Governo vetou 30 projetos

ESTATÍSTICA

29/8/2009

A Câmara de Jundiaí derrubou 53% dos vetos apresentados pela Prefeitura de Jundiaí aos projetos de lei votados neste ano. Dos 30 vetos do Executivo às propostas dos vereadores nas 27 sessões ordinárias realizadas até agora, 16 foram rejeitados e 14 mantidos.

Entre os 30 projetos vetados, 21 tiveram parecer favorável da consultoria jurídica da Câmara e, posteriormente, receberam parecer contrário do Executivo. As consultorias jurídicas da Câmara e da Prefeitura alegam, em suas justificativas nos pareceres, diferentes jurisprudências para explicar a legalidade dos projetos ou vetos.

O prefeito Miguel Haddad (PSDB), em entrevista à reportagem, disse que não se preocupa com a quantidade de vetos derrubados. "É natural, pois a Câmara é independente. Temos uma harmonia boa, sem dificuldades para trabalhar", afirmou o prefeito.

fonte: JJ

Câmara derruba 59% dos vetos do Executivo

SEGUNDO PODER

25/8/2009

A Câmara de Jundiaí não aceitou 59% dos vetos apresentados pela Prefeitura de Jundiaí aos projetos de lei votados neste ano. Dos 27 vetos do Executivo às propostas dos vereadores nas 27 sessões ordinárias realizadas até agora, 16 foram rejeitados e 11 mantidos.

O veto é justificado pela Prefeitura porque, na maioria dos casos, a proposta implicaria em custos para o município executá-la, o que é considerado inconstitucional pela legislação federal brasileira. Também ocorre o veto quando os projetos estão relacionados a determinações que não podem ser feitas pelo poder Legislativo, sendo válidas somente quando apresentadas pelo governo federal, estadual ou pelas próprias prefeituras.

Os vereadores têm justificado o posicionamento alegando que seguem o parecer jurídico do Legislativo. Entre os 27 projetos vetados, 18 tiveram parecer favorável da consultoria jurídica da Câmara e, posteriormente, receberam parecer contrário do Executivo.
As consultorias jurídicas da Câmara e da Prefeitura alegaram, em suas justificativas apresentadas nos pareceres, diferentes jurisprudências para explicar a legalidade dos projetos ou vetos.

"Acho que isso é favorável, pois mostra que a Câmara é autônoma e independente", afirma José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), presidente da Câmara de Jundiaí. "Mas não há confronto com o Executivo, muito pelo contrário, pois temos uma relação harmoniosa", disse o vereador.

O prefeito Miguel Haddad (PSDB), em entrevista ao Jornal de Jundiaí Regional, disse que não se preocupa com a quantidade de vetos derrubados pelos vereadores. "É natural, pois a Câmara é independente. Temos uma harmonia boa, sem dificuldades para trabalhar", afirma o prefeito.

Exemplos - Um dos projetos mais polêmicos que tiveram posições contraditórias entre a consultoria jurídica da Câmara e do Executivo é o de número 10.317, da vereadora Marilena Negro (PT). A proposta prevê prazos e multas aos estabelecimentos bancários nos casos em que o cliente permaneça por mais de 35 minutos na fila. O texto foi aprovado pela Câmara, porém vetado pelo Executivo. Em seguida, a maioria dos parlamentares decidiu por manter o veto.

Já o projeto de lei 10.229, do vereador Paulo Sérgio Martins (PV), teve o veto derrubado pelos vereadores. A proposta regulamenta a contratação de serviço de vigilante pelas casas noturnas. Não é raro ocorrer a votação de projetos reconhecidamente inconstitucionais para que se promova a discussão de um tema. Nestes casos, depois do veto do Executivo ser mantido pela Câmara, a Prefeitura pode enviar a mesma proposta para ser regulamentada.

ELTON FERNANDES

fonte: JJ

Vereadores da base derrubam mais vetos

SIGILO

20/5/2009

FABIANO MAIA

Unidos? Martinelli PSDB) e Paulo Sérgio (PV), ontem

Os vereadores da Câmara de Jundiaí derrubaram, ontem, mais três vetos do prefeito Miguel Haddad (PSDB) a projetos aprovados por eles em Plenário. A base aliada contrariou o Executivo até em defesa de proposta do oposicionista Durval Orlato (PT), para tributar shoppings e hipermercados que cobrarem taxa de estacionamento de motoristas. Neste caso, por exemplo, 13 legisladores votaram pela rejeição do veto e apenas dois pela sua manutenção.

