Debate Colaborativo "Adote um vereador"
Data: 03/04 - Sexta-feira.
Horário: 19h00 às 21h00. (Início às 19h12min)
Local: Auditório da CIESP.
Avenida Navarro de Andrade s/n - Rua Projetada 8 (próximo à Prefeitura)
Vila Hortolândia - Jundiaí - São Paulo (11) 4815-7941
Faremos um debate colaborativo. A platéia pergunta pra própria platéia. Por exemplo, as pessoas perguntam para os adotadores como é o trabalho, outros perguntam para os professores como eles farão para levar a campanha para suas escolas, estes perguntam ainda o que a ONG pode fazer pra ajudar e assim vamos construindo a campanha.
Fica aqui uma consulta a todos que não puderem ir ao evento.
Quais perguntas vocês gostariam de fazer aos adotadores?à professores e diretores de escolas?à jornalistas?à representantes de entidades?
Saiba + sobre a Adote um Vereador
Veja o roteiro desenvolvido pela ONG Voto Consciente para cada ator social
terça-feira, 31 de março de 2009
domingo, 29 de março de 2009
Debate Colaborativo "Adote um vereador", sexta-feira agora, 03/04, às 19h12min na CIESP.
Debate Colaborativo "Adote um vereador"
Data: 03/04 - Sexta-feira.
Horário: 19h00 às 21h00. (Início às 19h12min)
Local: Auditório da CIESP.
Avenida Navarro de Andrade s/n - Rua Projetada 8 (próximo à Prefeitura)
Vila Hortolândia - Jundiaí - São Paulo (11) 4815-7941
Após trazer a campanha ´Adote um Vereador´ para Jundiaí, a ONG Movimento Voto Consciente busca aperfeiçoar a utilização da ferramenta de fiscalização dos vereadores pela população. O próximo desafio da campanha é o de aglutinar a discussão entre veículos de comunicação, entidades e escolas.
Nosso pedido é que os representantes das entidades e grupos sejam consultados e questionados, como responsáveis por essas organizações, a respeito do envolvimento na campanha. Por isso, já deixamos um desafio, o de vocês nos ajudarem para que diretores de escolas, professores, pais, presidentes e diretores de entidades compareçam ao evento.
Faremos um debate colaborativo. A platéia pergunta pra própria platéia. Por exemplo, as pessoas perguntam para os adotadores como é o trabalho, outros perguntam para os professores como eles farão para levar a campanha para suas escolas, estes perguntam ainda o que a ONG pode fazer pra ajudar e assim vamos construindo a campanha.
Para isso todos devem levar papel e caneta, para anotar as perguntas e as respostas. Depois disso podemos transcrevê-las e deixar disponíveis na internet, para que todos possam acompanhar o que foi debatido!
Nosso pedido é que os representantes das entidades e grupos sejam consultados e questionados, como responsáveis por essas organizações, a respeito do envolvimento na campanha. Por isso, já deixamos um desafio, o de vocês nos ajudarem para que diretores de escolas, professores, pais, presidentes e diretores de entidades compareçam ao evento.
Faremos um debate colaborativo. A platéia pergunta pra própria platéia. Por exemplo, as pessoas perguntam para os adotadores como é o trabalho, outros perguntam para os professores como eles farão para levar a campanha para suas escolas, estes perguntam ainda o que a ONG pode fazer pra ajudar e assim vamos construindo a campanha.
Para isso todos devem levar papel e caneta, para anotar as perguntas e as respostas. Depois disso podemos transcrevê-las e deixar disponíveis na internet, para que todos possam acompanhar o que foi debatido!
Data: 03/04 - Sexta-feira.
Horário: 19h00 às 21h00. (Início às 19h12min)
Local: Auditório da CIESP.
Avenida Navarro de Andrade s/n - Rua Projetada 8 (próximo à Prefeitura)
Vila Hortolândia - Jundiaí - São Paulo (11) 4815-7941
quinta-feira, 26 de março de 2009
Cineclube Consciência faz sarau de aniversário
FESTA 26/3/2009
DIVULGAÇÃO 
EM FESTA O sarau contará com exposições e apresentações de artistas locais
O Cine
De acordo com Lucas Mingoti Trabachini, um dos responsáveis pelo Cineclube, o evento tem como objetivo promover a valorização da cultura da cidade e criar um espaço livre e criativo de encontro e aprendizado com exibição de filme, música ao vivo, poesias, cantigas, contos e exposição de artistas. "Acreditando na importância da participação do público convidamos a todos a trazerem suas musicas , poesias , contos e curtas-metragens para integrar a programação", ressalta Lucas.
Atualmente, o Cineclube possui um projetor digital, telão e aparelhagem moderna de som. Já exibiu mais de 100 filmes, contando, ainda, com a passagem de importantes convidados, entre os quais, citam-se: Leopoldo Paulino (escritor do livro ´Tempo de Resistência´; Ivan Seixas e Rafael Martinelli (do fórum permanente dos ex-presos e perseguidos políticos do Estado de São Paulo); João Luiz de Brito Neto (cineasta); Luiz Lima (historiador e escritor); Toninho do diabo (cineasta); Marcelo Müller e Mailin Millanês (ambos os cineastas com formação em Cuba), entre outros.
Nesse período, o Cineclube também produziu o curta-metragem ´Sobreviva´, resultado da ´Oficina Básica de Criação Audiovisual´, promovida pelo próprio Cineclube e lançada no dia 30 de agosto de 2008. O filme ficou em segundo lugar em dois festivais, ganhando o prêmio de melhor atriz no Festival Cine Favela de Heliópolis-SP.
SARAU 26/3/2009
O sarau de aniversário será realizado neste sábado (28), das 17 às 22 horas e contará com:
- No telão: exibição de curtas-metragens
- No palco: MõtiroBanzá fará uma apresentação de músicas folclóricas e regionais; Boaventura interpretará músicas no estilo MPB (Música Popular Brasileira); Nando.Br também no cenário da MPB; e Eufraudisio Modesto, com a declamação de cantigas, contos e causos (www.euframodesto.com.br)
- No espaço: haverá exposições diversificadas de artistas locais e bar
- Mais informações sobre o Cineclube Consciência e sobre o sarau de dois anos de aniversário podem ser obtidas por meio do site www.cineclubeconsciencia.blogspot.com.
fonte: JJMiguel chama base no Paço
CÂMARA 26/3/2009
RUI CARLOS 
Orlato (PT) entre Tico e Val, na Câmara
O prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad (PSDB), convocou os vereadores da sua base de sustentação para uma reunião de emergência, ontem, no Paço Municipal. Na pauta, o rescaldo da discussão sobre projeto de lei complementar para suspender novas obras de grande porte na cidade até a discussão do novo Plano Diretor, em janeiro do ano que vem.
O debate em torno da proposta do vereador petista Durval Orlato foi apoiada pelos legisladores situacionistas na sessão ordinária da última terça-feira, o que arruinou a relação entre Executivo e Legislativo.
O encontro fechado parece ter surtido efeito. Os parlamentares da linha de frente do time aliado já alinham discursos mais brandos que os disparados em Plenário, anteontem. "O Executivo está fazendo o papel dele, que é tentar mostrar o que está errado no projeto. Não da forma como alguns se pronunciaram antes", afirmou o vereador Júlio César de Oliveira, o Julião (PSDB). "É argumentação, não pressão", disse, ao definir a reunião.
O presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), definiu o encontro como "ótimo". "Nada melhor que conversar após uma noite de sono para resolver a situação criada. O diálogo é o melhor caminho."
A primeira rebeldia dos situacionistas do Legislativo antes do quarto mês de mandato tucano, no entanto, já acendeu o sinal amarelo para o prefeito quando o assunto é articulação entre os poderes. A reação mostra que a nova legislatura não deve se dobrar tão facilmente a pressões em votações. "Essa Câmara está bastante atuante, somos independentes. Eu, por exemplo, não me curvo e nunca me curvei. Não trabalho sob pressão", avisou Julião.
O secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, não participou da reunião entre Miguel e os vereadores, mas ressalta que o prefeito "deixou os vereadores à vontade" para cada um apresentar a própria opinião. "Conversei muito com eles (vereadores) na segunda-feira e na reunião antes da sessão. Uns estavam indecisos, outros não tinham opinião formada."
Entenda - O projeto que suspenderia temporariamente as construções de conjuntos, condomínios e vilas que ultrapassem 4 mil m² (horizontais), 3 mil m² (verticais) e construções comerciais e industriais que ultrapassem 2 mil m² na cidade foi colocado em discussão na Câmara, na última terça-feira.
A suspensão das construções iria até a votação de uma nova edição do Plano Diretor, que tem limite até janeiro de 2010 para ser enviado da Prefeitura ao Legislativo. Durante este período, a Câmara deveria autorizar cada projeto específico, exigindo estudos de impacto de vizinhança, impacto no trânsito, ambiental, plano de investimento e contrapartida e até projetos de engenharia da edificação.
Caso aprovada a proposta, entendem membros do Executivo, o crescimento de Jundiaí ficaria 'engessado' e 'obstruído'. A maioria da base aliada, no entanto, se manifestou a favor da iniciativa do parlamentar de oposição.
THIAGO GODINHO
fonte: JJPresidente do Secovi critica projeto
NOVAS CONTRUÇÕES 26/3/2009
O presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), João Crestana, criticou ontem o projeto de lei complementar do vereador Durval Orlato (PT), que suspende temporariamente as construções de conjuntos, condomínios e vilas que ultrapassem 4 mil m² (horizontais), 3 mil m² (verticais) e construções comerciais e industriais que ultrapassem 2 mil m²."Jundiaí está indo contra o que o governo federal está buscando", disse ele referindo-se ao Plano Nacional de Habitação, lançado ontem em Brasília.
De acordo com ele, as câmaras e prefeituras têm que desburocratizar o processo para a construção civil. "Esse projeto que está sendo analisado em Jundiaí vai contra tudo o que o governo federal quer. O presidente Lula quer menos burocracia e menos obstáculos e as prefeituras têm que favorecer os licenciamentos mais rápidos. Não adianta o governo lançar programa visando a habitação e a prefeitura não aprovar. Isso é jogar dinheiro fora. O momento é de desburocratizar."
Votação adiada - A votação do projeto de lei complementar foi adiada na última sessão da Câmara. O debate volta à pauta no dia 14 de abril.
(Aline Pagnan)
quarta-feira, 25 de março de 2009
Prefeitura consegue ‘irar’ até os aliados na Câmara
Quarta-feira, 25 de março de 2009 00:13
Declarações da administração resultam em apoio a projeto de petista
Gustavo Beraldi
Críticas da prefeitura ao Projeto de Lei Complementar do vereador Durval Orlato (PT), que prevê suspensão da aprovação para construção de conjuntos residenciais com mais de 4 mil m, atingiu a Câmara e uniu situação e oposição em torno da proposta.
O projeto, adiado para o dia 14 de abril, foi alvo de reuniões na prefeitura na noite de segunda-feira com integrantes do alto escalão.
