domingo, 22 de março de 2009

Site não presta conta ao cidadão

CÂMARA DE JUNDIAÍ

22/3/2009

Se o cidadão comum quiser saber quanto e como gasta a Câmara Municipal, não vai encontrar esta informação disponibilizada em seu site (camarajundiai.sp.gov.br). As planilhas existentes ali - em linguagem financeira - necessitam de ajuda para serem interpretadas. Na primeira vez que a reportagem tentou acessá-las, estavam indisponíveis. Somente após 24 horas do contato com a assessoria de imprensa, elas se tornaram acessíveis. Para o editor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, o acesso a estas informações tem de ser facilitado. "É o que preconiza a Constituição brasileira", afirma.


No site, os balancetes mensais estão disponíveis. Porém, ele não dá um panorama do perfil de gastos da Câmara. Não há informações se os vereadores têm verbas de representação ou gastos reembolsáveis. Não sabemos nem quantos funcionários estão lotados em gabinetes.

Segundo o diretor financeiro, Dejair Bocanella, não há tradição na Câmara de Jundiaí em disponibilizar estas informações pela internet. Entretanto, ele enfatiza que o cidadão pode ficar tranqüilo. Os vereadores jundiaienses não recebem verbas indenizatórias, cartões corporativos ou qualquer outro tipo de verba. "Todos as compras e contratações são realizadas diretamente pela administração da Casa."

O vereador ganha seu salário (R$ 7,4 mil mensais), três assessores lotados no gabinete, carro e motorista. O presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos, o Tico, afirmou que pretende melhorar o site. "Mas o gasto do vereador é irrisório", afirmou.

Transparência - O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, afirma que não somente as contas devem ficar disponíveis como a forma que o vereador vota. "Quem esconde informações deve ter motivo. É usual o legislativo achar que não precisa fornecer informação. Por isso, o cidadão e a imprensa têm de pressionar para a transparência." Abramo salienta ainda que os sites deveriam, inclusive, contar com um 'presenciômetro' para mostrar se o vereador está na casa. "O eleitor é carente de informações", afirma.


Para inglês ver - O coordenador da ONG Movimento Voto Consciente, Henrique Parra Parra Filho, afirmou que a prestação de contas tem de ser avaliada pela capacidade de entendimento do eleitor. "Não adianta colocar dados que não podem ser interpretados por si sós. Fica uma prestação só para inglês ver. A informação só é boa se o eleitor a entender", afirma.

Dentro das metas da ONG está a melhoria na prestação de contas da Câmara. "Pedimos a modificação no formato da prestação. Queremos que ela seja feita de forma individual, para que o eleitor tenha noção de quanto gasta cada vereador." Na página do movimento (wwww.votoconsciente-jundiai.blogspot.com), o eleitor poderá conhecer as metas legislativas da ONG e participar do abaixo-assinado para a mudança na prestação de contas.


ARIADNE GATTOLINI

fonte: JJ

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