A maioria dos parlamentares da base aliada, porém, evitou revelar o posicionamento em Plenário quando perguntados pela reportagem do JJ Regional. Os votos em análise de vetos são secretos e, portanto, não aparecem no telão do Plenário. "Prefiro manter a discrição", afirmou Ana Tonelli (PMDB). "Voto com minha consciência, mas prefiro ficar no anonimato para evitar mágoas de lado a lado", definiu Antônio Carlos Pereira Neto, o Doca (PP).

O mesmo sigilo foi mantido pelos vereadores Leandro Palmarini e Paulo Sérgio Martins, do PV, e por Gustavo Martinelli (PSDB). Apenas Roberto Conde (PRB) e Fernando Bardi (PDT) afirmaram ter optado pela derrubada dos vetos do prefeito. A alternativa em não revelar o voto evita desgaste entre os políticos da base de sustentação pressionados pela Prefeitura para não aprovar projetos considerados sem interesse público pelo Executivo.

Outras duas propostas 'recuperadas' pelos vereadores aliados ontem foram o projeto José Dias (PDT) para fixação de placa informativa em estacionamentos - sobre ressarcimento de danos causados em veículos - e o de Enivaldo de Freitas, o Val (PTB), para prever fraldário em edificações comerciais.

O oposicionista Orlato aproveitou a 'onda de rebeldia' dos rivais políticos para cutucar o prefeito. "Sempre chegam as alegações que os projetos ferem o interesse público, como se a Câmara fosse perturbadora da sociedade", disse na Tribuna, ao pedir para que a maioria apoiasse seu projeto.

Se o Executivo não conseguir êxito em possível ação no Tribunal de Justiça (TJ), os shoppings da cidade que optarem pela cobrança de taxa de estacionamentos passarão, a partir de janeiro de 2010, podem sofrer taxação de 75% de IPTU (Imposto Predial Sobre Território Urbano) e mais ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Em parecer, o Executivo classificou a ideia do petista como "confisco" aos comerciantes".

Números - Segundo dados da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Prefeitura, da primeira sessão ordinária no Legislativo neste ano até o último dia 8 de abril, cinco dos 16 projetos de lei apresentados pelos parlamentares receberam veto do Executivo, ou seja, 31,3% das propostas. Três vetos foram rejeitados pela maioria do Plenário da Câmara e viraram lei. Um único veto foi mantido pelo Legislativo. Em relação aos projetos de lei complementar - como é o caso da propositura de Orlato - dos sete criados por vereadores até essa data, cinco foram vetados por Miguel - três já rejeitados pelos vereadores.

THIAGO GODINHO

fonte: JJ

Miguel Haddad perde outra e shopping terá que pagar imposto

Terça-feira, 19 de maio de 2009 16:58
Vereadores derrubam veto do tucano à projeto petista que cobra IPTU de quem explora vagas de estacionamento

Gustavo Beraldi
Agência BOM DIA

Em votação secreta nesta terça-feira, a Câmara derrubou o veto (por 13 a 2) do prefeito Miguel Haddad (PSDB) ao projeto de Durval Orlato (PT), que cobra imposto dos estabelecimentos comerciais que explorarem suas vagas de estacionamento.

Com a rejeição, o Legislativo sanciona a lei, que atingirá, sobretudo, shopping centers, tributando em 75% o valor do IPTU sobre as áreas destinadas a estacionamento.

Além disso, haverá a cobrança de 5% de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).

“Hoje, os shoppings não pagam o ISSQN, como os estacionamentos comerciais do Centro, por exemplo”, explica Durval.

De acordo com a justificativa do Executivo para o veto, o percentual de IPTU configuraria confisco.

“Para mim, confisco seria 100%. Essa é uma cobrança extra por um serviço extra, já que shopping não tem como função original o serviço de estacionamento”, continua Durval. Nenhum vereador reconheceu ter votado a favor do veto.


Prefeito já contabiliza 13 vetos

Com os três vetos rejeitados na manhã desta segunda-feira, já são 13 os projetos sancionados pela Câmara a contra-gosto do prefeito Miguel Haddad (PSDB).

Além do veto à proposta de Durval Orlato (PT), que tributa estabelecimentos que cobrarem estacionamento, foi derrubado também o veto ao projeto de José Dias (PDT), que exige nos estacionamentos placa informativa sobre o direito a ressarcimento de danos causados ao veículo.

Outro veto rejeitado foi ao projeto de autoria de Enivaldo de Freitas, o Val (PTB), que altera o Código de Obras para prever a construção de fraldários em edifícios comerciais.

O projeto de Gustavo Martinelli (PSDB), que exige sinalização nos edifícios comerciais e residenciais foi aprovado.

fonte: BOMDIA

Contratação será por concurso

AGENTES COMUNITÁRIOS

6/5/2009

MATEUS VIEIRA

Dúvidas sobre melhor forma de contratação alimentou polêmica mesmo após votação de projeto de lei

Cerca de dois meses, várias sessões extraordinárias convocadas, reuniões e discursos contraditórios. Após causar a maior polêmica deste mandato, a contratação de agentes comunitários de saúde foi finalmente aprovada ontem pela Câmara de Jundiaí. A admissão dos funcionários será feita por concurso público, ou seja, manterá praticamente as mesmas características da proposta inicial apresentada pelo Executivo.

