quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Miguel diz que GPS começa a operar no 1º trimestre
Sistema vai ajudar no monitoramento dos ônibus urbanos em Jundiaí
Agência BOM DIA
O prefeito Miguel Haddad (PSDB) informou nesta terça-feira, por meio do secretário de Governo e Comunicação, Carmelo Paoletti, que a implantação do sistema de GPS em ônibus urbanos de Jundiaí irá ocorrer no primeiro trimestre do próximo ano.
O projeto foi lançado no dia 22 de dezembro de 2008, ainda na gestão do ex-prefeito Ary Fossen (PSDB). Chamado de Ponto a Ponto, o custo divulgado na época foi de R$ 280 mil para operar em 18 ônibus. A versão original, em forma de concessão, incluía computadores de bordo, identificação de motoristas e monitores com vídeos institucionais e trajeto percorrido pelo ônibus. Todos os terminais ganhariam totens de consulta.
Conforme publicou nesta terça-feira o BOM DIA, havia uma divergência de datas entre a Secretaria de Transportes e as empresas concessionárias de ônibus. O prazo, porém, foi confirmado nesta terça-feira.
Em entrevista à TV TEM, Miguel afirmou nesta terça-feira que o transporte público foi uma de suas prioridades em seu primeiro ano de mandato e citou algumas melhorias, como ônibus expressos, que reduziram, em alguns casos, o tempo de percurso de 40 minutos para 18 minutos.
GPS
O que é: A sigla GPS significa Sistema de Posicionamento por Satélite, permite ao passageiro saber onde o ônibus está passando ou o tempo que falta para chegar ao ponto de espera e é possível monitorar os veículos
fonte: BOMDIA
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
SAIBA O QUE OS VEREADORES ESTÃO FAZENDO - nº 9
Basta clicar na foto e ficar sabendo quais projetos foram aprovados, quais os destaques, debates e discussões que decidem, toda terça-feira, os destinos de nossa cidade!
Quantos projetos foram aprovados?
O que foi decidido na sessão?
Havia muita gente assistindo?
> Nesse número: Saiba como a Câmara aprovou 1 bilhão.
Comissões da Câmara se reúnem pouco
29/12/2009
Comissão de Obras vistoriou, em novembro, prédios comerciais abandonados. Para 2010, mais ação
É o caso da Comissão de Meio Ambiente, cujo presidente é Leandro Palmarini (PV). O vereador afirma que não houve reuniões formais em 2009. "Não contabilizei, mas por nós não tramitaram mais do que meia dúzia de projetos. Mesmo assim, nenhum deles levantou polêmica." Em compensação, Leandro participou de um seminário em Itu sobre o tema 'Município Verde e Azul', com ideias de preservação do meio ambiente a partir da cidade. "Para o ano que vem, queremos discutir mais a situação da Serra do Japi."
O vereador Júlio César de Oliveira (PSDB) preside a Comissão de Transportes. Realizou reuniões com a população da Vila Progresso para discutir sobre a sinalização na rua República. Para ele, as comissões só devem se pronunciar quando provocadas. "Ouvimos a população quando ela nos pede. De resto, o trabalho é do vereador e não da comissão." A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por Enivaldo Ramos de Freitas (PTB), o Val, foi pouco acionada.
"Na maioria das vezes, resolvemos as pendências através do Procon", afirmou. Já a Comissão de Obras, de Silvio Ermani (PV), ganhou destaque pelo enfoque dos problemas causados pelos prédios abandonados. "Fizemos várias reuniões, fomos até os locais e, para o ano que vem, pretendemos identificar os imóveis particulares abandonados ou à espera de empreendimentos imobilários que acabam trazendo prejuízos à população", explicou.
À Comissão de Educação , Cultura, Esportes e Turismo, coube a árdua tarefa de discutir a falta de creches na cidade. Presidida pelo vereador Gustavo Martinelli (PSDB), ela realizou seis reuniões durante 2009 e ainda discutiu, a pedido da população, a situação dos playgrounds municipais. No dia 12 de novembro, o secretário de Esportes, Alaércio Borelli, esteve presente na Câmara, a pedido da comissão, para falar sobre a taxa de arbitragem do Campeonato Amador.
Na contramão - A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Jundiaí foi a campeã de encontros. Somente em 2009, reuniu-se mais de 22 vezes. Na pauta, segundo o presidente Paulo Sérgio Martins (PV), a criação de uma secretaria municipal de Segurança Pública, maior efetivo e armamento para a Guarda Municipal.
No plano da comissão para o próximo ano, está a discussão da ampliação de posto avançado da GM, câmeras de segurança e a criação de uma central de comunicação, envolvendo os diversos serviços de atendimento, como a PM, GM, Samu, Defesa Civil, Bombeiros e Polícia Civil.
ARIADNE GATTOLINI
fonte: JJ
Projeto de GPS nos ônibus completa um ano de teste
Programa lançado em 2008 ainda não foi implantado e não há datas
José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA
Um ano depois de ser anunciado, a implantação de sistema de GPS em ônibus urbanos em Jundiaí continua em testes esporádicos. “O serviço vai ser implantado pela prefeitura em fevereiro”, afirma um funcionário da gerência da Viação Jundiaiense. O prazo é negado por Roberto Scaringella, secretário de Transportes. Por assessoria de imprensa, informa que “não existe prazo para implantação do sistema GPS”.
O lançamento ocorreu em 22 de dezembro de 2008, no fim da gestão do prefeito Ary Fossen (PSDB). Nesse dia ele esteve no Terminal Cecap para o lançamento do sistema chamado de “Ponto a Ponto”, ao custo divulgado de R$ 280 mil, em 18 ônibus. A versão original, em forma de concessão, incluía computadores de bordo, identificação de motoristas e monitores com vídeos institucionais e trajeto percorrido pelo ônibus. Todos os terminais ganhariam totens de consulta.
A sigla GPS significa Sistema de Posicionamento por Satélite, usado em automóveis e aviões, que permite ao passageiro saber onde o ônibus está passando ou o tempo que falta para chegar ao ponto de espera. A reavaliação do formato adequado ao sistema (se vai estar adaptado a celulares, por exemplo) e seu financiamento (orçamento próprio ou empréstimos na segunda fase do Situ – Sistema Integrado de Transporte Urbano) são tópicos em estudo no governo.
Ao longo do ano a Secretaria de Transportes concentrou inovações em novas linhas (expressas, universitária), organização de filas em terminais, expansão de abrigos padronizados e adequação de ruas no itinerário dos ônibus. A ausência de data para o sistema GPS indica que a revisão continua.
Empresas avaliam uso da mídia
Atualmente as telas exibem vídeos institucionais, como do Parque da Cidade, e alguns letreiros mudos acompanhados do nome de fantasia TV Jundiaí.
Um funcionário de gerência da Viação Leme confirma que a ideia de imagens patrocinadas é estudada pelas empresas. “O GPS, depois de implantado, tem funcionamento simples. Um recurso extra poderia ser economicamente interessante”, afirma.
Polêmica
Em São Paulo, mídias segmentadas (e sem audio) surgiram nos ônibus, nas estações de trens e nos vagões do metrô. Como outras ideias, essa também não apresenta consenso. Alguns protestos na internet ou em panfletos colados nos ônibus criticam o uso de uma “audiência cativa” para publicidade. Para os defensores do serviço, o fato de ser silenciosa preserva a privacidade.
fonte: BOMDIA
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
Sonho de despoluir o rio Jundiaí entra na reta final
Cetesb estuda reclassificação da bacia com novo tratamento até 2012
José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA
Um esforço iniciado em 1982 chega finalmente à sua reta final com o tratamento de esgotos em toda a bacia do rio Jundiaí até 2012.
“A gente era bem jovem e discutia cinco anos para fazer tudo. Mas a primeira estação de tratamento aqui saiu apenas em 1998”, afirma o gerente regional da Cetesb (Companhia Estadual de Meio Ambiente), Domênico Tremarolli.
O compromisso de dois ou três anos para a instalação do tratamento em Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista pela Sabesp é o motivo para a retomada.
“Como cidadão e trabalhador da área imagino que será um grande avanço.”
Em Salto, a estação começou a funcionar neste ano. Em Indaiatuba, o início das operações de testes aconteceu neste mês. E a conclusão das obras da estação de Itupeva está prevista para até 2011.
Reclassificação
Os reflexos dessa mudança começam a acontecer no Comitê das Bacias do rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí com a perspectiva de 100% de esgoto tratado na bacia do rio Jundiaí.
“Estamos na classe 4 e o plano em discussão já considera a demanda de melhoria para classe 3. Envolve trabalhos e estudos em cada trecho municipal. A partir disso, o desafio dos sistemas públicos municipais vai ser adotar novos parâmetros, incluindo a performance de tratamento. E vai, a médio prazo, mexer com empresas e moradores”, avisa.
