terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Câmara define 1ª pauta do ano para retomar votações

Terça-feira, 26 de janeiro de 2010 - 05:54
Vereadores encaminham pedidos até 5ª e voltam ao plenário em uma semana

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA


As sessões ordinárias da Câmara de Jundiaí voltam em uma semana, mas a pauta de assuntos da próxima terça-feira será definida somente na sexta-feira pelo presidente da Casa, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB).

“A gente organiza as indicações e requerimentos até quinta-feira, porque projetos podem ser a qualquer hora”, afirma Ana Tonelli (PMDB).

Para a vereadora, o atendimento de cidadãos prosseguiu ao longo do recesso e muitos pedidos de serviços devem ser encaminhados à prefeitura.

Mesmo fazendo parte da mesa diretora, Marcelo Gastaldo (PTB) afirma que a ordem do dia é atribuição do presidente. “Nós atuamos nas comissões para deixar projetos aptos a serem votados. Os autores é que requerem a votação”, explica.

Para ele, o ano será marcado pela chegada da TV Câmara e pelas eleições estaduais e federais. “Isso deve ter reflexos nos ânimos.”

Mas Ana Tonelli discorda. “Para gente não muda. Mas vamos ter muitas audiências públicas.”


Oposição prepara debate do IML
A vereadora Marilena Negro (PT) afirma que um dos primeiros focos da oposição legislativa vai ser a situação do IML (Instituto Médico Legal).

“Tem encaminhamentos das conferências da cultura e da cidade e mais o plano diretor e o plano do lixo, que contam com avanços como audiências públicas. Mas esse será o primeiro ponto.”

Ela diz que equipamentos como a geladeira e as condições de trabalho no IML e no SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) exigem mudanças imediatas.

“Os funcionários precisam de acompanhamento psicológico e há processos por contaminação no trabalho”, afirma.

Em 2006, o assunto gerou até mesmo uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) na Câmara.

fonte: BOMDIA

'O partido tem uma grande dívida comigo'

>ARY FOSSEN

26/1/2010

RUI CARLOS Ary reforça a vontade de ser novamente candidato a deputado estadual

Ary reforça a vontade de ser novamente candidato a deputado estadual

O atual subprefeito de Perus e ex-prefeito de Jundiaí, Ary Fossen, admite a vontade de ser candidato a deputado estadual pelo PSDB este ano. Ele diz que 'o partido é quem decidirá', mas comenta que a legenda tem uma dívida com ele.

Nas últimas eleições, Ary Fossen abriu mão da reeleição ao cargo de prefeito para dar lugar a Miguel Haddad. No entanto, o presidente do PSDB em Jundiaí, Sérgio Del Porto Santos, relembra que as decisões sobre as eleições anteriores foram tomadas em consenso e que o pleito anterior não deve interferir no de 2010.

Depois de ter ficado uma semana em viagem de descanso, Ary Fossen voltou ao trabalho ontem. Participou de solenidade em homenagem ao aniversário de São Paulo e de reunião de subprefeituras. Embora já haja comentários nos bastidores de que ele se afastará do cargo no final deste mês para poder iniciar sua campanha, Ary não fala oficialmente sobre data certa para se desincompatibilizar - o limite é 3 de abril.

"Eu acredito que até fevereiro se decida tudo. Esperamos o diretório estadual e o André Benassi (coordenador regional do PSDB) decidirem sobre o que será melhor e, por isso, ainda não falo em prazo para me afastar da subprefeitura", diz Ary.

"O partido tem uma dívida muito grande comigo, mas não vou atrapalhar ninguém e o diretório é quem definirá mesmo", disse, ao comentar sobre entrevista ao JJ em que o secretário-geral do PSDB estadual, César Gontijo, afirmou que Ary 'poderá decidir sobre o que vai querer disputar nas eleições por ter aberto mão da candidatura na última eleição'.

Também ex-deputado estadual, Ary confirmou a vontade de concorrer ao mesmo cargo. "Fui muito útil como deputado estadual. E a prioridade para federal é do André Benassi. Eu acredito que serão lançados um candidato para estadual e um para federal, mas o que o partido decidir estará bom para mim".

Só dois? - O presidente do PSDB em Jundiaí, Sérgio Del Porto Santos, afirma que as discussões sobre os candidatos a deputado evoluirão mais a partir de agora. "A ideia básica é de que haja um candidato a estadual e um a federal. Mas quem decide é a Executiva Estadual", reforça.

"Temos vários candidatos que têm condição e vontade e esse é um problema bom para o PSDB, mas isso não quer dizer que não haverá composição com partido coligado." Del Porto confirma que os interessados nas vagas são o vice-prefeito Luiz Fernando Machado, Ary Fossen e os vereadores José Galvão Braga Campos (Tico) e Júlio César de Oliveira (Julião).

"Dos partidos coligados, o Eduardo Palhares e o Leandro Palmarini (ambos do PV) mostraram intenção", completa. "O Ary é candidato natural. Mas acho precipitado o Gontijo dizer que ele (Ary) pode escolher o que quiser. Trata-se de uma decisão ampla e as opiniões que pesam são as dos partidos como um todo. Na eleição anterior, houve um consenso, todo mundo acatou, inclusive ele (Ary). A eleição anterior não deve interferir agora", destaca Del Porto.

PATRÍCIA BAPTISTA
Notícias relacionadas: fonte: JJ

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Araken e o resgate da alma de Jundiaí

>ENTREVISTA

24/1/2010

MATEUS VIEIRA Para Araken Martinho, transporte, abairramento e agricultura devem ser assuntos debatidos no Plano Diretor

Para Araken Martinho, transporte, abairramento e agricultura devem ser assuntos debatidos no Plano Diretor

Arquiteto e urbanista formado pela Universidade de São Paulo (USP) na década de 1950, o jundiaiense Araken Martinho, 77 anos, encara um novo desafio: ajudar a pensar a cidade de Jundiaí e a planejar as regras e condições que vão nortear seu desenvolvimento. Como presidente da Comissão do Plano Diretor, Araken quer motivar a Prefeitura a descobrir a alma do município. "Jundiaí começa a ter Plano Diretor efetivamente a partir de 1970, mas a visão era muito mais de controle do que de avanço", afirma.

O transporte e a necessidade de Jundiaí promover o abairramento - com núcleos que reúnam uma estrutura formada por comércio, casas e escolas - são pontos essenciais nesta discussão, na visão do arquiteto. Há tempo - a Prefeitura já anunciou que o plano só será revisado integralmente em 2011. Membro do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), casado com a escritora Sônia Cintra, Araken é um conhecedor da história de Jundiaí. Responsável pela construção do Paço Municipal em 1989, ele coordena a reforma do prédio, prevista para começar este ano. A reestruturação é um pedido do prefeito Miguel Haddad.

"Ao conversar com o Miguel ele me falou dos problemas de trabalho, como a falta de espaço para se reunir com os secretários. Ele mal pode abrir a porta do gabinete que já há pessoas ali. Propusemos mudanças. Uma delas é que, em uma cidade do porte de Jundiaí, acredito que se deva administrar por projetos, segundo as secretarias que vão resolvê-los. E para estas reuniões não existe lugar na Prefeitura. Vamos analisar esta questão. A reforma está se transformando em uma coisa gostosa." Segundo ele, a primeira etapa - que prevê modificações nos dois últimos andares do Paço - deve estar concluída até a metade do ano. "As outras vão depender de discussões que estão acontecendo. Precisamos preparar o Paço, que tem 20 anos, para os próximos 20", diz. A entrevista foi concedida em seu escritório, na avenida 9 de Julho. Confira:


Jornal de Jundiaí Regional - Como foi a escolha pela arquitetura?
Araken Martinho - Meu pai trabalhava na Cia. Paulista de Estradas de Ferro, na sessão de pesquisa técnica. Por isso, tentaram me convencer a fazer Engenharia e não sei por que eu cismei com Arquitetura. Fiz o curso na USP assim que ela havia mudado, saído da Politécnica para a rua Maranhão. Considero aquele o melhor período da arquitetura. Os maiores arquitetos considerados até hoje foram todos meus professores. O curso era em tempo integral e, a partir do segundo ano, fui convidado a trabalhar. Comecei em São Paulo, mas fazendo casas para amigos em Jundiaí. Com o tempo, percebi que a capacidade que a universidade deu de compreender o mundo moderno era muito grande, mas notei que em Jundiaí vários mestres de obra conheciam coisas que a faculdade não mostrava. Decidi vir mais para cá. De fazer casas para os amigos, começaram a aparecer pedidos de comércios e, logo, de indústrias. A Vigorelli do Brasil, que estava no auge, me contratou para fazer toda a parte de arquitetura das fábricas, que existiam em todo o Estado. Eles me convidaram, na década de 1960, para uma viagem a Europa a estudo e para começar a montar uma proposta de criação de uma indústria de casas pré-fabricadas. Logo, porém, a empresa acabou falindo.


