Sábado, 11 de Julho de 2009

Queremos participar da política em Jundiaí!


***Abaixo você terá a visão de alguns voluntários do Voto Consciente sobre debate do projeto que pretende instituir mecanismos de participação popular em Jundiaí – Plebiscito, Referendo e Projeto de iniciativa popular. Ela foi compartilhada por conversas depois do evento lembrando tudo o que foi dito e debatido pelos participantes. Parabéns aos presentes, que deram um ótimo exemplo de compromisso público ao se comprometerem com diversas ações.***

Quem estava ali?
Estavam presentes representantes da Associação dos Aposentados -AAPJR -, da OAB, da Cúria Diocesana e do Movimento Voto Consciente. Além deles, havia integrantes da Bicicletada jundiaiense e blogueiros de nossa cidade, como o 'Overdose de Cultura' e o colunista José Arnaldo, do jornal BOMDIA.
A vocação desses presentes – e de outros que não cito apenas por não conhecê-los – mostra que havia ali muito mais do que as 78 pessoas que registraram presença.
TODOS ESSES PRESENTES SÃO LEGÍTIMOS E ATIVOS subrepresentantes E, COMO TAL, INFORMAM UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO (aposentados, advogados, internautas, católicos e diversos outros grupos de interesse).

Pra que serviu o debate?
O debate conseguiu envolver os participantes. TODOS, DA MESA OU DA PLATÉIA, MOSTRARAM-SE DISPOSTOS A FAZER ALGUMA COISA PARA QUE O PROJETO FOSSE APROVADO. As organizações e grupos entenderam seu potencial e assumiram a responsabilidade de realizarem eventos e debates. Por outro lado, os blogueiros manifestaram interesse de divulgar e mostrar como cada internauta pode participar.

Quais foram as decisões?
Um dos consensos produzidos em debate foi o de ADIAR A VOTAÇÃO DO PROJETO – previsto para a sessão de 11/08 – PARA QUE MAIS DEBATES POSSAM SER REALIZADOS.
Além disso, houve acordo de que o projeto, por mérito, deve ser aprovado.

O que acontecerá agora?
REALIZAÇÃO DE DEBATES:
A OAB, AAPJR, Cúria Diocesana e Faculdade (nome) REGISTRARAM O INTERESSE E COMPROMISSO DE REALIZAR EVENTOS COM SEUS ASSOCIADOS E ALUNOS PARA O DEBATE SOBRE O PROJETO. Assim, cada um poderá discutir como sua organização trabalhará para a efetivação de plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular.

Em outras palavras, como advogados, aposentados, estudantes e outros 'grupos de interesse' podem se mobilizar para que suas demandas encontrem abrigo nessas três ferramentas de participação.

DIVULGAÇÃO DOS DEBATES e do projeto. As organizações presentes têm canais próprios de comunicação – jornais para associados, lista de email ou sites – e tentarão utilizá-los para que seus membros SAIBAM DO PROJETO, PARTICIPEM DOS DEBATES e possam COBRAR A APROVAÇÃO NA CÂMARA.
1. O Movimento Voto Consciente, respeitando consenso do debate,
divulgará nota oficial pedindo adiamento do projeto para que mais debates possam
ser feitos e outras organizações, além do cidadão comum, possam ser
ouvidos.


Ficamos na torcida para que todos esses debates ocorram!

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Quinta-feira, 9 de Julho de 2009

Aniversário do grupo SOS Animais

dia 11/07, próximo sábado, das 09:00h. às 17:00h, teremos um evento em prol dos animais na Pet Way (na Av. Nove de Julho).

O grupo de voluntários que recolhe animais abandonados, cuida e doa, SOS Animais Abandonados, estará comemorando dois anos de Feira de Adoção de animais na Pet Way. Nesse evento terá enfoque a conscientização contra abandono e maus tratos aos animais. Portanto teremos palestras sobre adestramento, divulgação de como cuidar de seus bichinhos de estimação, show de agility, entre outras coisas; além da feira de adoção de animais.