Mesmo com todo o tempo de discussão, os advogados da Câmara e Prefeitura não concordaram. Uma reunião de quase duas horas com a Consultoria Jurídica da Casa, vereadores aliados e o secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, selou o acordo.

A polêmica continuou em Plenário, até mesmo após a votação do projeto. "Pode até existir muita dúvida nas nossas cabeças, inclusive na minha, já que é uma matéria muito técnica", confessou o presidente do Legislativo, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB). "Mas, estamos sem o serviço e a cidade está sendo prejudicada", justificou o tucano.

Já o oposicionista Durval Orlato (PT) citou cidades de São Paulo que implantaram com sucesso a contratação via processo seletivo. "Fazendo dessa forma, dá para voltar atrás depois. Com o concurso público, não", avisou. "Apelo para que mantenham a coerência. Não é uma questão de situação ou oposição."

'Achei errado' - Em entrevista por telefone, Sandra Regina Gomes da Silva, que trabalhou como agente de saúde por sete anos no bairro Morada das Vinhas, não concordou com o método de contratação escolhido. "A gente tem que ter vínculo com a família e, para isso, morar há pelo menos dois anos no bairro", explicou. "O concurso público não vai abranger isso."

Sandra recebia R$ 485 por mês pelo serviço e afirmou que ainda ajuda as famílias mesmo depois do horário estipulado. Ela disse que não sabe se prestará o concurso. "Sinceramente, fiquei desanimada."

Imbróglio - Anteriormente, a Prefeitura definiu que a contratação dos cargos para atuação no Programa Saúde da Família (PSF) seria feita por meio de concurso público, cujo edital até já havia sido publicado na Imprensa Oficial do Município. A maioria dos legisladores, porém, havia sugerido que as 150 vagas fossem criadas através de processo seletivo público. Com isso, os agentes trabalhariam em regime de CLT (carteira de trabalho), evitando-se a contratação de pessoas 'sem vocação' para a função.

O processo seletivo, segundo vereadores e advogados da Câmara, aprovaria os melhores e não criaria o vínculo de estabilidade com a Prefeitura, caso aconteça futura suspensão do programa na cidade. A necessidade da contratação de agentes surgiu após encerramento de contrato temporário dos 126 funcionários antigos, que terminou no dia 30 de março e não poderia mais ser renovado. Os agentes atuvam em 19 postos de UBS (Unidade Básica de Saúde).

THIAGO GODINHO
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fonte: JJ

Vereador da base vota contra

REBELADO

6/5/2009

A maior surpresa da votação da Câmara de Jundiaí em projeto para admissão de agentes comunitários pelo Executivo foi o posicionamento do vererador Paulo Sérgio Martins (PV). Componente chave da base de sustentação do prefeito Miguel Haddad (PSDB), o parlamentar foi contrário à proposta apresentada pelo Executivo Municipal.

Em seu discurso de justificativa de voto, Paulo Sérgio foi ainda mais incisivo. "Não tenho de dar satisfação a ninguém, mas tecnicamente sou favorável ao parecer jurídico da Câmara", iniciou. "De qualquer forma serve para dizer a que a gente veio e que ningúem aqui é office-boy", disparou, em claro recado às tentativas da Prefeitura em influenciar o voto dos aliados.

Além do vereador verde, apenas os petistas Marilena Negro e Durval Orlato votaram contra o projeto de contratação dos agentes por concurso público. "Todos nós (vereadores) já nos declaramos a favor da contratação por CLT. Vocês têm a obrigação de salvar o prefeito dessa enrascada", argumentou Orlato. "Eu manterei a coerência e gostaria que vocês mantivessem seus discursos", disse Marilena antes da votação.

fonte: JJ

Vereador quer parar obras de 2 mil m²

CÂMARA

24/3/2009

Além da discussão sobre a cobrança de taxas em estacionamentos de shoppings e hipermercados - que deverá ser adiada -, outra proposta do vereador Durval Orlato irá render polêmica na sessão de hoje da Câmara, que acontece às 9 horas. O vereador propõe que autorização para novas obras de grande porte sejam suspensas até a discussão do Plano Diretor.


De acordo com o item, as construções ficariam suspensas temporariamente para conjuntos, condomínios e vilas que ultrapassem 4 mil m² (se horizontais) , 3 mil m² (verticais) e construções comerciais e industriais que ultrapasse 2 mil m².