JJ - Muitos têm a impressão de que Jundiaí não foi planejada em termos arquitetônicos. O senhor concorda?
Araken - Acho que sim. Só o Vasco Venchiarutti, que foi prefeito com 20 e poucos anos de idade, numa época em que Jundiaí era agricultura de um lado e a Cia. Paulista de outro, pensou na cidade. Naquela época, Jundiaí saía da rua XV de Novembro e terminava na rua do Rosário. Abaixo da Rosário, a rua que existia, a Senador Fonseca, era de terra. O Vasco estudou Urbanismo, tinha uma ótima formação em Arquitetura, e começou a perceber que a cidade iria crescer para oeste, porque o Adhemar de Barros (então governador do Estado) estava vindo de São Paulo com a Anhanguera. Veja que raciocínio antecipado. A primeira coisa que ele fez então foi lançar a avenida Jundiaí, já reservando áreas para o Ginásio do Bolão e a Festa da Uva. E o que é mais importante: percebeu que na área mais alta da cidade deveria ficar o abastecimento de Jundiaí e ali fez a sede da DAE. O Vasco é a pessoa que realmente pensou a cidade enquanto um projeto para o futuro.


JJ - E, desde então, a cidade avançou?
Araken - Jundiaí começa a ter Plano Diretor efetivamente a partir de 1970, mas, ao organizar este plano, a visão era muito mais de controle do que de avanço. Quer dizer, não é um plano para a cidade se transformar em alguma coisa. É para colocar ordem na casa. Para se ter um ideia, em termos de vias, como as avenidas, o que há hoje já estava lançado no projeto do Vasco, quando ele saiu da Prefeitura em 1959. Fizemos mais planos para regular, que determinam o que pode ser feito, até qual altura, mas não para dizer ´esta cidade tem este projeto aqui porque nós queremos vê-la assim´. Temos cobrado isso, principalmente em um período como este que estamos atravessando, em que a cidade vai se transformar rapidamente em uma cidade de grande imigração, de classe média e classe média alta. Jundiaí cresce rapidamente e não consegue passar o que é a sua alma.


JJ - Quais são os pontos mais críticos desta ´falta de identidade´?
Araken - O que é mais preocupante é que se desmontou a ideia que chamamos de abairramento. Você pode estar fora do Centro, mas nos bairros deve haver núcleos com praça, comércio, farmácia, escola. No passado, bairros como a Vila Arens e a Ponte São João eram assim. A convivência acontecia e gerava civilização. Havia respeito um pelo outro porque se convivia com a mesma pessoa, sempre, no mesmo lugar. O abairramento vai criando civilização. Estas coisas estão desaparecendo. A maneira de morar hoje, em loteamento fechado, em prédios, onde as pessoas coexistem, do meu ponto de vista, é completamente equivocada. Você não conhece seu vizinho. A única coisa comum é que você paga o condomínio. A convivência, que seria um dependendo do outro, não há. Recuperar isso me parece ser a coisa certa.

JJ - Faltou um projeto com foco no todo?
Araken - Acho que nunca houve em Jundiaí esta preocupação de projeto urbano. Teve a preocupação de planejamento e controle urbano, como se só por planejar as coisas fossem entrar nos seus lugares. Ainda hoje você ouve ´vamos criar espaços públicos´. Mas o que são estes espaços públicos? Tomemos como exemplo a Festa da Uva. Aquilo só enche de gente se você colocar milhões de toneladas de som e trouxer um artista e o que acontece ali é uma tribalização, é um monte de gente acompanhando aquele som. Mas aquela gente, depois que sai dali, não tem nada a ver um com o outro. Não junta público, não cria convivência. Em Jundiaí, a impressão que eu tenho é que os planos funcionaram muito como controle. Agora, precisamos planejar a cidade e pensar em qualidade de vida.


JJ - Quais serão os principais desafios para esta revisão do Plano Diretor?
Araken - Temos de pensar seriamente no setor de transporte e nos vários modais que podemos usar: trilho, ciclovia, pedestre, transporte coletivo, transporte individual. Este conjunto de mobilidade não pode ser uma base que faça com que em qualquer movimento do meu dia eu dependa do veículo para atravessar a cidade. Eu preciso começar a usar o veículo duas vezes por dia. O resto deve estar próximo. Esta é uma coisa. A segunda eu acho que deveria ser uma experiência de abairramento. Um projeto mesmo. Tomar uma área da cidade e dizer: "nesta área aqui, dadas estas condições que tenho, o que posso fazer para a comunidade que vai viver aqui?" Isso está fazendo muita falta. O plano que será revisado no ano que vem deve levar isso em conta. Outro ponto que acho que vale a pena discutir e é pouco falado é a produção rural. Não se fala disso em Jundiaí, como se a área rural fosse uma área à espera de se transformar em cidade. Não poderia ser assim, até por conta da capacidade que tem o setor rural de nos ajudar, que é enorme. Pensamos em áreas de preservação, mas em áreas de produção quase não se ouve falar. Vamos pagar caro por isso.


JJ - Este processo levará em conta a opinião da população?
Araken - Sim. É preciso ouvir a população, mas de que modo? Uma enquete? Não. Não se pergunta a todo mundo sobre tudo. Se for falar da Ponte São João, tenho que ouvir o morador de lá, não do Eloy Chaves. Participação é a pessoa que está ali, vivendo. O meu conhecimento é técnico. O dele não. É de vida.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ

"Por PELO MENOS UMA Audiência" continua!

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Sábado, dia 30, estaremos de novo no calçadão, a partir das nove horas da manhã, em frente ao Santander/CASA DE CULTURA.

A campanha "Por PELO MENOS UMA Audiência" - promovida por 12 entidades e movimentos jundiaienses desde fins de dezembro - continua com toda a força!

Resultados expressivos já foram alcançados e o maior deles, sem dúvida, foi o fato de a Prefeitura ter marcado uma Audiência Pública para apresentar o plano diretor. As 1. 220 assinaturas que já temos mostram sua força e vontade de participar das decisões da cidade.

No entanto, alguns ajustes ainda precisam ser feitos. Primeiro, as audiências - reuniões para ouvir sugestões e reclamações dos moradores - devem ser feitas ANTES DA ELABORAÇÃO DO PLANO, ou seja, vamos ouvir primeiro quais são os problemas e depois fazer o plano para resolvê-los. Isso, infelizmente, não foi feito esse ano.

Além disso, uma Audiência precisa ser feita em local e horário acessíveis - NÃO PODE SER LONGE, NEM ENQUANTO AS PESSOAS TRABALHAM -, ser precedida por ampla divulgação - NA TELEVISÃO, PRINCIPALMENTE- e pela publicação do que será debatido, no caso, do plano diretor - NA INTERNET. Tudo isso ainda tem falhas.

Como vemos, muito ainda precisa ser melhorado. Foi exatamente essa mensagem que deixamos na Prefeitura, dia 18 de janeiro de 2010 (vejam a figura)

Segue um trechinho deste manifesto:

Deixamos aqui uma série de sugestões a serem seguidas e sem as quais, acreditamos, ser uma audiência pública incapaz de configurar-se em efetivo espaço de participação. Deixamos ainda o compromisso de continuar com a coleta de assinaturas, para que tenhamos mais uma Audiência.
Não podemos nos contentar com tão pouco para uma cidade com o porte da nossa, seja pela população, seja pelos seus recursos.

domingo, 24 de janeiro de 2010

TRE absolve Miguel de novo

>RECURSOS

24/1/2010

MATEUS VIEIRA TRE julga última ação contra Miguel Haddad, que saiu vitorioso

TRE julga última ação contra Miguel Haddad, que saiu vitorioso

Todas as sentenças de cassação de Miguel Haddad que a oposição buscou junto ao juiz Marco Aurélio Stradiotto, durante o período eleitoral e pós-eleitoral de 2008, foram reformadas pelos sete juízes que compõem o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na quinta passada, o TRE decidiu, em sessão plenária, por unanimidade, que não havia base legal para a cassação de Miguel Haddad, em mais um processo pedido pelo candidato derrotado à prefeitura Pedro Bigardi (PCdoB). A ação tratava de impugnação de mandato e reunia todos os outros pedidos de cassação contra o tucano. O PCdoB anunciou que vai recorrer, levando o recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

De acordo com a advogada da candidatura de Miguel Haddad, Priscila Bartolo, "a decisão praticamente encerra um triste episódio de perseguição política, que só encontra paralelo na ditadura. Todas as sentenças foram ganhas por unanimidade, deixando claro que não havia base legal para as acusações. Tudo não passou de uma tentativa da oposição de ganhar nos tribunais, o que não conseguiu pelo meio legítimo e democrático nas urnas", ressaltou.

