SAIBA O QUE OS VEREADORES ESTÃO FAZENDO - nº 4

Basta clicar na foto e ficar sabendo quais projetos foram aprovados, quais os destaques, debates e discussões que decidem, toda terça-feira, os destinos de nossa cidade!

Quantos projetos foram aprovados?

O que foi decidido na sessão?

Havia muita gente assistindo?

Val se licencia e eletricista Grapeia assume a cadeira

Quarta-feira, 30 de setembro de 2009 02:51
Vaga é temporária, mas petebista aposta em oportunidade no futuro

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA

O vereador Enivaldo Freitas, o Val, (PTB) anunciou nesta terça-feira seu afastamento da Câmara no mês de outubro. No lugar assume o suplente José Carlos Grapeia.

“Vou cuidar da garganta, fazer check-up que está atrasado. O regimento não prevê licença menor que um mês”, afirma Val.

A coincidência com a fase pré-eleitoral, entretanto, acarreta especulações porque ele já foi indicado para deputado estadual pela igreja Assembléia de Deus, com forte influência no partido.

“Por um mês dá para conciliar política e trabalho. Mas como vereador não daria mais”, afirma Grapeia, eletricista desde 1976 que teve 1.948 votos no ano passado.

A mulher de Grapeia, Lúcia Helena, foi nomeada em fevereiro para o setor de capacitação de professores no Complexo Argos.

O eletricista aposta em voltar à vaga em 2011, caso Val seja eleito.

Veja o Regimento Interno: www.camarajundiai.sp.gov.br

fonte: BOMDIA

Grapeia assume lugar de Val

>SÓ UM MÊS

30/9/2009

MARCELO LANGUE

"Vou tentar apresentar projetos e trabalhar pela comunidade", disse Grapeia

Eleito com 1.948 votos, o eletricista José Carlos Grapeia, de 60 anos, assume, a partir de 1º de outubro, a vaga ocupada pelo vereador Enivaldo Ramos de Freitas, o Val (PTB), que pediu licença de 30 dias, sem remuneração, para cuidar da saúde.

O presidente da Associação de Moradores do bairro Agapeama está empolgado em trabalhar por um mês no Legislativo Municipal. Embora o período seja pequeno, ele já tem planos e ações em estudo. "Vou tentar apresentar alguns projetos, trabalhar pela comunidade e mostrar que tenho muita vontade. É um prazer substituir um grande vereador, como o Val, e farei o possível para corresponder ao trabalho dele", afirmou Grapeia. O suplente foi o 21º candidato mais votado no município em 2008, mas seu partido elegeu apenas Val com 4101 votos e Marcelo Gastaldo com 3.067.

Cotado para ser o candidato a deputado estadual pelo PTB, Val afirmou, ontem de manhã, que a licença de 30 dias é apenas para cuidar da saúde. "Vou fazer um check-up, por sugestão médica, e aproveitar para ficar mais com a minha família", disse. Há três anos, ele vem tratando um nódulo na garganta. "Estou bem, mas faz tempo que não faço os exames necessários", garantiu.

ELTON FERNANDES

fonte: JJ

Zé Dias na carona de Martinelli?

>CÂMARA

30/9/2009

MATEUS VIEIRA

O tucano Gustavo Martinelli (à dir.) contestou, na sessão de ontem, a participação de José Dias (PDT) em evento político

No meio político, cada vereador tem seu próprio reduto eleitoral, onde conta com o apoio de grande parte dos moradores de determinada região. Ontem, na Câmara de Jundiaí, o vereador Gustavo Martinelli (PSDB) mostrou-se incomodado com a presença de José Dias (PDT) em reunião recente na Vila Rami.

Logo no início da sessão, Martinelli pediu a palavra para agradecer, em tom irônico, a presença de José Dias (PDT) a uma reunião fechada promovida pelo tucano em seu reduto eleitoral. O encontro, realizado na última segunda-feira, contou com a participação de 250 moradores da região da Vila Rami, bairro onde o vereador do PSDB nasceu, cresceu e conquistou a maioria dos votos que o levaram à Câmara de Jundiaí.

A reunião foi promovida para que o prefeito Miguel Haddad (PSDB) anunciasse a realização das obras de canalização do córrego Japi-Guaçu, reivindicação antiga dos moradores daquela região. "Eu consigo uma obra para o bairro, aí vai uma pessoa lá para se promover nas minhas costas? Não consigo ter estômago para isso", disse Martinelli. "Não quero pôr uma porteira lá, mas quero respeito na região onde fui o vereador mais votado."

Defesa - "Não falei nada, apenas fui lá e aplaudi. Ainda se tivesse pedido a palavra, até entenderia", disse José Dias, alegando que assessores do vereador do PSDB questionaram sua presença no local. O presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos (PSDB), o Tico, não quis se pronunciar sobre o caso, alegando que a questão dizia respeito apenas aos dois parlamentares. Apesar do descontentamento, José Dias e Martinelli disseram que não pretendem acionar a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Outros projetos - A Câmara aprovou ontem projeto de lei do vereador Silvio Ermani (PV) que prevê a comprovação de origem da compra e venda de fios de cobre. Também foi aprovado projeto de lei de Leandro Palmarini (PV) e Gustavo Martinelli que institui campanha permanente de incentivo à doação de sangue. Zé Dias teve aprovado projeto de lei que prevê a realização de exames de avaliação ortopédica nas escolas da rede municipal de ensino.

A proposta do vereador Julio César de Oliveira (PSDB), que previa a distribuição de fio dental em hotéis e outros estabelecimentos, foi adiada a pedido do autor e será votada no dia 13 de outubro. Também foi adiada a votação do parecer contrário a projeto de Zé Dias que dispõe sobre internet sem fio gratuita no município.

ELTON FERNANDES

fonte: JJ

Discussão de vereadores leva tensão para Câmara de Jundiaí

Quarta-feira, 30 de setembro de 2009 00:58
Gustavo Martinelli diz que ‘periquito leva a fama’ para alfinetar Zé Dias; dupla ignora o público presente

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA

O vereador Gustavo Martinelli (PSDB) deixou a pose tranquila de lado para acusar Zé Dias (PDT) de oportunista. E a resposta sugeriu que o mais jovem vereador seja anti-democrático. O bate-boca abriu a sessão de ontem na Câmara Municipal e foi motivado por discussão da véspera em uma reunião na igreja da Vila Maringá.

Lá, o prefeito Miguel Haddad e secretários falaram a 300 pessoas sobre as obras no córrego Japi-Guaçu e a urbanização do bairro. Zé Dias esteve presente. “As reuniões prestigiam os vereadores da base, que era o meu caso, e convidei os moradores, incluindo, um padre e um pastor. Era um encontro reservado”, disse Gustavo, lembrando que até nadou no córrego quando garoto.

Para Zé Dias, que tenta ser mais conhecido além de sua base no São Camilo, o aviso da reunião veio da prefeitura e ele se sentiu livre para ir (é o vereador que mais segue Haddad, mesmo seu partido sendo teoricamente da oposição). “Foi um mal entendido. Na minha região, quem vier será bem recebido. Foi mal entendido”, garantiu ontem.

Gustavo afirma que o pedetista tentou anteriormente se apropriar de um abaixo-assinado de sua autoria. “Acho uma falta de ética. Papagaio come milho e periquito leva a fama?”.

Intervenção
Acalmados os ânimos, foram aprovados projetos de Sílvio Ermani (PV) de comércio de cobre e de Zé Dias para teste de coluna nas escolas. E adiou o projeto de Júlio de Oliveira (PSDB) sobre fio dental.

Dupla ignora o público presente
Gustavo Martinelli foi quem começou a discussão no microfone, no que foi revidado por Dias. Em um raro dia de bom público no plenário (apoiadores do Grendacc e familiares de homenageados em nomes de praças), o debate nos microfones comprovou a falta de respeito com a comunidade. Os dois negam, mas nos bastidores apoiadores dão que ambos concorrem a deputado em 2010.

Eventos popularizam governo
A aproximação entre governo e população, mediada por vereadores da base, tem marcado a gestão de Miguel Haddad (PSDB). Além do anúncio de obras, servem também para criar parcerias.

Alguns casos foram as reuniões no clube Estrela da Ponte, com José Braga Galvão, o Tico (PSDB), e o próprio Zé Dias, em maio. Pouco depois, houve outra no clube Rio Branco, com Antonio Pereira Neto, o Doca (PP).

Desta vez, o encontro foi na igreja Santa Rosa de Lima, no Jardim Martins, para mostrar uma obra “ecologicamente correta em seis meses” a 300 moradores. Com secretários e vice, o prefeito disse que era pedida a pavimentação da rua Londrina. “Nós faremos quatro ruas e mais o córrego”, prometeu.

fonte: BOMDIA

Ficha Limpa foi entregue ontem ao Congresso: Estamos de olho!

NOTA PÚBLICA

A propósito da entrega do projeto de lei de iniciativa popular sobre a ficha limpa dos candidatos, e da decorrente abertura de debate sobre o tema, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vem a público esclarecer o seguinte:

a) A posição defendida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade integrante do MCCE, está de acordo com a posição do Movimento sobre os limites para modificações no texto;

b) A primeira instância criminal para quem detém foro privilegiado é sempre um tribunal, ou seja, um órgão jurisdicional colegiado. O MCCE, por isso, considera que o projeto não se desfigura caso se defina como marco para a inelegibilidade uma condenação por um tribunal;

c) O Movimento não aceita sequer por hipótese que se deva esperar a confirmação da condenação por outra instância, quando a primeira decisão já proveio de um tribunal, e fará ampla divulgação dos nomes dos parlamentares que se comprometam com essa tese.

Brasília, 30 de setembro de 2009.

Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Grendacc prepara "missão política" pela Região

>GRENDACC

29/9/2009

MATEUS VIEIRA

Representação - Cerca de 50 voluntários do Grendacc estiveram nesta terça na Câmara

O Grendacc (Grupo em Defesa da Criança com Câncer) vai iniciar uma série de visitas às Prefeituras e Câmaras Municipais da Região de Jundiaí para pedir apoio financeiro à entidade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pela presidente da entidade, Verci Bútalo, depois que o Legislativo jundiaiense aprovou moção de apelo que pede ajuda financeira para a entidade ao governo federal, estadual e nove Prefeituras da Região. Cerca de 50 voluntários da entidade acompanharam a votação.

"Agora, com essa moção, vale a pena a gente programar essas visitas e ver por onde começar. Isso dá uma credibilidade a mais para a instituição", disse Verci. "Foi a primeira oportunidade em que viemos pedir ajuda à Câmara, e devíamos ter procurado esse tipo de ajuda antes."

Reportagem publicada pelo Jornal de Jundiaí Regional no início do mês revelou que a entidade passa por dificuldades financeiras e corre risco de encerrar as atividades. O valor das doações caíram cerca de 30% desde o final do ano passado. Segundo Verci, a contribuição feita por pessoas físicas e jurídicas chega a representar até 70% da receita financeira da entidade, que acumula dívidas de R$ 135 mil e tem custo mensal de manutenção na faixa de R$ 300 mil.

Reunião - A Secretaria de Saúde acatou o pedido da Comissão de Saúde da Câmara e marcou para 1º outubro uma reunião com os vereadores e os representantes do Grendacc. Eles devem discutir a crise financeira da entidade. Para esta quarta-feira (30), às 14h30, os vereadores da comissão agendaram uma visita até a sede do Grendacc para conhecer a estrutura e os atendimentos que o hospital-dia oferece para crianças e adolescente de Jundiaí e Região.

ELTON FERNANDES

fonte: JJ

Deputado estadual Pedro Bigardi conhece e apóia o site "Cidade Democrática" .

- Texto: Eliane Silva Pinto / Fotos: André Lux
fonte: blog do Pedro Bigardi

Pedro Bigardi com os coordenadores do site

Em reunião no dia 24 de setembro, o deputado estadual Pedro Bigardi conheceu o site “Cidade Democrática” que foi criado com o propósito de ser um canal de comunicação entre os cidadãos de Jundiaí e as autoridades locais. Os internautas podem postar no site problemas que detectaram em seu bairro e propostas sobre melhorias em determinadas áreas, provocando assim uma maior interação entre a população e os gestores públicos.

O coordenador a ONG Voto Consciente, Henrique Parra Parra Filho explicou as vantagens do “Cidade Democrática” e convidou o deputado para o evento de lançamento do site no dia 8 de outubro, na Câmara Municipal de Jundiaí.

O deputado estadual Pedro Bigardi aprovou a iniciativa. “Essa é mais uma ferramenta para ‘alimentar’ o gestor público com informações e dados da cidade para que ele possa delimitar os melhores caminhos para contribuir com o desenvolvimento do município”. Bigardi citou como exemplo dessa prática seus primeiros meses de mandato em que percorreu diversas cidades e entidades para detectar as necessidades da região e, munido dessas informações, buscou ajuda na Assembleia Legislativa. Os primeiros resultados foram recursos conquistados para o Grendacc (R$ 250 mil) de Jundiaí e para a reforma de uma Unidade Básica de Saúde UBS (R$ 150 mil) em Várzea Paulista.

Apresentação reuniu diversas pessoas e entidades

O presidente do PCdoB, Tércio Marinho, também presente na reunião, destacou a importância do site. “É mais um instrumento para educar a população quanto à importância da participação de cada um na melhoria da cidade”, destacou. “Tribuna livre virtual” assim definiu o chefe de gabinete do deputado Pedro Bigardi, Cristiano Guimarães, ao comentar sobre o site Cidade Democrática. Representantes de entidades ligadas ao site estavam presentes como Irmandade Jovem, Coati, Centro de Defesa da Criança e Adolescente e SOS Animais Abandonados.

Acessem o site: http://www.cidadedemocratica.com.br/

Postura cidadã e mudança do status quo

Menos retórica e mais ação, menos interesses mesquinhos e mais cidadania. Precisamos mudar o status quo em Jundiaí.

Concordo com o promotor do GAECO o poder público em Jundiaí está em crise, no São Camilo os marginais controlam o acesso de moradores, o acesso de freqüentadores, o horário de trânsito, de saída e ingresso no bairro. Isso demonstra que o executivo e o legislativo jundiaiense não tem planos para a região.

Vemos uma falta de planejamento e de prioridades, fora o descaso com os mais pobres em Jundiaí. Recentemente a prefeitura inaugurou um parquinho com modernas instalações e brinquedos ecológicos. Na nova praça localizada na rua Adilson Rodrigues, na região do Jardim Novo Mundo foi a primeira a receber um lote de brinquedos infantis com um perfil diferenciado. Segundo a Prefeitura o investimento foi de aproximadamente R$ 5.800,00. Pelo menos haverá a valorização dos imóveis.

Seria de aplaudir, se não fosse por um detalhe, o local escolhido é de classe A+, foi revitalizado recentemente com ampla avenida, pista de cooper e arborizada e está cercado por condomínios fechados.

Será que os filhos dos bacanas irão freqüentar o primeiro parquinho temático de Jundiaí, duvido, pois a maioria das casas nos condomínios da região já tem parques e piscinas. Pergunto a prefeitura de Jundiaí que raio de prioridade e estudo foi feito para investir nesta região abastada e não nos bairros pobres próximos, poderiam com esta grana consertar o parquinho do Jardim América, construir um na Quinta das Videiras ou na Vila Alvorada, e quem sabe, no Jardim São Camilo...

Quanta hipocrisia! http://tinyurl.com/ybfa3ae

Marcelo Pilon

A Prefeitura de Jundiaí abriu ontem as propostas das oito agências de propaganda que concorrem à verba de R$ 9 milhões por ano para serviços de comuni

>PROPAGANDA

29/9/2009

A Prefeitura de Jundiaí abriu ontem as propostas das oito agências de propaganda que concorrem à verba de R$ 9 milhões por ano para serviços de comunicação, publicidade e marketing. As empresas habilitadas a participar da concorrência foram: Central Business (SP), Contexto Propaganda (SP), Duda Mendonça (Barueri), Lua Branca (SP), Marketing One (SP), Puxe Comunicação (SP), Sabiá Comunicação (BH) e Versão BR Comunicação (Ribeirão Preto).

Neste segunda fase do processo licitatório, as agências apresentaram propostas técnicas que serão avaliadas por uma comissão da Prefeitura. A melhor proposta será a vencedora. Após esta etapa, passa-se à terceira fase, com abertura da proposta de melhor preço. A agência que tiver a melhor proposta técnica avaliará se aceita executá-la pelo menor preço apresentado.

Segundo informações das agências ouvidas, ontem à tarde, pelo JJ Regional, este processo é praxe em licitações públicas. As agências não sabem quando a Prefeitura irá passar para a terceira fase do processo licitatório para os serviços de comunicação, publicidade e marketing.

O valor da conta - segundo os publicitários - está na média do Estado para cidades como Jundiaí. Segundo eles, não há determinação de qual valor será empregado em cada veículo de comunicação da cidade, nem quais serão as campanhas específicas a serem realizadas.

A Prefeitura não permitiu que a reportagem do JJ acompanhasse a abertura dos envelopes, apesar de este processo ser público. Em nota, afirmou que não iria comentar o processo licitatório, pois este ainda está em andamento. Os publicitários estranharam este procedimento, alegando que o edital é público. Não há prazo definido para que o processo licitatório se encerre.

ARIADNE GATTOLINI

fonte: JJ

Prefeitura prevê início de obras para túnel em 1 ano

Terça-feira, 29 de setembro de 2009 04:04
Secretário Spina acredita que construção começa no 2º semestre de 2010

Agência BOM DIA

A prefeitura planeja iniciar no segundo semestre de 2010 a obra de transposição inferior com construção de um túnel na Ponte São João, segundo informou o o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina,

As obras do complexo viário devem amenizar os problemas com o caótico trânsito na região.

O complexo Viário da Ponte São João além da transposição inferior, prevê ainda obras de realinhamento da ponte ao término do Viaduto Sperandio Pelliciari (Duratex) e na construção de outras duas pontes ao longo da avenida Antonio Frederico Ozanan (Marginal do Rio Jundiaí).

De acordo com Spina, o projeto de transposição é o que vai causar menos transtorno às pessoas: serão 42 famílias desapropriadas na primeira etapa.

Obsoleta, um dos projetos descartado era da década de 80, que previa a construção de um viaduto com duas vias, como continuação da rua Engenheiro Monlevade, com entrada e saída pelo Viaduto Ponte São João.

“As desapropriações, neste projeto, seriam de 75 residências. Mas é um projeto obsoleto, tanto em relação à data, quanto em relação às obras que deveriam ser realizadas”, avaliou, lembrando que o outro projeto rejeitado também previa um grande número de desapropriações e se tornou inviável por conta da proximidade do Rio Guapeva com a linha férrea.

A construção do túnel, principal obra do Complexo Viário da Ponte São João, é a melhor opção por ter exigir menos desapropriações, causar menos transtorno na paisagem urbanística e, principalmente, por apresentar o menor custo de realização, segundo a prefeitura.

