou apoio à postura do prefeito Miguel Haddad de que não há recurso para tudo, mas será feito o que puder ser”.

Seu companheiro de bancada, Marcelo Gastaldo, lembrou que também podem surgir as metas legislativas no processo.

“Houveram consultas da população online e ao contrário de muitos municípios não temos problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se vier programa novo, terá que ser aprovado aqui.”

fonte: BOMDIA

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Aprovados investimentos para os próximos quatro anos

>CÂMARA DE JUNDIAÍ

25/11/2009

FABIANO MAIA

Deputado Sapienza (PPS) esteve, ontem, na Câmara Municipal de Jundiaí

A sessão para a votação do Plano Plurianual dos próximos quatro anos (PPA 2010-2013) tornou-se palco para a troca de farpas entre situação e oposição. Os vereadores do PT reclamaram da inexistência de emendas ao projeto e pediram mais transparência nas ações planejadas pelo Executivo. A base situacionista saiu em defesa da Prefeitura. Após 1 hora e 17 minutos de debate, o PPA foi aprovado por unanimidade. Cada vereador tinha até 20 minutos para falar. O primeiro a subir na tribuna foi o petista Durval Orlato (PT). "O PPA não traz os valores específicos que serão gastos e nem quais são as ações. Sabemos, por exemplo, que há uma verba para a construção e reforma de creches, mas o PPA não diz quantas serão feitas, nem o local, nem a quantidade de crianças atendidas. Há uma falta de transparência", afirmou.

Orlato relembrou a questão das emendas - o PT apresentou 11, que foram consideradas 'prejudicadas' pela diretoria financeira. Duas também foram apontadas como ilegais pelo Jurídico da Casa de Leis. "Fomos instruídos rapidamente para a formulação das emendas. É um direito da comissão (mista) não aceitar as emendas, mas ainda assim o debate poderia se tornar mais político." Orlato afimou que, entre as emendas, uma se destinava à contratação de mais guardas municipais. "Novos 40 guardas por ano não são suficientes. Ninguém comenta, mas em torno de dez guardas se aposentam por ano e mais uns seis se afastam." O presidente da Casa, José Galvão Braga Campos (PSDB), o Tico, decidiu comentar. "A meu ver o PPA está a contento. Temos de ajudar o prefeito a administrar a cidade."

Então foi a vez de Marilena Negro (PT) e Enivaldo Ramos de Freitas (PTB), o Val, discutirem o assunto. Marilena apontou que, entre 2010 e 2013, R$ 15 milhões estão previstos para a área social. "Mas esta verba será encaminhada para a Fumas e o Fundo Social de Solidariedade e não propriamente para a Semis (Secretaria Municipal de Integração Social), que seria o adequado. Infelizmente no Estado de São Paulo convivemos com esta política e o Fundo Social acaba sobrepondo as ações da Semis." Val elogiou a atuação do prefeito Miguel Haddad. "É com alegria que faço parte da base aliada a Miguel Haddad. O prefeito sempre diz à população que fará o possível, sem a ilusão de que se pode resolver tudo." A petista rebateu. "O senhor tem outros momentos para usar a tribuna e defender o governo. A bancada do PT não desistirá de fazer emendas."

O plano - Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o PPA é um referencial para os próximos quatro anos e foi organizado a partir das competências de cada secretaria. As ações são detalhadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) e cabe a cada pasta fazer o ajuste do que é planejado. Apesar de aprovado para este período, o plano passará por revisões anuais, que vão incluir relatórios de acompanhamento, segundo a Prefeitura.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

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Estado tem planos para fechar Serra por 7 meses

> Conheça e apoie o problema "Integrar o jundiaiense à Serra do Japi". Já são 37 pessoas apoiando e cobrando novas formas de integração com a nossa Serra. [para conhecer basta clicar aqui]


Terça-feira, 24 de novembro de 2009 - 00:14
Atividades ficam suspensas para estudo de limites do parque estadual

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente planeja congelar as atividades na Serra do Japi, tombada em 1983, em até sete meses para estudos de limites do futuro parque estadual. Prevista em lei federal, a medida resultaria das reivindicações do Instituto Serra do Japi, liderado pelo secretário de Obras Sinésio Scarabello ou do projeto do deputado Pedro Bigardi (PCdoB).

“O mapa de vegetação está quase pronto, com ajuda de voluntários. A idéia é estimular reservas particulares também”, afirma Sinésio.