Segundo avaliação do PSDB, Bigardi pode optar por insistir com o prosseguimento do pedido de cassação, mas o fato de a decisão do TRE ter sido tomada por unanimidade, torna remota a possibilidade de alteração da decisão da sentença pelo TSE. Integrante da coligação que elegeu Miguel Haddad, Ari Castro, presidente do PTB local, salienta que "o prefeito enfrentou com serenidade a perseguição contra ele. A Justiça se encarregou de dar a resposta àqueles que o acusaram. Pedro Bigardi, com certeza, sai desse episódio muito desgastado."

Oposição - O deputado estadual Pedro Bigardi declarou que vai recorrer até a última instância. "Esta era a última ação contra Miguel Haddad e reunimos todas as irregularidades, formando um conjunto de coisas. Por isso, ainda temos grande expectativa e iremos recorrer no TSE", frisou.

O PCdoB é responsável por três pedidos de cassação contra o chefe do Executivo, além de outros recursos que foram impetrados pelo PT. A ação de impugnação de mandato - último recurso que deve ser julgado, já que todos os outros foram favoráveis ao PSDB e arquivados - segue agora para Brasília. Miguel Haddad assumiu a Prefeitura há 389 dias.

DA REPORTAGEM LOCAL

fonte: JJ

Disputa por vaga esquenta no PT

>DUTRA X SARTORI

23/1/2010

CRISTINA HAUTZ Sartori argumenta que 'nunca virou as costas' ao PT. Dutra:  'consideração por ter abdicado de vagas'

Sartori argumenta que 'nunca virou as costas' ao PT. Dutra: 'consideração por ter abdicado de vagas'

Dentro do PT de Jundiaí o clima vai esquentando quando o assunto são os possíveis candidatos a deputado. Para a vaga federal não devem ocorrer problemas e o vereador Durval Orlato diz ter certeza de que será lançado. O impasse, portanto, é em relação a candidatos para a Assembleia Legislativa.

O número de vagas que o partido terá para deputado estadual (uma ou duas) não está definido, mas sabe-se que Sérgio Dutra e Gerson Sartori estão interessados. Dutra afirma esperar que Gerson abra mão da candidatura. "Acho que as duas vagas a deputado estadual, uma da cidade e outra da Região, deverão se confirmar em Jundiaí, mas eu tenho dito ao Gerson (Sartori) que espero que ele abra mão", afirma Sérgio Dutra, atual presidente do PT em Jundiaí.

"Deixo a presidência do partido dia 28 de fevereiro e não vou concorrer à reeleição. Na eleição para prefeito, deixei de ser candidato a vice para dar lugar ao Eliseu (Silva Costa), porque o Gerson achou que seria mais adequado. Assim, eu pleiteio que o Gerson exercite os gestos que eu tenho praticado". O vereador Gerson Sartori afirma que prefere que a cidade tenha apenas dois candidatos do PT, sendo um a deputado federal e outro a estadual.

"Mas se saírem mais candidatos, sem problema, pois tem candidato que tem perfil por segmento e candidato que tem perfil por Região. O ideal é que a gente tenha um candidato com os dois perfis, que é o meu caso: estou envolvido em segmentos sociais e também com a Região", defende. De qualquer forma, Gerson não acredita em três vagas. "A disputa deve ter dois ou quatro candidatos. Não dá para ter três. O único número ímpar nisso tudo será o 13!" brincou.

Sartori diz ter apoio na Região. "Tenho apoio de Itupeva, Campo Limpo e Várzea. Faço parte do movimento do sindicato, fui o vereador mais votado do PT na cidade e tenho apoio da direção estadual e nacional do partido". O vereador diz que o partido está maduro e 'pode chegar a um consenso', mas também sinaliza que espera por reconhecimento.

"A candidatura é um processo de uma história e não de um ano só. Estive com o PT em boas e más horas. Nunca virei as costas para o partido." O vereador Durval Orlato diz ter convicção de que será o candidato a deputado federal. O petista já ocupou o cargo entre 2003 e 2006, mas não foi reeleito.

"Já conversei com várias lideranças estaduais. Com todos os que converso, sou apontado como confirmado para federal", ressalta. "Para mim, o ideal seriam dois candidatos, sendo um estadual e um federal. Vamos ver se até março, que seria um bom prazo, o Gerson e o Dutra vão se acertar", comenta.

Diretório Estadual - O presidente do diretório estadual do PT, Edinho Silva, afirma que o debate sobre os possíveis candidatos e número de vagas ainda não foi feito. "Jundiaí é uma cidade importantíssima para o partido. Confiamos nos dirigentes que estão aí e na maturidade deles", aponta.

"Com maturidade, tranquilidade e democracia, não tenho dúvidas de que chegaremos à chapa ideal". Edinho confirmou que o prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira, não será candidato a deputado, como se chegou a cogitar. "O Eduardo não é candidato. Ele cumprirá seu mandato na Prefeitura de Várzea, onde tem feito um trabalho muito importante."

PATRÍCIA BAPTISTA

fonte: JJ

1.220 jundiaienses já dizem: "PELO MENOS UMA Audiência para discutir o Plano Diretor"

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Ontem as onze entidades do Comitê Cidade Democrática, que agora conta com a participação do DCE da UniAnchieta, realizaram coleta de assinaturas para a campanha "Por PELO MENOS UMA Audiência" no calçadão.

Novamente, muitas pessoas falaram os problemas de seu bairro e concordaram com uma ideia simples: Deve-se fazer um plano para resolver os problemas da cidade DEPOIS de ouví-los dos que melhor os conhecem: os moradores de cada bairro da cidade.


Fizemos também um ponto de controle, contando as assinaturas já obtidas. São 1.220 até agora, o que nos dá força para continuar e vontade de imprimir maior velocidade!


Sábado que vem estaremos de novo lá, a partir das nove horas da manhã, em frente ao Santander/CASA DE CULTURA.

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Basta imprimir esses folhetos
e colher assinaturas!


* Vale lembrar que o abaixo-assinado, que começou em 22 de dezembro, já conquistou uma Audiência Pública, marcada para o dia 03 de fevereiro. Seguimos com a campanha, desejando que uma segunda audiência seja marcada. UMA é muito pouco para nossa cidade!

sábado, 23 de janeiro de 2010

Ministério Público continua atento

> CASOS/NEPOTISMO
22/1/2010



ALEX M. CARMELLO Maryssael:

Maryssael: "Se o funcionário fizer uma declaração falsa, poderá responder criminalmente"

O Ministério Público em Jundiaí continua atento a possíveis casos de nepotismo (contratação de parentes) no poder público municipal. No ano passado, a Prefeitura de Jundiaí teve de responder ao MP sobre um caso suspeito e, como ficou provado que não havia nada de irregular, a Promotoria encaminhou uma proposta de arquivamento ao conselho do MP de São Paulo - publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado - que deve ser confirmada.

Em 13 de agosto de 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) consolidou o entendimento de que a proibição do nepotismo é exigência constitucional, vedada em todos os poderes da República. No início de 2009, o prefeito Miguel Haddad assinou decreto proibindo o nepotismo cruzado, ou seja, entre os poderes Executivo e Legislativo. A denúncia do suposto caso de nepotismo é do início de 2009.

O secretário municipal de Negócios Jurídicos, Gustavo Maryssael de Campos explicou que o funcionário, nesse caso, tinha cargo em comissão (o chamado "CC´, para o qual não há concurso público - basta ser nomeado pelo prefeito) e a esposa é concursada, mas exercendo um cargo de diretoria por meio de cargo em comissão.

"Mas como ela não é o que chamamos de ´comissionada pura´, por ter o cargo de concurso, não há problema. O decreto permite esse tipo de situação. Quando ela for exonerada do cargo de diretoria, por exemplo, ela volta à função do concurso." O funcionário apontado pelo MP já não atua mais na administração pública.

"Ele foi exonerado no final do ano passado, mas não pelo motivo da investigação, mas sim pela rotina normal de trabalho da Prefeitura", explicou Maryssael. A denúncia desse tipo de situação sempre chega por meio do MP. "Nesse caso, se não me falha a memória, foi uma denúncia anônima recebida pelo MP.

Mas ele próprio pode ter a iniciativa de cobrar a Prefeitura sobre esclarecimentos". O caso foi o único em 2009 de suspeita de nepotismo. A reportagem do JJ não conseguiu contato ontem com a Promotoria Pública para comentar o assunto. Caso fosse comprovado o nepotismo, a Prefeitura teria que exonerar o funcionário.

Como funciona - O decreto nº 21.578, de 19 de janeiro de 2009, do prefeito Miguel Haddad, também traz um formulário que deve ser preenchido pelo funcionário de cargo CC, no momento da admissão, em que ele deve informar se possui ou não ´cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, na administração direta e indireta do município, ou de agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários)´.