Spina explicou que a Setransp (Secretaria Municipal de Transportes) fez algumas simulações com o sistema viário da Ponte São João, que hoje tem atinge o pior nível (nível 5, numa escala de 1 a 5). “Com a obra, a fluidez do trânsito cai para o nível 1 e se sustenta por 10 anos.”

fonte: BOMDIA

PT pode superar PTB em novas filiações

>PARTIDOS

29/9/2009

O diretório municipal do PT em Jundiaí espera que, a partir do próximo mês, a legenda passe a ser a maior em número de filiados na cidade. De acordo com o presidente do PT local, Sérgio Dutra, a expectativa é de que, após o dia 3 de outubro, quando termina o prazo para as filiações partidárias, a legenda registre entre 200 e 250 novas adesões, chegando a cerca de 2,1 mil filiados na cidade. Atualmente, o PTB possui o maior número de militantes em Jundiaí, 2.084, enquanto o PT aparece em seguida, com 1,9 mil nomes.

O PSDB, partido do prefeito Miguel Haddad e do presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos, o Tico, tem 1,7 mil filiados. Os números são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e foram atualizados em agosto deste ano. "Estamos vivendo um novo momento, de maior engajamento, similar ao de 2000, quando o partido elegeu cinco vereadores numa Câmara com 21 legisladores", afirmou Dutra.

Apesar da possibilidade de contar com o maior número de filiados na cidade, o PT tem pouca representatividade no município, sendo a única força de oposição na Câmara, com dois vereadores. "O fato de ter mais filiados não significa que você está bem organizado. Quanto mais pessoas, maior a responsabilidade. Destes quase 2 mil militantes, 1,2 mil são os que realmente interagem com o partido", afirma o presidente petista.

Sem preocupação - "O número de filiados do PT não nos preocupa. Para nós, o que importa é o trabalho que se faz. Nosso governo não é só o PSDB, e sim uma coligação liderada pelo PSDB com outros partidos importantes colaborando", destacou o presidente do PSDB em Jundiaí, Sérgio Del Porto.

Ele disse não dispor de informações referentes a um eventual aumento no número de filiados. "Para o partido que é ativo e tem um relacionamento constante com os seus filiados, esse número faz diferença, mas, de modo geral, os eleitores não têm levado a questão partidária em consideração na hora de votar em alguém", explicou Ari Castro Nunes Filho, presidente do PTB no município.

Em Jundiaí, 5,3% dos eleitores são filiados a algum partido político, o que representa 13,8 mil eleitores de um universo com 261,5 mil nomes. No total, 25 legendas partidárias possuem militantes no município. No Estado, a média é de 8,5%.

Prazos - O prazo para filiações e desfiliações partidárias e também para mudança de domicílio eleitoral para quem pretende ser candidato nas eleições de 2010 termina no próximo sábado (3). A filiação deve ser feita pelos interessados diretamente nos partidos, que terão até o dia 14 para enviar o registro de novas adesões ao TSE.

ELTON FERNANDES

fonte: JJ

A nova cara do PT na Região

>UNANIMIDADE

28/9/2009

VALTER TOZETTO JR.

Paulo Eduardo Malerba, novo presidente do PT

O clima era amistoso na reunião realizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ontem, no Sindicato dos Metalúrgicos, para anunciar o nome do novo presidente da legenda na Região, o subgerente licenciado do Banco do Brasil, Paulo Eduardo Malerba. Ele assume em fevereiro de 2010 o lugar que atualmente é do ex-vereador Sérgio Dutra. O mandato vai até 2013.

A decisão por Malerba foi unânime e não houve racha interno no partido, como já registrado nos últimos anos. "Quem ganhou com isso foi o PT. Mostramos amadurecimento e chegamos a um acordo que contempla o campo da democracia", afirmou o presidente eleito para o diretório municipal.

Sérgio Dutra aproveitou para elogiar seu sucessor. "O próximo ano é mais uma etapa de evolução eleitoral pela qual o partido vai passar", comentou. Segundo Dutra, além dele, o ex-vereador Gerson Sartori, o vereador Durval Orlato e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Eliseu Silva Costa, já se colocaram à disposição para o pleito de 2010. A vereadora Marilena Negro também é cotada para a eleição. "Estamos dialogando para construir uma opinião", disse Dutra. Segundo ele, a legenda deve lançar apenas dois candidatos - um para deputado estadual e um para federal.

À disposição - Gerson Sartori não esconde sua vontade de representar o partido na próxima eleição. "Eu quero ser um dos candidatos", afirma. No entanto, o ex-vereador e ex-candidato a prefeito ressalta que vai respeitar a escolha pelo grupo. "O partido tem bons nomes e cada um atua de uma maneira diferente. Se eu for indicado, será pela história que construí no PT nesses 20 anos."

Durval Orlato, hoje vereador e ex-deputado federal, comenta que já ouviu de muitas lideranças do partido que ele deveria ser o candidato à Câmara Federal. "Não é o PT de Jundiaí que decide, é o diretório estadual." O sindicalista Eliseu Silva Costa destaca que está à disposição da legenda. "Se entenderem que posso contribuir, estou aqui. Sou um soldado do partido."

Já a vereadora Marilena Negro enfoca que, como mulher, "tem a responsabilidade de ofertar" seu nome para a próxima eleição. "Mas isso vai depender de uma definição interna. Por isso, por enquanto, tudo é especulação. Se houver definição pelo meu nome, eu serei candidata." Para que não haja uma briga interna, ela diz que haverá um "esforço para que a escolha dos representantes seja feita num consenso."

Malerba lembra que, além dos candidatos de Jundiaí, membros do partido na Região também podem se interessar e colocar seus nomes à disposição. "Não há favoritos e isso será muito discutido em 2010." A decisão oficial, segundo Sartori, deve sair em meados de junho de 2010.

LUANA DIAS

fonte: JJ

Ermani pede origem de fios de cobre. Julião quer fio dental

>CÂMARA DE JUNDIAÍ

28/9/2009

RUI CARLOS

Vereadores jundiaienses se reúnem, amanhã às 9 horas, para sessão ordinária

A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí, amanhã a partir das 9 horas, tem na pauta a votação de cinco projetos de lei. Entre eles, está o de nº 10.338/2009, do vereador Sílvio Ermani (PV), exigindo, dos estabelecimentos responsáveis por adquirirem fios de cobre para reciclagem, a comprovação da origem do material.

Segundo o projeto, o vendedor do produto terá que se identificar deixando número de documentos e endereço. Já o vereador Júlio César de Oliveira (PSDB) é autor do projeto de lei nº 10.304/2009, exigindo de hotel, pensão, restaurante, café, lanchonete, bar e similares a disponibilização de fio dental para uso dos clientes.

"Ora, o fio dental é um item muito importante para a manutenção da saúde bucal, tanto quanto o sabonete, o papel higiênico... por que não, então, o fio dental?", destacou Julião, que é dentista, na justificativa da proposta. A pauta conta ainda com um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 10.255/2009, de José Dias (PDT). O vereador solicita da Prefeitura internet sem fio gratuita.

Outros projetos - Zé Dias também é autor do projeto 10.302/2009, que altera a lei 4.564/95, para prever a realização do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna nos alunos da rede municipal. Outro projeto em pauta é o 10.336/2009, dos vereadores Gustavo Martinelli (PSDB) e Leandro Palmarini (PV), que institui a campanha de doação de sangue.

Os vereadores também votam nesta terça-feira quatro projetos de denominação de áreas públicas e duas moções. Uma delas, de autoria de Durval Orlato (PT), apela aos governos federal, estadual e dos municípios da Região por promoção de ajuda financeira ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer (Grendacc). Já a vereadora Ana Tonelli (PSDB) apela, em moção, para que o Ministério do Trabalho providencie mais funcionários para a Subdelegacia Regional do Trabalho de Jundiaí e Região.

fonte: JJ

Câmara pede apoio financeiro para Grendacc

>APELO/PODE PÚBLICO

28/9/2009

VALTER TOZETTO JR

Representantes do Grendacc esperam presença maciça de voluntários na Câmara Municipal de Jundiaí

A Câmara de Jundiaí vota nesta terça-feira (29) moção de apelo por apoio financeiro ao hospital do Grupo em Defesa da Criança com Câncer (Grendacc) no município. A sessão ordinária começa às 9h. O documento, de autoria do vereador Durval Orlato (PT), é uma manifestação formal que os parlamentares podem fazer em nome do Legislativo e será enviada para o governo federal, estadual e para nove prefeituras da Região, inclusive Jundiaí, onde o hospital está localizado.

A entidade existe há 14 anos no município e é referência no atendimento gratuito à criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas. No início do mês, reportagem publicada com exclusividade pelo Jornal de Jundiaí Regional revelou que a entidade acumula dívidas de cerca de R$ 135,2 mil e corre o risco de encerrar as atividades.

Das receitas totais recebidas pelo Grendacc, 62% referem-se a doações feitas por pessoas físicas e empresas. Os recursos públicos recebidos, por meio de repasses feitos pelos governos federal e estadual, correspondem a 1,35% da receita total. O custo mensal para manutenção do hospital é de R$ 300 mil.

"O interesse da Câmara nos animou bastante. Esperamos que que as pessoas se sensibilizem", disse Verci Bútalo, presidente do Grendacc. Ela aguarda a presença hoje de voluntários no Legislativo. De acordo com Verci, a entidade já iniciou visitas a prefeituras da Região para pedir o apoio financeiro. O hospital do Grendacc atende cerca de 340 crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de nove municípios vizinhos.

Outros projetos - Os vereadores também votam neste terça projeto de lei, de Sílvio Ermani (PV), que prevê a obrigatoriedade da comprovação de origem para a venda de fios de cobre. Outra proposta, de Julio César de Oliveira (PSDB), determina a distribuição de fio dental em hotéis, restaurantes e lanchonetes.

Ainda será discutido o projeto de lei, dos vereadores Gustavo Martinelli (PSDB) e Leandro Palmarini (PV), que institui campanha de incentivo à doação de sangue. Já José Dias (PDT) é autor de projeto que prevê exame ortopédico de coluna nas escolas municipais.

