Barulho causa briga de vizinhos

>PREFEITURA JÁ MULTOU

28/12/2009

ALEX M. CARMELLO

Unidade fica em área residencial que, segundo advogados, permite a atividade

Quem nunca viu uma briga de vizinhos terminar em discussão e virar caso de polícia que atire a primeira pedra. No Jardim Samambaia, em Jundiaí, duas moradoras de um condomínio resolveram encarar um gigante no segmento de venda e locação de máquinas de construção. As mulheres alegam não suportar mais o barulho produzido pela oficina por conta da movimentação constante de tratores, empilhadeiras e guindastes durante o horário comercial. Há dias, segundo elas, que até à noite o trabalho é executado. Prefeitura já multou a empresa.

Elas alegam que o estabelecimento não deveria funcionar em uma área residencial e cobram providências na Prefeitura, no Ministério Público e até na Polícia Civil. Já os advogados da empresa querem a suspensão de uma multa que já foi aplicada pelo poder público e justificam que a área onde estão é uma zona residencial de uso misto, que abrange tanto moradias quanto comércio e serviços de grande porte.

Os condomínios onde moram Renata Rodrigues e Rosimar Gonçalves fazem fundos com a unidade jundiaiense da Brasif S/A, no Jardim Samambaia. A filial da empresa é responsável pela venda e locação de máquinas de construção e movimentação de materiais, além da revisão e manutenção destes equipamentos. Conta com 200 funcionários e, segundo os advogados da unidade, está no local há 4 anos.

"O espaço era usado, antes, por uma revendedora de veículos. No final de 2007, saíram os veículos e usaram o imóvel para conserto de máquinas fotocopiadoras. Eram poucos tratores", comentou Rosimar. "Só que o barulho começou a atrapalhar conforme as máquinas começaram a chegar."

Vistoria - A primeira reclamação dela foi feita em junho de 2008, na Prefeitura. De acordo com Rosimar, o barulho provocado pela oficina e movimentação das máquinas continuou. "Elas ficam apitando o dia todo, com os sinais sonoros de ré. É insuportável", afirmou. Um laudo emitido por um fiscal do poder público atestou o excesso de ruído provocado pela Brasif. "O permitido (em relação ao volume) é 60 decibéis. Durante cinco minutos, com uma parte dos equipamentos funcionando, atingiu 66 decibéis do lado externo do imóvel. E com a janela aberta, o teste mostrou 55 decibéis quando o permitido é 50", comentou Rosimar.

Um abaixo-assinado e até uma denúncia de perturbação do sossego na delegacia foram feitos por Rosimar. "Fui ao Ministério Público e também à Câmara de Vereadores, mas não obtive resposta de ninguém." Na briga, ela ganhou a ajuda de outra moradora, Renata Rodrigues. "Depois da gravidez, passei a ficar mais em casa. O barulho é intenso e prejudica a gente. A atividade é para o Distrito Industrial. Isso está no Plano Diretor. Quem é que deu o alvará para esse funcionamento?", indagou Renata.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Finanças informou que "providências já foram tomadas envolvendo o caso. Foi realizada avaliação de ruídos e a empresa já foi multada. Esse processo continua em trâmite e agora está na Diretoria de Receita para análise técnica".

EMERSON LEITE
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fonte: JJ