Com isso, a administração avalia a situação da pessoa. "Se o funcionário fizer uma declaração falsa, poderá responder criminalmente", diz Maryssael. Na visão do secretário, no entanto, a proibição do nepotismo, mesmo em âmbito nacional, dá margem a diversas interpretações, pois não especifica certos pontos. "Como ficaria, por exemplo, um caso de união estável ou de um relacionamento homossexual?", questiona.

Maryssael comenta que os cargos em comissão são essenciais para movimentar o serviço público. "A massa no serviço público, de forma geral, é formada por concursados. Mas há necessidade de renovação. Os cargos em comissão, normalmente de assessoramento técnico e chefia, fazem parte da alternância do poder".



PATRÍCIA BAPTISTA

fonte: JJ

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Diretório Estadual destaca dois tucanos em Jundiaí

>DEPUTADO

21/1/2010

JORNAL DE JUNDIAÍ Coordenador André Benassi afirma que todos os interessados têm potencial; Ary ganhou pontos pelo bom currículo

Coordenador André Benassi afirma que todos os interessados têm potencial; Ary ganhou pontos pelo bom currículo

Não faltam tucanos de Jundiaí interessados em se candidatar a deputado este ano. Os vereadores José Galvão Braga Campos, o Tico, e Júlio César de Oliveira, o Julião, já manifestaram sua vontade. O vice-prefeito Luiz Fernando Machado e o ex-prefeito de Jundiaí Ary Fossen (atual subprefeito de Perus) também estariam entre os nomes cotados.
Também se comenta que o jovem vereador Gustavo Martinelli já quer alçar voos mais altos. Mas os nomes que serão lançados não estão definidos e o partido não informa ainda se sairá com dois ou quatro candidatos. Em entrevista ao JJ Regional, no entanto, o secretário-geral do PSDB estadual, César Gontijo, enalteceu Ary e Luiz Fernando.

"As lideranças locais do partido, que são muito respeitadas, nos trarão o quadro da Região para que possamos tomar as decisões em conjunto e em total sintonia. André Benassi, Miguel Haddad, Ary Fossen e o presidente do partido (Sérgio Del Porto Santos) nos mostrarão o panorama", diz Gontijo. "O Ary Fossen já foi prefeito e, por seu gesto de abrir mão da última candidatura, entendemos que ele tem a opção de decidir o que ele irá querer disputar. É um nome muito respeitado e que conquistou seu espaço para escolher a posição em que vai querer se colocar."

A Luiz Fernando Machado, vice-prefeito, ex-vereador e ex-candidato a deputado federal, Gontijo também não poupou elogios. "O Luiz está numa ascensão espetacular", comentou. "Esse é o segredo do PSDB em Jundiaí, que está no cenário há 24 anos: o grupo tem uma reciclagem dentro do próprio grupo. Em time que ganha não se mexe. Não há reparo a ser feito no partido em Jundiaí.

Como o desempenho é excelente, não é necessária intervenção estadual". Gontijo acrescenta que, segundo normas anteriores, para cada 250 mil eleitores, havia uma vaga a deputado estadual e, a cada 300 mil, uma vaga a federal. "As normas ainda não foram atualizadas, mas tudo leva a crer que as normas anteriores serão mantidas. Mas no caso de Jundiaí isso pode ser flexível."

"É bom sobrar" - O coordenador regional do PSDB, André Benassi, diz que ainda é cedo para se falar em dois ou quatro candidatos e nos nomes. "Todos esses que querem ser candidatos têm potencial. É melhor ter candidato em excesso do que faltando", afirma.

"Os próprios candidatos vão sentindo, ao longo do tempo, o que será melhor. E tudo será decidido de forma pacífica", garante. Caso sejam lançados quatro candidatos, Benassi destaca a necessidade de se fazer uma campanha regional. "Se for para os votos se dispersarem como vinha ocorrendo, é bobagem lançar quatro", afirma o ex-prefeito.

PATRÍCIA BAPTISTA

fonte: JJ

PA da Ponte tem data para começar

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 - 03:42
Licitação das obras da unidade de atenção especializada sai na próxima semana, mas funcionamento fica só para 2011

Gláucia Mazzei
Agência BOM DIA


A licitação para início das obras da Unidade de Atenção Especializada da Ponte São João (o antigo PA, pronto atendimento) começa na próxima semana. A previsão da Prefeitura de Jundiaí é colocar a unidade para funcionar até a metade de 2011 e realizar até 10 mil atendimentos ao mês.

“O problema é vencer a parte burocrática, mas acredito que em seis meses iniciaremos as obras”, disse nesta quarta-feira o prefeito Miguel Haddad, durante a assinatura do repasse de R$ 2 milhões liberados na Caixa Econômica pelo OGU (Orçamento Geral da União) e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A obra está avaliada em R$ 3,22 milhões (a prefeitura investe R$ 1,22 milhão) e o dinheiro será usado na construção da unidade, com 1,95 mil m divididos em dois pisos, em terreno onde antes funcionava a Cerâmica Califórnia, na rua Dr. Antenor Soares Gandra.

A Unidade de Atenção (a nomenclatura é uma exigência do Ministério da Saúde) vai funcionar 24 horas e substitui o atual PA, que nesta quinta-feira funciona na região com 5 mil atendimentos ao mês, entre consultas e procedimentos.

Leitos
Segundo a secretária de Saúde, Tânia Pupo, a Unidade de Atenção vai funcionar com demanda espontânea. Ou seja, não é preciso agendar consultas com especialistas, como ocorre nas UBSs (unidades básicas de saúde).

No local haverá leitos de observação para adultos e crianças, laboratórios para exames (hoje, no PA, os casos que exigem exames são encaminhados para o hospital São Vicente) e até sala para pequenos procedimentos cirúrgicos.

Como é uma unidade de livre demanda, poderá atender a pacientes de toda a cidade e não só da região da Ponte. “Isso vai desafogar o hospital São Vicente”, diz. “Mas não vamos fechar o hospital, que é uma referência em traumas e ortopedia. Só distribuiremos o atendimento.”

A princípio, a unidade vai funcionar com os 42 atuais funcionários do PA, mas a intenção, segundo a secretária, é aumentar esse número gradativamente, até chegar a 88.

O terreno onde será construída a Unidade de Atendimento é habitado há seis anos pelo catador de papelão Nivaldo Severino da Silva, 59 anos. Ele diz que já se inscreveu na Fumas para conseguir uma casa, mas até agora não arrumou a vaga. “Só saio daqui se a prefeitura me ajudar. Não tenho para onde ir.” (colaborou Clodoaldo de Silva).

fonte: BOMDIA

Vereadores querem comunicação unida

>GABINETE DE SEGURANÇA

20/1/2010

VALTER TOZETTO JR. Paulo Sérgio e Bardi querem emplacar ideia de integrar as polícias por meio da comunicação e ainda sonham com secretaria

Paulo Sérgio e Bardi querem emplacar ideia de integrar as polícias por meio da comunicação e ainda sonham com secretaria

Os delegados-vereadores Paulo Sérgio Martins (PV) e Fernando Manoel Bardi (PDT) defendem a instalação de uma central de comunicação única para as polícias e órgãos de emergência dentro da própria sede do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).

O gabinete será montado em breve na cidade, com verba do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e será presidido pelo prefeito Miguel Haddad. "Eu e o Fernando Bardi estamos querendo reunir todas as corporações por telefonia. Essa ideia nós já implantamos há algum tempo, mas é claro que dependerá do prefeito", afirma Paulo Sérgio.

Bardi confirma que também tem essa vontade. "Os órgãos de emergência já têm seus equipamentos e, assim, o custo não seria tão alto. Vamos brigar por isso sim, por essa forma de comunicação integrada", lembra. Paulo Sérgio acredita que, posteriormente, outro passo que a cidade pode dar, por meio do Pronasci, é em relação ao incremento da central de monitoramento por câmeras.

"Isso não precisaria ser necessariamente dentro do GGIM, mas seria muito importante incrementar o monitoramento. O GGIM pode tentar obter mais verba do Pronasci para isso. As câmeras ajudam muito a polícia, fornecendo provas, por exemplo." Paulo Sérgio acrescenta que fez a indicação do GGIM ao prefeito em fevereiro de 2009. "Sem o GGIM não vêm verbas do Pronasci para o município. O GGIM é uma exigência." Ambos os vereadores sonham com a implantação de uma Secretaria de Segurança na cidade.

Sobre o gabinete - Conforme o JJ Regional já havia divulgado, o GGIM terá como coordenador-geral o prefeito Miguel Haddad. Caberá a ele, por meio de um decreto, nomear um coordenador-executivo e um assessor de coordenação. Assim, sempre será o prefeito o responsável por convocar as reuniões. Essa estrutura já é pré-determinada para todos os GGIMs existentes.

O objetivo do gabinete é melhorar a Segurança Pública, por meio de ações inclusive preventivas, e ele tem caráter deliberativo. O gabinete do GGIM ainda terá mais 15 membros, ligados às polícias militar e civil, GM, Bombeiros, Conselho Tutelar, Conselho Comunitário de Segurança, Polícia Rodoviária Federal, Câmara Municipal, Poder Judiciário, Polícia Federal, entre outros. Terá como sede um imóvel a ser locado pela Prefeitura.