A suspensão iria até a votação de uma nova edição do Plano Diretor. Durante este período, a Câmara deveria autorizar cada projeto específico, exigindo estudos de impacto de vizinhança, impacto no trânsito, ambiental, plano de investimento e contrapartida e até projetos de engenharia da edificação. Caso aprovado, entendem fontes do Executivo, o crescimento da cidade ficaria ´engessado´ e obstruído.

Shoppings - A cobrança de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e maior taxa de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos shoppings e hipermercados que cobrem estacionamentos deverá ser adiado para maior análise do Legislativo.

Pauta - Proposta de Enivaldo Ramos de Freitas (PTB), o Val, sugere a distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para pais e alunos das escolas do município. Já o vereador Roberto Conde Andrade (PRB) apresenta o projeto de lei que prevê manutenção do sistema de ar-condicionado dos ambientes climatizados e de uso coletivo. Na proposta, ele sugere manutenção adequada dos aparelhos, além de limpeza regular.

Paulo Sérgio Martins (PV) apresenta um projeto de lei que prevê, nos ônibus, reserva de assentos para idosos, gestantes, portadores de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo. A mesa legislativa, composta por José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), Marcelo Gastaldo (PTB) e Enivaldo Ramos de Freitas (PTB), colocam em apreciação um projeto de decreto legislativo que suspende, por inconstitucionalidade, a lei 6.715/06, que institui a Política Permanente de Coleta de Medicamentos no município.

fonte: JJ

Pela ordem 25/03 / Pela ordem 26/03

CENA POLÍTICA

25/3/2009

´Projeto idiota´ - O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e assessor especial da Prefeitura de Jundiaí, Jamil Giacomello, não poupou críticas ao projeto de lei complementar de Durval Orlato (PT) para suspender temporariamente algumas construções até o novo Plano Diretor. "Nunca vi um projeto tão idiota em relação à ocupação de solo. Como vereador, ele tem mandato e poder para tentar melhorar o Plano Diretor. Mas essa situação é absurda", declarou ontem, por telefone. Jamil também é corretor de imóveis na cidade. "Ele está querendo burocratizar as aprovações de construções. Aí, quem vai querer investir em Jundiaí?", indagou.

Pior da vida - Enfatizando que foi o 'pior projeto que já viu na vida', Jamil enfocou, além da questão técnica, as conseqüências de aprovação da proposta, na opinião dele. "Ia contribuir drasticamente na queda de arrecadação de impostos, diminuiria o crescimento da cidade e vai até contra o partido dele (Orlato) já que o Lula sempre fala em incentivar emprego e construção civil", provocou. De acordo com o assessor especial, "há dezenas de outros instrumentos para avaliar os projetos, menos a questão do tamanho de área construída".

fonte: JJ
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CENA POLÍTICA

26/3/2009

Prova de intenção - A intenção da base em favor do projeto de lei de Durval Orlato para suspender determinadas obras na cidade até o novo Plano Diretor ficou tão evidente que os vereadores da Comissão de Obras e Serviços Públicos apresentaram emenda à proposta dos oposicionistas. A idéia do grupo parlamentar é acrescentar a suspensão, também, de obras em loteamentos que ultrapassem 60 lotes residenciais. O documento foi assinado pelo presidente da comissão, Sílvio Ermani (PV), além de Ana Tonelli (PMDB), Fernando Bardi (PDT), Gustavo Martinelli (PSDB) e Marcelo Gastaldo (PTB).

fonte: JJ

Discussão sobre obras abala base e Executivo

SESSÃO QUENTE

25/3/2009

RUI CARLOS

UNIÃO Oposição e situação ficaram favoráveis ao projeto de Durval Orlato

O projeto de lei complementar, do vereador Durval Orlato (PT), para suspender novas obras de grande porte na cidade até a discussão do Plano Diretor deflagrou racha entre a base aliada da Câmara e o Executivo de Jundiaí.


O mal-estar entre poderes foi exposto em debate no Plenário, na sessão ordinária do Legislativo, ontem. A discussão começou logo no início dos trabalhos. O presidente José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), paralisou a ordem do dia e ficou reunido por quase uma hora com toda a base aliada - inclusive os pedetistas Fernando Bardi e José Dias. Os 14 vereadores receberam pressão do Executivo para reprovar a iniciativa do petista, segundo apurou o JJ Regional.

No retorno ao Plenário, Orlato pediu o adiamento da votação do projeto que suspenderia temporariamente as construções de conjuntos, condomínios e vilas que ultrapassem 4 mil m² (horizontais), 3 mil m² (verticais) e construções comerciais e industriais que ultrapassem 2 mil m².