Sua definição sobre esse cenário é uma frase bem popular. “Daí vai mudar o rumo da prosa.”
Um dos efeitos da despoluição do rio é a demanda para revitalizar margens e córregos secundários, como ocorre atualmente nos planos para parques lineares nas margens dos rios em Jundiaí, Várzea Paulista e Itupeva.
Estudo alerta limites da ETEJ
Estudo com dados entre 2006 e 2008, realizado pela engenheira ambiental Caroline Suidedos na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) indicou que parte dos resíduos domésticos e industriais de 103 municípios trazidos para a ETEJ (Estação de Tratamento de Esgotos de Jundiaí) era inadequada ao tratamento local, com riscos ao processo e ao rio.
O gerente regional da Cetesb, Domênico Tremarolli, confirma o limite. “O licenciamento de 20 anos foi feito para quatro módulos e implantaram dois. Está indo para o terceiro, mudando o conceito dos tanques.”
Sobre a performance de 95%, confirma que “sobra um tiquinho. Mas no lixo e resíduos hospitalares também usamos outras cidades.”
Monitoramento será estadual, afirma DAE
A empresa municipal DAE, que cobra a taxa de esgotos para o consórcio da CSJ (Companhia de Saneamento de Jundiaí), afirma que o processo é monitorado pela Cetesb.
Além de atuar nos mananciais do rio Jundiaí-Mirim e agora nos do rio Capivari (incluindo recursos do Comitê PCJ), a empresa é parceira da própria CSJ e da Opersan na pesquisa de uso agrícola do lodo de esgoto.
fonte: BOMDIA
Denominações são mais de 30% do total de aprovados
No primeiro ano de mandato, os 16 vereadores aprovaram 189 projetos
Gustavo Beraldi
Especial para o BOM DIA
Em 45 sessões ordinárias e seis extraordinárias realizadas ao longo do ano em Jundiaí, foram aprovados 112 projetos de lei, 66 decretos legislativos, cinco projetos de lei complementar, quatro projetos de resolução e duas emendas à Lei Orgânica do Município.
Dentre os 112 projetos de lei, 58 foram de denominação de vias, praças e imóveis públicos, 12 autorizações de convênios e aditamentos com diversas entidades públicas, privadas e filantrópicas, quatro inclusões de datas no calendário municipal de eventos, como o Almoço Porco à Paraguaia, promovido pela paróquia Beato Frederico Ozanan, no Parque do Colégio.
Na gaveta
Para 2010, além das novas proposituras, o presidente da Câmara terá que desengavetar outros 102 projetos já protocolados em 2009.
Alguns desses versam sobre os mesmos assuntos.
É o caso dos projetos 10.473 e 10.447, de José Galvão, o Tico (PSDB), e Paulo Sérgio Martins (PV), respectivamente. O primeiro proíbe queimadas e o segundo veda queimadas nas áreas urbanas.
Já no caso dos projetos 10.389, de José Dias (PDT), e o 10.395, de Sílvio Ermani (PV), o tema é o recolhimento e a destinação de lâmpadas fluorescentes.
Veja mais: www.camarajundiai.sp.gov.br
fonte: BOMDIA
Barulho causa briga de vizinhos
28/12/2009
Unidade fica em área residencial que, segundo advogados, permite a atividade
Elas alegam que o estabelecimento não deveria funcionar em uma área residencial e cobram providências na Prefeitura, no Ministério Público e até na Polícia Civil. Já os advogados da empresa querem a suspensão de uma multa que já foi aplicada pelo poder público e justificam que a área onde estão é uma zona residencial de uso misto, que abrange tanto moradias quanto comércio e serviços de grande porte.
Os condomínios onde moram Renata Rodrigues e Rosimar Gonçalves fazem fundos com a unidade jundiaiense da Brasif S/A, no Jardim Samambaia. A filial da empresa é responsável pela venda e locação de máquinas de construção e movimentação de materiais, além da revisão e manutenção destes equipamentos. Conta com 200 funcionários e, segundo os advogados da unidade, está no local há 4 anos.
"O espaço era usado, antes, por uma revendedora de veículos. No final de 2007, saíram os veículos e usaram o imóvel para conserto de máquinas fotocopiadoras. Eram poucos tratores", comentou Rosimar. "Só que o barulho começou a atrapalhar conforme as máquinas começaram a chegar."
Vistoria - A primeira reclamação dela foi feita em junho de 2008, na Prefeitura. De acordo com Rosimar, o barulho provocado pela oficina e movimentação das máquinas continuou. "Elas ficam apitando o dia todo, com os sinais sonoros de ré. É insuportável", afirmou. Um laudo emitido por um fiscal do poder público atestou o excesso de ruído provocado pela Brasif. "O permitido (em relação ao volume) é 60 decibéis. Durante cinco minutos, com uma parte dos equipamentos funcionando, atingiu 66 decibéis do lado externo do imóvel. E com a janela aberta, o teste mostrou 55 decibéis quando o permitido é 50", comentou Rosimar.
Um abaixo-assinado e até uma denúncia de perturbação do sossego na delegacia foram feitos por Rosimar. "Fui ao Ministério Público e também à Câmara de Vereadores, mas não obtive resposta de ninguém." Na briga, ela ganhou a ajuda de outra moradora, Renata Rodrigues. "Depois da gravidez, passei a ficar mais em casa. O barulho é intenso e prejudica a gente. A atividade é para o Distrito Industrial. Isso está no Plano Diretor. Quem é que deu o alvará para esse funcionamento?", indagou Renata.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Finanças informou que "providências já foram tomadas envolvendo o caso. Foi realizada avaliação de ruídos e a empresa já foi multada. Esse processo continua em trâmite e agora está na Diretoria de Receita para análise técnica".
EMERSON LEITE
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Brasif diz que pode ficar
28/12/2009
A Brasif S/A protocolou, dia 15 de dezembro, um pedido na Secretaria Municipal de Finanças solicitando a anulação da multa de R$ 385,36 aplicada por um fiscal devido ao barulho causado pelo maquinário existente na empresa - localizada no Jardim Samambaia. A punição foi imposta após reclamação de duas moradoras de um condomínio vizinho.
Na defesa elaborada pelos advogados da empresa, é alegado que os níveis de ruído atingidos não ultrapassam 60 decibéis e que, portanto, estão dentro do que determina a legislação (os números apresentados no pedido, no entanto, são diferentes dos alegados por uma das moradoras no auto de infração).
Foi contestado ainda o fato de o fiscal da Prefeitura ter analisado o barulho com base em uma área mista predominantemente residencial. "A área em que se encontra a filial da Brasif em Jundiaí é considerada 'Zona Residencial de Uso Misto - ZR3', isto é, aquela em que abrange áreas de uso residencial com a possibilidade de comércio e serviços de grande porte, segundo a Lei Complementar 444/08, que revisou a Lei de Zoneamento", afirmou, em um dos trechos do pedido.
A categoria de uso CS-6 (geradores de tráfego pesado), na qual se enquadra a Brasif, também encontra respaldo na Lei Complementar, segundo os advogados. "A categoria é classificada como sendo tolerada na zona ZR-3", afirmam os defensores.
Sinais sonoros - Em relação aos sons emitidos pela movimentação das máquinas em marcha a ré, os advogados alegam que existem exceções quanto às proibições de ruídos urbanos definidas na Lei 1324/65. "Não se compreendem nas proibições os sons produzidos por toques, silvos, apitos, buzinas ou outros aparelhos de advertência de veículos em movimento dentro do período compreendido entre as 6 horas e às 20 horas", destacaram os advogados.
Eles lembraram também que esta advertência sonora é um componente obrigatório do veículo exigido pelo Ministério do Trabalho e "em consonância com o Conselho Nacional de Trânsito".
fonte: JJ
domingo, 27 de dezembro de 2009
Partidos se estruturam para 2010
27/12/2009
As eleições do ano que vem ainda não fomentam grandes embates em Jundiaí, mas os partidos já estão se estruturando fisicamente para disputar o pleito. O próprio PCdoB, principal opositor do PSDB jundiaiense, quer começar o ano com uma nova sede na cidade. O PTB, partido em que há maior número de filiados em Jundiaí, também planeja um escritório regional para a legenda. Os demais já articularam uma sede, como o PV (Partido Verde) que inaugurou um escritório em novembro.
Presidido pelo atual superintendente da Fumas (Fundação Municipal de Ação Social), Eduardo Santos Palhares, o PV quer aproveitar a força de sua bancada na Câmara Municipal, formada por três vereadores, para lançar candidato próprio em Jundiaí. O partido entende também que após a filiação da ex-senadora Marina Silva deva conseguir mais filiados na cidade. Com a bandeira do meio ambiente, a legenda - fortalecida nas últimas eleições municipais - pretende criar uma imagem mais colada à Marina Silva, já que historicamente tem apoiado os tucanos no âmbito municipal.