Como ainda não saiu do papel - o que deve ocorrer em breve - ainda não houve avanços para detalhar sua atuação. De forma geral, o GGIM tem um conceito. "A gama de perspectivas de um GGIM é grande, a exemplo de capacitação de guardas, central de comunicação e cada cidade escolhe o que é melhor para ela. O gabinete une esforços e permite melhor administração dos recursos", diz Bardi. "O gabinete pode captar muitas sugestões e implementá-las", resume Martins.

PATRÍCIA BAPTISTA

fonte: JJ

Big Brother do trânsito terá 53 radares 24 horas

>ATENÇÃO!

20/1/2010

RUI CARLOS Entre os diversos locais, os radares também estão instalados em uma das principais entradas da cidade

Entre os diversos locais, os radares também estão instalados em uma das principais entradas da cidade

Os 53 radares instalados nas principais ruas de Jundiaí começam, amanhã, a multar os infratores. A qualquer hora do dia ou da noite, o motorista deve ficar atento e diminuir a velocidade sempre que se aproximar de um destes equipamentos. Os radares foram aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, a fiscalização terá diversas características. Em 50 pontos, os radares serão fixos - mas não vão multar ao mesmo tempo, operando em esquema de rodízio. Em outros três locais, os técnicos optaram pela instalação de lombadas eletrônicas. Todos os equipamentos fazem a leitura automática das placas dos veículos.

O objetivo é reduzir a quantidade de mortos em acidentes de trânsito. Entre janeiro e setembro de 2009, foram registrados 3.093 acidentes, com 215 atropelamentos. No total, morreram 31 pessoas (cinco das quais, atropeladas). Segundo a Setransp, a cidade registra uma média de 38 acidentes por semana.

Os radares são mais uma das medidas propostas pela campanha "Paz no Trânsito" - que já distribuiu panfletos e adesivos, tanto em escolas quanto entre frequentadores de bares noturnos. Uma pesquisa indicou que os motoristas entre 20 e 30 anos foram as maiores vítimas dos acidentes graves em Jundiaí. E a maior quantidade de mortes aconteceu nos finais de semana.

A Prefeitura informa, também, que todos os pontos que irão receber a fiscalização eletrônica já foram sinalizados. Esta, no entanto, é a maior queixa e motivo de preocupação dos motoristas - que consideram a sinalização "falha" ou até "inexistente". O aposentado Benedito Gonçalves, 67 anos, morador na Vila Rami, diz que é uma grande vítima destes equipamentos.

"Eu sou contra o uso do radar móvel, porque acho que falta sinalização. Além disso, a velocidade máxima muda, em uma mesma rua, e você acaba sendo surpreendido", opina. Já a autônoma Carolina Buzatto Krell, 30 anos, moradora na Vila das Hortências, aprova o uso dos radares. "Só acho que a sinalização é falha", contesta. Além do risco à vida, fica o lembrete: ultrapassar no vermelho é infração gravíssima, com sete pontos na CNH e multa de 180 Ufirs: R$ 191,53.

Aqui tem radar - Conheça os pontos que serão monitorados por radar: avenidas Antonio Frederico Ozanan, 14 de Dezembro, Prefeito Luiz Latorre, Imigrantes Italianos, Jundiaí, Samuel Martins, 9 de Julho, União dos Ferroviários, Manoela Lacerda de Vergueiro, da Uva, Nações Unidas, Antenor Soares Gandra, Antônio Segre, Antônio Pincinato, Osmundo dos Santos Pelegrini, Olavo Guimarães, Humberto Cereser e Comendador Antônio Borin; alameda Cesp; ruas Molina, Vigário JJ Rodrigues, da Várzea, Eduardo Tomanik, Messina, Bom Jesus de Pirapora e Giustiniano Borin e rodovia Vereador Geraldo Dias.

CARLOS SANTIAGO

fonte: JJ

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Audiência do Plano Diretor é marcada e depois adiada

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 - 23:59
Evento tem data alterada para cumprir novo decreto de Miguel Haddad

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA


A prefeitura marcou nesta segunda-feira uma audiência pública sobre mudanças no Plano Diretor de Jundiaí para quinta-feira, uma semana depois de o prefeito Miguel Haddad (PSDB) assinar um decreto que obriga as convocações a serem feitas com período mínimo de 15 dias de antecedência. Nesta segunda mesmo o Executivo teve que voltar atrás e remarcar para 3 de fevereiro.

“Por orientação do prefeito temos que convocar audiências com 15 dias de antecedência”, afirma o secretário de Planejamento, Jaderson Spina, em nota.

O Decreto 22.031, de 11 de janeiro, também prevê local de fácil acesso, indicação de onde documentos e projetos podem ser examinados e um meio eletrônico ou físico para manifestações prévias.

Nessa primeira audiência ainda não foi divulgado o local dos documentos (a sala do Plano Diretor, no 4º andar do Paço) e a forma de encaminhamento de manifestações.

As audiências, decididas pela administração, terão seis partes incluindo o projeto, manifestações prévias, falas dos presentes e réplicas dos técnicos.

Audiência
Quando: dia 3, às 10h, no auditório da sede da DAE, na Vila Hortolândia


Oposição vê avanços, com limite
A minoria oposicionista na Câmara afirma que o decreto “é melhor do que nada, mas longe de ideal”, na definição do vereador Durval Orlato (PT).

Ele diz que audiências consultivas não preveem retorno de propostas apoiadas por maioria na audiência.

“Casos orçamentários previstos em lei, como as prestações de contas de finanças ou saúde, estão fora do decreto. Talvez fosse bom ter mais participação na fase executiva”, diz.

Sobre os casos complexos, onde o decreto prevê mais de uma audiência, ele acha que deveriam incluir “grandes investimentos como os novos shoppings e os sistemas viários da Ponte São João e Vila Arens, por exemplo”.

O assunto teve na Câmara, presidida por José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), as audiências públicas alteradas para horários noturnos.


Apoio social
O movimento Cidade Democrática fez abaixo-assinado pedindo mais de uma audiência pública para o caso do Plano Diretor.

fonte: BOMDIA

Prefeitura contrata creches para zerar a fila

>QUASE ZERADO

19/1/2010

CRISTINA HAUTZ Miguel Haddad apresentou novo projeto e falou da parceria com MP (Mauro Vaz)

Miguel Haddad apresentou novo projeto e falou da parceria com MP (Mauro Vaz)

Até o fim de 2010, a Prefeitura de Jundiaí pretende zerar a fila de espera nas 28 creches do município. Do ano passado para cá houve redução de 82% na fila, com a implantação do projeto "Berço da Educação", apresentado ontem pelo secretário de Educação, Francisco José Carbonari, e pelo prefeito Miguel Haddad. Um convênio com sete creches particulares, também anunciado pelo Executivo, vai oferecer mais 400 vagas para crianças de zero a 3 anos, e a construção de outras três creches deve reduzir a demanda. Hoje, a fila de espera é de 384 crianças.

Em novembro passado, a Prefeitura realizou um novo cadastramento para identificar quantas crianças precisavam de vagas em creches. Das 1.359 inscrições, 935 terão vaga garantida a partir do mês que vem. As 384 crianças que sobraram serão atendidas quando surgirem vagas - em caso de desistências, por exemplo.

Com o levantamento detalhado em todas as creches, a Secretaria de Educação constatou que, em setembro passado, a fila de espera era de 2.166 crianças. No mesmo período, havia 141 a mais em salas de aulas, por mandados judiciais. "Hoje, o berçário (zero a 1 ano) está atendendo toda a sua demanda, ou seja, 100%", comenta Carbonari.

Por meio de algumas propostas simples, como o regulamento do atendimento, o recadastramento das crianças e a informatização do atendimento, entre outras coisas, verificou-se que seria possível a redução das vagas, permitindo um remanejamento. "Nossa projeção é de que em julho deste ano tenhamos reduzido 90% a fila de espera e, em dezembro, 100%. Mas em março vamos abrir outra inscrição e, com isso, pode ser que o quadro se altere", diz.

O prefeito destacou a parceria com a promotoria pública. "É uma somatória que resulta números expressivos. Se não conseguirmos zerar este ano a fila, em 2011 estaremos muito próximo disso. E essa redução foi possível sem a construção de mais salas e sem custos", argumenta.

Novas creches - Três creches - uma no Residencial Jundiaí, no Jardim Novo Horizonte e outra no Jardim Tamoio - estão em construção no município e devem gerar mais 380 vagas. A previsão é que as obras estejam concluídas até o fim do ano.