ELTON FERNANDES

fonte: JJ

Projeto popular tenta tirar ‘fichas sujas’ das eleições

Segunda-feira, 28 de setembro de 2009 03:35
Movimento de Combate à Corrupção recolhe 1,3 milhão de assinaturas

Fernando Zanelato
Agência BOM DIA

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vai entregar nesta terça-feira à Câmara do Deputados projeto de iniciativa popular que proíbe os candidatos com “ficha suja” disputar eleições.

O movimento reuniu 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à proposta em todo o país – o equivalente a 1% da população brasileira, como manda a legislação.

O Movimento de Combate à Corrupção pretende impedir que pessoas condenadas em primeira ou uma única instância disputem cargos públicos eletivos.

O texto diz ainda que qualquer pessoa processada por crimes graves (racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas) também não poderia se candidatar, assim como parlamentares que renunciaram aos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro. Condenados em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa também seriam proibidos de entrar na disputa.

Mas mesmo que a nova regra seja aprovada esse ano, dificilmente valerá para a disputa de 2010: para entrar em vigor, uma alteração na lei precisaria ser sancionada um ano antes das eleições, ou seja, 3 de outubro.

O movimento, no entanto, contesta essa tese e afirma não estar preocupado com prazos. “O nosso projeto não prevê alterações no ‘processo eleitoral’. Essa expressão diz respeito a regras tais como forma de seleção dos candidatos, formação de coligações, financiamento de campanha”, diz, em seu site. “Sendo assim, não estamos correndo riscos em relação a prazos”.

Adesão ainda pode ser feita na internet
A campanha Ficha Limpa começou em 2008 com o apoio de diversas instituições da sociedade civil, entre elas a OAB e a Associação dos Magistrados do Brasil. O objetivo do movimento é “garantir candidaturas idôneas no processo eleitoral”.

Ficha Limpa www.mcce.org.br

Temer vê chances de aprovação
Em entrevista ao BOM DIA na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse apoiar o projeto do Movimento de Combate à Corrupção e prometeu dar celeridade à matéria – mas preferiu não falar em prazos para votação.

“Eu farei processar com muito empenho. Não tenho nenhuma objeção e acho útil”, afirmou. “Não vejo polêmica nesse projeto desde que tenha critérios objetivos para aferição do que é reputação ilibada e idoneidade moral”, completou.

Apesar das declarações otimistas de Temer, os deputados, durante a votação da reforma eleitoral, há menos de duas semanas, retiraram do texto justamente o artigo que restringia a participação em eleições de pessoas com “reputação ilibada”.

Segundo Temer, isso aconteceu justamente por falta de critérios objetivos. “A regra que veio do Senado era extremamente subjetiva. O cidadão dependeria do juiz olhar para a fisionomia dele e decidir se ele tinha reputação ilibada ou não”, justificou.

“Lamentavelmente, nos dias atuais, não há prefeito, deputado, governador, vereador que não tenha uma outra ação no Judiciário. É inevitável até em face dos embates políticos”, explica.

fonte: BOMDIA

Aumento do número de vereadores é Inconstitucional

Para o Procurador Eleitoral, retroatividade da Emenda Constitucional que determina aumento no número de vagas nas Câmaras municipais é inconstitucional.

O Procurador Regional Eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, emitiu na quarta-feira (23/09) recomendação a todos os Promotores de Justiça Eleitorais do Estado, relativa à inconstitucionalidade da aplicação imediata da nova Emenda Constitucional (PEC) que aumentou em 7.709 o número de vagas de vereador em todo o País.

Para o Procurador, seguindo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mudanças previstas na Emenda só poderão ter efeito nas próximas eleições municipais, em 2012, e qualquer tentativa de aplicá-las nesse momento deverá ser alvo de ações eleitorais ou mandados de seguranças promovidos perante a Justiça Eleitoral.

Gonçalves destaca, na Recomendação nº 2 da Procuradoria Regional Eleitoral, que a previsão de “eficácia imediata” da emenda, aprovada no dia 22 na Câmara dos Deputados, é inconstitucional, “porque desrespeita as regras do jogo eleitoral tal qual estabelecidas anteriormente ao pleito de 2008. Ofende-se gravemente a segurança jurídica e a democracia representativa”.

O Procurador considera a aplicação da medida antes de 2012uma violação ao artigo 16 da Constituição Federal – a exemplo do que já decidiu o Supremo em 2006, sobre a aplicação da Emenda Constitucionalnº 52, sobre a “horizontalização” das coligações partidárias.“Ao aplicar-se a nova emenda, ter-se-á a estranhíssima figura de vereadores eleitos por voto popular, de acordo com as regras eleitorais vigentes em 2008, convivendo com outros vereadores, que não obtiveram êxito naquele certame, que ocuparão suas cadeiras por força de emenda constitucional”, analisou Gonçalves na recomendação.

Ele aponta ainda uma “segunda ofensa” jurídica em caso de aplicação imediata da Emenda, atingindo a democracia representativa. “A emenda permite que candidatos não-eleitos e, portanto, rejeitados de acordo com as regras do pleito de 2008, passem a exercer a função de representantes do povo. O espaço constitucional do voto direto, secreto, universal e periódico é diminuído, desafiando a proibição do art. 60, § 4º, II da Constituição”, explica o procurador.

Leia na íntegra a recomendação da PRE
http://www.presp.mpf.gov.br/index.php?option=com_remository&Itemid=192&func=startdown&id=656


Recado aos cidadãos cotianos!

Fiquemos atentos à maneira como irá se comportar a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cotia (será eleita em 29/09), em relação a aprovação da PEC que aumenta o número de vereadores! Em outras palavra, se a Câmara irá fazer alguma alteração na Lei Orgânica do Município (Emenda 17, artigo 43, parágrafo 2º), a fim de dar posse imediata a 9 suplentes de vereador, que não foram eleitos pelo voto popular, pois não alcançaram número suficiente de votos.

Que se vierem a tomar posse (no mandato de vereador), não será pela vontade popular e sim por uma "eleição indireta?". O que nos remete aos tempos obscuros da ditatura militar no Brasil, onde os direitos dos cidadãos eram totalmente desrespeitados, entre outros direitos negados, não tínhamos direito ao voto. Então existia "prefeitos biônicos", "governadores biônicos" que eram indicados pelos militares.

Agora o Congresso Nacional quer instituir o "vereador biônico", que não foi escolhido pelo povo, mas nos foi empurrado "guela abaixo" pela Câmara e Senado Federal. No entanto, ainda acreditamos na justiça brasileira, e que a pesar dos pesares, existe uma luz ao fim do túnel, a clara inconstitucionalidade dessa medida, conforme afirmam os especialistas.

Portanto, se a Câmara de Cotia der posse a mais 9 vereadores, estará dessa forma incorrendo em um ato claro de inconstitucionalidade, conforme informa a Procuradoria Eleitoral do Estado de São Paulo.

Quanto a nós cidadãos, temos o dever cívico e democrático de denunciar eventual ilegalidade, para que qualquer medida feita pela Câmara Municipal nessa direção possa ser anulada pelo Poder Judiciário.

Atenciosamente

PSDB E PT iniciam passos para estratégia eleitoral

Domingo, 27 de setembro de 2009 06:48
Tucanos buscam mais vagas e petistas tentam consenso para 2010

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA

Os dois principais partidos de governo e de oposição em Jundiaí estão em plena atividade nos bastidores da corrida eleitoral de 2010.

O PSDB tenta garantir uma hegemonia de duas décadas na política local com um aumento de candidaturas para deputado estadual e federal.

“Estamos conversando com os líderes locais e estaduais nesse sentido, no mínimo dentro de coligação”, afirma Júlio César de Oliveira, o Julião, vereador e ex-candidato nas eleições de 2006. Ele tem apoio de outros vereadores como Tico Galvão e Gustavo Martinelli.

A estratégia pode permitir a coligação com partidos aliados, evitando a pulverização de candidatos.

O PT, por outro lado, deve anunciar hoje, às 9h30, no Sindicato dos Metalúrgicos, a formação de uma chapa única para a renovação do diretório municipal, em novembro.

“Queremos retomar a força que a região merece ter”, afirma Gerson Sartori, que foi candidato a prefeito em 2008, citando cargos de deputado estadual e federal já ocupados por petistas e da autonomia de cada cidade.
Definição ainda em andamento
O final do prazo de filiação, em 2 de outubro, ainda não mostrou surpresas em Jundiaí. O PV, aliado do governo local, pretende aproveitar a onda Marina (Silva) para sua consolidação.

A assessoria do partido informou que vai escolher um nome para deputado federal por meio de pesquisas. Mas que a tendência é não ter candidato a deputado estadual.

No PTB, o vereador Val Freitas considera certa sua candidatura a deputado estadual pela força da indicação feita pela Assembléia de Deus em julho.

Outros partidos ainda não definiram a candidatura própria ou os nomes. Pelo menos PMDB e PDT estariam estudando o tema. O PRB e o PP ainda não se manifestaram.

Sem cadeiras na Câmara, partidos como Psol e PDC seguem tentando se estabelecer.

O mais recente deputado federal da região foi Durval Orlato (PT), hoje vereador. Como deputado estadual, a vaga hoje está com Pedro Bigardi (PCdoB), que vai tentar a reeleição.

fonte: BOMDIA

Filiados abastecem partidos

>CONTRIBUIÇÃO

27/9/2009

Os partidos políticos brasileiros contam com a contribuição de filiados para abastecer o caixa. Trata-se de uma taxa, obrigatória ou não, que os filiados pagam para ajudar nas despesas das legendas e, caso os militantes ocupem algum cargo comissionado no poder público, o valor pode chegar a até 30% dos vencimentos líquidos. Em Jundiaí, as legendas procuram adequar a contribuição partidária às condições dos filiados.

