O Cadeião está ´desinchando´

>BOA NOTÍCIA

22/12/2009

ALEX M. CARMELLO

O juiz Jefferson Barbin Torelli concedeu indultos de Natal apenas para dois presos neste ano

O número de detentos na Cadeia de Jundiaí caiu de 512 (no princípio de outubro) para 380 (ontem). As informações são extraoficiais, já que a Secretaria de Segurança Pública não confirmou os dados - mas indicam uma queda de 25% na população carcerária do Cadeião. Com isso, melhoraram as condições dos presos - que, ainda assim, estão dividindo as 14 celas existentes no local. A média de detentos por cela (que chegou a ser de 36) caiu para 27.

Mesmo sem confirmação do Estado, a transferência de presos é fato que foi reconhecido, ontem, pelo juiz corregedor Jefferson Barbin Torelli. "O número de detentos vem baixando gradativamente", afirmou o juiz da Vara das Execuções Penais de Jundiaí.

A situação também foi observada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da 33ª Subsecção da OAB-Jundiaí, Cássio Cubero. "A situação dos detentos está melhorando ligeiramente", comentou o advogado. Cubero elogiou o trabalho da imprensa como um dos fatores que estão contribuindo para o processo. "A sociedade está fazendo pressão sobre o Estado, e a imprensa vem repercutindo, acompanhando e cobrando providências."

Remoções em Itupeva - As transferências estão acontecendo tanto em Jundiaí quanto na Cadeia de Itupeva. Ontem, a detenção feminina do município vizinho contabilizou a saída de quatro presas. Outras sete saídas estão previstas para hoje. Em Itupeva, portanto, o total de presas vai cair de 64 (número de domingo) para 53 (hoje). O representante da OAB, no entanto, lembra que as transferências feitas em Itupeva ainda não são fruto do pedido feito pela Promotoria Pública (a promotora Cláudia Eda Büssem solicitou à Justiça, na semana passada, a saída de 20 das detentas, acusadas de serem "perigosas" e de terem liderado a última rebelião registrada ali, quando até o prédio da cadeia foi incendiado). "Mesmo assim, a situação indica que está havendo uma movimentação por parte das autoridades", analisa Cubero.

Oitivas hoje - Trinta e duas presas que participaram da rebelião de 9 de novembro, em Itupeva, serão ouvidas hoje pela Justiça. As oitivas das detentas estão previstas para iniciar às 9h30. A Corregedoria vai, através deste procedimento, avaliar oficialmente as causas da rebelião, tomar conhecimento da situação e até indicar novos indiciamentos, se achar que é o caso.

A situação melhorou tanto em Itupeva quanto na Cadeia de Jundiaí - mas continua preocupando as autoridades. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Jundiaí ainda teme pela não desativação do Anhangabaú, mesmo com a abertura do Centro de Detenção Provisória (cuja inauguração está prevista para março de 2010). O raciocínio dele parece ter lógica. "Ao Estado talvez não valha a pena gastar na reforma da Cadeia de Itupeva. Estamos com medo de que o Anhangabaú se transforme numa cadeia feminina".

CARLOS SANTIAGO
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fonte: JJ