Creches particulares também vão receber 400 crianças por meio do convênio firmado pela Prefeitura. São elas: Lar Galeão Coutinho, Lar Wilson, Casa da Criança, Lar Anália Franco, Creche Mãe Mei Mei, Ternura e Coragem e Creche Helena Galimberti. O valor que o Executivo pagará para cada criança será de R$ 150/mês, este ano, e R$ 250/mês, em 2011. A lista com o nome dos convocados para a vaga em creches no município está disponível no site www.jundiai.sp.gov.br. Os 935 contemplados devem efetuar a matrícula entre os dias 26 e 29 de janeiro, das 7h30 às 17 horas, nas respectivas instituições de ensino.

PAULA MESTRINEL
Notícias relacionadas: fonte: JJ

Redução na fila alivia trabalho no MP. ´Vamos ficar de olho na qualidade´

>MANDADOS JUDICIAIS

19/1/2010

O promotor da Infância e da Juventude de Jundiaí, Mauro Vaz de Lima, acompanhou a apresentação do projeto "Berço da Educação" e elogiou a iniciativa. "Jundiaí é uma das cidades que mais se preocupa com a questão da vaga em creche e agora mostra que é possível reduzir a fila de espera. Vamos assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) esta semana para firmar parceria com o Ministério Público", destacou.

Segundo Vaz, a qualidade deve pautar o trabalho pedagógico. "A educação tem de ser de boa qualidade. Vamos ficar de olho para verificar se ela está sendo registrada desde o início", diz. O promotor acrescentou que as dezenas de mandados de segurança (com pedidos de vaga em creche) estavam abarrotando o Ministério Público (MP). "É um transtorno gigante para a Promotoria, pois ainda temos outras pendências".

Centro de educação - O secretário de Educação, Francisco Carbonari, anunciou que pretende investir na criação de um Centro de Educação Infantil, no Complexo Argos - o local registra a maior demanda para vaga em creche. Outra novidade é que vale-transporte será oferecido às crianças que estiverem matriculadas longe de casa. "O ideal é que toda criança tenha vaga numa creche perto de casa. Mas se não for possível, vamos oferecer passe à mãe", garantiu o prefeito Miguel Haddad.

Há cerca de 1 ano, o vereador Durval Orlato (PT) fez denúncia ao MP sobre várias mães que não tinham creche próximo de casa. "O problema não é apenas a falta de vaga, e sim o transporte público, o deslocamento. Algumas mães do bairro Champirra, por exemplo, põem o filho na creche de Itatiba porque a Prefeitura de lá dá o transporte gratuito", exemplifica.

fonte: JJ

Empresas ´brigam´ pela TV Câmara

>LEGISLATIVO DE JUNDIAÍ

19/1/2010

FABIANO MAIA Câmara tem equipamentos. Contratada trará mão de obra e produzirá programas

Câmara tem equipamentos. Contratada trará mão de obra e produzirá programas

Ainda não é possível prever uma data para a divulgação do nome da empresa vencedora da licitação da TV Câmara de Jundiaí. Duas das concorrentes apresentaram recursos apontando problemas em outras participantes, o que causa atraso no processo. As empresas que sofreram recursos têm até 18 horas desta sexta-feira para apresentar defesa e prometem cumprir o prazo para tentar seguir na briga.

Depois disso, a Comissão de Licitação da TV Câmara analisará as defesas e, quando forem publicados os nomes das empresas habilitadas - ou seja, as que continuarão na disputa - também serão divulgados prazo e data para abertura das propostas de preço. No entanto, não é possível determinar quanto tempo a comissão levará para fazer essa avaliação.

Foram cinco as empresas que entraram na concorrência: Studium PA Áudio e Vídeo (Campinas), Pró Empresa Informática Ltda (Morungaba), MBA Comunicações Ltda (Santos), Fundação Cultural Anhanguera (Jundiaí) e Brain Box Publicidade, Produção e Direção (Campinas). No início do processo, em dezembro, as empresas já haviam apontado problemas nas outras em relação às exigências do edital. O departamento jurídico e o setor financeiro da Câmara, então, analisaram o que foi discutido e a comissão de licitação resolveu habilitar todas as cinco concorrentes. A conclusão havia sido de que os erros apontados não tinham justificativa.

Após essa deliberação da comissão, algumas empresas não se deram por satisfeitas e entraram com os recursos, em que apresentam argumentos mais aprofundados sobre os mesmos apontamentos. Agora, a comissão poderá manter ou alterar as decisões anteriores. Se alguma empresa, ainda assim, não concordar com os resultados, poderá agir somente em outras esferas, por meio, por exemplo, de mandados de segurança.

As disputas - A Studium PA Áudio e Vídeo apresentou recurso contra três empresas: a Pró Empresa, a MBA e a Brain Box, basicamente alegando problemas com a entrega de determinados documentos. Já a Fundação Anhanguera, única concorrente jundiaiense, mantenedora da Rede Paulista de Televisão, entrou com recurso contra as outras quatro, por diversos aspectos e um ponto em comum é a alegação de que elas não têm aptidão técnica para a geração de programas. "Já está tudo nas mãos de nossos advogados e estamos confiantes. O que está sendo apontado não procede", diz Roberto Coutinho, da Pró Empresa. "As empresas deveriam ir contra a Câmara, que no início habilitou todas e não ir contra empresas de novo, pois isso é andar em círculos", opina Tiago Villaça Souza, da MBA. A Studium informou que hoje mesmo apresentará sua defesa e que apresentou, em sua documentação, todos os atestados técnicos exigidos.

"A TV Câmara possui todo o equipamento e a contratação é para pessoal técnico. Alegar que as pessoas não têm competência é antiético por parte da Fundação Anhanguera. Ela se sente incapaz de ganhar sozinha e, por isso, quer eliminar as outras", diz Ademir Rodrigues, da Brain Box. "O edital inclui um pacote de serviços a serem prestados, incluindo a geração. No que foi apresentado pela Brain Box não há prova de experiência nessa área de geração de programas televisivos", afirma o advogado da Fundação Anhanguera, Adnan Salem. Sobre o fato de querer ´eliminar´ as outras empresas, o advogado comentou que a Fundação não entrará em discussões que não têm efeito prático para a licitação e que a mesma ´continuará mostrando seu trabalho e fazendo seus serviços com a eficiência de sempre´.

PATRÍCIA BAPTISTA
Notícias relacionadas: fonte: JJ

sábado, 16 de janeiro de 2010

"Por PELO MENOS UMA Audiência" já tem 694 assinaturas!

APOIE ESSA PROPOSTA (clicando aqui)


Hoje as onze entidades do Comitê Cidade Democrática, que agora conta com a participação do DCE da UniAnchieta, realizaram coleta de assinaturas para a campanha "Por PELO MENOS UMA Audiência" no calçadão.

Foi uma experiência muito boa e pudemos ter certeza de que muitos jundiaienses querem sim ter reuniões nos seus bairros, em horários acessíveis, para falar dos problemas de cada região e debater como querem resolvê-los.

Fizemos também um ponto de controle, contando as assinaturas já obtidas. São 694 até agora, o que nos dá força para continuar e vontade de imprimir maior velocidade!

Sábado que vem estaremos de novo lá, a partir das nove horas da manhã, em frente ao Santander/CASA DE CULTURA.

APOIE ESSA PROPOSTA (clicando aqui)
Basta imprimir esses folhetos
e colher assinaturas!

'Costuras políticas' mandam

>INFLUÊNCIAS

16/1/2010

A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, informou que a própria assembleia realiza audiências públicas em várias regiões administrativas do Estado. As reivindicações são colhidas e, posteriormente, os deputados propõem as emendas ao orçamento.

O relator da Comissão de Finanças e Orçamento avalia o que foi pedido e acolhe o que considera pertinente. Depois disso, é assinado um convênio entre a Secretaria da Fazenda do Estado e as prefeituras ou entidades. O deputado responsável também assina o documento. Os valores de verbas disponíveis para cada deputado dependem, segundo a assessoria, de "costuras políticas".

Os parlamentares que ajudaram Campo Limpo Paulista foram os deputados estaduais Marcos Zerbini (PSDB), Célia Leão (PSDB), Mozart Russomano (PP). Já os federais são Mendes Thame (PSDB), Guilherme Campos (DEM), Arlindo Chinaglia (PT), Vicentinho (PT) e Arnaldo Faria de Sá (PTB). Os políticos que ajudaram Várzea Paulista foram: senador Aloizio Mercadante (PT), deputado estadual Roberto Felício (PT) e deputados federais Vicentinho (PT), Celso Russomano (PP), Paulo Teixeira (PT), José Eduardo Cardozo (PT), Janete Pietá (PT), Arnaldo Faria de Sá (PTB), Ricardo Berzoini (PT) e Jilmar Tatto (PT).