A suspensão iria até a votação de uma nova edição do Plano Diretor, que tem limite até janeiro do ano que vem para ser enviado da Prefeitura ao Legislativo. Durante este período, a Câmara deveria autorizar cada projeto específico, exigindo estudos de impacto de vizinhança, impacto no trânsito, ambiental, plano de investimento e contrapartida e até projetos de engenharia da edificação. Caso aprovada a proposta, entendem membros do Executivo, o crescimento de Jundiaí ficaria ´engessado´ e ´obstruído´. "A proposta foi feita em virtude de diversos empreendimentos sem impacto ambiental e de vizinhança que são feitos na cidade", justificou Orlato, na Tribuna. "Peço o adiamento para ampliar a discussão e receber sugestões", afirmou.

União legislativa - Surpreendentemente, os vereadores situacionistas passaram a se manifestar em favor da iniciativa do parlamentar de oposição. Um claro recado às tentativas oriundas da Prefeitura em influenciar os votos. "Não vejo a situação como as manchetes de hoje quiseram afirmar em alguns jornais que os investimentos na cidade ficariam parados. Votarei pelo adiamento, mas para discutir e colaborar com o projeto", iniciou o líder do PSDB na Câmara, Júlio César de Oliveira.

O pronunciamento do tucano foi seguido de discurso na mesma linha do petebista Enivaldo de Freitas. "Não vai engessar a cidade. É projeto importante, temos que estudar com urgência e ver como podemos melhorar", destacou. O pedetista Bardi repetiu a afirmação que "o projeto não vai engessar o crescimento da cidade". "É bom que o cidadão que vai fazer obras pequenas também saiba disso", salientou.

Ficou para o presidente Tico o encerramento da série de cutucões ao Executivo. Mas, sua investida foi de forma sutil e indireta. O tucano também se referiu a reportagens publicadas em jornais locais que falavam da possível obstrução de obras na cidade. "Se o projeto fosse votado antes, talvez tivêssemos hoje uma contrapartida da empresa MRV em obra na Ponte São João", disse, em referência a empreendimento que, segundo ele, vai estagnar o trânsito na região, seu principal reduto eleitoral. Veja link abaixo

THIAGO GODINHO

fonte: JJ

IPTU gera nova faísca

BASE E EXECUTIVO

8/4/2009

ALEX M. CARMELLO

Na semana passada, vereadores da base aliada já se desgastaram com o Executivo em discussão de projeto

A proposta do vereador tucano Júlio César de Oliveira, o Julião, para dar incentivos fiscais a quem plantar árvores em frente de casa, foi o estopim para novo desgaste entre a base de sustentação do prefeito Miguel Haddad (PSDB) na Câmara e o Executivo. Segundo o projeto, que é inconstitucional, os moradores teriam redução no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por arborização de calçadas.


Ontem, durante sessão ordinária do Legislativo, os vereadores situacionistas usaram o momento da discussão sobre o item para disparar críticas aos sucessivos vetos a projetos de lei originados da Câmara que esbarram em pareceres jurídicos da Prefeitura por serem ilegais ou inconstitucionais.

A reportagem do JJ Regional apurou que, através do secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, o Executivo tentou demover Julião da idéia de apresentar o projeto. Sem sucesso. A proposta não só foi aprovada - apesar de ilegal e inconstitucional - como ganhou apoio da base aliada e oposição.

De acordo com as fontes ligadas ao Executivo, um veto do prefeito - mesmo que embasado em questões técnicas - soaria de forma negativa perante a opinião pública, não só pela questão ambiental como, também, em relação ao apelo existente na comunidade pela redução do imposto, "A sensibilidade deve prevalecer, apesar da inconstitucionalidade", pregou Julião.

Outro parlamentar do ´batalhão de elite´ da bancada situacionista, Antônio Carlos Pereira Neto, o Doca (PP), emendou elogios à iniciativa. "Concordo que é ilegal, mas chama a atenção da Câmara e população. Se o prefeito vetar, então que mande um projeto semelhante à Casa."

O presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, Paulo Sérgio Martins (PV), concordou com o vício de inconstitucionalidade da proposta, mas lembrou dos aspectos positivos da questão. "Se vetarem que apresentem por lá (Prefeitura), senão ficaremos tolhidos das nossas funções", disse. "Paramos também no interesse peculiar do município", apontou. A mesma linha de raciocínio seguiu Enivaldo de Freitas, o Val (PTB). "Parece que a gente sempre está perdendo para pareceres. A gente tem que legislar", bradou na Tribuna.

´Sem pressão´ - Presente durante toda a sessão ordinária, o secretário Gotardo desmentiu qualquer tipo de pressão do Executivo para que Julião retirasse o projeto. "Não houve nada nesse sentido." Julião, apesar de afirmar que não recebeu nenhum tipo de interferência, confirmou que houve pedidos da Prefeitura para que "estudasse melhor" a proposta antes de apresentar em Plenário. "Mas não houve pressão nenhuma não", enfatizou.

