segunda-feira, 23 de março de 2009

Câmara vota 67 itens de pouca relevância em 2009

Segunda-feira, 23 de março de 2009 03:00
Em 7 sessões, foram aprovados projetos como o que proíbe corte de árvore

Gustavo Beraldi

Em três meses de trabalho da nova legislatura e rumo à 8ª sessão, amanhã, o que mudou para o cidadão jundiaiense? Essa é a pergunta que nenhum vereador soube responder com exatidão.


A Câmara votou, nas primeiras sete sessões ordinárias deste ano, 67 itens de pouca ou nenhuma relevância para a população, dos quais 58 foram aprovados, como a oficialização do almoço porco à paraguaia no calendário de eventos da cidade e a proibição do corte de uma árvore na avenida Osmundo Pelegrini.

Considerando-se uma duração média de quatro horas por sessão, esse total equivale a um item votado a cada 25 minutos.

“Dependendo do projeto, acho que é pouco”, afirma Durval Orlato (PT), que é a favor que projetos de denominação de rua não passem pelo plenário. Até hoje, três foram votados. “Eles passariam pelas comissões, deixando a sessão para os importantes.”

Do total votado, 15 foram projetos enviados pelo Executivo, que alcançam segmentos específicos de Jundiaí.

Quanto aos vereadores novatos, apenas Gustavo Martinelli (PSDB) e Leandro Palmarini (PV) tiveram projetos aprovados.
Com isso, exigência de pintura preta e amarela em garagens e cadastro de revendedores de produtos tóxicos passaram a ser leis.

“Ainda não deu tempo para essa legislatura mostrar a cara”, justifica o presidente José Galvão, o Tico (PSDB), acrescentando que muitos projetos discutidos são do ano passado.

“O diálogo melhora o projeto. Por isso, somos contra as urgências”, diz Marilena Negro (PT).

Já José Dias (PDT), autor de propostas como a obrigatoriedade de pára-raios, diz que prefere transformar suas idéias em indicações. “Só neste ano já fiz mais de 300.”

Limitação do cargo é a justificativa
Contra o fato de poucos projetos possuírem relevância social, a maioria dos vereadores aponta a limitação do cargo como causa.

“Tenho idéias, mas quando vejo que o projeto pode ser ilegal, não insisto. Transformo em indicação”, afirma Mingo Fonte Basso (PSDC).

O vereador, até o momento, possui apenas um projeto apto para ser apreciado. O que cria a Ordem do Mérito “Hilário Caniato”, destinada à pessoa ou à empresa de atividade agrícola.

Confortável na presidência, Tico diz que não se arriscará a apresentar projetos com vícios de ilegalidade.

“Acho que não pegaria bem, né?”

Enquanto os projetos não vêm, muitos optam pelas moções. Elas já contabilizam 11 aprovadas neste ano.

“Se a moção for bem embasada, ela chama mais a atenção pública do que um projeto”, afirma Durval.

Em relação à eficácia de uma moção, ele garante que a mesma chega ao seu destino. “Às vezes, uma moção chama atenção e o deputado [estadual ou federal, dependendo do caso] a lê no plenário.”

fonte: BOMDIA

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