Pedro Bigardi assume na 2ª feira

AGORA VAI

21/3/2009

ARQUIVO JJ

Segunda, 14h30, Bigardi será deputado

Após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o engenheiro Pedro Bigardi (PCdoB) toma posse na próxima segunda-feira, às 14h30, à cadeira de deputado estadual. O político de Jundiaí esteve ontem no gabinete do novo presidente da Assembléia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), onde recebeu a garantia da vaga e o início imediato dos trabalhos parlamentares. "O comunicado do TSE chegou ontem à tarde ao gabinete do presidente. Falei com ele ao telefone e ele garantiu a minha posse", salientou Bigardi.

Após assinar o termo e fazer o juramento, o engenheiro já participa da primeira sessão plenária da Assembléia. Desde o início do ano, o político de Jundiaí trava batalha jurídica para ocupar a vaga. No início do ano, o ex-presidente da Assembléia, Vaz de Lima (PSDB), empossou quatro dos sete políticos que substituíram os deputados eleitos prefeitos em 5 de outubro de 2008. Porém, Bigardi - quarto suplente - foi ignorado para que Carlos Neder (PT) - quinto suplente - ficasse com a vaga.

A polêmica refere-se à migração partidária do político de Jundiaí em 2007, quando Bigardi trocou o PT pelo PCdoB. Ele não teria justificado a troca, o que configuraria infidelidade partidária. Anteontem, porém, o ministro presidente do TSE, Arnaldo Versiani, determinou que Bigardi (PCdoB), assuma a cadeira. Para o juiz, a Assembléia não é competente para julgar perda de mandato de supostos infiéis.

Novela - Na época da decisão de Vaz de Lima, Bigardi recorreu então ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), que não se considerou competente para decidir a questão, alegando que se trataria de discussão para a Justiça Comum. O suplente apresentou então recurso ao TSE, alegando que não teve qualquer oportunidade de manifestar as razões pelas quais deixou o PT mas, mesmo assim, foi impedido de assumir o cargo. O ministro lembrou que a perda do mandato não é automática e deve ser precedida de ampla defesa.

fonte: JJ