Desgaste - O abalo de ontem na relação entre Executivo e base aliada foi o segundo racha do ano entre os poderes. Na sessão do último dia 24 de março, projeto de lei complementar apresentado por Durval Orlato (PT), para suspender novas obras de grande porte na cidade até a discussão do Plano Diretor, deflagrou mal-estar exposto em Plenário.

fonte: JJ

Miguel chama base no Paço

CÂMARA

26/3/2009

RUI CARLOS

Orlato (PT) entre Tico e Val, na Câmara

O prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad (PSDB), convocou os vereadores da sua base de sustentação para uma reunião de emergência, ontem, no Paço Municipal. Na pauta, o rescaldo da discussão sobre projeto de lei complementar para suspender novas obras de grande porte na cidade até a discussão do novo Plano Diretor, em janeiro do ano que vem.

O debate em torno da proposta do vereador petista Durval Orlato foi apoiada pelos legisladores situacionistas na sessão ordinária da última terça-feira, o que arruinou a relação entre Executivo e Legislativo.

O encontro fechado parece ter surtido efeito. Os parlamentares da linha de frente do time aliado já alinham discursos mais brandos que os disparados em Plenário, anteontem. "O Executivo está fazendo o papel dele, que é tentar mostrar o que está errado no projeto. Não da forma como alguns se pronunciaram antes", afirmou o vereador Júlio César de Oliveira, o Julião (PSDB). "É argumentação, não pressão", disse, ao definir a reunião.

O presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), definiu o encontro como "ótimo". "Nada melhor que conversar após uma noite de sono para resolver a situação criada. O diálogo é o melhor caminho."

A primeira rebeldia dos situacionistas do Legislativo antes do quarto mês de mandato tucano, no entanto, já acendeu o sinal amarelo para o prefeito quando o assunto é articulação entre os poderes. A reação mostra que a nova legislatura não deve se dobrar tão facilmente a pressões em votações. "Essa Câmara está bastante atuante, somos independentes. Eu, por exemplo, não me curvo e nunca me curvei. Não trabalho sob pressão", avisou Julião.

O secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, não participou da reunião entre Miguel e os vereadores, mas ressalta que o prefeito "deixou os vereadores à vontade" para cada um apresentar a própria opinião. "Conversei muito com eles (vereadores) na segunda-feira e na reunião antes da sessão. Uns estavam indecisos, outros não tinham opinião formada."

Entenda - O projeto que suspenderia temporariamente as construções de conjuntos, condomínios e vilas que ultrapassem 4 mil m² (horizontais), 3 mil m² (verticais) e construções comerciais e industriais que ultrapassem 2 mil m² na cidade foi colocado em discussão na Câmara, na última terça-feira.

A suspensão das construções iria até a votação de uma nova edição do Plano Diretor, que tem limite até janeiro de 2010 para ser enviado da Prefeitura ao Legislativo. Durante este período, a Câmara deveria autorizar cada projeto específico, exigindo estudos de impacto de vizinhança, impacto no trânsito, ambiental, plano de investimento e contrapartida e até projetos de engenharia da edificação.

Caso aprovada a proposta, entendem membros do Executivo, o crescimento de Jundiaí ficaria 'engessado' e 'obstruído'. A maioria da base aliada, no entanto, se manifestou a favor da iniciativa do parlamentar de oposição.

THIAGO GODINHO

fonte: JJ

Presidente do Secovi critica projeto

NOVAS CONTRUÇÕES

26/3/2009

O presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), João Crestana, criticou ontem o projeto de lei complementar do vereador Durval Orlato (PT), que suspende temporariamente as construções de conjuntos, condomínios e vilas que ultrapassem 4 mil m² (horizontais), 3 mil m² (verticais) e construções comerciais e industriais que ultrapassem 2 mil m²."Jundiaí está indo contra o que o governo federal está buscando", disse ele referindo-se ao Plano Nacional de Habitação, lançado ontem em Brasília.

De acordo com ele, as câmaras e prefeituras têm que desburocratizar o processo para a construção civil. "Esse projeto que está sendo analisado em Jundiaí vai contra tudo o que o governo federal quer. O presidente Lula quer menos burocracia e menos obstáculos e as prefeituras têm que favorecer os licenciamentos mais rápidos. Não adianta o governo lançar programa visando a habitação e a prefeitura não aprovar. Isso é jogar dinheiro fora. O momento é de desburocratizar."

Votação adiada - A votação do projeto de lei complementar foi adiada na última sessão da Câmara. O debate volta à pauta no dia 14 de abril.