O PT de Jundiaí, apaziguado pela eleição de Paulo Eduardo Malerba para o diretório municipal, pretende chegar a um consenso nas eleições, lançando apenas dois candidatos para as esferas nacional e estadual. O próprio Malerba afirma que o diretório está amadurecido. "É um momento novo. Estamos mais unidos e entendemos que as disputas não agregaram nada ao partido no passado."
Tucanos - O presidente do diretório municipal PSDB, Sérgio Del Porto Santos, afirma que a situação é confortável para o partido. Mesmo com a pressão para o governador José Serra adiantar sua candidatura oficial à Presidência da República, os tucanos jundiaienses estão em compasso de espera, embora já mantenham conversas e pesquisas sobre os futuros candidatos. Ainda não há nem consenso em relação ao número de candidatos que serão lançados. O próprio prefeito Miguel Haddad (PSDB) não quer participar das discussões neste momento, por entender que é uma decisão meramente partidária.
No PMDB, o presidente do partido, Armando Fadigatti, promoveu um expurgo nos filiados, que antes somavam 2.800 nomes e hoje não passam de mil. "Queríamos ficar somente com os filiados que respiram o PMDB." Ele foi um dos apoiadores da reeleição de Orestes Quércia para a presidência do partido na esfera estadual, fortalecendo uma futura indicação municipal.
O PDT, comandado pelo sindicalista João Henrique dos Santos, também promoveu recenseamento entre os seus filiados e realizou uma reestruturação para as eleições de 2010. O presidente do PTB, Ari Castro Nunes, planeja novas ações em Jundiaí, com a criação de uma sede regional. Atualmente, o partido funciona em um escritório do próprio responsável pela legenda, mas ele quer se articular regionalmente para garantir mais espaço para o ano que vem.
ARIADNE GATTOLINI
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Muita discussão para definir os nomes
27/12/2009
Os partidos políticos enfrentam discussões internas para lançar seus candidatos no ano que vem. Todos querem chegar a um consenso interno, evitando desgastes. Os pré-candidatos naturais do PSDB, o subprefeito de Perus, Ary Fossen, e o vice-prefeito Luiz Fernando Machado, ainda decidem quem irá disputar quais cargos, mas os três vereadores tucanos também se mostram interessados em participar do pleito. Esta decisão será postergada até o prazo final, em abril.
No PT, aparecem os nomes dos ex-vereadores Gerson Sartori e Sérgio Dutra e do atual vereador Durval Orlato. Ao contrário dos anos anteriores, deverá haver acordo para o lançamento de só dois nomes.
O deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) é candidato natural à reeleição. Mas, segundo o secretário do partido, Rafael Turrini Purgato, Júnior Aprillanti, de Várzea Paulista, deverá sair candidato a deputado federal. O atual ministro do Esporte, Orlando Silva, se optar por uma candidatura a deputado também irá disputar o eleitorado da Região. "O ministro se mostrou interessado em ser candidato a deputado federal, mas ainda não há definição sobre este futuro", afirmou Rafael.
Os vereadores do PDT, José Dias e Fernando Bardi, também são pré-candidatos a deputado. Mas existe um outro nome no pleito, Alexandre Pereira, interessado na Câmara Federal. No PTB, já existe uma definição: o vereador Enivaldo Ramos de Freitas, o Val, é pré-candidato do partido a deputado estadual. Com apoio da igreja Assembleia de Deus, Val é um nome forte para a eleição. O presidente da legenda, Ari Castro Nunes, ainda espera a resposta do vereador Marcelo Gastaldo para uma futura candidatura.
O próprio Eduardo Palhares coloca-se como candidato a deputado federal, apoiado pelo diretório estadual do PV. Mas ainda enfrenta resistências internas para manter o seu nome.
Armando Fadigatti, à frente do PMDB, também cogita ser candidato. Porém coloca à disposição nomes tradicionais da política local, como o do chefe da Casa Civil, Juca Rodrigues, e da vereadora Ana Tonelli. A finalização das candidaturas, entretanto, só virá no ano que vem.
fonte: JJ
Hoje, os votos são deles
25/12/2009
Políticos de Jundiaí e Região mandam mensagens natalinas de paz e saúde aos seus eleitores
O prefeito de Jundiaí Miguel Haddad mandou seu recado. "Desejo a todos os jundiaienses que o espírito de solidariedade que representa o Natal esteja presente em todos os momentos de 2010."
Já o prefeito de Campo Limpo Paulista Armando Hashimoto fez um balanço sobre este ano e disse que 2009 foi ruim para Campo Limpo por causa da crise econômica que afetou a cidade. Além disso, ele lembrou a forte chuva ocorrida em fevereiro. "Porém, eu espero uma situação muito otimista tanto do ponto de vista ambiental como do ponto de vista orçamentário para 2010 e eu quero até o primeiro semestre entregar o novo hospital. Esse é um dos meus objetivos." Além disso, o prefeito também mandou sua mensagem natalina à população. "Espero um Natal muito bom para todos, com muita realização, amor, paz, boas expectativas."
O prefeito de Várzea Paulista Eduardo Tadeu Pereira destacou que espera de presente do bom velhinho um mundo mais justo. "Além disso, desejo muita paz e fraternidade à população. Meus votos são por um mundo mais desenvolvido e ambientalmente sustentável." Para o ano que vem ele conta que seus planos são retomar o nível de investimento e continuar com as obras na cidade. "Sempre contando com a participação popular."
Mais votos - O presidente da Câmara Municipal de Jundiaí José Galvão Braga Campos, o Tico, também deseja saúde e paz à população e diz que o melhor presente que poderia ganhar de Natal é mais segurança e saúde para o povo. "O nosso presente é poder trabalhar pela população." Tico adianta que tem como metas para 2010 melhorar algumas questões na Câmara, como mudar o horário das audiências públicas para o período noturno e implantar a TV Câmara.
O ex-prefeito de Jundiaí e subprefeito em Perus (SP), Ary Fossen destaca que é de família com formação católica e que por isso o Natal tem um significado muito especial para ele. "É um dia de refletir e agradecer a Deus que mandou seu filho para nos salvar. Natal é o momento de lembrar do sacrifício que Jesus fez por nós", comenta. Ary também fala que em 2010 pretende continuar na política e concorrer à vaga de deputado estadual.
LUANA DIAS
fonte: JJ
"Não tiveram nem o cuidado de ler o projeto"
24/12/2009
Parimoschi - Segundo ele, críticas do PT não têm fundamento
A vereadora criticou a ampliação do orçamento da pasta, que passou de R$ 13 milhões para R$ 88 milhões. Segundo Parimoschi, a petista manifesta despreparo ao não saber que a mudança foi realizada para alocação das despesas com serviço da dívida (juros, amortizações, encargos especiais, precatórios, indenizações etc.).
Esses recursos, que envolvem pagamentos dos chamados "encargos especiais", antes eram alocados numa "secretaria virtual" chamada de Encargos Gerais do Município, mas, por força de alterações no plano de contas da contabilidade pública municipal, agora devem ser alocados na Secretaria de Finanças.
"Quem tivesse o cuidado mínimo de consultar o projeto de lei do orçamento, bastava ir até o item ´despesas por função´ e verificaria que existem R$ 59 milhões destinados aos Encargos Especiais, destinados para diversas ações e áreas de governo (desapropriações para aberturas de vias da Secretaria de Obras; construção de escolas; creches para Secretaria de Educação; construção de Unidade Básica de Saúde para a Secretaria de Saúde etc.); juros de empréstimos de diversas áreas (habitação, saneamento, transporte, infraestrutura), enfim, serve a diversas áreas do governo."
Indicadores sociais - Para Parimoschi, as críticas em relação à política de assistência social soam "como disco velho" e não são confirmadas pelos indicadores sociais. Para ele, uma boa leitura das funções iria sanar dúvidas.
"Basta aferir os indicadores sociais alcançados por Jundiaí, como o Índice Paulista de Responsabilidade Social; Índice Paulista de Vulnerabilidade Social; índice de Mortalidade Infantil; e o próprio PIB (Produto Interno Bruto) para ver quem está com a razão na condução das políticas de assistência social e de desenvolvimento do município."