No plenário, todos os vereadores criticaram as declarações vindas destas reuniões na prefeitura, de que a Câmara seria responsável pelo “engessamento” da cidade e um dos alvos do projeto atinge a construção de condomínios de casas, por exemplo (veja abaixo).
“Engessar Jundiaí é permitir obras que causam enchentes e caos no trânsito”, rebateu Enivaldo Freitas, o Val (PTB).
Até o presidente José Galvão, o Tico (PSDB), deixou a cadeira para lembrar alguns equívocos da Prefeitura de Jundiaí, como a autorização de empreendimento residencial da MRV e lojas na região da Ponte. “Essas construções não passariam na Câmara. O atacadão não seria embaixo de um semáforo”, diz, referindo ao Roldão.
De acordo com Durval, o projeto tem o propósito de forçar a prefeitura a enviar a revisão do Plano Diretor.
Marilena Negro (PT) acredita que, mais que o envio da revisão, é necessário que o processo de audiências públicas tenha início.
O projeto de lei complementar recebeu emenda da Comissão de Obras da Câmara, assinada pelo vereador Sílvio Ermani (PV), que acrescentou na lista de suspensões os loteamentos com mais de 60 terrenos.
fonte: BOMDIA
Declarações da administração resultam em apoio a projeto de petista
Gustavo Beraldi
Críticas da prefeitura ao Projeto de Lei Complementar do vereador Durval Orlato (PT), que prevê suspensão da aprovação para construção de conjuntos residenciais com mais de 4 mil m, atingiu a Câmara e uniu situação e oposição em torno da proposta.
O projeto, adiado para o dia 14 de abril, foi alvo de reuniões na prefeitura na noite de segunda-feira com integrantes do alto escalão.
No plenário, todos os vereadores criticaram as declarações vindas destas reuniões na prefeitura, de que a Câmara seria responsável pelo “engessamento” da cidade e um dos alvos do projeto atinge a construção de condomínios de casas, por exemplo (veja abaixo).
“Engessar Jundiaí é permitir obras que causam enchentes e caos no trânsito”, rebateu Enivaldo Freitas, o Val (PTB).
Até o presidente José Galvão, o Tico (PSDB), deixou a cadeira para lembrar alguns equívocos da Prefeitura de Jundiaí, como a autorização de empreendimento residencial da MRV e lojas na região da Ponte. “Essas construções não passariam na Câmara. O atacadão não seria embaixo de um semáforo”, diz, referindo ao Roldão.
De acordo com Durval, o projeto tem o propósito de forçar a prefeitura a enviar a revisão do Plano Diretor.
Marilena Negro (PT) acredita que, mais que o envio da revisão, é necessário que o processo de audiências públicas tenha início.
O projeto de lei complementar recebeu emenda da Comissão de Obras da Câmara, assinada pelo vereador Sílvio Ermani (PV), que acrescentou na lista de suspensões os loteamentos com mais de 60 terrenos.
fonte: BOMDIA
'Impacto de vizinhança é importantíssimo'
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO 25/3/2009
Em entrevista ao JJ Regional gravada recentemente para a série de reportagens com os secretários da Prefeitura de Jundiaí, o titular da pasta de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina, elogiou projeto de lei que tramita na Câmara de Jundiaí para prever Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para novos empreendimentos na cidade. "O impacto de vizinhança é importantíssimo. É uma moeda de troca muito grande do município com os empreendedores", avaliou.
O EIV está previsto no Plano Diretor de 2004. A possível regulamentação determinaria que ele seria necessário para loteamentos, vilas rurais, conjuntos habitacionais, comércio ou serviços com mais de 10 mil m², entre outros empreendimentos. "Estamos tentando trazer um técnico para orientar o grupo e ver se a gente desenterra este projeto que está em discussão há 'mais de ano'", afirmou.
Um professor da Universidade de São Paulo (USP) seria o escolhido do secretário para organizar o estudo na Prefeitura. "Quando se tem um empreendimento com grande fluxo de automóveis ou com grande consumo de água ou esgoto, é importante você ter isso como troca. São instrumentos do poder que a gente vai poder negociar", salientou Spina, que citou como exemplo a possível construção de shopping na avenida Nove de Julho.
"Qual o volume de trânsito que vai causar? Eles (empreendedores) vão ter de fazer uma marginal? Que contrapartida vai ter?", indagou. Spina prevê em três meses uma posição oficial do estudo pelo Executivo.
fonte: JJ
O EIV está previsto no Plano Diretor de 2004. A possível regulamentação determinaria que ele seria necessário para loteamentos, vilas rurais, conjuntos habitacionais, comércio ou serviços com mais de 10 mil m², entre outros empreendimentos. "Estamos tentando trazer um técnico para orientar o grupo e ver se a gente desenterra este projeto que está em discussão há 'mais de ano'", afirmou.
Um professor da Universidade de São Paulo (USP) seria o escolhido do secretário para organizar o estudo na Prefeitura. "Quando se tem um empreendimento com grande fluxo de automóveis ou com grande consumo de água ou esgoto, é importante você ter isso como troca. São instrumentos do poder que a gente vai poder negociar", salientou Spina, que citou como exemplo a possível construção de shopping na avenida Nove de Julho.
"Qual o volume de trânsito que vai causar? Eles (empreendedores) vão ter de fazer uma marginal? Que contrapartida vai ter?", indagou. Spina prevê em três meses uma posição oficial do estudo pelo Executivo.
fonte: JJ
Sábado é dia de apagar as luzes
HORA DO PLANETA 24/3/2009
RUI CARLOS 
CONSCIÊNCIA Natália está fazendo campanha para incentivar participação de amigos
Sessenta minutos para pensar no futuro do planeta. É isso o que a Hora do Planeta pede. O ato simbólico pretende mobilizar, neste curto espaço de tempo, mais de 1 bilhão de pessoas, em mil cidades ao redor do mundo. Todas elas apagarão as luzes em defesa do meio ambiente. O momento de reflexão será no próximo sábado, dia 28, das 20h30 às 21h30. O município de Jundiaí ainda não declarou sua participação oficialmente, mas a estudante Natália Godoy de Souza, 17 anos, vem fazendo barulho para que os jundiaienses se conscientizem.
Panfletos na escola, e-mails, material para a imprensa. A jovem conta que está se desdobrando para avisar o maior número de pessoas possível sobre o evento. "Falta consciência nas pessoas. Muita gente nem sabe o que é efeito-estufa e quais serão as conseqüências disso para o planeta. Por isso, atitudes como essa são importantes para chamar a atenção para o problema", diz.
De acordo com ela, no Brasil, mais de 20 cidades participarão do ato. "Todos nós sabemos que apagar as luzes por uma hora não vai resolver o problema. Mas esse é um jeito de mostrar que estamos preocupados com o futuro do planeta." A estudante lembra que todo cidadão pode fazer sua parte. "Atitudes simples, como não usar o carro para ir a lugares próximos, reduzir gasto de energia e água e reciclar fazem toda a diferença."
Os internautas brasileiros também estão dando sua contribuição. Cresce diariamente o número de pessoas que participam de comunidades on-line sobre a Hora do Planeta para trocar idéias e saber mais sobre o evento. No site www.wwf.org.br existem outras informações sobre o ato.
Panfletos na escola, e-mails, material para a imprensa. A jovem conta que está se desdobrando para avisar o maior número de pessoas possível sobre o evento. "Falta consciência nas pessoas. Muita gente nem sabe o que é efeito-estufa e quais serão as conseqüências disso para o planeta. Por isso, atitudes como essa são importantes para chamar a atenção para o problema", diz.
De acordo com ela, no Brasil, mais de 20 cidades participarão do ato. "Todos nós sabemos que apagar as luzes por uma hora não vai resolver o problema. Mas esse é um jeito de mostrar que estamos preocupados com o futuro do planeta." A estudante lembra que todo cidadão pode fazer sua parte. "Atitudes simples, como não usar o carro para ir a lugares próximos, reduzir gasto de energia e água e reciclar fazem toda a diferença."
Os internautas brasileiros também estão dando sua contribuição. Cresce diariamente o número de pessoas que participam de comunidades on-line sobre a Hora do Planeta para trocar idéias e saber mais sobre o evento. No site www.wwf.org.br existem outras informações sobre o ato.
DA REPORTAGEM LOCAL
segunda-feira, 23 de março de 2009
Se não fosse esse horário...
Fica aqui uma consulta!
Queremos seus comentários opinando sobre os atuais horários da Câmara Municipal de Jundiaí. (As sessões ocorrem às terças-feiras, iniciando às nove horas da manhã e as audiências são às quartas, no mesmo horário)
Seria mais fácil de acompanhar?Passaria a ser possível acompanhar?
Deixamos claro que a ONG Voto Consciente luta pela mudança desses horários. É importante sempre deixar nossa posição transparente, para que todos saibam e possam se posicionar com propriedade.
Todos os comentários serão lidos com atenção!
Queremos seus comentários opinando sobre os atuais horários da Câmara Municipal de Jundiaí. (As sessões ocorrem às terças-feiras, iniciando às nove horas da manhã e as audiências são às quartas, no mesmo horário)
Seria mais fácil de acompanhar?Passaria a ser possível acompanhar?
Deixamos claro que a ONG Voto Consciente luta pela mudança desses horários. É importante sempre deixar nossa posição transparente, para que todos saibam e possam se posicionar com propriedade.
Todos os comentários serão lidos com atenção!
Câmara vota 67 itens de pouca relevância em 2009
Segunda-feira, 23 de março de 2009 03:00
Em 7 sessões, foram aprovados projetos como o que proíbe corte de árvore
Gustavo Beraldi
Em três meses de trabalho da nova legislatura e rumo à 8ª sessão, amanhã, o que mudou para o cidadão jundiaiense? Essa é a pergunta que nenhum vereador soube responder com exatidão.
A Câmara votou, nas primeiras sete sessões ordinárias deste ano, 67 itens de pouca ou nenhuma relevância para a população, dos quais 58 foram aprovados, como a oficialização do almoço porco à paraguaia no calendário de eventos da cidade e a proibição do corte de uma árvore na avenida Osmundo Pelegrini.
Considerando-se uma duração média de quatro horas por sessão, esse total equivale a um item votado a cada 25 minutos.
“Dependendo do projeto, acho que é pouco”, afirma Durval Orlato (PT), que é a favor que projetos de denominação de rua não passem pelo plenário. Até hoje, três foram votados. “Eles passariam pelas comissões, deixando a sessão para os importantes.”
Do total votado, 15 foram projetos enviados pelo Executivo, que alcançam segmentos específicos de Jundiaí.
Quanto aos vereadores novatos, apenas Gustavo Martinelli (PSDB) e Leandro Palmarini (PV) tiveram projetos aprovados.
Com isso, exigência de pintura preta e amarela em garagens e cadastro de revendedores de produtos tóxicos passaram a ser leis.
“Ainda não deu tempo para essa legislatura mostrar a cara”, justifica o presidente José Galvão, o Tico (PSDB), acrescentando que muitos projetos discutidos são do ano passado.