O projeto legislativo do parque, de autoria de Bigardi, inclui uma audiência pública em Cabreúva, em 7 de dezembro, às 19h30, na Câmara.

A associação de moradores do bairro Santa Clara registrou ofício no Conselho de Defesa do Meio Ambiente contra o projeto. Para a representante Ione Candioto, a situação “não garante a conservação” e o projeto bloqueia outras iniciativas como uma estrada-parque. A ONG Caminho Verde vê a medida como limitada, pois deve garantir corredores ecológicos para animais acuados pela expansão urbana.

Veja: www.fflorestal.sp.gov.br

Prefeitura corre contra atraso
Equipamentos de última geração para análise de amostras ou bioestatísticas aguardam há meses no Instituto de Biologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) o término de obras na base ecológica da Serra do Japi. “Esperamos o andamento ser retomado”, afirma o zoólogo João Vasconcellos Neto.

Assessores do setor de Planejamento e Meio Ambiente afirmam que a instalação de redes de banda larga deve ser iniciada mesmo antes do final da reforma do teto para não perder os recursos orçamentários deste ano.

Assinado em 2008 com a Fapesp (Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa) e Vitae, o projeto teve atrasos mas a base conta com R$ 657 mil no PPA 2010-2013.


Outras mudanças
O governo municipal também é alvo de especulações de ambientalistas locais sobre pavimentação do circuito Terra Nova-Paiol Velho-Santa Clara e de planos do governo para a área da cachoeira de Morungaba, desapropriada em 2007. Na quinta, 19, decreto do prefeito Miguel Haddad interditou o pesqueiro Pescar nessa área.

fonte: BOMDIA

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Plano Plurianual terá revisão a cada 12 meses

>CÂMARA DE JUNDIAÍ

24/11/2009

MATEUS VIEIRA

PPA foi tema no dia 14 de outubro de audiência pública na Câmara. Plano define metas para os próximos quatro anos

Revisão anual, prestação de contas e relatórios de acompanhamento vão caminhar juntamente com o Plano Plurianual até 2013. O projeto, que fixa as metas e diretrizes da administração por quatro anos (começando em 2010), será votado hoje em sessão exclusiva a partir das 9 horas. Nenhuma emenda foi aprovada - todas foram apresentadas pela oposição, que critica a falta de participação do Legislativo no plano. Segundo o secretário de Finanças, José Antônio Parimoschi, as ações previstas no PPA estão detalhadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) e cabe a cada secretaria fazer o ajuste do que é planejado com as receitas, "mantendo, desta forma, o equilíbrio do que se arrecada com o que se gasta".

"O PPA é um referencial para os próximos anos e foi organizado a partir das competências de cada secretaria. Finanças coordena e faz a compatibilização econômica do plano. O PPA passará por revisões periódicas anuais com relatórios de acompanhamento", disse. Segundo Parimoschi, 60% dos recursos estão direcionados para a área social. "Saúde e Educação são fundamentais para garantir desenvolvimento social, enquanto Obras e Serviços Públicos melhoram a qualidade da infraestrutura da cidade. A união destas áreas provoca o círculo virtuoso da economia: uma cidade mais competitiva atrai novas empresas, que geram renda, empregos e promovem consequentemente o desenvolvimento econômico."

Polêmica - Marilena Negro e Durval Orlato, ambos do PT, mais a bancada da legenda na Câmara, propuseram 11 emendas. Todas foram barradas pela Comissão Mista (formada por Economia, Finanças e Orçamento e Justiça e Redação). Os parlamentares que compõem a comissão - com exceção de Marilena - usaram como base os pareceres emitidos pelas diretorias jurídica e financeira. Esta última apontou que todas estavam prejudicadas, enquanto o Jurídico afirmou que duas delas eram ilegais, mas que, seguindo o parecer financeiro, também acreditava que as 11 não deveriam prosperar. "Acreditamos que algumas análises ultrapassaram o limite técnico. Como sou da Comissão Mista, fiz um parecer separado do restante dos vereadores.