DA REPORTAGEM LOCAL
Notícias relacionadas: fonte: JJ
Aprovação para empréstimo
24/12/2009
Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão extraordinária realizada na última terça-feira o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para Jundiaí no valor de US$ 24,25 milhões. A verba será usada na implantação do Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social, que prevê a canalização de rios e córregos; conclusão da recuperação do Viaduto Sperandio Pelliciari; desapropriações e construção de obras de arte como pontes e transposição pela ferrovia e Rio Jundiaí - acesso a Ponte São João; passagem sobre a Ferrovia no Bairro de Corrupira; entre outros benefícios para a cidade.
fonte: JJ
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Câmara aprova orçamento
23/12/2009
Projeto do orçamento, no valor de R$ 1 bilhão, foi aprovado ontem de manhã
A vereadora Marilena Negro (PT) discordou de alguns elementos do projeto do orçamento, principalmente na área de Assistência Social. Segundo ela, a Prefeitura vem seguindo uma política assistencialista, distribuindo sopa em núcleos de submoradias e realizando uma política de geração de renda, feita pela primeira-dama, no Centro da cidade (leia nota ao lado). "Não existem ações na periferia", afirmou.
A vereadora discordou também da verba de R$ 11 milhões da pasta de Comunicação Social e de R$ 88 milhões da Secretaria de Finanças. Seus comentários provocaram uma avalanche de pronunciamentos da oposição, que defenderam a aplicabilidade do orçamento.
Tico explicou que o orçamento é uma peça do Executivo e ali está contido todo um projeto político para a cidade. "Não adianta o vereador querer realizar uma emenda para levar creche para determinado bairro, carimbando aquela ação como se fosse sua. Os projetos são do governo." Tico afirmou ainda que os vereadores têm o ano todo para inserir seus pedidos no orçamento, depois de análise técnica das secretarias.
Outros vereadores discursaram defendendo a forma como o orçamento é votado. Na área de Saúde, o vereador Julião pontuou que o governo federal não contribui com o devido financiamento da saúde pública do município. A oposição rechaçou dizendo que o governo do Estado também não faz sua parte. Com um orçamento sem emendas, a votação teve um aspecto formal e serviu para que os vereadores pontuem suas preferências políticas, já voltadas para 2010, ano eleitoral.
fonte: JJ
Obras de R$ 43,5 milhões são autorizadas na Câmara
Recursos do BID visam canteiro de obras na Ponte e Vila Arens em 2010
José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA
Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta terça o inédito financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para Jundiaí no valor de US$ 24,25 milhões (cerca de R$ 43,5 milhões). O dinheiro será usado nos sistemas viários da Ponte São João e Vila Arens.
“Poucos municípios estão nessa situação fiscal. Serão 5 anos de carência e 20 para o pagamento”, afirma Marcelo Gastaldo (PTB), da comissão de obras.
Sílvio Ermani (PV) chegou a comentar que incluía avenida ao lado do rio Guapeva, onde muitos sonham com um parque nas imediações da Câmara. Mas outros vereadores corrigiram a frase, dizendo que o foco é a rua José do Patrocínio e o novo túnel na Vila Graff. A votação não tinha cópias aos vereadores.
A sessão extraordinária corrigiu ainda o convênio com universidades para o uso de estudantes como professores auxiliares na rede municipal. “Sou contra porque é precarizar o trabalho usando o estágio”, afirma Marilena Negro (PT), contra à proposta aprovada.
Foi autorizada permuta de área pública com Sifco para unidade de saúde na Vila Progresso, a criação de cargos em creches e convênio de assistência jurídica da Unianchieta.
Aprovado orçamento de R$ 1 bi
Por 15 votos a zero, o orçamento de 2010 foi aprovado. Mas a oposição protesta contra a rejeição de 10 emendas propostas. “Parece um cheque sem endosso”, afirma Durval Orlato (PT), que havia proposto ampliar o número de guardas municipais.
Do mesmo partido, Marilena Negro criticou a falta de um plano integrado na área social que permita “mensurar o impacto social das ações” e que a falta de emendas era um desrespeito aos eleitores.
“Ela que fale por si quanto a honrar os seus votos”, respondeu o presidente da Câmara, José Galvão, o Tico (PSDB).
fonte: BOMDIA
Auxiliares nas salas aprovado. Com PT contra
23/12/2009
Por quase duas horas, vereadores participam à tarde de sessão extraordinária
A iniciativa do poder público com a implantação de auxiliares de ensino foi destacada com exclusividade na edição de ontem do JJ Regional. De acordo com o secretário municipal de Educação, Francisco Carbonari, convênios serão firmados com instituições de ensino superior da cidade. O objetivo é utilizar em classe os alunos dos cursos de Letras e Pedagogia que estiverem cursando o segundo ano superior. Estudantes com maior dificuldade de alfabetização serão o foco dos auxiliares, ainda segundo Carbonari. "Uma das maiores lacunas do Brasil é a formação teórica dos professores que não condiz com a prática da sala de aula", enfatizou o secretário, na edição de ontem.
Equívoco - A petista Marilena Negro foi quem demonstrou desconfiança em relação à proposta. "A Prefeitura não estimou sequer os valores que serão empregados, quantas salas de aula vão ser atingidas e quantos estagiários serão usados. Além disso, não há informação no projeto de como as instituições vão poder participar", comentou. A oposicionista ainda apontou o que ela chamou de erro no texto da propositura. Num trecho, era especificado que o objetivo era contribuir com a "qualificação do professor" e não do estagiário. "A capacitação do aluno ficou num âmbito qualquer. Penso que o projeto deveria ser melhor discutido, analisado", lançou Marilena.
Por 45 minutos, os vereadores ficaram reunidos no Salão Nobre. Além de discutir o tema, eles aguardavam a elaboração de duas emendas por parte da Prefeitura para correção do projeto. Na votação, Marilena Negro foi contra a proposta e emendas. O também petista Durval Orlato não aprovou o projeto, mas votou favoravelmente às emendas. "Demos a oportunidade para que a Prefeitura regulamente a iniciativa e a coloque em prática. Acredito que a lei vai abranger a educação como um todo, sem distinção", destacou Júlio César de Oliveira, o Julião (PSDB), líder do governo na Câmara. Perguntado sobre os apontamentos feitos por Marilena Negro na Tribuna, o tucano não polemizou: "Está cumprindo a função dela enquanto oposição. Não cabe a mim julgar."
Além deste, outros quatro projetos foram votados e aprovados pelo Legislativo, entre eles o que cria cargos de agente operacional e monitor para creches. Um financiamento no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 24 milhões também foi aprovado. Com este montante, a Prefeitura pretende realizar obras de canalização de rios e córregos, além de melhorias no sistema viário.
EMERSON LEITE
fonte: JJ
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Reforma da Casa de Saúde tem início no ano que vem
Obras serão feitas por módulos em parceria com o governo do estado
Gustavo Beraldi
Especial para o BOM DIA
O prédio da Casa de Saúde Dr. Domingos Anastácio passará por uma reforma modular, a partir do ano que vem, em parceria com o governo estadual, segundo informou nesta segunda-feira a secretária de Saúde, Tânia Pupo, na audiência de prestação de contas do 3º trimestre de 2009, realizada na Câmara.
De acordo com ela, em reunião com a secretaria estadual, foi decidido que as reformas no prédio serão feitas por módulos e que o primeiro a ser reativado será o cirúrgico.
Sobre a pendência judicial – em setembro, o INSS conseguiu na Justiça o direito de ficar com o prédio para a quitação de uma dívida estimada em R$ 15 milhões deixada pela antiga administração da Casa de Saúde, Tênis disse que desapropriação do imóvel continua vigente e que por isso não haverá problemas em se promover as reformas.
E também para o próximo ano, Tânia acredita que o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) ficará pronto em seis meses, já que faltam apenas o acabamento e a instalação dos elevadores. Até o momento, o município gastou R$ 1,2 milhão na reforma e adequação do imóvel. Conforme Tânia, serão necessários mais R$ 7 milhões.
Ambulatório de Especialidades
Onde: Rua Rangel Pestana, 517, Centro co previsão de funcionamento em 2010
São Vicente já consumiu R$ 33 mi
A Secretaria da Saúde gastou, até o dia 30 de setembro, cerca de R$ 145 milhões do total previsto no orçamento de R$ 212,2 milhões. Somente no terceiro trimestre deste ano, os gastos da pasta ultrapassaram os R$ 58 milhões.
Segundo o diretor de administração e planejamento da secretaria, Severino Braga da Silva, que participou junto com a secretária Tânia Pupo da prestação de contas na Câmara, na manhã desta segunda-feira, o total investido pelo setor, até o momento, chega a 21,38% do Orçamento do município. Pela lei, esse percentual deve ser, no mínimo, de 15%.
Dentre os números apresentados, chama a atenção o acumulado pago como subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo, mais de R$ 33 milhões. De acordo com Tânia, foram 13.403 internações, 229 mil atendimentos no pronto-socorro e 35.740 no ambulatório do hospital.
“Revisamos todos os convênios com as entidades filantrópicas e continuamos interessados no hospital São Vicente”, disse Tânia.
fonte: BOMDIA
Prefeitura estuda novo convênio
22/12/2009
Tânia, ontem: primeiro, o centro cirúrgico
De acordo com a secretária municipal de Saúde do município, Tânia Pupo, o convênio ainda está sendo moldado e negociado. "Não temos nada fechado. Estamos em negociação. Pensamos em algo diferente, feito em módulos, sendo que o primeiro a ser firmado seria para reformar o Centro Cirúrgico e os leitos, que seriam destinados para baixa e média complexidade", explica.