“O diálogo melhora o projeto. Por isso, somos contra as urgências”, diz Marilena Negro (PT).
Já José Dias (PDT), autor de propostas como a obrigatoriedade de pára-raios, diz que prefere transformar suas idéias em indicações. “Só neste ano já fiz mais de 300.”
Limitação do cargo é a justificativa
Contra o fato de poucos projetos possuírem relevância social, a maioria dos vereadores aponta a limitação do cargo como causa.
“Tenho idéias, mas quando vejo que o projeto pode ser ilegal, não insisto. Transformo em indicação”, afirma Mingo Fonte Basso (PSDC).
O vereador, até o momento, possui apenas um projeto apto para ser apreciado. O que cria a Ordem do Mérito “Hilário Caniato”, destinada à pessoa ou à empresa de atividade agrícola.
Confortável na presidência, Tico diz que não se arriscará a apresentar projetos com vícios de ilegalidade.
“Acho que não pegaria bem, né?”
Enquanto os projetos não vêm, muitos optam pelas moções. Elas já contabilizam 11 aprovadas neste ano.
“Se a moção for bem embasada, ela chama mais a atenção pública do que um projeto”, afirma Durval.
Em relação à eficácia de uma moção, ele garante que a mesma chega ao seu destino. “Às vezes, uma moção chama atenção e o deputado [estadual ou federal, dependendo do caso] a lê no plenário.”
fonte: BOMDIA
Em 7 sessões, foram aprovados projetos como o que proíbe corte de árvore
Gustavo Beraldi
Em três meses de trabalho da nova legislatura e rumo à 8ª sessão, amanhã, o que mudou para o cidadão jundiaiense? Essa é a pergunta que nenhum vereador soube responder com exatidão.
A Câmara votou, nas primeiras sete sessões ordinárias deste ano, 67 itens de pouca ou nenhuma relevância para a população, dos quais 58 foram aprovados, como a oficialização do almoço porco à paraguaia no calendário de eventos da cidade e a proibição do corte de uma árvore na avenida Osmundo Pelegrini.
Considerando-se uma duração média de quatro horas por sessão, esse total equivale a um item votado a cada 25 minutos.
“Dependendo do projeto, acho que é pouco”, afirma Durval Orlato (PT), que é a favor que projetos de denominação de rua não passem pelo plenário. Até hoje, três foram votados. “Eles passariam pelas comissões, deixando a sessão para os importantes.”
Do total votado, 15 foram projetos enviados pelo Executivo, que alcançam segmentos específicos de Jundiaí.
Quanto aos vereadores novatos, apenas Gustavo Martinelli (PSDB) e Leandro Palmarini (PV) tiveram projetos aprovados.
Com isso, exigência de pintura preta e amarela em garagens e cadastro de revendedores de produtos tóxicos passaram a ser leis.
“Ainda não deu tempo para essa legislatura mostrar a cara”, justifica o presidente José Galvão, o Tico (PSDB), acrescentando que muitos projetos discutidos são do ano passado.
“O diálogo melhora o projeto. Por isso, somos contra as urgências”, diz Marilena Negro (PT).
Já José Dias (PDT), autor de propostas como a obrigatoriedade de pára-raios, diz que prefere transformar suas idéias em indicações. “Só neste ano já fiz mais de 300.”
Limitação do cargo é a justificativa
Contra o fato de poucos projetos possuírem relevância social, a maioria dos vereadores aponta a limitação do cargo como causa.
“Tenho idéias, mas quando vejo que o projeto pode ser ilegal, não insisto. Transformo em indicação”, afirma Mingo Fonte Basso (PSDC).
O vereador, até o momento, possui apenas um projeto apto para ser apreciado. O que cria a Ordem do Mérito “Hilário Caniato”, destinada à pessoa ou à empresa de atividade agrícola.
Confortável na presidência, Tico diz que não se arriscará a apresentar projetos com vícios de ilegalidade.
“Acho que não pegaria bem, né?”
Enquanto os projetos não vêm, muitos optam pelas moções. Elas já contabilizam 11 aprovadas neste ano.
“Se a moção for bem embasada, ela chama mais a atenção pública do que um projeto”, afirma Durval.
Em relação à eficácia de uma moção, ele garante que a mesma chega ao seu destino. “Às vezes, uma moção chama atenção e o deputado [estadual ou federal, dependendo do caso] a lê no plenário.”
fonte: BOMDIA
Programa de Metas Legislativas!
A ONG Movimento Voto Consciente de Jundiaí pressiona os vereadores em busca de mudanças no Regimento Interno. Representantes da entidade apresentaram o chamado 'Programa de Metas LegislativasSeja um multiplicador!
1 - Colha assinaturas em sua casa, em seu bairro, na escola. Basta imprimir a "lista de apoio".
2 - Mande e-mails para os vereadores pedindo para que eles acatem as sugestões do Programa.
3 - Peça para os diretores montarem um posto de coleta de assinaturas em sua escola. Basta uma mesa, uma caneta, cópias do Programa e a "lista de apoio".
4 - Peça para os comerciantes de seu bairro ou para seus pais se eles o forem e monte postos de coleta!
5 - Invente sua própria ação e coloque aqui como idéia.
> Saiba quem já apoia o Programa!
> Programa de Metas ajuda a resolver nepotismo
> Frases de apoio
> multiplique!
ABAIXO-ASSINADO ONLINE: Clique AQUI
Estacionamento pago: nova discussão
NOS SHOPPINGS 23/3/2009
Uma nova discussão está armada amanhã, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal, para a cobrança em estacionamentos de shoppings e hipermercados. Este é um dos 11 itens em apreciação na sessão ordinária, que terá cinco projetos de lei, dois de lei complementar, um de decreto legislativo e três moções.
O vereador Durval Lopes Orlato (PT) começa a sessão com o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário para cobrar shoppings, hipermercados e estabelecimentos, cujo estacionamento onere o usuário. Uma das alterações é acrescentar ao código (no artigo 116), que a Planta de Valores do Importo sobre o IPTU tenha acréscimo de 50% para os estabelecimentos que efetuam algum tipo de cobrança do cliente em relação ao estacionamento, seja ele coberto ou não.
Outro projeto de lei, desta vez de Enivaldo Ramos de Freitas (PTB), o Val, sugere a distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para pais e alunos das escolas do município.
Já o vereador Roberto Conde Andrade (PRB) apresenta o projeto de lei que prevê manutenção do sistema de ar-condicionado dos ambientes climatizados e de uso coletivo. Na proposta, ele sugere manutenção adequada dos aparelhos, além de limpeza regular.
Durval Orlato apresenta mais um projeto de lei complementar que também deverá render discussão na sessão de amanhã.
A proposta condiciona a execução de obras de grande porte, até a edição de novo Plano Diretor, ficando suspensa, temporariamente, a autorização para construção, em imóvel privado, várias edificações, como conjuntos habitacionais, vilas e similares cujas construções ultrapassem 4 mil² de área construída.
Paulo Sérgio Martins (PV) apresenta um projeto de lei que prevê, nos ônibus, reserva de assentos para idosos, gestantes, portadores de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo. A mesa legislativa, composta por José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), Marcelo Gastaldo (PTB) e Enivaldo Ramos de Freitas (PTB), colocam em apreciação um projeto de decreto legislativo que suspende, por inconstitucionalidade, a lei 6.715/06, que institui a Política Permanente de Coleta de Medicamentos no município.
Na seqüência, Marcelo Gastaldo apresenta dois projetos de lei de denominação: um denomina "avenida Profª Danielle Lourençon" a avenida 1 do Conjunto Habitacional "João Mezzalira Júnior", enquanto o outro projeto denomina "rua José Salcedo Garcia" a via de ligação entre a rodovia Anhanguera e o bairro Torres de São José.
A sessão ordinária será concluída com a apresentação de três moções: uma de apelo à Câmara dos Deputados para criação de 400 Varas Federais; outra de apelo ao Deputado Federal João Campos (PSDB-GO) para nova redação a um trecho da Constituição Federal; e outra de apelo ao Governo Federal para incentivo ao setor de recicláveis.
O vereador Durval Lopes Orlato (PT) começa a sessão com o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário para cobrar shoppings, hipermercados e estabelecimentos, cujo estacionamento onere o usuário. Uma das alterações é acrescentar ao código (no artigo 116), que a Planta de Valores do Importo sobre o IPTU tenha acréscimo de 50% para os estabelecimentos que efetuam algum tipo de cobrança do cliente em relação ao estacionamento, seja ele coberto ou não.
Outro projeto de lei, desta vez de Enivaldo Ramos de Freitas (PTB), o Val, sugere a distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para pais e alunos das escolas do município.
Já o vereador Roberto Conde Andrade (PRB) apresenta o projeto de lei que prevê manutenção do sistema de ar-condicionado dos ambientes climatizados e de uso coletivo. Na proposta, ele sugere manutenção adequada dos aparelhos, além de limpeza regular.
Durval Orlato apresenta mais um projeto de lei complementar que também deverá render discussão na sessão de amanhã.
A proposta condiciona a execução de obras de grande porte, até a edição de novo Plano Diretor, ficando suspensa, temporariamente, a autorização para construção, em imóvel privado, várias edificações, como conjuntos habitacionais, vilas e similares cujas construções ultrapassem 4 mil² de área construída.
Paulo Sérgio Martins (PV) apresenta um projeto de lei que prevê, nos ônibus, reserva de assentos para idosos, gestantes, portadores de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo. A mesa legislativa, composta por José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), Marcelo Gastaldo (PTB) e Enivaldo Ramos de Freitas (PTB), colocam em apreciação um projeto de decreto legislativo que suspende, por inconstitucionalidade, a lei 6.715/06, que institui a Política Permanente de Coleta de Medicamentos no município.
Na seqüência, Marcelo Gastaldo apresenta dois projetos de lei de denominação: um denomina "avenida Profª Danielle Lourençon" a avenida 1 do Conjunto Habitacional "João Mezzalira Júnior", enquanto o outro projeto denomina "rua José Salcedo Garcia" a via de ligação entre a rodovia Anhanguera e o bairro Torres de São José.
A sessão ordinária será concluída com a apresentação de três moções: uma de apelo à Câmara dos Deputados para criação de 400 Varas Federais; outra de apelo ao Deputado Federal João Campos (PSDB-GO) para nova redação a um trecho da Constituição Federal; e outra de apelo ao Governo Federal para incentivo ao setor de recicláveis.
PAULA MESTRINEL
fonte: JJ
domingo, 22 de março de 2009
Site não presta conta ao cidadão
CÂMARA DE JUNDIAÍ 22/3/2009
Se o cidadão comum quiser saber quanto e como gasta a Câmara Municipal, não vai encontrar esta informação disponibilizada em seu site (camarajundiai.sp.gov.br). As planilhas existentes ali - em linguagem financeira - necessitam de ajuda para serem interpretadas. Na primeira vez que a reportagem tentou acessá-las, estavam indisponíveis. Somente após 24 horas do contato com a assessoria de imprensa, elas se tornaram acessíveis. Para o editor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, o acesso a estas informações tem de ser facilitado. "É o que preconiza a Constituição brasileira", afirma.