Os que contribuíram com Jundiaí foram os deputados federais José Aníbal (PSDB), Cláudio Magrão (PPS), Vicentinho (PT), José Eduardo Cardozo (PT) e Cláudio Paes de Lira (PTC). De acordo com a assessoria do deputado estadual jundiaiense Pedro Bigardi (PCdoB), verbas já liberadas de emendas propostas por ele em 2009 foram de R$ 250 mil para o Grendacc (Grupo em Defesa da Criança com Câncer) de Jundiaí e R$ 150 mil para a UBS do Jardim Paulista de Várzea Paulista.

O deputado também entregou uma ambulância e um veículo de transporte para as prefeituras de Cabreúva e Campo Limpo Paulista (dois veículos para cada cidade). Para 2010, ele apresentou 130 emendas no ano passado e, dessas, 48 já foram aprovadas.

PATRÍCIA BAPTISTA

fonte: JJ

Shopping Morumbi trará 2 mil empregos a Jundiaí

>INVESTIMENTO

16/1/2010

JORNAL DE JUNDIAÍ Novo shopping será construído em terreno de 45 mil metros e custará R$ 240 milhões. Local terá 193 lojas e 2.079 vagas de estacionamento

Novo shopping será construído em terreno de 45 mil metros e custará R$ 240 milhões. Local terá 193 lojas e 2.079 vagas de estacionamento

O Grupo Multiplan, dono do Shopping Morumbi, em São Paulo, recebeu ontem, das mãos do prefeito Miguel Haddad (PSDB), a licença para a construção do Jundiaí Shopping. O empreendimento deve gerar cerca de 2 mil empregos diretos. O centro de compras será construído na avenida Nove de Julho, no terreno de 45 mil metros quadrados que abrigou, anos atrás, a fábrica da Vigorelli.

Previsto para ser inaugurado no segundo semestre de 2012, na primeira fase de operações o Jundiaí Shopping terá 193 lojas (das quais 17 âncoras) e 2.079 vagas de estacionamento. O investimento total foi estimado pelo Grupo Multiplan em R$ 240 milhões. O anúncio do acordo foi feito em conjunto por Miguel Haddad e pelo vice-presidente de Desenvolvimento do Grupo Multiplan, Marcello K. Barnes.

Para Miguel, a notícia ratifica a disposição de abrir as portas do município para novos investimentos - que, por sua vez, devem seguir garantindo novos aumentos do PIB municipal e elevando a condição e qualidade de vida do jundiaiense. O representante do Grupo Multiplex não deixou dúvidas. "A nossa intenção não é sermos mais um shopping. Ao contrário: vamos construir 'o shopping' de Jundiaí", expressou.

O projeto apresentado mostra que serão construídos dois pisos de lojas e um terceiro onde serão instalados cinemas. Haverá outros três pisos destinados a estacionamento. Barnes informou, ainda, que o projeto inclui a construção de dois prédios comerciais de 10 andares cada. É o que ele definiu como "complexo multiuso".

Estrutura - O Jundiaí Shopping terá acesso exclusivo pela Nove de Julho - avenida que é objeto de inúmeros projetos de reforma e ampliação. O executivo do Multiplan ressaltou a disposição do grupo de contribuir para as obras que serão necessárias na avenida. "Estamos conversando com a Prefeitura sobre isso", disse Barnes.

Miguel, por sua vez, comentou que a ação deve ser conjunta. "Sabemos que o shopping vai criar um novo fluxo para toda a região. Temos, ali, diversos projetos - inclusive a criação de uma terceira faixa. A intenção do poder público é facilitar o acesso e contribuir para o tráfego local."

Mais empregos - O município deve contar com a criação de cerca de 4 mil empregos diretos nos próximos três anos. É que, além do Jundiaí Shopping, também já foi aprovada a construção do Shopping Iguatemi - que deve abrir pelo menos mais 2 mil vagas no mercado de trabalho local.

O Shopping Iguatemi ficará entre a avenida Gumercindo Barranqueiros (que dá acesso ao bairro Malota) e a Marginal da Anhanguera. Com 100 mil metros quadrados, serão investidos R$ 112 milhões. A previsão de entrega é para 2011.

CARLOS SANTIAGO

fonte: JJ

Caixa libera R$ 2 milhões para PA da Ponte São João

Sábado, 16 de janeiro de 2010 - 04:47
Jundiaí e outras 23 cidades da região são beneficiadas com recursos

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA


O PA (pronto atendimento) da Ponte São João tem R$ 2 milhões liberados na Caixa – pelo Orçamento Geral da União e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), confirmando a meta da secretária de Saúde, Tânia Pupo, de ampliação do atendimento pré-hospitalar de urgência neste ano (os outros dois são da Vila Progresso e do Novo Horizonte).

A confirmação chegou nesta sexta-feira, quando o prefeito Miguel Haddad (PSDB) já havia deixado a cerimônia de convênios da Caixa com 23 municípios da região no hotel Quality. “Os recursos devem buscar critérios técnicos”, afirma.

O valor é o mesmo obtido por Várzea Paulista, por exemplo, mas Jundiaí já havia obtido R$ 43 milhões no Programa Saneamento para Todos, em 2008.

No Comus (Conselho Municipal de Saúde), os PAs são previstos com o ideal de 24 horas por dia com áreas radiológica e ambulatorial, como indicado em portaria ministerial.


Convênios somam R$ 18 milhões
Entre municípios vizinhos como Itatiba ou Jarinu e outros nem tanto como Tuiuti e Piracaia, a cerimônia de convênios que somam R$ 18 milhões teve a entrega de certificados de GMC (gerente municipal de convênios).

Em Jundiaí, foram quatro funcionários da Secretaria de Finanças – Paulo Mamiaki Peres, Geminar Alvora Castanho, Elizabeth Araki e Ilza de Oliveira. Eles fizeram um curso de três dias.

“Temos uma boa estrutura no governo, mas os GMC articulam os contatos com diversas secretarias nas demandas”, explica Ilza.

Os gerentes serão os interlocutores executivos em projetos como de infraestrutura, habitação e saneamento no âmbito do PAC e outros programas. A cerimônia contou com o superintendente regional da Caixa, Waldir Monti, e representante da nacional, José Luiz Pavanelli.

Veja: www.caixa.gov.br

fonte: BOMDIA

Várzea Paulista recebe R$ 2,2 mi da União

>NOVOS CONTRATOS

16/1/2010

ALEXANDRE MARTINS Vice-prefeito de Várzea Paulista, Lula Raniero, recebe R$ 2,2 milhões

Vice-prefeito de Várzea Paulista, Lula Raniero, recebe R$ 2,2 milhões

A região de 29 municípios que faz parte da Superintendência da Caixa sediada em Jundiaí recebeu mais de R$ 18 milhões em verbas de repasse do Orçamento Geral da União e do Programa de Aceleração do Crescimento. As cidades que mais receberam dinheiro foram Francisco Morato e Várzea Paulista.

Jundiaí não teve projetos contemplados neste repasse, porém deve receber R$ 2 milhões na semana que vem. "Esse dinheiro vem em boa hora. A cidade precisa fazer o recapeamento de várias ruas e sem essa verba não seria possível", afirma o prefeito em exercício de Várzea Paulista, Luiz Antônio Raniero, cidade que recebeu o segundo maior valor repassado pela União.

Ele assinou o contrato de repasse de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) no evento realizado pela superintendência da Caixa, em Jundiaí, na manhã de ontem. Várzea Paulista receberá R$ 2,2 milhões destinados para infraestrutura. "Ainda temos um projeto para a Vila Real que não será assinado hoje (ontem), mas que vai sair", comenta Raniero.
A cidade contemplada com mais recursos foi Francisco Morato, com R$ 3,3 milhões. A cidade foi castigada com as chuvas do final do ano passado. O dinheiro, proveniente do Ministério das Cidades, irá para a infraestrutura.

Na semana que vem - Jundiaí não foi contemplada ontem, durante a assinatura do contrato. Porém, na semana que vem chegam R$ 2 milhões, que serão utililizados na construção de uma unidade de Pronto Atendimento na Ponte São João - liberados pelo Ministério da Saúde.

O prédio será construído no local onde funcionava a Cerâmica Califórnia. O prefeito Miguel Haddad esteve presente na solenidade. Segundo o secretário de Finanças e Jundiaí, José Antonio Parimoschi, o projeto encaminhado por Jundiaí com o maior valor foi direcionado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 2008, no valor de R$ 150 milhões.

"É um projeto para a renovação do transporte", explica. Além desses, outro projeto para a remodelação de calçadas, sinalização e ciclovia entre Várzea Paulista e Jundiaí também espera por liberação da verba.

LUCIANA MÜLLER

fonte: JJ

Após cadastro, 384 crianças ficam sem vaga

Sábado, 16 de janeiro de 2010
Pais dos convocados devem comparecer às creches para efetuar matrícula

Kadija Rodrigues
Agência BOM DIA


Pelo menos 384 crianças de zero a 3 anos de idade estão na fila de espera por uma vaga nas creches municipais. As listas com os nomes dos convocados e daqueles que aguardam uma oportunidade foram divulgadas nesta sexta-feira na “Imprensa Oficial”.