A secretária acredita que o início dos trabalhos do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), localizado na rua Rangel Pestana, aconteça no primeiro semestre de 2010. A licitação para a segunda etapa da reforma se encerra neste mês. "Fizemos uma ampliação dos trabalhos da primeira etapa. Agora restam os acabamentos e a instalação dos elevadores, que já estão prontos", conta.
São Vicente - O interesse da Prefeitura de Jundiaí em comprar o Hospital São Vicente de Paulo, segundo a secretária, permanece. "A negociação só não foi finalizada porque ainda restam algumas pendências. Os vicentinos, que administram o hospital, iriam doar o prédio para a Prefeitura", explica.
Além das novidades nos três pontos mais polêmicos da Saúde em Jundiaí, durante a prestação de contas, Tânia Pupo anunciou que os novos prontos-atendimentos que serão instalados na Ponte São João, Jardim Novo Horizonte e Vila Progresso contarão com salas de raio X, gesso e até pequenas cirurgias. "Isso diminuirá a demanda no São Vicente", projeta a secretária.
LUCIANA MULLER
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Secretarias sobrevivem com orçamento 'nanico'
22/12/2009
Com R$ 2 milhões, Jorge Yatim quer efetivar ações através de parcerias
É o caso das Secretarias de Assuntos Parlamentares (R$ 413 mil) e de Assuntos Fundiários (R$ 719 mil). Oraci Gotardo, titular de Assuntos Parlamentares, afirma que o orçamento está condizente com a pasta, já que não existem ações. "É comum a gente até devolver dinheiro", afirma.
Ary Castro Nunes Filho, titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, é outro secretário que tem de usar a criatividade para planejar projetos e atrair investimentos. "As pessoas acham que estamos aqui só para conversar com os empresários. Mas não é nada disto. Planejamos ações. E, para o ano que vem, queremos implantar o Parque Tecnológico de Jundiaí." A pasta, entretanto, tem somente R$ 1,6 milhão para o ano todo.
A Secretaria de Abastecimento e Agricultura irá sobreviver com R$ 2 milhões de recursos em 2010. O responsável pela pasta, Jorge Yatim, explica que irá lançar mão de convênios para que as ações da secretaria sejam efetivadas. As parcerias com os colégios técnicos e órgãos estaduais deverão ajudar os agricultores. Uma das parcerias prevê a análise e monitoramento de solo. "Uma cartilha irá ensinar o agricultor a fazer a coleta da amostra", explica Yatim.
O secretário também oferecerá palestras aos agricultores para incentivar o uso de tecnologia no município. "Queremos também ajudar o agricultor a transformar sua produção in natura em produtos que possam ser comercializados durante todo o ano."
ARIADNE GATTOLINI
fonte: JJ
O Cadeião está ´desinchando´
22/12/2009
O juiz Jefferson Barbin Torelli concedeu indultos de Natal apenas para dois presos neste ano
Mesmo sem confirmação do Estado, a transferência de presos é fato que foi reconhecido, ontem, pelo juiz corregedor Jefferson Barbin Torelli. "O número de detentos vem baixando gradativamente", afirmou o juiz da Vara das Execuções Penais de Jundiaí.
A situação também foi observada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da 33ª Subsecção da OAB-Jundiaí, Cássio Cubero. "A situação dos detentos está melhorando ligeiramente", comentou o advogado. Cubero elogiou o trabalho da imprensa como um dos fatores que estão contribuindo para o processo. "A sociedade está fazendo pressão sobre o Estado, e a imprensa vem repercutindo, acompanhando e cobrando providências."
Remoções em Itupeva - As transferências estão acontecendo tanto em Jundiaí quanto na Cadeia de Itupeva. Ontem, a detenção feminina do município vizinho contabilizou a saída de quatro presas. Outras sete saídas estão previstas para hoje. Em Itupeva, portanto, o total de presas vai cair de 64 (número de domingo) para 53 (hoje). O representante da OAB, no entanto, lembra que as transferências feitas em Itupeva ainda não são fruto do pedido feito pela Promotoria Pública (a promotora Cláudia Eda Büssem solicitou à Justiça, na semana passada, a saída de 20 das detentas, acusadas de serem "perigosas" e de terem liderado a última rebelião registrada ali, quando até o prédio da cadeia foi incendiado). "Mesmo assim, a situação indica que está havendo uma movimentação por parte das autoridades", analisa Cubero.
Oitivas hoje - Trinta e duas presas que participaram da rebelião de 9 de novembro, em Itupeva, serão ouvidas hoje pela Justiça. As oitivas das detentas estão previstas para iniciar às 9h30. A Corregedoria vai, através deste procedimento, avaliar oficialmente as causas da rebelião, tomar conhecimento da situação e até indicar novos indiciamentos, se achar que é o caso.
A situação melhorou tanto em Itupeva quanto na Cadeia de Jundiaí - mas continua preocupando as autoridades. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Jundiaí ainda teme pela não desativação do Anhangabaú, mesmo com a abertura do Centro de Detenção Provisória (cuja inauguração está prevista para março de 2010). O raciocínio dele parece ter lógica. "Ao Estado talvez não valha a pena gastar na reforma da Cadeia de Itupeva. Estamos com medo de que o Anhangabaú se transforme numa cadeia feminina".
CARLOS SANTIAGO
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Professores poderão ter um assistente na sala em 2010
22/12/2009
O secretário Francisco Carbonari garante mais professores e monitores
A intenção do secretário municipal de Educação, Francisco Carbonari, é colocar um auxiliar de ensino em cada um dos 400 primeiros anos do ensino fundamental em 2010. Estes auxiliares deverão vir de convênios firmados com instituições de ensino superior da cidade, que irão disponibilizar alunos a partir do segundo ano, preferencialmente dos cursos de Letras e Pedagogia.
A Prefeitura irá remunerar as instituições, que contratarão estes estagiários. "Pediremos que, a cada 20 alunos, a instituição disponibilize um tutor - que será o elo entre os estagiários e a coordenadoria pedagógica da Secretaria", afirmou Carbonari. Este auxiliar irá se focar em alunos com mais dificuldade e será orientado pelo professor da sala. "Nosso gargalo está na alfabetização e, por isso, vamos investir mais neste processo pedagógico, a fim de recuperar defasagens", explica Carbonari.
O secretário enfatiza ainda que o estágio irá auxiliar no processo de capacitação de futuros professores. "Uma das maiores lacunas do Brasil é a formação teórica dos professores que não condiz com a prática da sala de aula."
Creches - Outro projeto da pasta refere-se ao aumento quantitativo para a contratação de monitores para creches e merendeiras. Com concurso realizado, a Secretaria precisa de autorização para realizar contratações. Serão mais 100 monitores e 70 merendeiras.
Mais projetos - Segundo o secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, o Legislativo poderá também apreciar e autorizar um contrato de operação de crédito com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para obras de canalização do rio Jundiaí, recuperação de viadutos e transposição viária. Segundo o secretário de Finanças, José Antônio Parimoschi, esta é mais uma das etapas para a autorização do crédito. Ainda faltam duas missões do BID para que o processo se finalize. A sessão extraordinária será realizada assim que terminar a ordinária marcada para as 9 horas.
ARIADNE GATTOLINI
fonte: JJ
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Vereadores da Câmara retornam ao CDP
21/12/2009
Paulo Sérgio e Bardi (à frente) participaram da segunda visita às obras do CDP
De acordo com o delegado e também vereador Fernando Bardi (PDT), esta terceira visita terá a mesma função das outras acompanhadas por ele: fiscalizar as obras e exercer pressão para que o CDP fique pronto dentro do prazo. "Sem dúvida, as chuvas têm sido um grande empecilho. Mas, de qualquer forma, as obras já estão bem adiantadas e, da última vez que estivemos lá, dois dos quatro pavilhões já estavam praticamente prontos, assim como o prédio da administração", comenta.
Segundo Bardi, a expectativa é de que o prazo de entrega seja efetivamente cumprido e que o CDP esteja finalizado em março do ano que vem. No entanto, para o delegado-vereador, uma das maiores preocupações dos legisladores jundiaienses refere-se à desativação do cadeião localizado no bairro do Anhangabaú.
Já o vereador Antônio Carlos Pereira Neto (Doca, PP) - que participou apenas da primeira visita e confirmou presença nesta quarta - diz que, além do atraso decorrente das chuvas, possíveis reclamações dos moradores da região do CDP, relacionadas à rede de esgoto, também podem ter atrasado o processo. "Acredito que as providências cabíveis já tenham sido tomadas e que as obras estejam bastante adiantadas. Nossa função, enquanto legisladores, é de apenas fiscalizar a construção e cobrar resultados", explica Doca.