No site, os balancetes mensais estão disponíveis. Porém, ele não dá um panorama do perfil de gastos da Câmara. Não há informações se os vereadores têm verbas de representação ou gastos reembolsáveis. Não sabemos nem quantos funcionários estão lotados em gabinetes.
Segundo o diretor financeiro, Dejair Bocanella, não há tradição na Câmara de Jundiaí em disponibilizar estas informações pela internet. Entretanto, ele enfatiza que o cidadão pode ficar tranqüilo. Os vereadores jundiaienses não recebem verbas indenizatórias, cartões corporativos ou qualquer outro tipo de verba. "Todos as compras e contratações são realizadas diretamente pela administração da Casa."
O vereador ganha seu salário (R$ 7,4 mil mensais), três assessores lotados no gabinete, carro e motorista. O presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos, o Tico, afirmou que pretende melhorar o site. "Mas o gasto do vereador é irrisório", afirmou.
Transparência - O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, afirma que não somente as contas devem ficar disponíveis como a forma que o vereador vota. "Quem esconde informações deve ter motivo. É usual o legislativo achar que não precisa fornecer informação. Por isso, o cidadão e a imprensa têm de pressionar para a transparência." Abramo salienta ainda que os sites deveriam, inclusive, contar com um 'presenciômetro' para mostrar se o vereador está na casa. "O eleitor é carente de informações", afirma.
Para inglês ver - O coordenador da ONG Movimento Voto Consciente, Henrique Parra Parra Filho, afirmou que a prestação de contas tem de ser avaliada pela capacidade de entendimento do eleitor. "Não adianta colocar dados que não podem ser interpretados por si sós. Fica uma prestação só para inglês ver. A informação só é boa se o eleitor a entender", afirma.
Dentro das metas da ONG está a melhoria na prestação de contas da Câmara. "Pedimos a modificação no formato da prestação. Queremos que ela seja feita de forma individual, para que o eleitor tenha noção de quanto gasta cada vereador." Na página do movimento (wwww.votoconsciente-jundiai.blogspot.com), o eleitor poderá conhecer as metas legislativas da ONG e participar do abaixo-assinado para a mudança na prestação de contas.
Dentro das metas da ONG está a melhoria na prestação de contas da Câmara. "Pedimos a modificação no formato da prestação. Queremos que ela seja feita de forma individual, para que o eleitor tenha noção de quanto gasta cada vereador." Na página do movimento (wwww.votoconsciente-jundiai.blogspot.com), o eleitor poderá conhecer as metas legislativas da ONG e participar do abaixo-assinado para a mudança na prestação de contas.
ARIADNE GATTOLINI
Pessoal é o maior custo na Câmara
GASTOS 22/3/2009
A Câmara de Jundiaí gastou, no ano passado, R$ 17, 5 milhões. A maior parte (R$ 14 milhões) com pagamento aos seus 82 funcionários efetivos e 64 funcionários comissionados.
Os R$ 3 milhões restantes foram para o custeio de materiais de consumo, manutenção e
contratação de serviços de limpeza. A aquisição de equipamentos para uma futura TV Câmara ficou em R$ 327 mil. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa, ainda não há data definida para a TV Câmara ir ao ar nem mesmo sua formatação.
A assessoria de imprensa não soube informar quantos telespectadores o novo serviço poderá angariar. Ainda há estudos se a programação será feita pela própria casa ou através de serviço terceirizado. O estudo está sendo conduzido pela assessoria jurídica.
A Câmara gastou também, no ano passado, R$ 198 mil com a aquisição de um elevador para pessoas com deficiência. E, como é praxe, devolveu aos cofres públicos verba não utilizada. "Como ainda temos cargos vagos, que estão sub judice, fazemos um orçamento com sobra", afirmou Dejair Bocanella.
Os vereadores não recebem diretamente nenhuma verba indenizatória, além de seus salários. As despesas com postagem de correspondência, xerox, contas de telefone são de responsabilidade da Câmara, assim como carro, motorista e três assessores municipais para cada vereador. "Não existe verba adicional nas mãos do vereador", afirmou Bocanella.
Os assessores são contratados pelo regime estatutário do servidor, em regime de comissionamento. Bocanella afirma que as contas da casa estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e que a Câmara presta contas diretamente ao Tribunal de Contas.
fonte: JJ
Os R$ 3 milhões restantes foram para o custeio de materiais de consumo, manutenção e
contratação de serviços de limpeza. A aquisição de equipamentos para uma futura TV Câmara ficou em R$ 327 mil. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa, ainda não há data definida para a TV Câmara ir ao ar nem mesmo sua formatação.A assessoria de imprensa não soube informar quantos telespectadores o novo serviço poderá angariar. Ainda há estudos se a programação será feita pela própria casa ou através de serviço terceirizado. O estudo está sendo conduzido pela assessoria jurídica.
A Câmara gastou também, no ano passado, R$ 198 mil com a aquisição de um elevador para pessoas com deficiência. E, como é praxe, devolveu aos cofres públicos verba não utilizada. "Como ainda temos cargos vagos, que estão sub judice, fazemos um orçamento com sobra", afirmou Dejair Bocanella.
Os vereadores não recebem diretamente nenhuma verba indenizatória, além de seus salários. As despesas com postagem de correspondência, xerox, contas de telefone são de responsabilidade da Câmara, assim como carro, motorista e três assessores municipais para cada vereador. "Não existe verba adicional nas mãos do vereador", afirmou Bocanella.
Os assessores são contratados pelo regime estatutário do servidor, em regime de comissionamento. Bocanella afirma que as contas da casa estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e que a Câmara presta contas diretamente ao Tribunal de Contas.
fonte: JJ
sábado, 21 de março de 2009
Pedro Bigardi assume na 2ª feira
AGORA VAI 21/3/2009
ARQUIVO JJ 
Segunda, 14h30, Bigardi será deputado
Após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o engenheiro Pedro Bigardi (PCdoB) toma posse na próxima segunda-feira, às 14h30, à cadeira de deputado estadual. O político de Jundiaí esteve ontem no gabinete do novo presidente da Assembléia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), onde recebeu a garantia da vaga e o início imediato dos trabalhos parlamentares. "O comunicado do TSE chegou ontem à tarde ao gabinete do presidente. Falei com ele ao telefone e ele garantiu a minha posse", salientou Bigardi.
Após assinar o termo e fazer o juramento, o engenheiro já participa da primeira sessão plenária da Assembléia. Desde o início do ano, o político de Jundiaí trava batalha jurídica para ocupar a vaga. No início do ano, o ex-presidente da Assembléia, Vaz de Lima (PSDB), empossou quatro dos sete políticos que substituíram os deputados eleitos prefeitos em 5 de outubro de 2008. Porém, Bigardi - quarto suplente - foi ignorado para que Carlos Neder (PT) - quinto suplente - ficasse com a vaga.
A polêmica refere-se à migração partidária do político de Jundiaí em 2007, quando Bigardi trocou o PT pelo PCdoB. Ele não teria justificado a troca, o que configuraria infidelidade partidária. Anteontem, porém, o ministro presidente do TSE, Arnaldo Versiani, determinou que Bigardi (PCdoB), assuma a cadeira. Para o juiz, a Assembléia não é competente para julgar perda de mandato de supostos infiéis.
Novela - Na época da decisão de Vaz de Lima, Bigardi recorreu então ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), que não se considerou competente para decidir a questão, alegando que se trataria de discussão para a Justiça Comum. O suplente apresentou então recurso ao TSE, alegando que não teve qualquer oportunidade de manifestar as razões pelas quais deixou o PT mas, mesmo assim, foi impedido de assumir o cargo. O ministro lembrou que a perda do mandato não é automática e deve ser precedida de ampla defesa.
fonte: JJContratação de agentes vira ´novela´
IMPASSE 21/3/2009
Na última terça-feira, representantes da Prefeitura e Câmara de Jundiaí garantiam que o impasse sobre a contratação de agentes comunitários de saúde para a cidade seria resolvido até ontem. Passadas mais duas aberturas de sessão extraordinária para discussão do assunto, porém, os dois poderes não chegaram a um acordo e a novela jurídica prossegue. A dúvida é se os 150 profissionais serão admitidos por concurso público ou processo seletivo, em regime de CLT (carteira de trabalho).
Marcada para as 14 horas de ontem, a sessão do Legislativo para votação do projeto de lei mal começou e foi interrompida pelo presidente José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB). Nos corredores do Plenário, o corre-corre de vereadores, assessores e do secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, evidenciava: o fim do impasse ainda estava longe.
Uma comitiva de parlamentares e advogados se dirigiu à Prefeitura e passou parte da tarde em reunião com o Jurídico do Executivo. Sem sucesso. Às 17 horas, os vereadores voltaram ao Plenário sem nenhuma novidade. A sessão foi novamente suspensa e a discussão prolongada até a próxima quinta-feira, às 14 horas.
Imbróglio - Uma semana inteira não foi suficiente para vereadores e Prefeitura chegarem a um consenso sobre a melhor forma de contratar os agentes. Antes de apresentar projeto de lei para criação dos cargos, a Prefeitura havia definido que as contratações para atuação no Programa Saúde da Família (PSF) seriam feitas por meio de concurso público, cujo edital até já havia sido publicado na Imprensa Oficial do Município. A Fundação Conesul seria contratada para aplicação das provas.
Colocada em discussão na sessão ordinária da terça-feira da semana passada, a votação da proposta foi adiada para a sexta-feira posterior, numa extraordinária. Isso porque os legisladores sugeriram que as 150 vagas fossem preenchidas de forma diferente, por meio de processo seletivo público. O debate chegou até ontem mas, mesmo assim, não há uma definição.
Com a possível alteração, os agentes trabalhariam em regime de CLT (carteira de trabalho), evitando-se a contratação de pessoas 'sem vocação' para a função. O processo seletivo, segundo vereadores e advogados da Câmara, aprovaria os melhores e não criaria o vínculo de estabilidade com a Prefeitura.
Fontes ligadas ao Executivo e à base de sustentação do governo afirmaram que há temor que o assunto se transforme em "palanque político". Por isso, enquanto não houver um parecer concreto e seguro sobre o tema, a base de sustentação do governo "não tomará nenhuma ação concreta", garantem.
Marcada para as 14 horas de ontem, a sessão do Legislativo para votação do projeto de lei mal começou e foi interrompida pelo presidente José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB). Nos corredores do Plenário, o corre-corre de vereadores, assessores e do secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, evidenciava: o fim do impasse ainda estava longe.
Uma comitiva de parlamentares e advogados se dirigiu à Prefeitura e passou parte da tarde em reunião com o Jurídico do Executivo. Sem sucesso. Às 17 horas, os vereadores voltaram ao Plenário sem nenhuma novidade. A sessão foi novamente suspensa e a discussão prolongada até a próxima quinta-feira, às 14 horas.