Esse número representa 10% das 3.838 crianças com vaga garantida para este ano. Dessas, 935 conseguiram a vaga após realizarem o cadastro feito pela Secretaria de Educação em novembro de 2009. Ao menos 1,3 mil pais realizaram o cadastro.

As outras 2,9 mil já estavam matriculadas em uma das 28 creches da cidade.

Em relação às crianças que aguardam uma vaga, a Secretaria de Educação informou, por meio de assessoria de imprensa, que se manifestará sobre o assunto na próxima semana.

Matrícula
Os pais ou responsáveis dos convocados devem comparecer às creches para efetuar matrícula no período de 26 a 29 de janeiro das 7h30 às 17h. O não comparecimento implicará na desistência da vaga.

fonte: BOMDIA

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

SOS Animais - cachorrinho encontrado‏


Este é o cachorrinho que Dolores e Rosa encontraram ontem, por volta das 18 hs. Ele está abrigado em um dos lares transitórios da SOS Animais e amanhã estará na Pet Way para adoção. É um macho, pequeno porte, de mais ou menos 1 ano, supe dócil.

saiba mais: no site da SOS Animais Abandonados

ONG já comemora

>PRIMEIRO PASSO
15/1/2010

Conheça e apoie as propostas e problemas apontados por jundiaienses no Cidade Democrática sobre esse tema:

> proposta: Por PELO MENOS UMA Audiência Pública
> problema: Discussão restrita do Plano Diretor
> proposta: Destinar área para implantação de Universidade Pública na região de Jundiaí

A ONG Voto Consciente já comemora o fato de que haverá audiências públicas para discutir o Plano Diretor. "Desde o final do ano passado estamos fazendo uma campanha por pelo menos uma audiência pública sobre o tema.

Lançamos um abaixo-assinado para despertar a consciência do cidadão sobre a necessidade de ele se informar sobre o plano", afirma o coordenador da ONG, Henrique Parra Parra Filho. "Mesmo sabendo que haverá audiência, vamos prosseguir com a campanha, para que sempre haja chance de discussão".

Henrique diz que, a partir de amanhã, começa a segunda fase da campanha. "Vamos recomendar à Prefeitura para que faça a audiência num horário em que as pessoas possam ir e para que disponibilize o plano na internet".

PATRÍCIA BAPTISTA

fonte: JJ

Discussão na Prefeitura e na Câmara

>PLANO DIRETOR
15/1/2010

Conheça e apoie as propostas e problemas apontados por jundiaienses no Cidade Democrática sobre esse tema:

> proposta: Por PELO MENOS UMA Audiência Pública
> problema: Discussão restrita do Plano Diretor
> proposta: Destinar área para implantação de Universidade Pública na região de Jundiaí

ALEXANDRE MARTINS Spina diz que esta revisão é mais pontual. Mudanças maiores serão em 2011

Spina diz que esta revisão é mais pontual. Mudanças maiores serão em 2011

As informações sobre a revisão do Plano Diretor de Jundiaí vêm sendo divulgadas há vários dias, mas, até agora, nada havia sido comentado a respeito de audiências públicas para discussão do tema.

Ontem, em entrevista ao JJ Regional, no entanto, o secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina, informou que a audiência pública por iniciativa do Executivo deve ocorrer no próximo dia 21, no Paço Municipal - em local exato ainda a ser definido - e provavelmente no período da manhã.

Posteriormente, uma audiência será marcada pela Câmara Municipal. "A audiência pública, inclusive, foi uma solicitação do prefeito", afirma Spina. O secretário explica que o Plano Diretor é composto por três leis: a lei complementar 415, instrumento básico que orienta a realização das ações públicas e privadas no município; a 416, que define os critérios de uso e ocupação do solo; e a lei complementar 417, que criou o Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi.

"A revisão atual vai alterar apenas a 416, para que tenhamos ganhos ambientais e urbanísticos, ou seja, qualidade de vida na cidade", diz Spina. "A lei 415 é mais contextual e não há necessidade de alterá-la agora. A 417 fala sobre a Serra do Japi e ainda não demanda alterações também."

As mudanças - O secretário destaca que o principal ponto do plano é reduzir o tamanho dos novos empreendimentos imobiliários, fazendo cair a média habitacional do município - que, hoje, é de 2 mil habitantes por hectare. "Isso tem que cair e a meta é passar para 750 habitantes por hectare. Isso significará menos apartamentos numa determinada área. E os empreendimentos terão que ter uma área verde de lazer e descoberta", avisa.

A revisão atual também contempla as margens dos rios. E mudanças mais importantes no Plano Diretor devem ocorrer em 2011. "A equipe que está trabalhando continuará indo a campo. No ano que vem as mudanças envolverão o sistema de transporte e a ciclovia", diz Spina. O secretário afirma que, para esta revisão, já houve consulta pública e de entidades de classe, como Proempi (Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região) e sindicato dos Engenheiros, além de construtoras.

"Também recebemos abaixo-assinados de bairros sobre sistemas viários. Mudanças viáveis e que passaram por crivo de técnicos foram contempladas", explica.
O presidente da Câmara Municipal, José Galvão Braga Campos, o Tico, (PSDB) diz ainda não ter previsão para a audiência pública do Legislativo. "O projeto passa pelas comissões e só depois é marcada a audiência. Para comentar sobre o plano, prefiro esperar que ele chegue à Casa primeiro, pois o que sei é o que tenho lido nos jornais."

O vereador Durval Orlato (PT) considera que faltou planejamento da administração. "Vão apresentar o Plano Diretor em duas etapas, uma agora e outra em 2011, sendo que tiveram 2009 para fazer isso", comenta. "Além disso, decreto do prefeito diz que a audiência deve ser marcada 15 dias antes. Sendo assim, como pode ser já na semana que vem? E o conteúdo do plano deveria estar no site da Prefeitura", diz.

PATRÍCIA BAPTISTA
Notícias relacionadas: fonte: JJ

Jundiaí quer ser modelo em educação no trânsito

>CAMPANHA MUNICIPAL

15/1/2010

ALEXANDRE MARTINS Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, e o prefeito, Miguel Haddad, falam sobre campanha educativa no trânsito

Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, e o prefeito, Miguel Haddad, falam sobre campanha educativa no trânsito

Jundiaí deu, ontem, um grande passo para reduzir a violência no trânsito. Foi dada a largada oficial na campanha educativa do Programa Paz no Trânsito - Jundiaí Unida pela Vida. O objetivo é transformar a cidade em modelo em termos de educação no trânsito.

O diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, esteve em Jundiaí na manhã de ontem com o prefeito Miguel Haddad e o secretário dos Transportes, Salvador Scaringella, para o lançamento da ação. Segundo estatísticas da Secretaria de Transportes de Jundiaí, a maior parte dos acidentes registrados na em Jundiaí envolve motociclistas.

Scaringella acredita que apenas educando os motoristas e expondo claramente como deve ser o seu comportamento, inclusive em relação aos pedestres, os números podem baixar. Nos acidentes graves, 64% envolvem motos de baixa cilindrada - a famosa 125, utilizada por motoboys, que fazem entregas rápidas pela cidade. A campanha será focada em blitze que serão realizadas pela cidade, com o objetivo principal de orientar os motociclistas.

Para isso será utilizada, também, uma cartilha educativa elaborada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) exclusiva para os motociclistas - além de um ´aperto´ na aplicação da legislação vigente. "Os acidentes com motociclistas, ao contrário do que se pensa, são mais frequentes em cidades pequenas, pela falta de orientação e de educação de trânsito desses motoristas", argumenta Peres da Silva.

De acordo com o prefeito Miguel Haddad, em 2009, o número de acidentes graves foi 25% menor do que os registrados em 2008. "Mas precisamos intensificar as campanhas educativas, além de ampliar a sinalização e fiscalização da velocidade com o uso dos radares", explicou o prefeito, que julga as ações tomadas ultimamente pelo secretário Scaringella extremamente importantes para melhorar a segurança do trânsito na cidade.

Rigor - O secretário de Transportes, Roberto Salvador Scaringella, ressalta a importância da fiscalização. "Em qualquer segmento, é preciso ter limites para se ter educação. As fiscalizações servem para isso", analisa. Ontem, a campanha foi lançada oficialmente e contou com blitz na rua do Rosário. No próximo sábado, a blitz educativa será no estacionamento de motos do Maxi Shopping, entre 12 e 16 horas.

Segundo o major Aloysio Alberto de Queiroz Júnior, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, os principais problemas registrados com motociclistas estão relacionados ao uso incorreto do capacete, excesso de velocidade e desrespeito à sinalização. "O calor é um fator que aumenta a incidência de uso errado do capacete", explica.

LUCIANA MÜLLER

fonte: JJ

Eles deram 115 voltas na Terra. E você pagou‏



15/01/2010 10:3:0
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