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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Prévia de nosso Balanço


Segue aqui a prévia do Balanço Legislativo 2009. Dentro de duas semanas terminaremos totalmente e publicamos aqui, no mesmo tópico. Este ano nos baseamos no critério de "relevância" e "irrelevância" da Transparência Brasil.

É apenas um recorte sobre produção de projetos e frequência. Em Agosto faremos Ranking com mais critérios para aumentar o recorte e tentar analisar o máximo possível de atribuições de um vereador.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

No primeiro ano, Miguel foca gestão administrativa

Sexta-feira, 01 de janeiro de 2010 - 00:01
Prefeito afirma ter otimizado recursos e vê vagas em creches como trunfo

Gustavo Beraldi
Especial para o BOM DIA

O primeiro ano de gestão Miguel Haddad (PSBD) foi marcado por estudos realizados em diversas secretarias e por obras espalhadas pelos grandes centros urbanos.

Segundo o prefeito, em entrevista nesta semana, a administração procurou investir em gestão, o que refletiu em uma “otimização” dos recursos já disponíveis, como na área da educação.

“Abrimos mais de mil vagas de creche, sem contratar um único funcionário, nem construir uma única sala de aula”, destacou, durante entrevista à TV TEM.

No setor de transporte coletivo, Miguel reconheceu ainda haver problemas de superlotação em alguns horários, mas lembrou que foram colocados mais veículos articulados, com capacidade maior de passageiros, em pontos mais problemáticos.

Sobre os “expressos”, veículos menores, ele observou que após sua implantação, houve redução em 50% do tempo de viagem dos passageiros. “Antes, demorava, em média, 40 minutos. Hoje, esse tempo é de 18 a 20 minutos”, comparou.

A maior inauguração do ano foi a do Poupatempo, no Complexo Fepasa, após uma espera de cerca de dois anos desde o anúncio do governador José Serra (PSDB), em outubro de 2007.

O valor do investimento para a implantação e gestão da unidade é de R$ 34,4 milhões, a serem desembolsados pelo Estado em cinco anos.


Poupatempo
Onde: Complexo Fepasa, avenida União dos Ferroviários, 1.760
Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, sábados das 9h às 13h

Terceira pista da 9 Julho avança
Em relação às obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), gerenciado pela Fumas (Fundação Municipal de Ação Social), a administração avançou na construção da terceira faixa da avenida 9 de Julho e canalização do córrego do Mato. As duas obras tiveram início em julho de 2008.

Em novembro, conselheiros do Comdema (Conselho de Meio Ambiente) vistoriaram as obras e constataram alterações em relação ao projeto aprovado em 2008 e nas diretrizes estabelecidas no acordo firmado entre o Ministério Público e a prefeitura. O projeto foi entregue ao conselho, que o analisará.

fonte: BOMDIA

Miguel toma posse e reverte cassações

>POLÍTICA PELA REGIÃO

1/1/2010

ARQUIVO JJ Miguel Haddad tomou posse, em solenidade na Câmara, substituindo o também tucano Ary Fossen

Miguel Haddad tomou posse, em solenidade na Câmara, substituindo o também tucano Ary Fossen

O prefeito Miguel Haddad (PSDB) tomou posse no dia 1º de janeiro, após enfrentar diversos processos eleitorais, que pediam sua cassação, durante o pleito de 2008. O tucano, que está na terceiro mandato como prefeito, sofreu seis processos durante a campanha, dos quais saiu vitorioso em cinco, até o momento.

Ainda estão no Tribunal Superior Eleitoral um recurso contra expedição do diploma e a ação de impugnação do mandato. Miguel assumiu no lugar de Ary Fossen (PSDB) e tem como vice o ex-vereador Luiz Fernando Machado (PSDB). O tucano José Galvão Braga Campos, o Tico, foi eleito presidente da Câmara. (2009-2010).

Notícias relacionadas:
fonte: JJ

Sob pressão, Câmara aprova fim do voto secreto

>VETOS DO EXECUTIVO

1/1/2010

ARQUIVO JJ Representantes de entidades, inclusive maçons, apoiaram projeto do voto aberto. Segredo continua para cassações

Representantes de entidades, inclusive maçons, apoiaram projeto do voto aberto. Segredo continua para cassações

Manifestações de apoio de entidades de Jundiaí - entre as quais o Movimento Voto Consciente, a OAB e a Associação Maçônica da cidade (que reúne as 11 lojas maçônicas de Jundiaí) - marcaram o trâmite da proposta de emenda à Lei Orgânica que acaba com o voto secreto em análises de veto do Executivo.

O item foi aprovado em segundo turno na sessão do dia 10 de novembro. Representantes destas instituições e o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) acompanharam a sessão. O voto aberto fez sua estreia com a discussão do veto total ao projeto de lei nº 10.302/2009, que prevê a realização de testes de avaliação ortopédica da coluna com os alunos da rede municipal de ensino.