A comissão acaba tendo um papel mais político", disse. Para que ambos os petistas conseguissem levar as emendas para análise em plenário, precisariam do apoio da maioria absoluta, ou seja, nove vereadores. "Não conseguiríamos. Apenas na Comissão Mista, já são nove vereadores contra." Durval Orlato aponta que o PPA foi alvo de uma única audiência pública e que faltou espaço para mais discussões. Ele também crítica a inexistência de emendas. "Não conseguimos cumprir o papel como vereadores de fiscalizar a Prefeitura e melhorar o que é enviado para nossa análise. Algumas emendas atendem apelos populares. Além do que, falta transparência para algumas ações."

ROBERTA BORGES
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• » Onze emendas foram apresentadas ao orçamento

fonte: JJ

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Debate! - Poder público responderá propostas da população‏

Entidades jundiaienses apresentaram 12 propostas ao Poder Público. Agora, em debate aberto, a população receberá as respostas.

No dia 8 de Outubro, DEZ ENTIDADES e movimentos jundiaienses LANÇARAM, publicamente, o site "Cidade Democrática" (http://cidadedemocratica.org.br/) - É uma plataforma de participação política, onde cidadãos e entidades podem se expressar, se comunicar e gerar mobilização para a construção de uma sociedade cada vez melhor.

ALÉM DESSE inovador ESPAÇO, foi lançada a AGENDA CIDADÃ. SÃO 12 PROPOSTAS de diversos temas, para que população e poder público construam uma Jundiaí melhor. Desde então, essas entidades vêm somando forças para divulgar o site e dialogar com políticos, empresas e associações, para que cada uma das propostas seja concretizada!

Agora, dia 11/12, às 19h00 hs, na Câmara, a Prefeitura, a Câmara Municipal e o deputado da cidade responderão a cada uma dessas propostas, em metas, para que a população possa acompanhar e cobrar suas realizações.

Nos vemos lá!

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Várzea planeja Parque da Cidade na divisa com Jundiaí

Vejam a notícia abaixo. É uma boa nova, especialmete com as já sinalizadas intenções da Prefeitura de Jundiaí em fazer o Parque Linear e a já apresentada proposta de Plano Cicloviário feito pelo Comitê Cidade Democrática, capitaneado pela Bicicletada de Jundiaí. [Conheça esse Plano Cicloviário aqui]


Área integra extinta Rede Ferroviária Federal; projeto também viabiliza extensão da avenida Ipiranga

A Prefeitura de Várzea Paulista recebeu este mês, do Governo Federal, a concessão de uma área de 148,3 mil m², na divisa de Jundiaí, entre as Vilas Cristo e Santa Terezinha. Os estudos avançam para a construção de um Parque da Cidade, com equipamentos esportivos de lazer e uma área para eventos.

“Temos interesse em desenvolver esse projeto em parceria com a Prefeitura de Jundiaí, que tem em seu território a continuidade da área, unificando o parque e integrando as cidades com este projeto”, afirma o secretário de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, Cícero Petrica.

Além do parque, o projeto também prevê unidades escolares e uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para suprir a necessidade da região.

No projeto que está em desenvolvimento, também consta a realização do prolongamento da avenida Ipiranga até o limite com Jundiaí. “Esses estudos são fundamentais para que se melhore o tráfego da cidade”, analisa Petrica.


Corredores ecológicos

O projeto do Parque da Cidade de Várzea Paulista complementa os corredores ecológicos que abrangem os fundos de vale, garantindo a ligação das principais áreas de preservação existentes no município, especialmente na região Norte, onde se encontra o Parque Ecológico Chico Mendes e os Jardins Américas I, II, III e IV seguindo até o Cidade Nova II.

Segundo o secretário adjunto de Obras e Urbanismo, Décio Pradella, o projeto foi baseado no mapeamento dos córregos e contará com a implantação de ciclovias que interligarão as áreas públicas da Zona Norte da cidade. “A partir daí iniciaremos os estudos para a implantação dos Corredores Ecológicos na região Sul, até o Parque da Cidade, que está em fase de planejamento”, explica Décio.


Secretaria Municipal de Comunicação Social
Contatos: 4595-0977 e 4596-9652
www.varzeapaulista.sp.gov.br

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Portal Cidade Democrática busca mobilização cidadã

Talita Mochiute

| talitamochiute@aprendiz.org.br

Por meio de recursos da web 2.0, gerar mobilização em torno de temas públicos e coletivos. Esse é um dos principais objetivos do Cidade Democrática, portal lançado no final de outubro pelo Instituto Seva – entidade sem fins lucrativos cuja missão é fomentar a participação cidadã. No site os internautas podem apontar problemas e criar propostas para melhoria de seus municípios.