Imbróglio - Uma semana inteira não foi suficiente para vereadores e Prefeitura chegarem a um consenso sobre a melhor forma de contratar os agentes. Antes de apresentar projeto de lei para criação dos cargos, a Prefeitura havia definido que as contratações para atuação no Programa Saúde da Família (PSF) seriam feitas por meio de concurso público, cujo edital até já havia sido publicado na Imprensa Oficial do Município. A Fundação Conesul seria contratada para aplicação das provas.
Colocada em discussão na sessão ordinária da terça-feira da semana passada, a votação da proposta foi adiada para a sexta-feira posterior, numa extraordinária. Isso porque os legisladores sugeriram que as 150 vagas fossem preenchidas de forma diferente, por meio de processo seletivo público. O debate chegou até ontem mas, mesmo assim, não há uma definição.
Com a possível alteração, os agentes trabalhariam em regime de CLT (carteira de trabalho), evitando-se a contratação de pessoas 'sem vocação' para a função. O processo seletivo, segundo vereadores e advogados da Câmara, aprovaria os melhores e não criaria o vínculo de estabilidade com a Prefeitura.
Fontes ligadas ao Executivo e à base de sustentação do governo afirmaram que há temor que o assunto se transforme em "palanque político". Por isso, enquanto não houver um parecer concreto e seguro sobre o tema, a base de sustentação do governo "não tomará nenhuma ação concreta", garantem.
THIAGO GODINHO
fonte: JJ
sexta-feira, 20 de março de 2009
Programa de Metas Legislativas
Apóie o Programa de Metas Legislativas através do abaixo-assinado on-line.
Para saber mais sobre o Programa, clique aqui.
Cautelar do TSE garante a Bigardi vaga na Assembléia
Sexta-feira, 20 de março de 2009 00:37
Sentença foi proferida pelo ministro Arnaldo Versiani e é comemorada
Gustavo Beraldi
fonte: BOMDIA
Sentença foi proferida pelo ministro Arnaldo Versiani e é comemorada
Gustavo Beraldi
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu, na noite de ontem, medida cautelar que garante ao engenheiro Pedro Bigardi (PC do B) o direito a uma vaga de deputado estadual.
Segundo a sentença, proferida pelo ministro Arnaldo Versiani, a questão de infidelidade partidária, alegada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima (PSDB), para a não convocação de Bigardi é de decisão exclusiva da Justiça Eleitoral.
“A autoridade impetrada usurpou competência exclusiva do TRE/SP, ao considerar, sem nem ao menos ouvi-lo, que o recorrente teria praticado ato de infidelidade partidária, ao ter-se desfiliado do PT sem justa causa”, considerou Versiani.
Em sua sentença, o ministro defere o pedido de cautelar interposto por Bigardi, na última terça-feira e manda que sejam suspensos os efeitos do Ato nº 3, expedido pelo presidente da assembléia.
Segundo Bigardi sua posse deverá ocorrer imediatamente após a publicação da sentença, ou seja, daqui a dois dias. “É uma grande vitória. O que o Vaz de Lima [presidente da Casa] fez foi um absurdo”, diz Bigardi.
Drama vem desde janeiro
Pedro Bigardi disputou as eleições de 2006, para o cargo de deputado estadual, filiado pelo PT, que na época era coligado ao PCdoB.
Com 51.741 votos, Pedro Bigardi se tornou o quarto suplente da coligação.
Com as eleições de 2008 e a eleição de três suplentes para prefeito, Bigardi deveria ser convocado a assumir a cadeira na Assembléia.
Em janeiro, porém, o presidente da Alesp, deputado Vaz de Lima (PSDB), convocou o quinto suplente, Carlos Neder (PT).
O argumento utilizado por Vaz de Lima foi de que Pedro Bigardi havia sido infiel para com a sua antiga legenda, o PT.
De acordo com Bigardi, em nenhum momento houve a chance de se defender da acusação de infidelidade partidária.
Com a decisão de ontem, qualquer reivindicação da vaga de Bigardi deve ser feita pelo PT na Justiça Eleitoral.
Segundo a sentença, proferida pelo ministro Arnaldo Versiani, a questão de infidelidade partidária, alegada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima (PSDB), para a não convocação de Bigardi é de decisão exclusiva da Justiça Eleitoral.
“A autoridade impetrada usurpou competência exclusiva do TRE/SP, ao considerar, sem nem ao menos ouvi-lo, que o recorrente teria praticado ato de infidelidade partidária, ao ter-se desfiliado do PT sem justa causa”, considerou Versiani.
Em sua sentença, o ministro defere o pedido de cautelar interposto por Bigardi, na última terça-feira e manda que sejam suspensos os efeitos do Ato nº 3, expedido pelo presidente da assembléia.
Segundo Bigardi sua posse deverá ocorrer imediatamente após a publicação da sentença, ou seja, daqui a dois dias. “É uma grande vitória. O que o Vaz de Lima [presidente da Casa] fez foi um absurdo”, diz Bigardi.
Drama vem desde janeiro
Pedro Bigardi disputou as eleições de 2006, para o cargo de deputado estadual, filiado pelo PT, que na época era coligado ao PCdoB.
Com 51.741 votos, Pedro Bigardi se tornou o quarto suplente da coligação.
Com as eleições de 2008 e a eleição de três suplentes para prefeito, Bigardi deveria ser convocado a assumir a cadeira na Assembléia.
Em janeiro, porém, o presidente da Alesp, deputado Vaz de Lima (PSDB), convocou o quinto suplente, Carlos Neder (PT).
O argumento utilizado por Vaz de Lima foi de que Pedro Bigardi havia sido infiel para com a sua antiga legenda, o PT.
De acordo com Bigardi, em nenhum momento houve a chance de se defender da acusação de infidelidade partidária.
Com a decisão de ontem, qualquer reivindicação da vaga de Bigardi deve ser feita pelo PT na Justiça Eleitoral.
fonte: BOMDIA
TSE dá cadeira a Bigardi
DEPUTADO ESTADUAL 20/3/2009
O ministro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Arnaldo Versiani, decidiu, ontem, que o engenheiro de Jundiaí, Pedro Bigardi (PCdoB), assuma cadeira de deputado estadual na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Desde o início do ano, o político de Jundiaí trava batalha jurídica para ocupar a vaga.
No início do ano, o presidente da Assembléia, Vaz de Lima (PSDB), empossou quatro dos sete políticos que substituíram deputados eleitos prefeitos em 5 de outubro de 2008. Porém, Bigardi - quarto suplente - foi ignorado para que Carlos Neder (PT) - quinto suplente - ficasse com a vaga.
A polêmica refere-se à migração partidária do político de Jundiaí em 2007 - Bigardi trocou o PT pelo PCdoB. Ele não teria justificado a troca, o que configuraria infidelidade partidária.
Versiani, no entanto, citou o ato de Vaz de Lima como um erro. "Lamentavelmente, a autoridade (Vaz de Lima) editou o Ato, convocando para tomarem posse como deputados estaduais a 3º Suplente Beth Sahao, e o 5º Suplente Carlos Neder, desrespeitando a ordem de suplência, a soberania popular", analisou.
"A eventual perda de mandato não se traduz em conseqüência automática, derivada do ato de desfiliação partidária", afirmou em sentença. "Sempre poderá ser invocada pelo parlamentar a ocorrência de qualquer uma das situações definidas como 'justa causa' , capazes de justificar e conferir legitimidade ao ato de migração."
O mesmo ministro já havia determinado remessa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) de pedido feito por Bigardi para dar ao político o direito de assumir até que fosse analisada a troca de partido em âmbito judicial. A orientação, no entanto, não foi seguida pela Assembléia Legislativa. "Foi um alívio. Estou há dois meses e meio brigando por algo que é básico", disse Bigardi ontem, por telefone.
O engenheiro aguarda publicação do seu nome no Diário Oficial do Estado para assumir. Agora, o PT deve entrar com outro processo para pleitear a vaga a Néder.
fonte: JJ
No início do ano, o presidente da Assembléia, Vaz de Lima (PSDB), empossou quatro dos sete políticos que substituíram deputados eleitos prefeitos em 5 de outubro de 2008. Porém, Bigardi - quarto suplente - foi ignorado para que Carlos Neder (PT) - quinto suplente - ficasse com a vaga.
A polêmica refere-se à migração partidária do político de Jundiaí em 2007 - Bigardi trocou o PT pelo PCdoB. Ele não teria justificado a troca, o que configuraria infidelidade partidária.
Versiani, no entanto, citou o ato de Vaz de Lima como um erro. "Lamentavelmente, a autoridade (Vaz de Lima) editou o Ato, convocando para tomarem posse como deputados estaduais a 3º Suplente Beth Sahao, e o 5º Suplente Carlos Neder, desrespeitando a ordem de suplência, a soberania popular", analisou.
"A eventual perda de mandato não se traduz em conseqüência automática, derivada do ato de desfiliação partidária", afirmou em sentença. "Sempre poderá ser invocada pelo parlamentar a ocorrência de qualquer uma das situações definidas como 'justa causa' , capazes de justificar e conferir legitimidade ao ato de migração."
O mesmo ministro já havia determinado remessa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) de pedido feito por Bigardi para dar ao político o direito de assumir até que fosse analisada a troca de partido em âmbito judicial. A orientação, no entanto, não foi seguida pela Assembléia Legislativa. "Foi um alívio. Estou há dois meses e meio brigando por algo que é básico", disse Bigardi ontem, por telefone.
O engenheiro aguarda publicação do seu nome no Diário Oficial do Estado para assumir. Agora, o PT deve entrar com outro processo para pleitear a vaga a Néder.
fonte: JJ
Filiação partidária cada vez mais baixa
DESINTERESSE 20/3/2009
VALTER TOZETTO JR. 
Poucos jundiaienses participam da política local
Dos 258.547 eleitores de Jundiaí, apenas 14.036 têm filiação a partidos políticos na cidade. Ou seja, 5,43% das pessoas aptas a votar no município nas eleições estão vinculadas a alguma legenda.
Mas, se em princípio o índice parece baixo, na prática ele é ainda menor, segundo o cientista político da Unicamp (Universidade de Campinas), Valeriano Costa. "Os mais de 14 mil não correspondem aos verdadeiros participantes da vida política na cidade. Está superestimado. Os participantes devem estar em torno de 1% ou menos", analisa. "Na realidade geral, os filiados só participam da política nas eleições."
Das 24 siglas registradas nas duas zonas eleitorais da cidade, 18 apoiaram a candidatura majoritária do PSDB. Outras seis fizeram oposição aos tucanos. As estatísticas podem explicar a vitória no primeiro turno e a predominância do partido no poder da cidade há quase 20 anos. Mesmo não sendo a legenda com maior número de cadastrados (1.781), o PSDB consegue reunir militâncias e candidatos a vereador em partidos menores. A massa de filiados situacionistas chegou a 83,83% no pleito de 2008.
A ocorrência dos chamados ´partidos de aluguel´, no entanto, pode se tornar negativa para Jundiaí, segundo o cientista. "É ruim à medida que as legendas deixem de expressar interesses de parte da sociedade para refletir o interesse de pequenos grupos que controlam os partidos", alerta.