Preocupação - O prefeito Miguel Haddad (PSDB) declarou recentemente, em entrevista ao JJ Regional, que uma das suas metas é conseguir a desativação total do prédio do cadeião do Anhangabaú. "Estive nas Secretarias de Segurança Pública e na de Administração Penitenciária e solicitei para que, assim for iniciado o CDP, seja desativado o cadeião. Temos o compromisso formal do secretário de que o cadeião será desativado.
E mais do que isso: pedimos que o prédio venha para o município. Mas ainda não sabemos o que deverá ser ali", afirmou o prefeito. Para Bardi, esta desativação do prédio do cadeião é imprescindível. "Temos muito receio de que, com a transferência dos detentos do Anhangabaú para o CDP, a cadeia pública venha a ser cotada para abrigar as detentas de Itupeva.
Isso seria um tremendo contrasenso. Por isso, acredito que o cadeião já cumpriu a sua função na cidade e que só lhe resta agora ser totalmente desativado", completa o delegado-vereador.
RENATA REITER
fonte: JJ
Motorista terá velocidade fiscalizada em 58 pontos
Secretria de Transportes instala radar e lombada eletrônica em 27 ruas
Robson Moura
Agência BOM DIA
A Secretaria de Transportes irá monitorar 27 ruas e avenidas em Jundiaí a partir de janeiro, através de radares. Ao todo, o motorista terá a velocidade fiscalizada em 58 pontos da cidade. A velocidade média varia de 40 km/h a 70 km/h.
Conforme a secretaria, foram instalados 15 radares fixos, dois estáticos e seis lombadas eletrônicas. A prefeitura não informou a data exata de início do funcionamento dos radares. Ainda faltam ser instaladas placas de sinalização e outros equipamentos necessários para o monitoramento.
O secretário de Transportes, Roberto Salvador Scaringella, disse que um amplo estudo foi realizado antes da implantação de cada radar.
Mas a ausência de sinalização já incomoda motoristas. Na avenida Antonio Pincinato, no Eloy Chaves, por exemplo, um acidente de trânsito foi registrado há duas semanas, porque o motorista freou bruscamente ao perceber o radar e acabou por bater o veículo.
Radares
Existem dois tipos de radares na cidade. O registro de infrações do radar estático é digital e criptografado. Esse tipo de equipamento é acompanhado de um software especial que processa as infrações dos motoristas.
O fixo é um aparelho que opera de forma automática e contém um sistema infravermelho de captação de imagens que confirma o excesso de velocidade do veículo.
Excesso de velocidade
Caso a velocidade seja superior a 50% da permitida, a multa é gravíssima
Radares no Bonfiglioli e na Vila Arens desagradam
A implantação dos radares já tem gerado reclamações de motoristas, moradores e comerciantes das regiões onde foram instalados. É o caso dos bairros Jardim Bonfiglioli e Vila Arens.
O empresário Rogério Aparecido Dias Afonso, 48 anos, disse que discorda do radar na rua Messina. “Nessa rua ficaria bom um semáforo para pedestres”, afirma. Ele tem uma loja de motocicletas no local.
O comerciante Adriano Rogério Pereira, 38, tem a mesma opinião e vai além. “Em horários de pico ninguém conseguirá atravessar a rua”, afirma.
Na avenida Dr. Olavo Guimarães, na Vila Arens, o problema é a lombada eletrônica. A média de velocidade é 50 km/h. Mesmo sem estar funcionando as pessoas têm dificuldade em atravessar no local. “Idoso não atravessa a rua, porque não para de passar carro em baixa velocidade”, afirma a comerciante Ivete Moreira Brito, 50.
O também comerciante Emerson Pivi, 35, é a favor da lombada, mas pede bom senso para motoristas de ônibus. “Quando eles descem a rua parecem loucos. Diminuir a velocidade vai ajudar, mas o ideal seria deixar apenas carros circulando na região”, defende.
Internet
A discussão sobre a implantação de novos radares no município chegou à internet e divide a opinião de usuários de sites de relacionamentos, como os da comunidade Jundiaí, no Orkut.
Fóruns de discussão foram criados e as opiniões mostram que a população ainda não sabe como lidar com a fiscalização. Uma lista de radares estáticos também foi publicada no site.
O secretário de Transportes, Roberto Salvador Scaringella, afirma que a campanha publicitária realizada serve para quebrar barreiras desse tipo e conscientizar a população e os motoristas que respeitar o trânsito ainda é a melhor opção.

fonte: BOMDIA
domingo, 20 de dezembro de 2009
O que é um PLANO DIRETOR?
> Participe dos debates que estão acontecendo em nossa cidade [aqui]
O Plano Diretor é uma lei municipal elaborada com a participação de todos. É o instrumento básico da política territorial que vai dizer como será o desenvolvimento do município. Nele deve estar explicitado o projeto de cidade que queremos ter. Podemos dizer de forma resumida que ele:
• é resultado do planejamento do futuro da cidade;
• organiza seu crescimento e transformação;
• define as ações prioritárias;
• dimensiona as metas a serem buscadas;
• regulamenta os instrumentos urbanísticos para normatizar o processo de construção e o mercado imobiliário;
• estabelece o sistema de gestão democrático.
O Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal; por isso o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual devem incorporar as diretrizes e as
prioridades nele contidas, como determina o art. 40 do Estatuto da Cidade.
Veja como isto é importante: o Plano Diretor definirá as principais obras e programas urbanos que o município vai realizar no período de sua vigência, ou seja, em torno de dez anos.
Frente de Logística é próxima ação
20/12/2009
Deputado Pedro Bigardi: R$ 3 milhões em emendas para Jundiaí e Região
Em nove meses de trabalho, já teve uma lei (que encaminha parte dos recursos do programa Nota Fiscal Paulista para esporte e cultura) aprovada e sancionada pelo governador José Serra e deve atingir, em janeiro, a marca de R$ 3 milhões obtidos por meio de emendas.
Os recursos foram encaminhados para entidades e prefeituras de Jundiaí e Região. Para 2010, Bigardi planeja novas ações, tendo como bandeiras o meio ambiente, a habitação e o esporte. Entre as iniciativas, está a criação da Frente Parlamentar de Logística. "Estou vivendo o melhor momento político da minha vida.
Na Assembleia, sou conhecido como o 'Embaixador de Jundiaí'. Não posso frustrar a população, nem perder esta oportunidade", afirma. Nesta entrevista, Bigardi faz uma avaliação do mandato, o primeiro de sua carreira política. Confira:
JJ Regional - Como foi viver este período até a posse?
Pedro Bigardi - Entre a chamada da Assembleia e a posse, tivemos um período muito duro. Foram três meses numa briga jurídica até que, em março, conseguimos uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral. Era uma briga totalmente injusta porque não houve nenhum processo, nem defesa da minha parte. Assumimos no dia 23 e logo comecei a montagem da estrutura. Montei o escritório político em Jundiaí e o gabinete em São Paulo.
Já tinha um planejamento de ação, mas precisei aprender o funcionamento da Assembleia rapidamente porque já assumi com projetos em andamento. As comissões também já estavam montadas, mas fiz um pedido ao presidente, Barros Munhoz, e também à Célia Leão, que integra a comissão organizadora, para que pudesse participar de ao menos uma delas, já que tenho o status de liderança do PCdoB.
Aí, apareceu a Comissão de Esportes e Turismo, que não é tão cobiçada, mas me deu muita satisfação. Achei que teria dificuldades na Assembleia, porque pensava nos limites do Poder Legislativo, mas fui encontrando caminhos que estão me permitindo trabalhar.
JJ - De que modo resume este ano? Algo o surpreendeu?
Bigardi - Neste período participei de todas as votações, reuniões do colégio de líderes e reuniões da comissão. Fiz questão de estar presente porque eu não posso perder nenhum espaço político. Tinha de conquistar um espaço na Assembleia, pelo partido e pela Região. E não imaginava que a Assembleia tinha um trabalho tão intenso.
Ser deputado me deu uma condição que nunca tive, de ter um mandato, o que me deixa mais próximo da população e dá condições de dialogar mais sobre as necessidades. Não posso perder esta oportunidade, nem frustrar a população ou aqueles que estiveram ao meu lado na política estes anos todos. Não posso frustrar esta história e nem quem acredita em mim. Estou muito satisfeito com o trabalho.
JJ - Como definiu os focos do mandato?
Bigardi - Pensei nas questões do meio ambiente, já que estou nesta área há muitos anos (ele é professor de planejamento ambiental); em habitação, porque trabalhei em mutirões e até pela minha profissão; e surgiu logo de cara o esporte. Consegui avançar muito, principalmente em esporte e meio ambiente, que são duas agendas muito positivas. E aprovei uma lei, relacionada à Nota Fiscal Paulista. Não só aprovei, como o governador a sancionou.