“Nossa proposta é que a tecnologia sirva para gestão do conhecimento das questões públicas. Além de reclamar e delegar, por que o cidadão não participa de fato? Não oferece sua cota? Esperamos contribuir para uma mudança de atitude da sociedade”, explica o idealizador do projeto, Rodrigo Bandeira, diretor do Instituto Seva.

Seguindo os princípios da Internet colaborativa, o Cidade Democrática possibilita que cidadãos, ONGs, empresas privadas e poder público criem livremente os temas. A demanda e a oferta não estão restritas às cidades. Os usuários podem apontar problemas e propor soluções relacionadas ao âmbito nacional, estadual, municipal ou até do bairro.

Ao postar o problema ou a proposta, o usuário pode receber apoios, comentários, sugestões, perguntas de outros internautas. Também pode se mobilizar por outras causas. Por exemplo, alguém propõe a criação de uma ciclovia em determinado bairro da cidade. Outro cidadão apoia a causa. No site, podem ainda descobrir uma ONG que atua na área. Justos realizam uma proposta e começam a fazer uma campanha online.

Os internautas cadastrados no portal conseguem ainda criar observatórios para seguir e participar de discussões sobre temas e localidades que tenham afinidade. De acordo com Bandeira, a ideia é que, além da mobilização, comece haver uma articulação entre os diferentes atores sociais para constituição de redes e encaminhamento das propostas.

Divulgação

Com a primeira versão beta criada em março, o site já conta com quase 500 participantes que fizeram mais de 350 propostas. A cidade mais ativa é de São Paulo. O tema com mais tópicos (40) é meio ambiente. Em seguida, estão os assuntos: cidadania (29), educação (23), transporte (22) e saúde (21).

Segundo o diretor do Instituto Seva, uma das estratégias para divulgação do portal é estabelecer parcerias com ONGs. “Com a criação de seus perfis, as entidades ajudariam a posicionar determinado tema e qualificar o debate. Também poderiam fomentar a articulação”.

Outra frente de divulgação é oferecer aos municípios a criação de um perfil. “A prefeitura teria um mapeamento das principais demandas da cidade e poderia apoiar as questões”, conta Bandeira.

O twitter é outro meio de disseminação do portal. A meta do Cidade Democrática é ter ao menos cinco mil participantes em todos o país até março de 2010.

fonte: Portal Aprendiz

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Plano Cicloviário de Jundiaí começa!

Já foi dado o primeiro passo para a elaboração do Plano Cicloviário de Jundiaí. Além de lançar essa ideia como uma proposta da AGENDA CIDADÃ [saiba o que é essa agenda aqui], a Bicicletada organizou o primeiro GT para elaboração do plano.

Discutimos os cinco principais elementos de um plano como esse e um deles, o sistema de ciclovias, já foi desenhado. Buscou-se um anel básico que tomasse grande parte do centro "ativo". Além disso, buscamos sempre atingir os terminais do SITU. O objetivo é que estes sejam adaptados com bicicletários. Os moradores de seu entorno poderão utilizá-los para integração com o tranporte público ou mesmo entrar no sistema de ciclovias. Privilegiamos também o traçado dos rios e passagens por córregos, para que haja um contato que trará proteção e recuperação ambiental.

Para finalizar, buscamos as saídas do sistema. Uma delas é para Várzea Paulista, pela marginal na Duratex. Outra é para Itupeva, pela Antonio Pincinato. Há ainda outra saída para Louveira. [veja o sistema de ciclovias abaixo ou aqui]

O próximo passo é experimentar o traçado! Combinar um dia e pedalar para corrigir eventuais pontos, testar as vias e fazer uma boa correria! Quem topar é só deixar um comentário com contato e avisamos antes!

Apoie esse trabalho!

Visualizar Plano Cicloviário em um mapa maior

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Consulta: O que acham do projeto do Córrego do Mato?

Segue consulta aos internautas que quiserem participar. Uma foto abaixo, de como são as margens hoje. Preferem mata ciliar ou parede de pedra? (Pela participação do MP, da população e do CONDEMA esse projeto já foi alterado. No entanto, o novo ainda não foi publicado)

O Córrego do Mato (ainda) está vivo!