Teremos também pipoca e algodão doce grátis; além do sorteio de brindes!

contato: sosanimaisabandonados@yahoo.com.br
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Terça-feira, 7 de Julho de 2009

Debate discute plebiscito e referendo hoje na Câmara

PROJETO DE LEI

7/7/2009

VALTER TOZETTO JR. O vereador Durval Orlato (à dir.) quer discutir projeto com a sociedade civil

O vereador Durval Orlato (à dir.) quer discutir projeto com a sociedade civil

Para discutir com a sociedade civil a implantação do plebiscito, referendo e iniciativa popular em Jundiaí, acontece hoje, na Câmara, a partir das 19 horas, um debate público. O tema principal refere-se ao projeto de lei 10.189, de autoria do vereador Durval Orlato (PT).

A exemplo da esfera federal, que já realizou plebiscito sobre armamentos e parlamentarismo, a intenção é criar uma legislação própria para a realização de plebiscito e referendo em projetos considerados relevantes para o município.

Professores universitários da área de Direito, das Faculdades Anhanguera e Unianchieta, foram convidados. A OAB-Jundiaí (Ordem dos Advogados do Brasil) também estará presente, além da ONG Voto Consciente e Cúria Diocesana. "Pretendemos ouvir a contribuição da sociedade para aprimorar o projeto de lei", afirmou Durval Orlato. A população também está convocada.

Outra questão a ser tratada refere-se a projetos de iniciativa popular. Atualmente, a legislação prevê que 5% da população tem de participar - através de abaixo-assinado - para o envio de projetos populares à Câmara. Entretanto, é preciso que o eleitor coloque no documento seu nome, RG, número do título de eleitor, bairro e assinatura. "Como nem todo mundo anda com o título de eleitor na carteira, minha sugestão é para que se deixe de pedir o título de eleitor, passando a exigir somente o RG, que é documento de porte obrigatório", salientou Durval Orlato.

Na sessão de hoje, o vereador irá convidar os demais companheiros para ir ao debate. Todos estes projetos estão disponíveis através do blog: http://durval-orlato.blogspot.com.

fonte: JJ

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Sexta-feira, 3 de Julho de 2009

Organizações da Sociedade Civil - SP pressionam por Ética no Senado

30 de junho de 2009

Nessa segunda feira 29 de junho de 2009 sob a coordenação do PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) e apoio da Amarribo; Instituto Ethos, IBV- Instituto Brasil Verdade; Movimento Voto Consciente dentre vários outros, aconteceu em SP, bairro do Pacaembu, com a participação de cidadãos, entidades, associações e movimentos da sociedade civil o encontro com o Senador Eduardo Suplicy com os objetivos de ouvir do senador esclarecimentos sobre os escândalos no Senado e dar sua posição ante estes desmandos.

Estiveram presentes membros e jornalistas de mais de 50 organizações.

No primeiro momento, o senador Suplicy argumentou sobre a sua incansável e reconhecida atuação no Senado (tida como justa e real pelos presentes), por três legislaturas, em favor de transparência e combate a corrupção. Suplicy, gentilmente, justificou a ausência de Tuma e Mercadante uma vez que os mesmos também convidados, estavam com agenda no Senado e que levaria sua posição para que os mesmos estivessem com os presentes em nova oportunidade.


As perguntas foram muitas, algumas respondidas de pronto e outras levadas por escrito para serem reportadas posteriormente. Mas todas versavam sobre a “Instituição Senado” que deveria ser uma “Casa Exemplar” e que vem decepcionando a maioria dos brasileiros.


A AMARRIBO através de Fernanda Verillo aproveitou o momento para questionar o Senador Suplicy sobre a escolha do presidente do TCU e TCE ser uma indicação política e fartamente distorcida por indicações de políticos sob suspeitas da sociedade. O senador entendeu que se trata de uma posição de conflito e que contraria bases democráticas e sugeriu que as organizações presentes enviem sugestões para a mudança dessa forma de escolha.


A idéia é, que esse canal esteja aberto aos senadores paulistas, funcionando como uma forma de pressão da sociedade civil paulista e que possa ser replicado em cada estado, ou seja, em cada estado, a sociedade civil organizada chamando os seus senadores para um posicionamento possa influenciar para que o Senado recupere a sua credibilidade enquanto instituição que represente os anseios da sociedade.