Já o PT, por exemplo, com 1.976 filiados (o segundo maior) não fez coligações no pleito do ano passado e, sozinho, acabou na terceira colocação com o então candidato a prefeito Gerson Sartori. "Por isso defendo a reforma política urgente. Porque o eleitor acha que está votando na pessoa, mas está votando na coligação", defende Sartori, que é vice-presidente do PT local. Segundo o especialista da Unicamp, é normal o fato do número de filiados ser maior nos partidos com vínculo ao governo. "Essa é uma tendência da sazonalidade de filiação."
PTB no topo - O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) aparece em primeiro lugar no ranking dos partidos com mais filiados em Jundiaí. Para o presidente da sigla, Ari Castro Nunes Filho, os 2.037 registros são fruto de trabalho e agilidade na captação dos nomes. "Em todas as eleições eu busco novas pessoas e isso surte efeito. Para o novo recadastramento vamos levar mais fichas ainda para reforçar", enfatiza o dirigente.
Mais que o número, Ari Castro analisa a importância da participação interna do partido na vida política da cidade. "O PTB faz apenas três ou quatro reuniões no ano. Mas, sempre estão presentes pelo menos 500 pessoas."
Com dois vereadores na Câmara (Enivaldo de Freitas, o Val, parlamentar mais votado na cidade, e Marcelo Gastaldo), a sigla foi uma das que mais puxou votos para a coligação majoritária tucana no ano passado. "Nunca fizemos menos que 20 mil votos na cidade", ressalta.
Mais que o número, Ari Castro analisa a importância da participação interna do partido na vida política da cidade. "O PTB faz apenas três ou quatro reuniões no ano. Mas, sempre estão presentes pelo menos 500 pessoas."
Com dois vereadores na Câmara (Enivaldo de Freitas, o Val, parlamentar mais votado na cidade, e Marcelo Gastaldo), a sigla foi uma das que mais puxou votos para a coligação majoritária tucana no ano passado. "Nunca fizemos menos que 20 mil votos na cidade", ressalta.
THIAGO GODINHO
quinta-feira, 19 de março de 2009
Participe do "Adote um Vereador"!
Acompanhe todos os blogs de adotadores em Jundiaí!
Toda semana há atualizações e eles precisam de seus comentários e sugestões de perguntas!
Sobre o "Adote um Vereador"
Dias depois do segundo turno em São Paulo, o jornalista e âncora da CBN Milton Jung lançou um desafio aos ouvintes. Ele convidou o público a adotar um vereador. Afinal, São Paulo tem 8 milhões de eleitores. Mas apenas 55 parlamentares. Ou seja, muita gente votou em alguém que não ganhou. Entretanto, os eleitos não representam apenas aqueles que votaram neles; representam toda a sociedade paulistana.
Veja o que ele disse:
Toda semana há atualizações e eles precisam de seus comentários e sugestões de perguntas!
Sobre o "Adote um Vereador"
Dias depois do segundo turno em São Paulo, o jornalista e âncora da CBN Milton Jung lançou um desafio aos ouvintes. Ele convidou o público a adotar um vereador. Afinal, São Paulo tem 8 milhões de eleitores. Mas apenas 55 parlamentares. Ou seja, muita gente votou em alguém que não ganhou. Entretanto, os eleitos não representam apenas aqueles que votaram neles; representam toda a sociedade paulistana.Veja o que ele disse:
- "O Adote um vereador começou com este objetivo: encontre alguém que pense próximo de você, e passe a acompanhar o trabalho dele, e usá-lo para levar suas propostas à Câmara. Em pouco tempo, os ouvintes-internautas “desvirtuaram” a idéia e passaram a escolher aquele vereador que eles menos gostam e, assim, pretendem fiscalizá-lo de perto, acompanhar seu comportamento, verificar quanto gastam para manter o gabinete, se comparecem à Câmara ou participação das comissões permanentes."
terça-feira, 17 de março de 2009
Artigo
Organizando para desorganizar
Por: Mauro Utida
Fico triste quando vejo a atual situação política de Jarinu. Há mais de 16 anos duas frentes políticas estão no poder do município e durante todo este tempo, que poderá se prolongar por mais quatro anos, ambas as partes nunca se entenderam. Infelizmente, Jarinu não é um caso exclusivo neste país, temos outros exemplos claros entre PT e PSDB que brigam pelo poder do país desde que a Ditadura Militar foi eliminada. O bipartidarismo que existia nos tempos de chumbo ainda prevalece neste país.
Mas, acontece que a briga política pelo poder atrasa o desenvolvimento do país e do município. Em Jarinu, muitos projetos iniciados por um prefeito não eram terminados por outro que assumia em seguida, simplesmente para prejudicar o outro. Enquanto isso, os munícipes de Jarinu é que pagam pelo pensamento retrógrado destes dois poderes.
A cidade e sua população não merecem esse tipo de governo. Jarinu há tempos carrega o título de segundo melhor clima do mundo. Isto porque mantém a maior parte de sua área verde preservada. O povo humilde que ainda cultiva suas terras e se destaca pela produção de frutas e verduras, contam com uma cultura que há tempos desapareceu nas cidades vizinhas: de um povo tipicamente rural, festivo e recepcionista. Não é à toa, que a cidade está incluída no Pólo Turístico Circuito das Frutas e recebe milhares de turistas anualmente.
Mas, a cidade que deveria ser tranqüila, vem apresentando um grande crescimento nas estatísticas criminais nos últimos anos. Em 2007, por exemplo, segundo a secretária de segurança pública do Estado, houve sete homicídios dolosos no município, quatro a mais do que em 2002, ou seja, crescimento de 42,8%. Em 2007, todos os índices criminais foram batidos, como crescimento na taxa de furto e roubo.
É preocupante o crescimento da violência no município. Este ano, fiquei espantado com as histórias dos moradores do simpático vilarejo do Tijuco Preto, conhecido dentro de Jarinu como “um pedaço da Itália no Brasil”. O local afastado da região central de Jarinu e quase na divisa com Itatiba, é ocupado por um pouco mais de cinco famílias - que vivem da agricultura - e por contar com pouca segurança ladrões estão tirando a paz do vilarejo. Uma moradora contou que os ladrões esperam as famílias irem para a Igreja para invadirem as suas casas.
Não quero botar a culpa exclusivamente nos dois governos que estão no poder da cidade nos últimos anos, mas ao invés de se preocuparem em um prejudicar o outro deveriam se unir para não deixar que Jarinu se transforme em mais uma cidade violenta e sempre presente nas notícias policiais dos jornais.
Formação de assessores é maior que dos vereadores
Terça-feira, 17 de março de 2009 00:13
Dos 48 nomeados, 60,4% têm nível superior contra 56,2% dos parlamentares
Gustavo Beraldi
fonte: BOMDIA
Dos 48 nomeados, 60,4% têm nível superior contra 56,2% dos parlamentares
Gustavo Beraldi
Uma visita rápida aos gabinetes dos 16 vereadores é suficiente para perceber a variedade de perfis dos assessores parlamentares.
Do total de 48 assessores nomeados – três por cada vereador –, 60,4% (29) têm nível superior, 66,6% (32) já possuíam experiência na função e 75% são nascidos em Jundiaí.
A média no índice de escolaridade dos assessores supera a dos parlamentares. Dos 16 legisladores, nove possuem nível universitário, ou seja, 56,2%.
A lei eleitoral não exige como pré-requisito diploma para candidatos.
Verba extra
Já para os assessores, embora a lei exija que apenas o chefe de gabinete possua ensino superior completo, o número 29 é 80% acima do esperado, já que somente 16 funcionários seriam obrigados a ter cursado uma faculdade para estar ali.
A explicação vem do fato de muitos almejarem a nomeação para o posto maior, cuja remuneração ganharia um acréscimo de 40% (é a gratificação quando se tem um diploma).
Cada cargo comissionado nomeado em nível 4 recebe R$ 2.043. Já o chefe de gabinete ganha R$ 4.368, incluída a gratificação.
Quanto à experiência anterior na função, o número só não é maior devido a renovação no quadro de vereadores (nove no total), ocorrida na última eleição.
E os 25% dos assessores não nascidos em Jundiaí são unânimes em afirmar que, apesar da naturalidade não ser jundiaiense, se consideram da cidade, pois estão há muito tempo aqui.
Do total de 48 assessores nomeados – três por cada vereador –, 60,4% (29) têm nível superior, 66,6% (32) já possuíam experiência na função e 75% são nascidos em Jundiaí.
A média no índice de escolaridade dos assessores supera a dos parlamentares. Dos 16 legisladores, nove possuem nível universitário, ou seja, 56,2%.
A lei eleitoral não exige como pré-requisito diploma para candidatos.
Verba extra
Já para os assessores, embora a lei exija que apenas o chefe de gabinete possua ensino superior completo, o número 29 é 80% acima do esperado, já que somente 16 funcionários seriam obrigados a ter cursado uma faculdade para estar ali.
A explicação vem do fato de muitos almejarem a nomeação para o posto maior, cuja remuneração ganharia um acréscimo de 40% (é a gratificação quando se tem um diploma).
Cada cargo comissionado nomeado em nível 4 recebe R$ 2.043. Já o chefe de gabinete ganha R$ 4.368, incluída a gratificação.
Quanto à experiência anterior na função, o número só não é maior devido a renovação no quadro de vereadores (nove no total), ocorrida na última eleição.
E os 25% dos assessores não nascidos em Jundiaí são unânimes em afirmar que, apesar da naturalidade não ser jundiaiense, se consideram da cidade, pois estão há muito tempo aqui.
fonte: BOMDIA
Cai lei que proíbe cobrar vaga de estacionamento
Terça-feira, 17 de março de 2009 00:09
Tribunal julga procedente ação da prefeitura contra legislação de 2005
Gustavo Beraldi
fonte: BOMDIA
Tribunal julga procedente ação da prefeitura contra legislação de 2005
Gustavo Beraldi
A Câmara vota hoje oito itens, dos quais se destacam as suspensões da execução das leis complementares 418/04 e 426/05, que proibiam a cobrança para o uso de vagas para estacionamento dos estabelecimentos comerciais.
A lei, resultado do projeto de autoria do ex-vereador Felisberto Negri (PR), aprovado pela Câmara no dia 22 de agosto de 2005, foi alvo de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), julgada procedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 19 de novembro de 2008.
Negri observa que a proposta foi baseada no Plano Diretor, que obrigava, na época da aprovação do projeto de construção do estabelecimento comercial, a aprovação também de vagas de estacionamento.
“A lei não proíbe a exploração comercial. Ela só impede que as vagas aprovadas junto ao projeto sejam depois comercializadas”, explica o ex-vereador.
Para Felisberto Negri, a Adin movida pelo município é um equívoco. “Jundiaí já obriga o empreendedor a aprovar essas vagas, integrantes do projeto como um todo”, afirma.
Assunto é da União, diz ação
Segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Maryssael de Campos, o argumento utilizado para a Adin foi o de não caber ao município legislar sobre o assunto, mas sim a União.