Por uma Cidade Democrática, por uma Jundiaí democrática:
> problema: "Falta de divulgação e debate do projeto da prefeitura para o Córrego do Mato (Av. Nove de Julho)." [apoie]
> problema: "Falta de mata ciliar nas margens dos rios e córregos" [apoie]
> problema: "aduelas no córrego do mato" [apoie]
> problema: "Ciclovia SOBRE o córrego do mato (Av. 9 de julho) em Jundiaí-SP" [apoie]

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Criminalidade no Congresso Nacional configura crise das instituições

O Movimento Voto Consciente, tal qual a Transparência Brasil e a AMARRIBO, vê com preocupação a deterioração do quadro institucional do país. E apoia vigorosamente a conclamação a que todos nos manisfestemos junto aos órgãos de fiscalização, federais e estaduais, exigindo devassa rigorosa nos desmandos que aí estão, e que não são absolutamente desconhecidos, mas apodrecem à vista de todos. Leia a íntegra aqui

MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE
www.votoconsciente.org.br


Criminalidade no Congresso

A AMARRIBO se junta a Transparência Brasil em seu manifesto solicitando que o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União tomem as providências necessárias para coibir, investigar e punir os crimes que vem sendo praticados nas Casas do Congresso Nacional, pois a permanência da atual situação é uma grave ameaça à nossa democracia. [continue lendo...]

Criminalidade no Congresso Nacional configura crise institucional

Complacência do Senado e da Câmara dos Deputados frente aos indícios de crimes cometidos em massa por muitos de seus integrantes leva a perda de confiança da população nas instituições parlamentares e no processo eleitoral, o que configura uma crise institucional. Os organismos de controle como o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União podem ajudar a reverter a crise pelo cumprimento de suas funções constitucionais. É o que a Transparência Brasil insta esses organismos a fazer. Leia a íntegra do manifesto aqui

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ONGs de Jundiaí traçam metas de trabalho com secretário de Governo

Domingo, 15 de novembro de 2009 - 10:18

Grupos se únem a prefeitura de modo a expandir resultados dos trabalhos


Representantes das Ongs (organizações não-governamentais) Voto Consciente, Fórum Caxambu e Cine Clube Consciência se reuniram com o secretário de Governo e Comunicação, Carmelo Paoletti Neto, para falar sobre transparência na administração.

O site Cidade Democrática e o encaminhamento de temas para discussão com o executivo estiveram na pauta da reunião.

Segundo Henrique Parra, do Movimento Voto Consciente, grupo que acompanha o desempenho dos parlamentares jundiaienses, o site Cidade Democrática (www.cidadedemocratica.org.br) busca apoio do executivo para encaminhar propostas.

“Ficamos muito satisfeitos com esta reunião. A prefeitura nos passou as informações e, agora, vamos montar uma agenda para o próximo dia 11 e transformar as respostas em metas de trabalho.”

fonte: BOMDIA

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AGENDA CIDADÃ: Resposta da Prefeitura

Hoje à tarde, o Comitê Cidade Democrática [saiba quais entidades participam do comitê] foi recebido pelo Secretário de Comunicação de Jundiaí, Carmelo Paoletti, que estava acompanhado de Márcio Ferrazzo e Cintia Souza.

O convite foi uma resposta ao lançamento do site em nossa cidade e da AGENDA CIDADÃ (carta com 12 propostas aos poderes públicos da cidade). Foram propostas reunidas pelos movimentos do Comitê e retiradas do próprio site. [conheça a AGENDA]

As respostas abaixo não são definitivas. Para isso, será realizado um Debate Público, para a Câmara Municipal, Prefeitura e o único deputado da cidade, Pedro Bigardi, responderem, em metas, essas 12 propostas da agenda.

Como foi transmitido por Carmelo:

"Essa é uma resposta para abrir um canal de diálogo, com o Comitê e com os
participantes do Cidade Democrática, seguindo a orientação de transparência que
norteia a administração. O que se busca com ela é contruir as metas junto aos
interessados, estes perguntando e questionando, para que no dia 11 as respostas
sejam maduras e objetivas."

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Córrego do Mato

Seguem fotos de Marcelo Pilon. Retratos do Córrego do Mato - o rio da 9 de Julho! Fica aqui para que cada um tire suas conclusões e imagine como queria e quer a proteção deste rio. As únicas considerações que me permito estão ao fim.

O Córrego do Mato (ainda) está vivo!