(Aline Pagnan)

fonte: JJ

Prefeitura consegue ‘irar’ até os aliados na Câmara

Quarta-feira, 25 de março de 2009 00:13
Declarações da administração resultam em apoio a projeto de petista

Gustavo Beraldi

Críticas da prefeitura ao Projeto de Lei Complementar do vereador Durval Orlato (PT), que prevê suspensão da aprovação para construção de conjuntos residenciais com mais de 4 mil m, atingiu a Câmara e uniu situação e oposição em torno da proposta.

O projeto, adiado para o dia 14 de abril, foi alvo de reuniões na prefeitura na noite de segunda-feira com integrantes do alto escalão.

No plenário, todos os vereadores criticaram as declarações vindas destas reuniões na prefeitura, de que a Câmara seria responsável pelo “engessamento” da cidade e um dos alvos do projeto atinge a construção de condomínios de casas, por exemplo (veja abaixo).

“Engessar Jundiaí é permitir obras que causam enchentes e caos no trânsito”, rebateu Enivaldo Freitas, o Val (PTB).

Até o presidente José Galvão, o Tico (PSDB), deixou a cadeira para lembrar alguns equívocos da Prefeitura de Jundiaí, como a autorização de empreendimento residencial da MRV e lojas na região da Ponte. “Essas construções não passariam na Câmara. O atacadão não seria embaixo de um semáforo”, diz, referindo ao Roldão.

De acordo com Durval, o projeto tem o propósito de forçar a prefeitura a enviar a revisão do Plano Diretor.

Marilena Negro (PT) acredita que, mais que o envio da revisão, é necessário que o processo de audiências públicas tenha início.

O projeto de lei complementar recebeu emenda da Comissão de Obras da Câmara, assinada pelo vereador Sílvio Ermani (PV), que acrescentou na lista de suspensões os loteamentos com mais de 60 terrenos.

fonte: BOMDIA

'Impacto de vizinhança é importantíssimo'

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

25/3/2009

Em entrevista ao JJ Regional gravada recentemente para a série de reportagens com os secretários da Prefeitura de Jundiaí, o titular da pasta de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina, elogiou projeto de lei que tramita na Câmara de Jundiaí para prever Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para novos empreendimentos na cidade. "O impacto de vizinhança é importantíssimo. É uma moeda de troca muito grande do município com os empreendedores", avaliou.

O EIV está previsto no Plano Diretor de 2004. A possível regulamentação determinaria que ele seria necessário para loteamentos, vilas rurais, conjuntos habitacionais, comércio ou serviços com mais de 10 mil m², entre outros empreendimentos. "Estamos tentando trazer um técnico para orientar o grupo e ver se a gente desenterra este projeto que está em discussão há 'mais de ano'", afirmou.

Um professor da Universidade de São Paulo (USP) seria o escolhido do secretário para organizar o estudo na Prefeitura. "Quando se tem um empreendimento com grande fluxo de automóveis ou com grande consumo de água ou esgoto, é importante você ter isso como troca. São instrumentos do poder que a gente vai poder negociar", salientou Spina, que citou como exemplo a possível construção de shopping na avenida Nove de Julho.

"Qual o volume de trânsito que vai causar? Eles (empreendedores) vão ter de fazer uma marginal? Que contrapartida vai ter?", indagou. Spina prevê em três meses uma posição oficial do estudo pelo Executivo.

fonte: JJ

Democrata acusa Prefeitura de coagir vereadores

NEPOTISMO EM JARINU

12/2/2009

DIVULGAÇÃO

Milton Martins da Silva, o Bugio: "Vereador que vota contra sofre represália"

Única voz contrária na Câmara de Jarinu ao projeto que altera a Lei Orgânica do Município e possibilita a contratação de parentes da prefeita Maria de Fátima de Moura Lorencini (PTB) no Executivo, o vereador Milton Martins da Silva, o Bugio (DEM), afirmou, ontem, que a Prefeitura daquela cidade estaria coagindo os parlamentares a não se oporem à mudança. "Muitos estão divididos, mas dizem que têm compromisso com a população e ficam com medo de não serem atendidos pelo Executivo", denunciou o democrata. A Prefeitura negou que tenha ameaçado os vereadores.

De acordo com Bugio, a Câmara não deveria permitir que a prefeita contrate o marido, Antônio Clarete Lorencini (ex-prefeito da cidade por duas vezes), e as filhas Elizângela e Eliane para cargos de chefia no Paço Municipal. "Se abrirmos essa brecha na Lei Orgânica, futuramente os outros prefeitos também terão essa possibilidade. Não deve haver nepotismo no Legislativo e nem no Executivo."