“A tese sustentada foi de caráter estritamente jurídico. A prefeitura não discute a questão de mérito”, resume.
A Adin foi proposta pela prefeitura em 18 de julho de 2008.
Logo depois, o Tribunal de Justiça concedeu uma liminar que permitia que os estabelecimentos comerciais, como shoppings centers, por exemplo, continuassem cobrando pelo estacionamento.
Um dos estabelecimentos comerciais mais afetados pela lei foi o Maxi Shopping, com 2,2 mil vagas exploradas comercialmente.
A administração do shopping informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que possui liminar contra a lei desde que ela foi publicada em 2005.
Questionada sobre a suspensão da lei pelo TJ, a administração preferiu não emitir qualquer opinião a respeito.
Câmara vota hoje dois vetos
A pauta de votação inclui ainda os vetos a dois projetos. Um de José Dias (PDT), que altera o Código de Obras, para exigir pára-raio em locais abertos que tenham aglomeração de pessoas.
O outro projeto, do vereador Enivaldo Freitas, o Val (PTB), altera a Lei Complementar 417/04, para no Conselho de Gestão da Serra do Japi, prever representante permanente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Os vereadores referendam ainda o nome de João Carlos Figueiredo para o cargo de diretor-presidente do Iprejun (Instituto de Previdência de Jundiaí).
Outro projeto a ser discutido é o que regula o recebimento do adiantamento da gratificação de Natal pelos servidores da Câmara. Duas denominações de rua entram na pauta.
A lei, resultado do projeto de autoria do ex-vereador Felisberto Negri (PR), aprovado pela Câmara no dia 22 de agosto de 2005, foi alvo de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), julgada procedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 19 de novembro de 2008.
Negri observa que a proposta foi baseada no Plano Diretor, que obrigava, na época da aprovação do projeto de construção do estabelecimento comercial, a aprovação também de vagas de estacionamento.
“A lei não proíbe a exploração comercial. Ela só impede que as vagas aprovadas junto ao projeto sejam depois comercializadas”, explica o ex-vereador.
Para Felisberto Negri, a Adin movida pelo município é um equívoco. “Jundiaí já obriga o empreendedor a aprovar essas vagas, integrantes do projeto como um todo”, afirma.
Assunto é da União, diz ação
Segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Maryssael de Campos, o argumento utilizado para a Adin foi o de não caber ao município legislar sobre o assunto, mas sim a União.
“A tese sustentada foi de caráter estritamente jurídico. A prefeitura não discute a questão de mérito”, resume.
A Adin foi proposta pela prefeitura em 18 de julho de 2008.
Logo depois, o Tribunal de Justiça concedeu uma liminar que permitia que os estabelecimentos comerciais, como shoppings centers, por exemplo, continuassem cobrando pelo estacionamento.
Um dos estabelecimentos comerciais mais afetados pela lei foi o Maxi Shopping, com 2,2 mil vagas exploradas comercialmente.
A administração do shopping informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que possui liminar contra a lei desde que ela foi publicada em 2005.
Questionada sobre a suspensão da lei pelo TJ, a administração preferiu não emitir qualquer opinião a respeito.
Câmara vota hoje dois vetos
A pauta de votação inclui ainda os vetos a dois projetos. Um de José Dias (PDT), que altera o Código de Obras, para exigir pára-raio em locais abertos que tenham aglomeração de pessoas.
O outro projeto, do vereador Enivaldo Freitas, o Val (PTB), altera a Lei Complementar 417/04, para no Conselho de Gestão da Serra do Japi, prever representante permanente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Os vereadores referendam ainda o nome de João Carlos Figueiredo para o cargo de diretor-presidente do Iprejun (Instituto de Previdência de Jundiaí).
Outro projeto a ser discutido é o que regula o recebimento do adiantamento da gratificação de Natal pelos servidores da Câmara. Duas denominações de rua entram na pauta.
fonte: BOMDIA
segunda-feira, 16 de março de 2009
Só 3 vereadores respondem questionário sobre Jundiaí
Segunda-feira, 16 de março de 2009 00:39
Colunista do BOM DIA enviou 15 questões para os 16 que compõem a Câmara
Agência BOM DIA
fonte: BOMDIA
Colunista do BOM DIA enviou 15 questões para os 16 que compõem a Câmara
Agência BOM DIA
O colunista do BOM DIA e cientista social José Arnaldo de Oliveira enviou, em fevereiro, 15 tópicos abordando temas diversos para os endereços eletrônicos de todos os vereadores disponíveis no site da Câmara (www.camarajundiai.sp.gov.br).
Embora apenas três dos 16 tenham retornado, Arnaldo afirma que as respostas mostram reflexões civilizadas para o futuro, estimulando a cidadania (veja abaixo).
Ana Tonelli (PMDB), Durval Orlato (PT) e Júlio César de Oliveira, o Julião (PSDB), comentaram sobre economia, turismo, segurança, cultura, transporte público, acessibilidade, meio ambiente e tecnologia.
Arnaldo explica que a idéia de saber a opinião dos vereadores sobre alguns assuntos surgiu despretensiosamente.
“Não são questões minhas, são assuntos que estão em debate há algum tempo na cidade, mas eu não sabia a posição dos vereadores.”
A única questão mais pessoal, segundo o colunista, foi sobre a possível desapropriação do antigo quartel e da estação da Paulista. “Eu observei que estão abandonados. Os três vereadores mostraram atenção ao assunto, mas sem soluções prontas.”
Mesmo com poucas respostas, Arnaldo gostou do resultado da experiência . “Foi muito gratificante, não tinha expectativas de que todos iriam me responder. Mas os que me responderam foram muito atenciosos.”
O vereador Mingo Fonte Basso (PSDC) se manifestou apenas na questão do pagamento de serviços ambientais de proprietários rurais, um de seus redutos eleitorais.
Vereadora Ana Tonelli (PMDB)
-Economia
Para ampliação da experiência de incubadoras de empresas, o custo atual de terrenos pode ser enfrentado por cooperativas de micro e pequenas empresas, que criam empregos.
-Turismo
O trem turístico tem potencial econômico e é necessário um estudo rigoroso para usos da Serra do Japi “para a população amar e preservar cada vez mais”.
-Segurança pública
Aumento de efetivos das polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal, com rondas em todos os bairros.
-Cultura
Jundiaí tem valores culturais suficientes para mais circulação nos bairros, descentralizando a cultura. Sobre editais para fundos, como a lei de incentivo à cultura, os artistas precisam retomar a campanha do ano passado. Nenhum vereador tem muitas informações a respeito.
-Transporte público
Tema necessário para evitar o caos no trânsito.
-Acessibilidade
Para Ana, não existe nada mais triste do que “a impossibilidade de ir a um local por trabalho, negócios ou lazer”.
-Meio ambiente
Sobre o estudo de impacto de vizinhança para novos empreendimentos, Ana lembra que os grandes projetos vêm contando com audiências públicas na cidade. Ela defende a arborização e cuidado nas praças e ruas e considera um desafio garantir a permeabilidade do solo.
Vereador Durval Orlato (PT)
-Economia
A reciclagem deveria ser uma prioridade nesse setor.
-Turismo
Jundiaí tem poucos atrativos, sendo preciso “incrementar as políticas públicas”.
-Segurança pública
Orlato enfatiza a necessidade de sub-sedes para descentralizar o serviço de segurança, além do monitoramento das principais saídas e entradas da cidade.
-Cultura
Melhor aproveitamento dos centros comunitários e esportivos, com apoio e oficinas para iniciativas locais.
-Transporte público
É um assunto que exige mais estudos para subsidiar o trabalho da Câmara.
-Acessibilidade
O projeto de lei complementar 853, de sua autoria que está tramitando na Câmara, regula nos concursos públicos a cota de vagas para pessoas com deficiência.
-Meio ambiente
Sobre o estudo de impacto de vizinhança para novos empreendimentos, Orlato ressalta o projeto de lei complementar 854, que está em andamento, exige consulta aos cidadãos afetados. Ele defende a melhora na fiscalização e um novo estudo dos rumos do “vetor oeste” (no sentido Itupeva-Cabreúva) e reclama da falta de vontade política e pressão organizada da sociedade.
Vereador Julião (PSDB)
-Economia
Assim como Orlato, Julião acha que a reciclagem deveria ser uma prioridade nesse setor, para dar “suporte a boas idéias”.
-Turismo
É preciso explorar melhor o Circuito das Frutas para a região.
-Segurança pública
É preciso trabalhar a cultura da não-violência na educação.
-Cultura
A descentralização cultural nos bairros está ligada com a melhoria dos equipamentos existentes.
-Transporte público
A melhoria do transporte público, como alternativa contra a poluição, é vista como prioridade de Julião no comando da comissão de transportes.
-Acessibilidade
Para o vereador, a cidade está no rumo certo e continua importante “não só pensar, mas agir”.
-Meio ambiente
Sobre o estudo de impacto de vizinhança para novos empreendimentos, Julião destaca como fundamental a participação da sociedade em consultas, reuniões e visitas aos vereadores. Ele cita projetos de sua autoria, como controle animal e proibição de uso de madeira ilegal, para defender “uma conciliação de idéias e ações da sociedade como um todo”. O vereador participou de discussões sobre o chamado Projeto Santuário e acha que “tem perfil de turismo sustentável”.
Embora apenas três dos 16 tenham retornado, Arnaldo afirma que as respostas mostram reflexões civilizadas para o futuro, estimulando a cidadania (veja abaixo).
Ana Tonelli (PMDB), Durval Orlato (PT) e Júlio César de Oliveira, o Julião (PSDB), comentaram sobre economia, turismo, segurança, cultura, transporte público, acessibilidade, meio ambiente e tecnologia.
Arnaldo explica que a idéia de saber a opinião dos vereadores sobre alguns assuntos surgiu despretensiosamente.
“Não são questões minhas, são assuntos que estão em debate há algum tempo na cidade, mas eu não sabia a posição dos vereadores.”
A única questão mais pessoal, segundo o colunista, foi sobre a possível desapropriação do antigo quartel e da estação da Paulista. “Eu observei que estão abandonados. Os três vereadores mostraram atenção ao assunto, mas sem soluções prontas.”
Mesmo com poucas respostas, Arnaldo gostou do resultado da experiência . “Foi muito gratificante, não tinha expectativas de que todos iriam me responder. Mas os que me responderam foram muito atenciosos.”
O vereador Mingo Fonte Basso (PSDC) se manifestou apenas na questão do pagamento de serviços ambientais de proprietários rurais, um de seus redutos eleitorais.
Vereadora Ana Tonelli (PMDB)
-Economia
Para ampliação da experiência de incubadoras de empresas, o custo atual de terrenos pode ser enfrentado por cooperativas de micro e pequenas empresas, que criam empregos.
-Turismo
O trem turístico tem potencial econômico e é necessário um estudo rigoroso para usos da Serra do Japi “para a população amar e preservar cada vez mais”.
-Segurança pública
Aumento de efetivos das polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal, com rondas em todos os bairros.