Por uma Cidade Democrática, por uma Jundiaí democrática:
> problema: "Falta de divulgação e debate do projeto da prefeitura para o Córrego do Mato (Av. Nove de Julho)." [apoie]
> problema: "Falta de mata ciliar nas margens dos rios e córregos" [apoie]
> problema: "aduelas no córrego do mato" [apoie]
> problema: "Ciclovia SOBRE o córrego do mato (Av. 9 de julho) em Jundiaí-SP" [apoie]

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Pente fino nos prédios abandonados

>IRREGULARIDADES

13/11/2009

ALEX M. CARMELLO

Ana Tonelli, Silvio Ermani e Gustavo Martinelli analisaram estado dos imóveis

Alguns dos imóveis abandonados foram visitados ontem à tarde por três dos cinco vereadores que compõem a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Jundiaí. O objetivo é avaliar as condições dos prédios, já que o projeto de lei complementar do prefeito Miguel Haddad (PSDB), relacionado ao tema, estará na pauta da sessão da próxima terça-feira. O presidente da comissão, Silvio Ermani (PV), foi acompanhado por Ana Tonelli (PMDB) e Gustavo Martinelli (PSDB), que percorreram imóveis como as ruínas da antiga Balanças Schiavo (Jardim Jundiainópolis), antiga Prensa Jundiaí (Vila das Hortências) e o posto de combustível Brucutu (Jardim Cica). Em alguns lugares, moradores relataram os transtornos causados pelos imóveis.

A comerciante Carolina Volpi, 33 anos, trabalha ao lado do posto há 10 anos e convive com a invasão de desocupados. "Incomoda todo mundo. Já reclamei na Prefeitura, na Polícia Militar, mas não adiantou. As pessoas dormem dentro da lanchonete que havia no local e, além disso, já houve incêndio e vazamento de gás", relata. A vereadora Ana Tonelli ficou preocupada com a situação. "Há uma lei em vigor que especifica a retirada dos tanques de combustível embaixo do solo ou carregamento de areia no local, quando as atividades do posto são encerradas. Nem sabemos se isso foi feito", destacou. Silvio Ermani acrescentou que os imóveis oferecem riscos à população, além de acumularem água. Também precisamos verificar a faixa de domínio da ferrovia na Vila Graff.

Esta não foi a primeira vez que a Comissão de Obras foi a campo. A construção de viadutos na Ponte São João e a limpeza de terrenos já foram pauta de discussão, conforme informou Ermani. Martinelli salientou que entre os imóveis abandonados, as ruínas da empresa Balança Schiavo chamaram atenção. "O que antes era referência no bairro, agora causa vergonha. Há animais mortos no terreno, entulho, tráfico de drogas e até estuprador já foi pego ali", disse. A Comissão vai elaborar um relatório sobre as condições dos imóveis e entregar ao prefeito e às secretarias de Serviços Públicos e Obras.

Projeto - O projeto de lei do Executivo, que será discutido na terça-feira, concederá ao município mecanismos para notificar e autuar os donos dos imóveis abandonados. Se num período de até três anos não forem tomadas providências, o imóvel passará a ser da Prefeitura. A Comissão de Obras está avaliando com o Jurídico da Casa de Leis para ver a possibilidade de tornar o período de três anos menor, alterando o projeto.

PAULA MESTRINEL

fonte: JJ

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Reunião discute obras no Córrego do Mato

>MEIO AMBIENTE

12/11/2009

RUI CARLOS

Conselho Municipal questiona modificações na Av. Nove de Julho ontem

O Conselho Municipal de Meio Ambiente reuniu, ontem, os secretários de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina, e de Obras, Sinésio Scarabello Filho, além de uma equipe da Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), responsável pelas obras de canalização do Córrego do Mato, na avenida Nove de Julho.

Eles questionaram modificações no projeto original, aprovado ano passado, adequado após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A maior preocupação são as transposições instaladas no córrego próximas às ruas Nicolau Carderelli e Diógenes Duarte Paes. Segundo os secretários, as transposições feitas com aduelas de concreto estavam previstas no projeto.

O professor Álvaro Fernando de Almeida, da Universidade de São Paulo (USP), sugeriu coleta semanal de material para análise em pontos aleatórios no córrego e a colocação de sedimentos sem poluição em seu leito. Almeida é responsável pelo estudo feito ano passado e que apontou a melhor forma de preservar e melhorar as condições ambientais do espaço.

fonte: JJ

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