Agora, permanecem em segredo, ainda, no Legislativo, as votações em processos de cassação de prefeito e vereadores. Apesar da posição democrática, em 2009, os parlamentares optaram por barrar o projeto que regulava o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular em Jundiaí. O item havia sido apresentado pelo vereador da oposição, Durval Orlato (PT).

fonte: JJ

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Comissões da Câmara se reúnem pouco

>SEM DEMANDA

29/12/2009

ALEX M. CARMELLO Comissão de Obras vistoriou, em novembro, prédios comerciais abandonados. Para 2010, mais ação

Comissão de Obras vistoriou, em novembro, prédios comerciais abandonados. Para 2010, mais ação

Poucos eleitores sabem, mas existem comissões temáticas na Câmara Municipal que pouco se reúnem. Sem assuntos para discutir, preferem não polemizar. A maioria não sabe informar quantas vezes se reuniu durante todo o ano. Ao contrário das Comissões de Justiça e Redação e Economia e Finanças, que têm de se manifestar frequentemente em projetos, muitas comissões só são acionadas quando o assunto é de sua competência.

É o caso da Comissão de Meio Ambiente, cujo presidente é Leandro Palmarini (PV). O vereador afirma que não houve reuniões formais em 2009. "Não contabilizei, mas por nós não tramitaram mais do que meia dúzia de projetos. Mesmo assim, nenhum deles levantou polêmica." Em compensação, Leandro participou de um seminário em Itu sobre o tema 'Município Verde e Azul', com ideias de preservação do meio ambiente a partir da cidade. "Para o ano que vem, queremos discutir mais a situação da Serra do Japi."

O vereador Júlio César de Oliveira (PSDB) preside a Comissão de Transportes. Realizou reuniões com a população da Vila Progresso para discutir sobre a sinalização na rua República. Para ele, as comissões só devem se pronunciar quando provocadas. "Ouvimos a população quando ela nos pede. De resto, o trabalho é do vereador e não da comissão." A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por Enivaldo Ramos de Freitas (PTB), o Val, foi pouco acionada.

"Na maioria das vezes, resolvemos as pendências através do Procon", afirmou. Já a Comissão de Obras, de Silvio Ermani (PV), ganhou destaque pelo enfoque dos problemas causados pelos prédios abandonados. "Fizemos várias reuniões, fomos até os locais e, para o ano que vem, pretendemos identificar os imóveis particulares abandonados ou à espera de empreendimentos imobilários que acabam trazendo prejuízos à população", explicou.

À Comissão de Educação , Cultura, Esportes e Turismo, coube a árdua tarefa de discutir a falta de creches na cidade. Presidida pelo vereador Gustavo Martinelli (PSDB), ela realizou seis reuniões durante 2009 e ainda discutiu, a pedido da população, a situação dos playgrounds municipais. No dia 12 de novembro, o secretário de Esportes, Alaércio Borelli, esteve presente na Câmara, a pedido da comissão, para falar sobre a taxa de arbitragem do Campeonato Amador.

Na contramão - A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Jundiaí foi a campeã de encontros. Somente em 2009, reuniu-se mais de 22 vezes. Na pauta, segundo o presidente Paulo Sérgio Martins (PV), a criação de uma secretaria municipal de Segurança Pública, maior efetivo e armamento para a Guarda Municipal.

No plano da comissão para o próximo ano, está a discussão da ampliação de posto avançado da GM, câmeras de segurança e a criação de uma central de comunicação, envolvendo os diversos serviços de atendimento, como a PM, GM, Samu, Defesa Civil, Bombeiros e Polícia Civil.

ARIADNE GATTOLINI

fonte: JJ

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Denominações são mais de 30% do total de aprovados

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 - 05:17
No primeiro ano de mandato, os 16 vereadores aprovaram 189 projetos

Gustavo Beraldi
Especial para o BOM DIA


Em 45 sessões ordinárias e seis extraordinárias realizadas ao longo do ano em Jundiaí, foram aprovados 112 projetos de lei, 66 decretos legislativos, cinco projetos de lei complementar, quatro projetos de resolução e duas emendas à Lei Orgânica do Município.

Dentre os 112 projetos de lei, 58 foram de denominação de vias, praças e imóveis públicos, 12 autorizações de convênios e aditamentos com diversas entidades públicas, privadas e filantrópicas, quatro inclusões de datas no calendário municipal de eventos, como o Almoço Porco à Paraguaia, promovido pela paróquia Beato Frederico Ozanan, no Parque do Colégio.


Na gaveta
Para 2010, além das novas proposituras, o presidente da Câmara terá que desengavetar outros 102 projetos já protocolados em 2009.

Alguns desses versam sobre os mesmos assuntos.

É o caso dos projetos 10.473 e 10.447, de José Galvão, o Tico (PSDB), e Paulo Sérgio Martins (PV), respectivamente. O primeiro proíbe queimadas e o segundo veda queimadas nas áreas urbanas.

Já no caso dos projetos 10.389, de José Dias (PDT), e o 10.395, de Sílvio Ermani (PV), o tema é o recolhimento e a destinação de lâmpadas fluorescentes.

Veja mais: www.camarajundiai.sp.gov.br

fonte: BOMDIA