-Cultura
Jundiaí tem valores culturais suficientes para mais circulação nos bairros, descentralizando a cultura. Sobre editais para fundos, como a lei de incentivo à cultura, os artistas precisam retomar a campanha do ano passado. Nenhum vereador tem muitas informações a respeito.
-Transporte público
Tema necessário para evitar o caos no trânsito.
-Acessibilidade
Para Ana, não existe nada mais triste do que “a impossibilidade de ir a um local por trabalho, negócios ou lazer”.
-Meio ambiente
Sobre o estudo de impacto de vizinhança para novos empreendimentos, Ana lembra que os grandes projetos vêm contando com audiências públicas na cidade. Ela defende a arborização e cuidado nas praças e ruas e considera um desafio garantir a permeabilidade do solo.
Vereador Durval Orlato (PT)
-Economia
A reciclagem deveria ser uma prioridade nesse setor.
-Turismo
Jundiaí tem poucos atrativos, sendo preciso “incrementar as políticas públicas”.
-Segurança pública
Orlato enfatiza a necessidade de sub-sedes para descentralizar o serviço de segurança, além do monitoramento das principais saídas e entradas da cidade.
-Cultura
Melhor aproveitamento dos centros comunitários e esportivos, com apoio e oficinas para iniciativas locais.
-Transporte público
É um assunto que exige mais estudos para subsidiar o trabalho da Câmara.
-Acessibilidade
O projeto de lei complementar 853, de sua autoria que está tramitando na Câmara, regula nos concursos públicos a cota de vagas para pessoas com deficiência.
-Meio ambiente
Sobre o estudo de impacto de vizinhança para novos empreendimentos, Orlato ressalta o projeto de lei complementar 854, que está em andamento, exige consulta aos cidadãos afetados. Ele defende a melhora na fiscalização e um novo estudo dos rumos do “vetor oeste” (no sentido Itupeva-Cabreúva) e reclama da falta de vontade política e pressão organizada da sociedade.
Vereador Julião (PSDB)
-Economia
Assim como Orlato, Julião acha que a reciclagem deveria ser uma prioridade nesse setor, para dar “suporte a boas idéias”.
-Turismo
É preciso explorar melhor o Circuito das Frutas para a região.
-Segurança pública
É preciso trabalhar a cultura da não-violência na educação.
-Cultura
A descentralização cultural nos bairros está ligada com a melhoria dos equipamentos existentes.
-Transporte público
A melhoria do transporte público, como alternativa contra a poluição, é vista como prioridade de Julião no comando da comissão de transportes.
-Acessibilidade
Para o vereador, a cidade está no rumo certo e continua importante “não só pensar, mas agir”.
-Meio ambiente
Sobre o estudo de impacto de vizinhança para novos empreendimentos, Julião destaca como fundamental a participação da sociedade em consultas, reuniões e visitas aos vereadores. Ele cita projetos de sua autoria, como controle animal e proibição de uso de madeira ilegal, para defender “uma conciliação de idéias e ações da sociedade como um todo”. O vereador participou de discussões sobre o chamado Projeto Santuário e acha que “tem perfil de turismo sustentável”.
fonte: BOMDIA
Antes da sessão, o tema é concurso
AMANHÃ 16/3/2009
ALEX M. CARMELLO 
Projeto integrava pauta da sessão extraordinária na última sexta-feira, mas acabou não sendo votado no dia
Os vereadores começarão os trabalhos, amanhã, na Câmara, meia hora mais cedo. Às 8h30, eles se encontram para debater o projeto de lei para criação de cargos públicos de agente comunitário de saúde. O item era um dos dois que constavam da pauta da sessão extraordinária, realizada na última sexta-feira, mas não foi votado. O tema gerou dúvidas e sugestões.
No dia, a sessão foi paralisada e, depois de mais de uma hora de conversa reservada com o secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, os vereadores voltaram ao Plenário decididos a não votar o projeto. "Estou levando essa discussão para a Prefeitura. O caso será estudado pelo jurídico, que já ficou reunido durante toda a manhã de hoje (quinta-feira), mas não chegou a um acordo", afirmou o secretário, na ocasião.
A Prefeitura definiu que a contratação dos cargos para atuação no Programa Saúde da Família (PSF) seria feita por meio de concurso público, cujo edital até já havia sido publicado na Imprensa Oficial do Município. Os legisladores, porém, sugeriram que as 150 vagas fossem criadas através de processo seletivo público. Com isso, os agentes trabalhariam em regime de CLT (carteira de trabalho).
A necessidade da contratação de agentes surgiu após encerramento de contrato temporário dos 126 atuais, que termina no dia 30 de março e não pode mais ser renovado. Os agentes atuam em 19 postos de UBS (Unidade Básica de Saúde).
Ordem do Dia - Depois da discussão, às 9 horas, os parlamentares vão votar os oito itens que integram a pauta. Os dois primeiros tratam de vetos do Executivo: um, barra a lei complementar do vereador José Carlos Ferreira Dias (PDT), o Zé Dias, que altera o Código de Obras e Edificações para exigir sistema de segurança contra descargas elétricas; já o outro impede o encaminhamento de um projeto de Enivaldo de Freitas (PTB), o Val, que pretendia alterar uma lei de 2004 para exigir um representante permanente da OAB no Conselho de Gestão da Serra do Japi.
Na sessão, Júlio César de Oliveira (PSDB), o Julião, apresenta projeto para declarar de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural de Jundiaí (ABCJ). Dois projetos de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora, também constam da Ordem do Dia. Ambos, suspensos por inconstitucionalidade, abordavam a execução de leis complementares, votadas nos anos de 2004 e 2005, que tratam a exploração comercial de vagas em estacionamento.
Na sessão, Júlio César de Oliveira (PSDB), o Julião, apresenta projeto para declarar de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural de Jundiaí (ABCJ). Dois projetos de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora, também constam da Ordem do Dia. Ambos, suspensos por inconstitucionalidade, abordavam a execução de leis complementares, votadas nos anos de 2004 e 2005, que tratam a exploração comercial de vagas em estacionamento.
ROBERTA BORGES
domingo, 15 de março de 2009
COATI realiza ciclo de debates sobre o Rio Jundiaí
Tem início no dia 13 de março o “Fórum Permanente de Defesa do Rio Jundiaí”, que este ano comemora o Dia Mundial da Água (22/3) com o ciclo de debates “Intervenções Urbanas e o futuro do rio Jundiaí”.
As outras datas dos debates são 20, 23 e 25 de março. Durante o fórum haverá debate sobre o futuro da bacia do rio Jundiaí, com discussão sobre o desenvolvimento da região e o potencial hídrico de uma das menores bacias hidrográficas do estado de São Paulo.
Além de conferencistas, foram convidados os prefeitos e secretários municipais das seis cidades incluídas na bacia do rio Jundiaí, Comando da Polícia Ambiental, Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, vereadores e comunidade.
O evento tem a organização e apoio do GAP-PT (Grupo de Ação Parlamentar de Vereadores do PT da região), Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo Sub-sede Jundiaí, ONG Caminho Verde, CUT Sub-sede Jundiaí e COATI.
Em todas as datas, o fórum tem início às 19 horas. Confira as datas e locais do ciclo de debates:
13/3 – Câmara Municipal de Várzea Paulista
20/3 – Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista
23/3 – Câmara Municipal de Itupeva
25/3 – Câmara Municipal de Jundiaí
“PACOTE DE MALDADES” PARA COMEMORAR O DIA DA ÁGUA
Texto enviado pelo Fórum Caxambu sobre a falta de gestão e de planejamento que transformam o PAC em "pacote de maldades" na bacia do rio Jundiaí
Mais estragos no Rio Jundiaí
Os estragos do PAC vão além das áreas que sofrem intervenções diretas.
O entulho, lixo, terra e sedimentos extras, lançados na bacia do Rio Jundiaí em função das obras, potencializam os efeitos destrutivos das enxurradas.
Dessa forma, os estragos vão aparecendo mais adiante, como em extensa área do distrito industrial, próximo da empresa Deca, onde as margens mostram os impactos gerados pela falta de planejamento. Além de todos os equívocos já registrados, a época é imprópria, devido as chuvas constantes.
Como não fosse suficiente, a movimentação de entulhos jogados por caçambeiros na beira do rio, destrói a mata ciliar remanescente.
A fauna, a mesma observada antes das obras na região da Vila Lacerda e também no córrego Walquírias, resiste heroicamente, até ser expulsa para mais além: irerês e quero-queros descansam nas ilhotas do rio.
Nessa mesma área, conforme informação de um técnico voluntário, um novo galpão parece ter sido construído sobre o emissário de esgoto e aparentemente danificou a tubulação.
Walquírias e Areião
As obras no córrego Areião (Caxambu) e no Walquírias (Vila Bela) prosseguem, a despeito de todas as irregularidades observadas, incluindo a falta de avaliação pelo Comdema, situação que é verificada pelo Ministério Público.
No Areião, em área de Mananciais, a instalação de cerca de 200 mts de aduelas, vai enterrar extensão equivalente do córrego. Um piscinão seria alternativa mais óbvia e adequada.
No Walquírias, toneladas de concreto vão sepultando as características naturais do córrego, apenas para “igualar” com os trechos já canalizados.
Nada justifica a canalização em concreto, já que há outras alternativas. Menos ainda, a canalização em “U”, com fundo revestido, que reduz drasticamente a insolação e as mínimas condições de vida no canal concretado.
MP e DEPRN
Segundo o promotor de justiça Claudemir Batallini, é muito difícil reverter o quadro, em função do estágio das obras, “mas as investigações e providências prosseguem visando medidas de mitigação e recuperação, incluindo outros cursos d´água e também para o Rio Jundiaí e mudança de postura para outras obras do gênero”, diz.
Já para o DPRN, está tudo bem. Adriana M. Rocha Goulart, da agência ambiental local, informou a Ouvidoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, questionada pelo Fórum Caxambu, que “o Estado deu anuência para o referido empreendimento através da emissão de autorização para intervenção em área de preservação permanente por se tratar de obra de baixo impacto ambiental e de ulilidade pública” e que haverá “plantio de 374 mudas de espécies nativas arbóreas”.
Como pode ser de baixo impacto uma obra que alterou completamente a situação do córrego e de seu entorno, transformando o pequeno ecossistema ali instalado em uma canaleta estéril. Como pode ser de utilidade pública uma obra em área particular sem vizinhos, que troca o precioso verde por toneladas de concreto?
Projeto errado e esgoto
Completando o “pacote de maldades” para comemorar o Dia da Água, 22 de Março, o canal do Walquírias, conforme observação do mesmo técnico voluntário, parece conter erros de projeto, que precisam ser verificados.
A altura do canal aparentemente irá levar ao aterro das áreas próximas, incluindo uma nascente vizinha, que vem da Praça da Paz Celestial, na Vila Bela.
E na pressa de concluir o serviço, a tubulação de esgoto aparentemente foi danificada e coberta pelo concreto em alguns pontos do trecho em obras.
Fonte: Boletim COATI
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