Sobre a substituição da nomenclatura 'diretoria' para 'secretaria' na Prefeitura (outra inovação prevista na emenda à Lei Orgânica), Bugio mostrou desconfiança. "Não sou contra as secretarias, mas é preciso saber se isso vai onerar os cofres. A Prefeitura não deu nenhuma garantia de que não haverá mais gastos por conta disso. Estamos em uma época de crise financeira e é preciso economizar", comentou. "Além disso, pode até ser que o marido e as filhas da prefeita tenham capacidade para assumir os cargos, mas sou contra porque entendo que também existe gente capacitada na população."

Ameaça - Por alterar a Lei Orgânica do Município, é preciso que a Câmara vote em dois turnos o projeto de emenda encaminhado pela Prefeitura. O primeiro aconteceu dia 3 deste mês e teve 7 votos favoráveis - apenas o democrata foi contra. Na sessão da próxima terça-feira (17), na Câmara de Jarinu, existe a expectativa de que haja o segundo turno. Bugio, por sua vez, afirmou que vai levar um grande número de pessoas ao Plenário para acompanhar a votação. "Tenho certeza de que isso pode mexer com a decisão dos demais. Como em toda cidade, o vereador que vota contra sofre represália. Já me mandaram recado, deixando claro que qualquer pedido que eu faça, como iluminação numa rua, por exemplo, será cortado", afirmou o democrata, referindo-se ao Executivo.

Prefeitura - O assessor de gabinete da prefeita de Jarinu, Harry Nicolau Kowalsky, disse ter estranhado a declaração. "Cada vereador tem seu posicionamento e não interferimos nisso. Temos de pensar no município", destacou.

EMERSON LEITE

fonte: JJ

Oraci prevê diálogo ‘fácil’ com vereadores este ano

Terça-feira, 06 de janeiro de 2009 3:28:00
Secretário acha que prefeitura conseguirá aprovar maioria dos projetos

Roberta de Sá

O novo secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, prevê um ano fácil para a aprovação de projetos de Miguel Haddad (PSDB) na Câmara de Jundiaí.

Depois de cinco anos afastado do Legislativo, o ex-vereador volta para fazer parte do cenário político de Jundiaí e tem a missão de realizar a ponte entre a prefeitura e a Câmara.

“Será um desafio, mas como a maioria dos vereadores [14] e o presidente da Casa [José Galvão Braga Campos, o Tico], é da base da situação, o trabalho ficará mais fácil”, acredita.

“Mas é lógico que não podemos mandar projetos ruins para a Câmara”, diz Oraci, que pela primeira vez ocupa um cargo no alto escalação da prefeitura.

Oraci Gotardo pretende seguir os passos do ex-secretário Ari Castro. Toda terça-feira ele planeja acompanhar na Câmara Municipal as sessões e quer ter bom contato com a oposição.

“Vereador é vereador, independente do lado político. Todos querem o melhor para a cidade, assim como o prefeito”, afirma.

Projetos urgentes vão continuar
Oraci Gotardo, por enquanto, não prevê mudanças na sua secretaria. “Estou me situando ainda e depois pensarei nisso”, fala.

Apesar da principal critica da oposição ser o envio de projetos para serem aprovados em regime de urgência, no entanto, a prática deve continuar.

“O próprio governo federal manda decretos que travam a Câmara dos Deputados. Aqui não é diferente. Tem coisas que precisam ser analisadas rapidamente.”

Gotardo só adianta que pretende reivindicar à Câmara um pouco mais de agilidade na tramitação dos projetos. “Dá para melhorar”, fala.

O novo secretário já foi assessor de Miguel Haddad na FDE (Fundação de Desenvolvimento da Educação) e um dos “soldados” na campanha eleitoral tucana.

“Apesar de ser comerciante, fui escolhido por fatores como amizade e muita experiência como vereador [exerceu dois mandatos].”

Saber dialogar é a receita
Embora Oraci Gotardo conheça bem a formulação e tramitação de projetos de leis, o ex-secretário de Assuntos Parlamentares, Ari Castro, diz que o principal para tocar a pasta é ter jogo de cintura.

“Ele tem que saber atender os vereadores, da situação e da oposição, e também falar ‘não’, quando for necessário”, afirma. Segundo ele, manter sempre o diálogo, ao invés de ser “um casca dura” também é fundamental.

“Às vezes os vereadores reclamam e pedem muitas coisas, porque o povo pede para eles. É importante conversar para esclarecer que nem tudo é possível fazer.”

Muitas vezes Ari travou discussões com a base da oposição, principalmente com os petistas, nos corredores da Câmara. Para ele, não será diferente com Gotardo.

“É o papel deles criticar. O novo secretário terá também que aprender a lidar com isso”, frisa.

“Mas pelo que tudo indica, a Câmara será tranqüila. O PT continuará o mesmo. Já o PDT diz que fará uma oposição moderada.”

fonte: BOMDIA