Há dois meses, o vereador José Dias (PDT) negociou a contribuição junto ao diretório local. Pelo estatuto, segundo o presidente da legenda em Jundiaí, João Henrique dos Santos, a contribuição deveria ser de 10% sobre o vencimento líquido. "Geralmente ninguém contribui, mas fizemos uma reunião para ver como poderíamos mudar isso e chegamos a esse acerto", disse João Henrique.

"Sempre contribuí com o partido pela Executiva estadual, e agora resolvemos fazer esse acordo que inclui os vencimentos dos meus assessores", afirmou Zé Dias. De acordo com ele, mensalmente são pagos R$ 800 pelo seu gabinete para a contribuição partidária. De acordo com Armando Fadigatti, presidente do PMDB em Jundiaí, o partido faz a cobrança por meio de desconto na folha de pagamento dos filiados que ocupam cargos eletivos ou comissionados em Jundiaí. "São percentuais diferenciados, dependendo do cargo que o militante ocupa, que pode variar entre 2% e 5% dos vencimentos líquidos", afirmou Fadigatti.

No PT, a contribuição partidária sempre fez parte do estatuto da legenda, com uma tabela com diversas faixas salariais. Quem recebe até três salários mínimos contribui com R$ 15 ao ano. Acima de três salários, a contribuição é de 6% de um salário declarado. Quem ocupa cargos públicos paga entre 2% e 15% dos vencimentos líquidos, mensalmente. "Fixamos em Jundiaí um valor que só é reajustado depois de quatro anos, ao invés de ter os valores alterados anualmente", explicou o vereador Durval Orlato.

O PSDB prevê a contribuição voluntária de 3% sobre os vencimentos líquidos de quem exerce cargo público. "Representa algo em torno de R$ 5 mil mensais na receita do partido e todos que exercem cargos contribuem", disse Sérgio Del Porto, presidente local da legenda. No PCdoB, os filiados que ocupam cargos públicos contribuem mensalmente com o diretório estadual com valores entre 10% e 30% dos rendimentos líquidos, de acordo com o nível salarial de cada cargo, segundo informou a assessoria de imprensa do deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB). Para os filiados que não ocupam cargos, a contribuição é de R$ 15, feita anualmente.

Só em necessidade - Das legendas ouvidas pela reportagem, duas dispensam a contribuição. Pelo estatuto do PP, filiados que exercem cargos públicos contribuem com 3% dos vencimentos líquidos. Em Jundiaí, segundo informou o presidente da legenda, Edilson Chrispim, não é feito nenhum desconto e a contribuição ocorre quando há necessidade. "Eu, sendo presidente, arco com as despesas da legenda. Quando há necessidade, o vereador Doca também ajuda", afirmou Chrispim, que é diretor municipal de Agricultura e Abastecimento.

De acordo com Adilson Rosa, presidente do PR e assessor especial do gabinete do prefeito Miguel Haddad (PSDB), a legenda deixou de exigir a contribuição partidária em 2000. "A necessidade de compromisso político com a legenda é mais importante do que o compromisso financeiro", disse Rosa. O PTB, que prevê a contribuição partidária no estatuto, trata a questão com entendimento próprio em Jundiaí, segundo informou o presidente da legenda, Ari Castro Nunes Filho, que é secretário de Desenvolvimento Econômico do município. "Quando tem alguma despesa com contador ou algum imposto, fazemos um rateio entre os que ocupam cargos comissionados ou eletivos para pagar", disse Ari Castro.

ELTON FERNANDES
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fonte: JJ

Militantes consideram a cobrança justa e necessária

>MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

27/9/2009

Para os que exercem cargos no poder público, eletivos ou por indicação, a contribuição partidária é justa e necessária. "É uma maneira que temos de contribuir com o partido pelo uso de material de escritório e de telefone. Ainda não temos sala própria do partido, mas espero que a gente consiga verba para isso", afirmou a vereadora Ana Tonelli (PMDB).

"Nunca discuti isso. O partido tem ações partidárias que precisam de verba. Contribuo para que a gente possa administrar o partido", garantiu Julio César de Oliveira (PSDB), líder do governo na Câmara de Jundiaí.

"É uma tradição no PT. O partido sempre teve sede com arquivos, livros e isso é mantido com a contribuição dos filiados. Acho salutar para manter o partido em funcionamento, avaliou o vereador Durval Orlato (PT).

Mesmo nas legendas onde a contribuição não é seguida à risca os agentes políticos mostram-se favoráveis. "Se o militante tiver um salário bem razoável pode-se pedir a contribuição sim", disse Antonio Carlos Pereira Neto, o Doca (PP).

"É importante ter, mas não de forma obrigatória. O partido promove essas ações, mas não para servir como empresa de arrecadação", diz o ex-vereador Adilson Rosa, presidente do PR e hoje funcionário comissionado na Prefeitura de Jundiaí.

ELTON FERNANDES

fonte: JJ

Data-limite não modifica quadros

>FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

26/9/2009

O prazo final para filiações partidárias, que se encerra na quarta-feira (30), não deverá provocar mudanças nos quadros das legendas na cidade. O JJ Regional entrou em contato com os presidentes dos diretórios municipais em Jundiaí e nenhum deles confirmou a filiação de novos nomes para as eleições do ano que vem para vagas na Assembleia Legislativa do Estado e Câmara Federal.

Até o momento, somente o PCdoB anunciou a filiação de Junior Aprillanti, ex-vice-prefeito de Várzea Paulista, que seria um dos nomes da legenda para concorrer a deputado federal em dobradinha com o atual deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB).

O PR, que tem como presidente o ex-vereador Adilson Rosa, mantém conversas com o ex-prefeito Ibis Cruz (PMDB), que tem interesse em concorrer a deputado federal, caso o partido opte por lançar candidatos. Outro nome na disputa é o do ex-vereador Felisberto Negri e o do presidente da Câmara de Louveira, João Leite.

Cogita-se, nos bastidores, que o ex-prefeito de Jundiaí, Ary Fossen (PSDB), estaria trocando de legenda, mas durante a semana ele negou tal possibilidade. "Não percebemos nenhuma movimentação referente a migrações que possam ocorrer com a nossa legenda", disse Sérgio Del Porto, presidente do PSDB em Jundiaí. Sobre os rumores de uma eventual saída do ex-prefeito Ary Fossen, Del Porto não acredita nesta hipótese. "Não vejo nenhuma possibilidade de que isso aconteça", afirmou.

"Jundiaí tem escassez de nomes com densidade eleitoral, com poucas lideranças e um ou dois nomes por partido", disse o presidente do PDT, João Henrique dos Santos, ao opinar sobre eventuais trocas de legenda neste período.

"A migração de partidos ocorre mais na época de eleições municipais. Para deputado, essas mudanças acontecem em uma escala mais alta, entre deputados e senadores", afirmou Ari Castro Nunes, presidente do PTB de Jundiaí.

ELTON FERNANDES

fonte: JJ

Líder do governo sugere a troca de chefia na Zoonoses

>POLÊMICA

25/9/2009

ALEXANDRE MARTINS

Palmarini e Julião (centro) enfocaram a baixa participação do responsável pelo órgão

A ausência de representantes da seção de Controle de Zoonoses da Prefeitura de Jundiaí em reuniões temáticas, organizadas por Comissão Especial da Câmara Municipal, levou o líder do governo no Legislativo local, vereador Julio César de Oliveira (PSDB), a sugerir a troca no comando do órgão.

"Sugiro que, junto com os demais vereadores, seja assinado um manifesto de repúdio para pedir a substituição do senhor Carlos Ozahata no comando do órgão pela falta de respeito com a população e com a Câmara de Jundiaí", disse Julião, durante reunião realizada, ontem de manhã, para discutir questões relacionadas ao convívio entre pessoas e animais.

A Comissão Especial da Câmara, presidida pelo tucano, foi criada em abril para fazer um diagnóstico da questão animal no município e propor alternativas para melhorar o trabalho da seção de Controle de Zoonoses de Jundiaí. De nove reuniões já realizadas, somente uma contou com a participação de Ozahata e outros representantes do órgão.

"Trouxemos profissionais de outros municípios para relatar experiências que poderiam ser aplicadas em Jundiaí e não tivemos a presença de ninguém que atua no órgão em Jundiaí", disse Julião, ao mencionar a participação de representantes das prefeituras de São Paulo e Guarulhos ao encontro realizado ontem na Câmara.

Resposta - O fator responsável pelo mal-entendido entre as partes foi a resposta do gerente da Seção de Controle de Zoonoses do município a um ofício encaminhado pelo vereador Leandro Palmarini (PV). Segundo informaram os parlamentares, Ozahata diz, no documento, que a Comissão Especial criada pela Câmara "não passa de uma ação populista".

Palmarini, relator da comissão, disse que pretende se reunir com a secretária municipal de Saúde, Tânia Pupo, pasta responsável pelo órgão, para discutir a questão e, se for o caso, acatar a sugestão de Julião sobre a troca de chefia. "Encaminhei o ofício para a secretária de Saúde e para o prefeito, e acredito que essa carta de resposta não teve o conhecimento deles", disse o vereador.

Trabalho - Procurado pela reportagem, o responsável pela Zoonoses, Carlos Ozahata, preferiu não polemizar. "Se for essa a vontade da população e houver esse interesse, eu estou tranquilo quanto a uma substituição", disse. "Sabemos que o nosso trabalho tem que melhorar em alguns aspectos, mas o que a gente gostaria é de que fossem apresentadas propostas um pouco mais concretas de ações que sejam objetivas e exequíveis", complementou o médico veterinário.

A Prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, informou que uma emergência impossibilitou a ida de equipe da Secretaria de Saúde à reunião. "A titular da pasta, Tânia Pupo, avalia como importante o trabalho que a Câmara vem desenvolvendo para discutir tal assunto", finalizou a nota, sem mencionar a troca de chefia da Zoonoses sugerida por Julião.

ELTON FERNANDES
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fonte: JJ

Miguel oficializa pedido por Vara

>NO TRF

25/9/2009

DIVULGAÇÃO

Miguel esteve reunido, ontem, com a desembargadora federal, Marli Ferreira

O prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad, esteve ontem em audiência com a desembargadora federal, Marli Ferreira, presidente do TRF (Tribunal Regional Federal), e reiterou a disposição do município em receber uma unidade da Justiça Federal. O secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Maryssael de Campos, e a presidente da OAB-Jundiaí, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, acompanharam o prefeito.

"Ao mesmo tempo em que iríamos agilizar os processos, julgando-os em Jundiaí, com a implantação da Vara da Justiça Federal no município, vamos também desafogar o trabalho em Campinas, onde tramitam hoje nossos processos", avaliou o prefeito.
Atualmente, em Jundiaí, existe o JEF (Juizado Especial Federal), que julga pequenas causas - a grande maioria da área previdenciária e de até 60 salários mínimos.

A presidente do TRF explicou que o Conselho de Justiça Federal é quem julga a viabilidade dos pedidos da 3ª Região, que compreende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. "São regiões com particularidades completamente distintas do restante do país. A decisão vai ser técnica, mas prometo analisar com bastante atenção", garantiu a desembargadora.

fonte: JJ

Na capital, já há 22 mil animais com microchips

>AÇÕES

25/9/2009

Presente na reunião de ontem, a médica veterinária Noêmia Paranhos, do Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo, disse que na capital há cerca de 22 mil animais microchipados. "Os microchips são instalados nos animais que são doados pela Prefeitura", explicou.

Segundo Noêmia, o órgão desenvolve diversas ações na capital com os animais abandonados que são recolhidos pela equipe. Entre as ações, estão castrações por meio de convênios, banho, tosa e caminhadas realizadas com ajuda de uma equipe de voluntários.

Baixa participação - As reuniões da Comissão Especial da Câmara de Jundiaí, criada para discutir questões relacionadas a convivências entre animais e pessoas, têm sido marcadas pela baixa participação de entidades. No encontro de ontem, de sete órgãos públicos convidados somente dois enviaram participantes, além de uma ONG e uma entidade representativa de classe.

"Espero que dê resultado, pois é triste ver a situação em que as coisas estão na cidade", disse a médica veterinária e sanitarista, Vania Plaza Nunes, que atua há 25 anos na área e foi chefe do Setor de Controle de Zoonoses no município entre 1989 e 2002. A veterinária esteve na Câmara, na reunião de ontem pela manhã, representando a Comissão de Bem-Estar Animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo.

fonte: JJ

Suplentes de vereadores falam em assumir cadeiras

Quinta-feira, 24 de setembro de 2009 01:17
Jundiaienses foram a Brasília ver votação na Câmara

Thaís Nucci
Agência BOM DIA

Suplentes dos vereadores de Jundiaí se dizem prontos para assumir, após a aprovação em segundo turno da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores, na terça-feira à noite, na Câmara dos Deputados.

Falta a sanção do Congresso para que a medida, que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais, passe a vigorar. Em Jundiaí, o salto seria de 16 para até 23 cadeiras.

Dois dos suplentes, Márcio Cabeleireiro (PR) e João Henrique (PDT), estiveram em Brasília para acompanhar a votação.

Márcio se diz preparado para assumir. “Ainda é cedo para falar, mas sou 100% favorável que os suplentes assumam já, porque a cidade carece de representatividade”, disse.

A suplente Lúcia Kachan (PSDB) planeja procurar o partido nesta quinta para saber a posição da legenda. “Estou na minha, preparada para assumir, mas sem muita esperança, já que a resistência à PEC em Jundiaí é grande”, disse.

Em Jundiaí
Quem: A maioria dos vereadores já se declararam contra a PEC para essa legislatura

Tico mantém postura contrária

O presidente da Câmara de Jundiaí, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), voltou a reafirmar a postura contrária ao aumento de vereadores no município.

“A aprovação de ontem [na última terça-feira] não muda em nada o que eu já disse”, afirmou Tico, em relação à posição de não colocar em votação na Câmara o aumento no número de parlamentares.

“Pela postura dos vereadores já apresentada, acho que a medida não vai prosperar aqui, a menos que venha por ordens superiores.”

Tico também disse desconhecer a parte em que a Câmara dos Vereadores não teria o poder de rejeitar a PEC, como disseram os suplentes que foram a Brasília anteontem. “O que sabemos é que podemos estipular um número de cadeiras, que pode ficar em 16 mesmo.”

Em Jundiaí, a maioria dos vereadores se mostra contra o inchaço na Câmara no meio da legislatura.

Alguns também temem perder o mandato, já que a aplicação da PEC agora poderá mexer com o coeficiente eleitoral usado para definir as 16 cadeiras atuais.

fonte: BOMDIA

Klabin sobe de patamar em cidadania corporativa

Quinta-feira, 24 de setembro de 2009 01:22
Empresa de reciclagem é reconhecida por estimular rede jovem em Jundiaí

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA

A Klabin, empresa produtora, exportadora e recicladora de papéis fundada em 1899 e que tem duas plantas em Jundiaí, entrou recentemente no GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas). Mas os resultados de seus projetos sociais e ambientais são conhecidos há mais tempo.

Segundo a empresa, o programa Jovem do Futuro foi um marco na sua história por ser lançado, em 2005, nos 14 municípios de oito Estados onde atua.

Em Jundiaí, o programa ajudou a criar o Conselho Municipal da Juventude.

No Paraná existem programas com fitoterapia, fomento florestal e educação ambiental.

A participação no GIFE, desde março, coloca a empresa no centro do debate sobre cidadania corporativa no país.

Em junho deste ano, uma reflexão sobre o programa Jovem do Futuro apontou a adaptação do projeto para o setor logístico, estimulando o empreendedorismo jovem no público interno e integrando outras redes existentes no município.

Saiba mais: www.gife.org.br

Concurso aponta logomarca
Nesta sexta-feira, o Conselho Municipal da Juventude decide o concurso da logomarca e o evento Ação Juventude, no fim de novembro, no Parque da Uva.

“O conselho é aberto e surgiu com apoio da rede jovem da Klabin em 2008”, afirma Márcio Ferrazzo, assessor de juventude da prefeitura.

Para ele, o debate nas faculdades com Miguel Haddad sobre o expresso universitário é efeito disso.

A ação da empresa saiu da doação e foi para alternativas. “Eles procuram apoiar jovens empreendedores sociais, não uma ação isolada”, afirma.

O Conselho lança o concurso de logomarca, premiando no evento de 29 de novembro com serviços de faculdades, governo, música e até a volta do evento Cachorro Louco. “O jovem é parte da solução”.

Reuniões ocorrem na última sexta do mês, às 18h, na Fatec.

Informações pelo e-mail juventude@jundiai.- sp.gov.br ou pelo telefone (11) 4589-8433.

fonte: BOMDIA

Câmaras não sofrerão mudanças

>CADEIRAS/REGIÃO

24/9/2009

A maioria das Câmaras Municipais da Região de Jundiaí sinalizaram que não pretendem aumentar o número de vereadores previsto na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 336, aprovada, na noite de anteontem, pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Jornal de Jundiaí Regional entrou em contato com os presidentes de sete Câmaras da Região - Cajamar, Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itupeva, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista. Quatro deles disseram ser contra o aumento, dois não responderam e somente em Itatiba houve demonstração direta em defesa da PEC dos Vereadores.

A medida, que será promulgada pelo Congresso Nacional, prevê o aumento de 51,7 mil para até 59,7 mil vereadores em todo o País. Depois da promulgação e sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a posse dos suplentes seria imediata nas Câmaras onde não há lei específica que fixa o número de vereadores na atual legislatura.

Onde houver lei específica, os parlamentares em exercício teriam que apresentar e aprovar novas emendas à Lei Orgânica ou decretos legislativos para que o número de cadeiras fosse ampliado.

A Câmara de Jundiaí, que tem orçamento de R$ 19 milhões previsto para este ano, gastaria pelo menos R$ 2,8 milhões a mais por ano caso o número de vereadores aumente de 16 para 23 parlamentares. O valor é referente somente ao salário de vereadores e assessores comissionados. No entanto, o presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), já se posicionou contrário ao aumento, tendo o apoio da maioria dos parlamentares.

Várzea - Em Várzea Paulista, o número de vereadores foi fixado no início deste ano por emenda à Lei Orgânica do Município, que destina anualmente cerca de R$ 4,6 milhões para as despesas no Legislativo. A cidade conta hoje com 11 vereadores e, pela nova legislação, poderia ter até 17 vagas. O presidente Claudinei Lumes (PT) afirmou que é contra o aumento e que a medida implicaria em custos adicionais de pelo menos R$ 600 mil anuais.

A Câmara de Louveira, com orçamento anual de R$ 5,5 milhões, não possui nenhuma norma que fixa o número de vereadores na atual legislatura. Neste caso, a quantidade de parlamentares poderia ser ampliada de nove para 12. Segundo a assessoria de imprensa do Legislativo, não foi realizado nenhum estudo até o momento para avaliar o aumento das despesas com os novos vereadores.