Dos 94 deputados, pelo menos 30 nunca tiveram uma lei aprovada. Nestes nove meses, também apresentei pelo menos mais dez projetos de lei. Será publicada ainda este ano a declaração de utilidade pública da Associação Pio Lanteri. E devo derrubar um veto de um ex-deputado do meu partido, o Nivaldo Santana, que autoriza a capoeira nas escolas como parte da educação física.
JJ - E o projeto do Parque Estadual da Serra do Japi?
Bigardi - O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça, que o considerou legal, por unanimidade. Passei slides no telão sobre a Serra do Japi e falei da ideia, o que me ajudou a ganhar força com os deputados. Tenho a expectativa de aprová-lo no primeiro semestre do ano que vem.
O Chico Graziano (secretário estadual de Meio Ambiente) gostou do projeto e conversou comigo. Ele me orientou a deixar o projeto caminhar na Assembleia. Quando chegar lá no final, sentarei de novo com o governo para pensarmos qual é o melhor caminho.
JJ - O que planeja para 2010?
Bigardi - Já pretendo criar agora em dezembro a Frente Parlamentar de Logística e Transporte. A ideia é fazermos um debate com as entidades e empresas ligadas à logística no Estado de São Paulo. Já falei com o presidente Barros Munhoz. Queria no primeiro semestre fazer o lançamento oficial e começar a elaborar legislações, ações e debates sobre esta questão. É um assunto que quero tratar no ano que vem. É uma ação importante.
JJ - Como é a relação com os prefeitos da Região?
Bigardi - Venho tentando ter uma relação muito tranqüila com todos os prefeitos, independente de partido. Até com o meu adversário, o Miguel (Haddad). Às vezes, há algum constrangimento, mas busco uma relação amistosa. Inclusive com as Câmaras e os vereadores.
E há muitos prefeitos de outras Regiões, como Botucatu, Artur Nogueira, Torrinha e Juquiá, que me procuram. Sempre há algum pedido em que a gente pode ajudar. Tenho críticas a alguns modos de governo, principalmente o de Jundiaí, mas procuro fazê-las quando são mais relativas ao deputado estadual.
ROBERTA BORGES
fonte: JJ
"Este é o maior desafio da minha carreira"
20/12/2009
Biólogo Álvaro de Almeida afirma que o córrego 'está na UTI'. "Se deixarmos como está, ele vai morrer"
Nada disso, no entanto, parece tão mais desafiador do que a tarefa que o biólogo Álvaro Fernando de Almeida, 62 anos, terá em Jundiaí nos próximos 10 meses. O professor e doutor em Ciências Biológicas da Universidade de São Paulo (USP) será responsável por manter a vida do Córrego do Mato, na avenida 9 de Julho. "É o maior desafio da minha carreira, mas a cidade tem a oportunidade de mostrar ao mundo como se faz a conservação ambiental. Será um exemplo para todos", destacou Almeida.
O currículo invejável - que conta com atuações no Centro Agronômico Tropical da Costa Rica e num convênio de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha - fez com que o especialista em conservação da natureza fosse contratado pela Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) para trabalhar na recuperação do Córrego do Mato durante as obras de remodelação da avenida 9 de Julho.
Por 10 meses, o professor receberá R$ 75 mil. "Esse é o mais complicado da minha carreira, porque vamos mexer com todo o ecossistema atingido. Para mim, é como se o córrego estivesse na UTI. Se deixarmos como está, ele vai morrer."
Tarefa árdua - A partir de janeiro do ano que vem, Álvaro Fernando de Almeida espera contar com a ajuda de estagiários em Biologia da cidade para conseguir concluir a missão. "É um projeto inédito no Brasil e será um exemplo, um recado a dar para o mundo. Jundiaí é uma cidade populosa, de média para grande, com um rio vivo no Centro. Nunca vi nada igual em lugar algum", destacou.
Para o biólogo, a grande atitude demonstrada após o anúncio da reformulação da avenida foi a Prefeitura ter voltado atrás na decisão de canalizar o córrego - o anúncio foi feito na gestão do ex-prefeito Ary Fossen e gerou muita polêmica. "Já foi um avanço grande, até porque sinto que o Córrego do Mato é um orgulho grande para a cidade, assim como a Serra do Japi." O especialista apontou, no entanto, que a última alteração feita pelo poder público no local gerou problemas ao corpo d'água.
"Uma análise preliminar mostra que o rio está morrendo. As mudanças causaram falta de oxigênio. O que teremos de fazer é recontruir o córrego, substituindo o solo, criar um leito de pedras com gabiões porque não foi correto da forma que fizeram." O projeto ambicioso de Almeida terá como principal ação a remoção dos organismos vivos existentes no córrego e também a eliminação total da poluição que, segundo o especialista, é jogada na água.
"Teremos de recolher a biodiversidade e levá-la à montante (de onde partem as águas). Depois, após muitas análises, faremos o repovoamento. Além disso, vamos identificar os pontos de poluição, mostrar de onde estão vindo e pedir que a Prefeitura impeça isso com rigor porque trata-se de uma agressão sem tamanho."
EMERSON LEITE
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Polytheama traz novidades e alertas
Teatro lança escola de teatro, mas artistas estão alarmados por “abusos” do Ecad e proibição de menores de 12 anos no palco
José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA
No próximo ano o teatro Polytheama, surgido em 1911, instala seu primeiro corpo estável (teatro) que inclui uma escola. “Pouco depois, no centenário, deve começar outro corpo estável, de dança”, afirma o diretor de teatros da Secretaria da Cultura, Wagner Nacarato.
A novidade deve ser implementada após a manutenção de janeiro, quando o Polytheama e a sala Glória Rocha, no Centro das Artes, ficam fechados.
Uma prorrogação de prazo no Ministério da Cultura também pode viabilizar recursos do anexo de café e ensaios, ampliação de camarins e reforma de banheiros, orçados em R$ 4 milhões.
“A crise atrasou respostas, mas temos recebido empresas interessadas”, afirma.
Obstáculos
Artistas e produtores reconhecem as boas expectativas, mas manifestam temores como a cobrança do Ecad (Escritório Central de Direitos Autorais), vista por muitos como abusiva (leia abaixo).
“Realmente temos que exigir isso no contrato de uso dos teatros, porque está na lei”, afirma Nacarato.
Alguns projetos da secretaria assumem esses custos como matinês, concertos e outros. Mas ele diz que a questão é política e deve unir a classe artística.
Outro dos temores é a proibição efetiva de menores de 12 anos nos palcos das salas públicas a partir de 2010.
“Isso está no decreto dos teatros, mas por isso criamos projetos especiais como o Arte e Educação no Palco e o Vitrine da Dança”, diz.
Em ambos existe a presença de participantes com idade abaixo do piso legal. Para a secretaria, a vantagem é setorizar a demanda e estimular o intercâmbio e a formação de público.
“Temos escolas que já contam com grupos internos e diretores usando mais a arte na escola. E no caso do Vitrine estimulamos o intercâmbio entre academias.”
Editais
A meta do corpo estável de teatro é começar em março, incluindo uma escola com módulos de crianças, pré-adolescentes e jovens.
O último módulo participa da montagem teatral de 13 de dezembro.
“Estamos apenas vendo como vai ser a contratação dos oito atores e atrizes, professores, cenógrafo, figurinista e preparador corporal.”
O objetivo é ter uma referência de linguagem e pesquisa teatral no próprio Polytheama.
Temporada 2009 é positiva
A criação de galerias de artes visuais no teatro Polytheama e na sala Glória Rocha (Centro das Artes) e oficinas paralelas em festivais e mostras foram marcos positivos do ano para a diretoria de teatros.
“Tivemos uma boa ocupação do Polytheama, mas o salto foi maior na sala Glória Rocha, menor e mais intimista, com espetáculos quase todos os dias”, afirma Nacarato.
A sala vai ter reformas de palco e piso e mudar para carpete de madeira para evitar fungos. “E vamos consertar goteiras e reformar os banheiros”, diz.
Outros espaços
O teatro Argos, hoje brinquedoteca de escola municipal, pode voltar a ser ocupado no futuro do complexo. Existem auditórios nas escolas Bispo Dom Gabriel (Instituto) e Vasco Venchiarutti. E o pequeno espaço do Ateliê Casarão é bastante ativo.
Para artistas, Ecad prejudica eventos
Para o cardiologista e colunista do BOM DIA, Wagner Ligabó, ninguém entende os controles do Ecad – pagamento de direitos autorais por músicas tocadas em público. “Deve ser uma brasilianice ou uma mamata. Não se vê critérios”, afirma, indignado com a cobrança de R$ 800 quando sua banda Não Estamos de Plantão tocou de graça em evento beneficente ao Grendacc (Grupo de Apoio à Criança com Câncer).
