IPTU gera nova faísca

BASE E EXECUTIVO

8/4/2009

ALEX M. CARMELLO

Na semana passada, vereadores da base aliada já se desgastaram com o Executivo em discussão de projeto

A proposta do vereador tucano Júlio César de Oliveira, o Julião, para dar incentivos fiscais a quem plantar árvores em frente de casa, foi o estopim para novo desgaste entre a base de sustentação do prefeito Miguel Haddad (PSDB) na Câmara e o Executivo. Segundo o projeto, que é inconstitucional, os moradores teriam redução no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por arborização de calçadas.


Ontem, durante sessão ordinária do Legislativo, os vereadores situacionistas usaram o momento da discussão sobre o item para disparar críticas aos sucessivos vetos a projetos de lei originados da Câmara que esbarram em pareceres jurídicos da Prefeitura por serem ilegais ou inconstitucionais.

A reportagem do JJ Regional apurou que, através do secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, o Executivo tentou demover Julião da idéia de apresentar o projeto. Sem sucesso. A proposta não só foi aprovada - apesar de ilegal e inconstitucional - como ganhou apoio da base aliada e oposição.

De acordo com as fontes ligadas ao Executivo, um veto do prefeito - mesmo que embasado em questões técnicas - soaria de forma negativa perante a opinião pública, não só pela questão ambiental como, também, em relação ao apelo existente na comunidade pela redução do imposto, "A sensibilidade deve prevalecer, apesar da inconstitucionalidade", pregou Julião.

Outro parlamentar do ´batalhão de elite´ da bancada situacionista, Antônio Carlos Pereira Neto, o Doca (PP), emendou elogios à iniciativa. "Concordo que é ilegal, mas chama a atenção da Câmara e população. Se o prefeito vetar, então que mande um projeto semelhante à Casa."

O presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, Paulo Sérgio Martins (PV), concordou com o vício de inconstitucionalidade da proposta, mas lembrou dos aspectos positivos da questão. "Se vetarem que apresentem por lá (Prefeitura), senão ficaremos tolhidos das nossas funções", disse. "Paramos também no interesse peculiar do município", apontou. A mesma linha de raciocínio seguiu Enivaldo de Freitas, o Val (PTB). "Parece que a gente sempre está perdendo para pareceres. A gente tem que legislar", bradou na Tribuna.

´Sem pressão´ - Presente durante toda a sessão ordinária, o secretário Gotardo desmentiu qualquer tipo de pressão do Executivo para que Julião retirasse o projeto. "Não houve nada nesse sentido." Julião, apesar de afirmar que não recebeu nenhum tipo de interferência, confirmou que houve pedidos da Prefeitura para que "estudasse melhor" a proposta antes de apresentar em Plenário. "Mas não houve pressão nenhuma não", enfatizou.

Desgaste - O abalo de ontem na relação entre Executivo e base aliada foi o segundo racha do ano entre os poderes. Na sessão do último dia 24 de março, projeto de lei complementar apresentado por Durval Orlato (PT), para suspender novas obras de grande porte na cidade até a discussão do Plano Diretor, deflagrou mal-estar exposto em Plenário.

fonte: JJ