Em Campo Limpo Paulista, o número de 10 vereadores está previsto na Lei Orgânica do município desde o ano passado. O orçamento do Legislativo para este ano é de R$ 4,7 milhões. Com a eventual ampliação de cadeiras, a quantidade de parlamentares poderia ser de até 17, mas, segundo informou a assessoria de imprensa, a presidente do Legislativo, Marilda de Fátima Amâncio Cruz (PMDB), e os demais vereadores já se posicionaram contrários ao aumento e nenhum estudo de impacto financeiro foi realizado. Os presidentes das Câmaras de Itupeva e de Cajamar não retornaram à solicitação feita pela reportagem até o fechamento desta edição.

ELTON FERNANDES

fonte: JJ

Suplentes ainda aguardam desfecho do caso

>EXPECTATIVA

24/9/2009

Os suplentes de vereadores ainda aguardam o desfecho da PEC, que prevê o aumento de cadeiras, para se manifestar sobre a possibilidade de assumirem uma vaga no Legislativo. Em Jundiaí, os sete suplentes deverão reunir-se nos próximos dias para discutir o caso. "Vamos conversar juntos e falar com os partidos de cada suplente. Se a posse for automática e imediata, vou brigar nem que seja judicialmente", afirmou a suplente Lúcia Kachan (PSDB).

"Não sei de que forma isso vai ser tratado ainda, mas não vou me manifestar e nem pretendo recorrer a alguma ação jurídica para forçar isso", afirmou a médica Silvana Baptista (PMDB), outra suplente.

Em Itatiba, a questão já foi parar na Justiça antes mesmo da PEC 336 ser aprovada. A Lei Orgânica do município prevê o número de 17 cadeiras na Câmara local. No entanto, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004 determinou a redução do número para dez, que vigora até hoje.

Após a determinação do TSE, os vereadores não alteraram a Lei Orgânica. Por conta da brecha na legislação, no início deste ano, representantes de seis partidos políticos entraram com pedido de liminar na Justiça para garantir a posse dos suplentes de vereadores.

O pedido foi indeferido e os diretórios municipais solicitaram um mandado de segurança, que foi suspenso na semana passada. Ainda ainda cabe recurso à decisão referente ao mandado judicial

fonte: JJ

Boletim do COATI - 24/09/2009

Boletim do COATI

24/09/2009
Confira nesta edição:

DESARTICULADOS, CONSELHOS AMBIENTAIS DEVEM VOLTAR A FUNCIONAR EM JUNDIAÍ
NOVA ONÇA APARECE NA REGIÃO
PROJETO D’ANGOLA NA ESCOLA TEM VAGA PARA SEGUNDO SEMESTRE
COATI DESENVOLVE ECOTURISMO E ESTUDO DO MEIO NA JURÉIA
COMITÊ CONVIDA PARA O CIDADEDEMOCRATICA

DESARTICULADOS, CONSELHOS AMBIENTAIS DEVEM VOLTAR A FUNCIONAR EM JUNDIAÍ
Depois de quase dois meses sem reuniões oficiais, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e o Conselho Gestor da Serra do Japi devem voltar a funcionar em outubro. Na última quarta-feira (23), foi eleita a nova diretoria do COMDEMA, com gestão até 2011. Foram eleitos: Fabio Frederico Storari (Presidente), Nivaldo Calegari (Vice-Presidente), Roberval Guitarrari (1° Secretário) e Fabio Campos Alves (2° Secretário). Para retomar os trabalhos, foi criada uma Câmara Técnica para realizar levantamentos sobre o projeto do trem-bala que cortará o município.
A desativação dos conselhos ambientais aconteceu devido à demora na publicação, pela Prefeitura, de editais e de portarias na Imprensa Oficial do Município. O aparente descaso oficial frente ao COMDEMA reflete no edital de eleição que consta na página oficial na internet: refere-se ainda à eleição do ano de 2007 (disponível em http://www.jundiai.sp.gov.br/PMJSITE/portal.nsf/V03.02/smpm_comdema?OpenDocument). Entretanto, segundo o atual Secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Jundiaí, Jaderson Spina, a intenção da Prefeitura é interagir melhor com os conselhos municipais, tendo afirmado que algum eventual descaso que possa ter ocorrido no passado não mais acontecerá.
Segundo informação da Prefeitura, a Portaria com a data de eleição para o conselho Gestor da Serra do Japi deverá ser publicada na Imprensa Oficial do Município nesta sexta-feira (25).

NOVA ONÇA APARECE NA REGIÃO
Um filhote de onça parda macho, com pouco mais de um ano de idade, foi atropelado na semana passada na rodovia Anhanguera, entre Jundiaí e Louveira. Esta é a segunda onça capturada em menos de sete meses na Região. No início do ano, uma onça parda fêmea foi encontrada em um condomínio de Vinhedo, debaixo de uma escada de uma casa em construção. Ainda sem comprovação, há suspeita de que a onça atropelada seja parente daquela encontrada em Vinhedo. O aumento do número de empresas e condomínios e a consequente pressão sobre as áreas verdes da região são os principais motivos do registro de animais silvestres em áreas urbanizadas.
Bem diferente do relatório de avifauna apresentado no processo de licenciamento da ampliação do Aeroporto de Jundiaí, a região que compreende a Serra do Japi e a Serra dos Cristais possui animais de diferentes espécies, incluindo felinos. Este é mais um dos motivos para que a preservação destes redutos de mata atlântica sejam preservados.

PROJETO D’ANGOLA NA ESCOLA TEM VAGA PARA SEGUNDO SEMESTRE
O projeto D’Angola na Escola, da Unilever-fábrica Vinhedo, está completando 10 anos de atividades em 2009 e ainda tem vagas para o programa de visita à empresa. Desenvolvido em parceria com a empresa e monitorado pelo COATI, o projeto tem atividades de educação ambiental e recreação adaptadas aos procedimentos e equipamentos de segurança da unidade fabril.
As atividades acontecem todas as sextas-feiras, quando os convidados são recepcionados por colaboradores da empresa, assistem a um vídeo de apresentação da fábrica, tomam um lanche e seguem para uma visita no interior da empresa, para conhecer o processo produtivo. Depois, os monitores do COATI acompanham os visitantes num roteiro na área externa da fábrica, onde conhecem os equipamentos de meio ambiente e participam de uma animada gincana ecológica. Para finalizar, a empresa oferece certificado e outros brindes. O projeto já atendeu cerca de 9 mil alunos de escolas públicas e particulares, de 1999 a 2008.
Os interessados devem contatar Aparecida.Canteiro@unilever.com para mais informações e agendamento de visitas.

COATI DESENVOLVE ECOTURISMO E ESTUDO DO MEIO NA JURÉIA
O núcleo de atividades do COATI-Juréia está instalado em Peruíbe (litoral sul de São Paulo), dentro da Estação Ecológica de Juréia-Itatins, em Vila Barra do Una, uma das áreas de Mata Atlântica mais preservadas no Brasil.O COATI-Juréia disponibiliza um espaço para pousada de grupo de ecoturistas, pesquisadores e estudantes que tenham interesse em desenvolver atividades de estudo do meio, pesquisa ou simplesmente para um passeio de final de semana.
O acesso ao núcleo de atividades do COATI-Juréia é feito a partir de Peruíbe, seguindo sentido Guaraú e depois por uma estrada de 18 Km de terra até Vila Barra do Una. No COATI-Juréia é possível seguir por trilhas na Mata Atlântica, passear nos costões rochosos, curtir as belas praias e um banho de mar, nadar no rio Una e praticar ecocanoagem para observar o mangue bem de perto.Todas as atividades desenvolvidas no COATI-Juréia são monitoradas por pessoal especializado. Mais informações e agendamento podem ser feitas pelo www.coati.org.br.

COMITÊ CONVIDA PARA O CIDADEDEMOCRATICA
Cidade Democrática é um site onde cidadãos e entidades podem se expressar, se comunicar e gerar mobilização para uma cidade cada vez melhor.
Para participar, basta criar o seu perfil em www.cidadedemocratica.org.br/cadastro e seguir as instruções. A partir de seu perfil você pode comentar e criar propostas e problemas, que são formas dos cidadãos e entidades manifestarem-se e tornarem-se protagonistas no Cidade Democrática.Se você vê um problema na cidade ou no seu bairro, pode apontar este problema criando um título e um texto descritivo, escolhendo os temas a que se relacionam. O mesmo ocorre com as propostas que, ao serem criadas, funcionam como pequenas campanhas que podem ser divulgadas e receber apoios.As ações estão sendo definidas e planejadas por um comitê, em reuniões abertas às entidades e qualquer cidadão. Confira o cronograma de atividades do comitê do Cidade Democrática de Jundiaí:

- 24/09
Encontro com o Deputado Estadual Pedro Bigardi
Horário: 19h30 às 20h30
Local: Rua Zuferey, 103, Vianelo, Jundiaí/SP

- 03/10
Reunião do Comitê Cidade Democrática
Horário: 17h30 às 18h30
Local: Cineclube Consciência - Rua Prudente de Moraes, 843 – centro, Jundiaí/SP

- 08/10
Evento de lançamento do Cidade Democrática com a presença dos criadores do Cidade Democrática em São Paulo
Horário: 9h30min às 20h30
Local: Câmara Municipal de Jundiaí

Atue! Mobilize! Participe!
www.cidadedemocratica.org.br

******Para receber o boletim do COATI mande um email para: coati@coati.org.br

Voto Consciente Jundiaí completa três anos!