Lizete Verillo

Amarribo



O PNBE – Movimento pela Cidadania - é uma entidade não-governamental, de âmbito nacional, formada por empreendedores de todos os ramos da atividade econômica e de todos os portes de empresa, que lutam pelo aprofundamento da democracia, pela ética, pelo desenvolvimento e pelo amplo exercício dos direitos da cidadania no Brasil. É a única entidade que congrega empresários e empreendedores de outros segmentos enquanto pessoas físicas e não empresas, destacando-se por não ser uma organização não corporativa e sim comprometida com o desenvolvimento da sociedade como um todo. Sua ação busca transformar o país que temos no país que queremos: socialmente justo, economicamente forte, ambientalmente sustentável, politicamente democrático e eticamente respeitável, como define seu Projeto Brasil 2022

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Terça-feira, 30 de Junho de 2009

Apoio do COATI


Boletim do COATI

25/06/2009
Confira nesta edição:


CAMINHADA ENCERRA MÊS AMBIENTAL EM VÁRZEA PAULISTA
PROJETO D’ANGOLA NA ESCOLA TEM VAGA PARA SEGUNDO SEMESTRE
COATI DESENVOLVE ECOTURISMO E ESTUDO DO MEIO NA JURÉIA
JUNDIAÍ DEBATE REFERENDO, PLEBISCITO E PARTICUPAÇÃO POPULAR


Acontece no dia 7 de julho, terça-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Jundiaí, um debate para discutir o Projeto de Lei nº 10.189/09, de autoria do vereador Durval Orlato. O projeto apresentado pelo vereador prevê que os abaixo-assinados solicitando consultas populares contenham nome, RG, bairro e assinatura de pelo menos 5% dos moradores. Atualmente, é necessário nome e título de eleitor, o que dificulta a coleta de assinaturas, já que a maioria das pessoas não carrega este documento em suas carteiras. O projeto está previsto para ser votado na Câmara Municipal no dia 8 de agosto.

Mais informações sobre o tema podem ser encontradas no blog da ONG Voto Consciente de Jundiaí, http://www.votoconsciente-jundiai.blogspot.com/. A Câmara Municipal de Jundiaí fica na rua Barão de Jundiaí nº 128, centro.

******Para receber o boletim do COATI mande um email para: coati@coati.org.br

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Mande mensagens aos vereadores

Veja o vídeo postado pela ong VOTO CONSCIENTE JUNDIAÍ com o grande ator Antonio Abujamra http://votoconsciente-jundiai.blogspot.com/2009/06/o-plebiscito.html que nos faz lembrar que dia 11 de agosto nossos vereadores, que representam todos nós, cidadãos jundiaienses, votarão o projeto que regula, em âmbito municipal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular e essa decisão definirá os rumos da democracia em nossa cidade.

Dia 7 de julho, às 19hs na Câmara de Jundiaí haverá um debate com o vereador autor do projeto e convocamos à todos que compareçam e participem. Vamos mostrar que nossa responsabilidade vai além do dia da votação! Precisamos acompanhar de perto o "trabalho" dos nossos vereadores e um projeto tão importante quanto esse, que vai dar voz ao cidadão jundiaiense merece uma atenção maior de todos nós!


Por isso tudo, pedimos sua ajuda para que os nossos vereadores aprovem tal projeto.
Basta mandar a mensagem abaixo para esses emails:
(anatonelli@camarajundiai.sp.gov.br, doca@camarajundiai.sp.gov.br, ver.mingofontebasso@camarajundiai.sp.gov.br, orlato@camarajundiai.sp.gov.br, val@camarajundiai.sp.gov.br, ver.fernandobardi@camarajundiai.sp.gov.br, ver.gustavomartinelli@camarajundiai.sp.gov.br, josedias@camarajundiai.sp.gov.br, tico@camarajundiai.sp.gov.br, juliao@camarajundiai.sp.gov.br, leandrodobicholegal@camarajundiai.sp.gov.br, marcelogastaldo@camarajundiai.sp.gov.br, marilenanegro@camarajundiai.sp.gov.br, ver.paulosergio@camarajundiai.sp.gov.br, pastorroberto.conde@camarajundiai.sp.gov.br, silvinho@camarajundiai.sp.gov.br)