Anteriormente a banda teatral Rick & Kelly também protestou contra a cobrança em peça de suas próprias músicas.
O músico Fernando Nicioli, o Fofão, da banda Trio em Transe, é outro que registra uma negociação para isentar a taxa para a gravação de vídeo de suas próprias canções no teatro Polytheama.
“Se não tivesse protestado acabaria pagando. Foi aí que descobri que o dinheiro vai para quem está fazendo sucesso no momento e não volta para os compositores locais”, afirma.
O assunto deve tornar-se parte das discussões do conselho Municipal de Cultura em 2010.
Em Jundiaí, o Ecad tem uma agente de arrecadação que encaminha as questões ao escritório de São Paulo. A orientação é de que artistas sejam filiados aos sindicatos associados e solicitem previamente a dispensa de direitos. No caso das cobranças, a informação é de que são casos previstos na legislação.
fonte: BOMDIA
Vereadores novatos criticam burocracia
Bardi, Gustavo, Leandro, Mingo e Paulo Sérgio avaliam que chegaram em momento “democrático” e rotina é “intensa”
José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA
Os cinco vereadores novatos da Câmara (31,25% das 16 cadeiras) estrearam com otimismo neste ano, embora critiquem a burocracia.
“Temos o atendimento do varejo, como chamo o contato diário com pessoas sobre serviços públicos, e os projetos mais amplos”, afirma Fernando Bardi (PDT).
O trabalho mais importante para Gustavo Martinelli (PSDB) “não garante votos. É conscientizar as pessoas de que a política não deve ser baseada em favores”.
A rotina de contatos sobre a área rural no governo municipal e estadual é definida por Mingo Fontebasso (PSDC). “Me surpreende como as pessoas desses bairros acompanham esse trabalho.”
Leandro Palmarini (PV) ressalta a luta pela Coordenadoria do Bem-Estar Animal “na consciência ambiental da cidade”.
Para Paulo Sérgio Martins (PV), as sessões noturnas talvez possam ampliar a participação popular. “Mas é preciso difundir a consciência política nos jovens.”
Mais em www.camarajundiai.sp.gov.br
Parcerias são marcas deste ano
Os jovens Gustavo Martinelli e Leandro Palmarini citam como um dos destaques deste ano o projeto Multa Moral, de ambos, sobre respeito a vagas de idosos e deficientes.
Os delegados Paulo Sérgio Martins e Fernando Bardi também mencionam o projeto de Gabinete Integrado entre polícias e serviços de emergência e o histórico fim do voto secreto em vetos do prefeito.
Individualmente, Mingo destaca pedidos atendidos pelo governo. Bardi lembra a luta pela melhoria da sinalização viária nas ruas e o crescente interesse dos jovens. Gustavo cita obras do governo no córrego Japi-Guaçu “e um futuro centro esportivo na Vila Comercial”.
Paulo Sérgio cita uma lista de ações, da segurança em bancos às normas para água mineral. E Leandro mescla ações de vereador e de ativista da ONG Bicho Legal, incluindo ação com Marina Silva (ex-ministra do Meio Ambiente) em Brasília.
fonte: BOMDIA
Projeto pode ser alterado
20/12/2009
A polêmica gerada em torno do projeto de remodelação da avenida 9 de Julho pode ter mais capítulos após o início do trabalho do professor Álvaro Fernando de Almeida. De acordo com ele, nada impede que o trabalho já iniciado pela Fumas (reponsável pelas obras) possa ser alterado. "Já falei com o pessoal da Fumas. Este é um trabalho que temos de acertar desde o início e, se houver necessidade, nós mudamos. Sempre falo que é mais difícil mexer com biologia do que com engenharia", comentou o especialista.
A construção de uma ciclovia no entorno do córrego e de uma praça de convivência em frente ao shopping Paineiras Center são pontos do projeto que já receberam críticas por parte do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). O engenheiro civil Massao Okazaki, membro do conselho, defende que estas melhorias atrapalhariam a entrada de luz no córrego. "Se isso ocorrer, perde-se a vida ali existente", ressaltou o engenheiro.
Na quarta-feira passada, durante vistoria dos membros do Comdema ao projeto executivo da obra na 9 e Julho, Okazaki fez até uma demonstração com feixes de luz em garrafas de água que simulavam os conteúdos existententes no Rio Tietê (suja) e da Amazônia (barrenta). "Se o homem quiser cuidar dos microorganismos, a água tem de ficar barrenta, pois é a que absorve toda a luz", explicou, na ocasião. O professor Álvaro Fernando de Almeida, no entanto, não concorda. "Respeito o Massao, que é um estudioso desta área, mas não vejo desta forma. A ciclovia, inclusive, tem uma função socioambiental importante."
fonte: JJ
Por uma Cidade Democrática, por uma Jundiaí democrática:
> problema: "Falta de divulgação e debate do projeto da prefeitura para o Córrego do Mato (Av. Nove de Julho)." [apoie]
> problema: "Falta de mata ciliar nas margens dos rios e córregos" [apoie]
> problema: "aduelas no córrego do mato" [apoie]
> problema: "Ciclovia SOBRE o córrego do mato (Av. 9 de julho) em Jundiaí-SP" [apoie]
sábado, 19 de dezembro de 2009
Na mira do Executivo, obras só com concessões
19/12/2009
Inserir a cidade na discussão climática foi o principal tema que o prefeito Miguel Haddad trouxe da viagem
O foco da administração continua sendo a região da Ponte São João - com a transposição e soluções viárias, incluindo a construção de equipamentos de lazer e ambientais no local, com recursos do orçamento. Miguel trouxe inúmeros projetos de Copenhague, que ainda requerem mais análise.
Sua participação na COP-15, a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (leia mais abaixo), foi de apenas dois dias, mas ele ficou impressionado com a mobilização em torno do tema. Nesta entrevista ao JJ, concedida na quinta-feira em seu gabinete, o prefeito fala sobre os principais pontos de sua viagem:
JJ Regional - Como o senhor pretende viabilizar o VLT na cidade?
Miguel Haddad - Por enquanto, iremos viabilizar o estudo de implantação, que será financiado pelo governo francês. Não haverá obra se ela não for compatível à nossa realidade. Após estas análises, se o projeto for positivo, iremos realizá-lo através de uma PPP (Parceria Público-Privada) - com participação do Estado.
JJ - Em sua visita a Paris, o senhor conheceu uma usina de lixo ambientalmente correta. Como é este modelo?
Miguel - A usina fica dentro da cidade - e ocupa uma área de 30 mil m². Basicamente, ela 'queima' o lixo em alta temperatura. E, neste processo, há a produção de energia elétrica. Praticamente, não há resíduos lançados no meio ambiente. Não há cheiro nem barulho. Não sei se temos know-how para trazer esta tecnologia para o Brasil, mas iremos estudar esta possibilidade. E a usina pode realizar este processo com ou sem o lixo reciclável. Se vingar, como não temos previsão orçamentária, será através de uma concessão.
JJ - Na edição de domingo, noticiamos que o plano viário para a implantação de ciclovias depende de um financiamento federal. Isto era uma promessa?
Miguel - Não é um projeto meu. Eu não costumo divulgar o que não posso fazer. Divulgamos apenas a intenção do projeto. Costumo não avançar em nenhuma proposta se não vislumbro o recurso necessário para implantá-la.
JJ - Em Copenhague, qual a proposta que mais lhe chamou a atenção?
Miguel - Como fomos credenciados pelo Itamaraty, tínhamos acesso irrestrito às plenárias. Participamos de algumas delas, visitamos todo o espaço de exposição, que era gigantesco. Mas o que mais me impressionou foi a proposta de que as cidades devem ser inseridas como parte da solução climática. É neste tema que nossa equipe irá se focar.
JJ - O senhor acredita que Jundiaí tenha feito seu dever de casa ambiental?
Miguel - Ganhamos prêmio recentemente por garantir à população água até 2050. Temos 100% de água tratada e 98% de rede de esgoto. É um número invejável, se compararmos ao restante do Brasil. Mas, como governantes, precisamos pensar na cidade do futuro.
Temos acompanhado a implantação do Consórcio da Serra do Japi em outras cidades e pretendemos investir em temas que causam grande impacto ao meio ambiente, como propor e implantar um sistema de transporte público eficiente e atrativo. Os nossos projetos precisam contemplar os próximos vinte anos.
Nossa meta é ter uma cidade moderna e ousada, sem perder o compromisso com a área social. Por isso, investimos muito nossos esforços na educação. Sabemos que a melhor qualidade da educação vai garantir um cidadão bem preparado para enfrentar o mercado de trabalho e promover sua ascensão social.
ARIADNE GATTOLINI
fonte: JJ