Prefeitura consegue posse do cadeião e avisa que prédio será demolido

18/03/10

Miguel Haddad (PSDB) recebe o decreto e a lei do Estado

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA

O governador José Serra apresentou na tarde desta quinta-feira ao prefeito Miguel Haddad, no Palácio dos Bandeirantes, o decreto e a lei que transferem ao município o terreno onde funciona atualmente a Cadeia Pública do Anhangabaú.

“Há trinta dias fizemos uma análise do prédio e concluímos que será demolido por falta de condições para outro uso. A delegacia vai continuar ali”, afirma o prefeito.

O terreno do “Cadeião” tem mais de 2 mil m e abriga o serviço de detenção desde o início da década de 1970.

“Quando desapropriamos o terreno para o novo centro de detenção, em 2004, a contrapartida era a desativação da Cadeia”.

Pelo decreto, imediato, o Estado autoriza o uso precário dessa parte do imóvel onde havia a cadeia pelo governo municipal. A lei, por outro lado, autoriza a doação do imóvel e será analisada na Assembléia Legislativa.

A capacidade da Cadeia é de 120 vagas, com cerca de 480 presos atualmente. Passará para 750 no CDP (Centro de Detenção Provisória) do Tijuco Preto, área ambiental que exigiu ajustes no projeto e em seu prazo.

Vizinhos apresentam sugestões
Embora o prefeito Miguel Haddad afirme que a análise do uso do terreno vai ser feita pelas secretarias de governo, alguns vizinhos já possuem sugestões.

"Como o prédio ficará vazio, creio que deveria ser feito um posto de saúde, o mais próximo é muito longe", diz Valdenir Cavalcanti, 67, comerciante há 18 anos.

Com ele concorda a cona de casa Norma Costa Teixeira, 30. "Tenho que sair correndo com meus filhos no postinho da Rangel, é muito longe".

Para o aposentado Antônio Fessaldi, 78, a proposta é “algo bom para a população, o espaço é grande, quem sabe uma escola".

Apesar dos receios da vizinhança, o bairro é definido como um dos mais calmos da cidade pela secretária Vivian Prado, 26. ”Deveriam fazer mais escolas, assim podemos educar melhor para que não precisar mais cadeias“.

E o eletricista Tiago Albert, 19, imagina ainda que o local possa ser usado para o lazer. ”Tem que fazer algo bom para a população, como um centro esportivo".

No governo municipal, se não houver demandas, pode ser uma nova área verde.

Polêmicas marcaram o Cadeião
Com previsão de encerrar as atividades em junho, a Cadeia Pública do Anhangabaú tem um longo histórico de problemas e rebeliões.

A mudança ganhou impulso com uma ação pública movida em 2003, pela associação de moradores, contra o prefeito Miguel Haddad e o então governador Geraldo Alckmin.

Em 2006, um relatório da entidade Ação Cristã Contra a Tortura editado por Cláudio Tognoli apontou violações de direitos como torturas, prisão conjunta de menores e adultos e outras com circulação nos meios jurídicos.

No segundo semestre de 2009 a ameaça de soltura de presos pela superlotação da cadeia, determinada pela Justiça, gerou uma grande preocupação na cidade.

Foram seis anos de um processo de mudança que deve terminar em 90 dias.