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Caros Vereadores,

Venho por meio desta declarar apoio ao Projeto que institui Referendo, Plebiscito e Projeto de Iniciativa Popular em nossa cidade, que já obteve apoio da OAB e da Ong Voto Consciente. Fica aqui meu pedido para que Vossas Excelências votem favoravelmente ao projeto quando este for apreciado - hoje, marcado para o dia 11 de Agosto.

Reforço aqui as palavras de Fábio Konder Comparato: Nós tentamos construir uma república e uma democracia sem povo, e o resultado está aí. Nós temos que construir uma república e uma democracia com um povo soberano, que tenha poder de controle sobre todas as atividades governamentais.

Aguardo contato.

Atenciosamente,


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Sábado, 27 de Junho de 2009

A OAB apóia o projeto


EM DEFESA DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA
“O POVO BRASILEIRO TEM O DIREITO DE EXERCER A SUA SOBERANIA”

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou, em 15 de novembro de 2004, a Campanha Permanente em Defesa da República e da Democracia, tendo sido formada Comissão específica, presidida pelo Doutor Fábio Konder Comparato.

A OAB/SP, mercê da pronta ação de seu Presidente, Doutor Luiz Flávio Borges D’Urso, integrou-se à Campanha, criando a Comissão de Defesa da República e da Democracia presidida pelo Doutor Cícero Harada.

A Campanha é suprapartidária , se desenvolve em todo o território nacional , tem caráter permanente e é de interesse de todos que desejamos concretizar uma sociedade livre, justa, solidária e participativa desenhada pela Constituição-Cidadã. Nesse passo, pretende a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 4718/2004, elaborado com a especial colaboração do Professor Fábio Konder Comparato e de outros ilustres juristas – que visa a regulamentar os instrumentos jurídicos de Democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), com o que será efetivamente exercida a soberania popular.

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Veja o projeto na íntegra, o que os vereadores já disseram sobre o projeto, Mande e-mails aos vereadores pedindo que eles aprovem o projeto, Leia matéria com Fábio Comparato sobre o tema e Saiba
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Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

Audiência Pública sobre a LDO


Nesta Quarta-feira, 24 de Junho de 2009, foi realizada audiência pública sobre a questão orçamentária de Jundiaí. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a Câmara Municipal por ter convidado a ONG Voto Consciente para participar do tema e acredito que outras entidades, instituições e grupos também tenham sido convidados. Tal fato é muito positivo para fomentar o debate, esclarecer dúvidas e divulgar o assunto para a população.


No entanto, percebi que foi muito precário o envolvimento dos cidadãos jundiaienses, pois o público era composto, em sua maioria, de secretários ligados ao governo. Diversos fatores podem contribuir para esse afastamento da população, e esta talvez seja uma questão até mais importante a ser discutida. Na minha opinião, o principal deles é o horário em que acontecem tanto as sessões ordinárias quanto as audiências públicas (ambas durante a semana, no período da manhã) e acredito que a mudança do horário deve ser colocada em pauta.

Enfim, a importância do tema que envolve os orçamentos do município também é muito grande, portanto essa discussão deve continuar e englobar subtemas, como por exemplo a implantação do "Orçamento Participativo" em Jundiaí, não apenas virtual e por um período de tempo, mas, como uma nova e democrática forma de governar.

Resumindo: A Câmara acerta ao convidar entidades e Ongs para a Audiência. Revela aí o objetivo de efetivar um debate. O mesmo objetivo exige a mudança do horário e a criação de ferramentas para um Orçamento Participativo. A existência da primeira é incoerente com a ausência dos últimos e ambos devem necessariamente entrar em concordância.

Alberto Urbinatti, Coordenador de Sessões da ONG Voto Consciente Jundiaí

FOTO: ALEX M. CARMELLO DO JORNAL DE JUNDIAÍ.

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