foto: João Ballas

texto: Diogo Parra

Já se disse que as verdades mais evidentes são as mais facilmente ignoradas. Delas nos afastamos, seguindo um caminho marginal, de soluções e respostas secundárias, ineficazes para atacar a essências dos problemas. Por exemplo, contra a violência, construímos muros cada vez mais altos, clamamos pelo aumento do contingente policial nas ruas. Do que nos esquecemos nesse caso? De que a violência é sempre conseqüência; da falta de educação, de condições mínimas de subsistência, da garantia da dignidade humana. Reclamamos diariamente de nossa classe política, da corrupção que contaminou suas estruturas, da falta de respeito pela coisa pública. E o que se pede ao povo, comumente, é a atenção ao voto, em quem se vota. Mas nos esquecemos de que eles, os políticos, serão sempre nós, independentemente de quem sejam. A classe política é o reflexo do povo, suas características e comportamentos estarão umbilicalmente ligados a como nós conduzimos nossas próprias vidas. Votamos, a cada eleição, e retornamos a nossas casas com a rasa consciência do dever cumprido. Como, então, exigir dos eleitos um compromisso diário conosco? Como exigir a permanente prestação de contas? Eles também considerarão que seu dever foi cumprido: convenceram-nos a confiarmos-lhes o voto e terão quatro anos para fazer o que bem entenderem. De quem é a culpa, então? Nossa, por considerarmos nosso dever, nossa participação, encerrada ao teclarmos um punhado de números que levamos anotados, ou guardados na cabeça. Nosso dever deve continuar, estender-se ao longo de todo o mandato, desdobrar-se em um permanente acompanhamento das atividades desempenhados por nossos vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente. A ONG Voto Consciente tem justamente essa missão: mostrar aos homens seus deveres na democracia, quais sejam, o de votar, cobrar e participar.
Desde 2006, em Jundiaí, a ONG Voto Consciente vem buscando entrelaçar sociedade e aqueles que governam nosso Município, construindo canais sólidos e efetivos de participação e controle. Exemplos reais desses objetivos são o acompanhamento das sessões da Câmara de Vereadores, diagnosticando-se a atividade legislativa e tornando-a pública por meio da internet; A organização de debates entre representados e representantes, cidadãos e políticos, palcos de compromissos e acordos. Jundiaí é agora uma cidade em que seus vereadores são adotados, seja por cidadãos comuns, escolas ou entidades, criando-se, assim, um diálogo constante e uma cobrança diária. Caminhamos também para uma “cidade democrática” em que todos podem participar de discussões, apontar problemas e propor soluções, gerando mobilização e orientando os gestores públicos.
Todos esses exemplos remetem a um dos principais fundamentos de existência da ONG Voto Consciente, que se confunde com sua essência e objetivo: a busca por voluntários dispostos a participar, da forma e da maneira que lhes for possível, seja acompanhando as sessões, adotando um vereador ou propondo uma cidade melhor. Assim, trilha-se o caminho para transformar o momento que vivemos, de quatro em quatro anos, no início de uma jornada conjunta de cidadãos e políticos. Participe e assuma também a sua responsabilidade!

Veja nossas principais ações nestes três anos!

Um milhão e trezentos mil brasileiros não podem estar errados

A urgência da ficha limpa na política
Por Jorge Maranhão Publicado na revista Época em 20/09/2009

O projeto de lei de iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) obteve a assinatura de mais de 1,3 milhão de cidadãos brasileiros. São cidadãos que demonstram consciência do valor estratégico da representação política.

Assumiram o dever cívico de lutar contra políticos demagogos que usam o mandato eleitoral apenas como escudo para permanecer impunes de seus crimes. Esses políticos fisiológicos estão interessados apenas em confundir a população sobre a diferença fundamental entre impunidade e imunidade. Alguns foram condenados por crimes hediondos, como assassinatos e estupros; e outros tantos por crimes contra a administração pública, ou seja, contra os recursos públicos, que deveriam ser aplicados na educação e na saúde de grande parte da população.

Os que mais sofrem com esse estado de coisas são os cidadãos socialmente mais vulneráveis, e não aqueles que têm acesso a planos de saúde privados, que moram em condomínios com segurança privada ou que possuem plano de aposentadoria privado. Quem mais sofre é a população menos esclarecida, que mais acesso deveria ter à educação e à saúde públicas. E que, perversamente, é iludida pelos demagogos trocando seu voto por vagas em hospitais ou promessas de emprego e educação para seus filhos.

Daí a importância do projeto Ficha Limpa do MCCE – que conta com o apoio de mais de 40 entidades do porte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se os homens de bem não querem mais se candidatar por um partido político, transformado em sinônimo de covil, uma minoria acaba por se favorecer de uma legislação eleitoral espúria que estimula a delinquência política.

O projeto de lei da ficha limpa não pretende acabar com o instituto da presunção de inocência, como alguns marotamente argumentam. Mas sim guardar o princípio da prevenção do ente coletivo. A presunção de inocência somente se justifica ante um processo penal. Se a acusação é de desvio de dinheiro público ou compra de votos, levada avante por um promotor eleitoral, o instituto da presunção não se aplica. Como acontece em qualquer concurso público, em que a ficha dos candidatos é verificada.

Mas é preciso estar atento. Mesmo com 1,3 milhão de assinaturas a favor, não há garantias de que o projeto de lei seja apreciado e aprovado de modo que fique valendo já para as eleições no ano que vem. Aqueles cidadãos brasileiros que acreditam que possa haver uma representação política condizente com o nível moral e ético da maioria da população estão convocados a participar. Um milhão e trezentos mil brasileiros não podem estar errados.

* Jorge Maranhão, consultor em cidadania corporativa, comentarista da CBN e diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão. Email jorge@professa.com.br

fonte: A Voz do Cidadão

Temos Cineclube em Jundiaí!

Agora é assim, todo mês vamos publicar a programação do Cineclube Consciência.

Setembro "francês"

O Cineclube apresenta no mês de setembro um ciclo com filmes franceses, comemorando os 50 anos da Novelle Vague e integrando as atividade do ano da França no Brasil.

26/09 – ENTRE OS MUROS DA ESCOLA

Domingo, dia 27, às 18horas teremos a exibição de mais um programa do Circuito Exibidor de Vídeo Popular, não deixem de comparecer e prestigiar os filmes, para mais informações sobre o projeto acessem: http://coletivovideopopular.blogspot.com/

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QUANDO? t-o-d-o sábado!
ONDE? Rua Prudente de Morais , 843 - Centro (sala do sindicato dos bancários)
QUANTO? DE GRAÇA!
Ã? É...é de graça memo!

blog do cineclube: http://cineclubeconsciencia.blogspot.com/

Exclusivo: aumenta em 51% total de parlamentares processados

24/09/2009 - 06h30

Número de investigados no STF saltou de 101 para 153 na atual legislatura. Volume de processos aumentou 68%. Veja os estados com mais parlamentares processados, a que denúncias eles respondem e a lista completa dos congressistas acusados

Neudo, Camarinha, Raupp e Jayme Campos estão entre os parlamentares mais processados no STF

Thomaz Pires e Edson Sardinha

Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos últimos 13 dias mostra que os procedimentos investigativos contra deputados e senadores aumentaram 51% desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) saltou de 101, em abril de 2007, para 153, até a última quinta-feira (17), quando foi concluída a pesquisa.

A quantidade de inquéritos (investigações preliminares) e ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) cresceu de forma ainda mais significativa, passando de 197 para 333, um aumento de 68%. Na cota da Câmara, foram observados 290 procedimentos em andamento contra 43 no Senado.

As acusações contra os parlamentares na mais alta corte judicial do país abrangem mais de 20 tipos de crimes. Entre as acusações mais frequentes, figuram os crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, homicídio, estelionato e contra o meio ambiente.

Há também denúncias consideradas de menor gravidade, como os crimes de opinião (calúnia, injúria e difamação), que às vezes pode estar relacionado com a apresentação de denúncias e outras tarefas ligadas ao exercício da atividade parlamentar.

Os ministros do Supremo encontraram elementos suficientes em 105 investigações para colocar 46 deputados e sete senadores na condição de réus de ações penais, último passo para a condenação. Até hoje, porém, o STF jamais condenou qualquer integrante do Congresso.

Veja a lista dos parlamentares processados, por estado

Veja a lista dos parlamentares processados, por partido

Veja o que dizem os parlamentares processados

Bancadas sob suspeita

A lista dos congressistas que respondem a procedimentos no STF reúne representantes de 15 partidos, dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. PMDB e DEM encabeçam a relação dos partidos com maior número de deputados e senadores com pendências judiciais.

Dos 113 peemedebistas com assento no Congresso, 32 estão na mira da Justiça. O mesmo ocorre com 22 dos 70 parlamentares do DEM. No caso do PSDB, respondem a acusações no STF 17 dos 70 parlamentares do partido. Das grandes legendas, o PT é quem tem menor número de acusados: 14, dos seus 90 congressistas.

Quatro partidos com representação no Congresso não apresentam nenhum parlamentar processado no Supremo. O maior deles é o PCdoB, que tem 13 congressistas. Os outros são o PHS, o PTC e o PTdoB, cujas bancadas variam de um a dois deputados (nenhum dos três possui senador).

Em termos proporcionais, o PMN é a bancada com mais problemas no STF: todos os seus cinco parlamentares respondem a acusações no Supremo. Em ordem decrescente, os percentuais de parlamentares processados por bancada são:

PMN - 100% (5 processados de um total de 5 parlamentares)
PP - 43,5% (17 processados de um total de 39 parlamentares)
PRB - 40% (2 processados de um total de 5 parlamentares)
PR - 33,3% (15 processados de um total de 45 parlamentares)
PSC - 33,3% (4 processados de um total de 12 parlamentares)
Psol - 33,3% (1 processado de um total de 3 parlamentares)
DEM - 31,5% (22 processados de um total de 70 parlamentares)
PTB - 29% (9 processados de um total de 31 parlamentares)
PMDB - 28% (32 processados de um total de 113 parlamentares)
PDT - 27% (8 processados de um total de 30 parlamentares)
PSDB - 24% (17 processados de um total de 70 parlamentares)
PT - 15,5% (14 processados de um total de 90 parlamentares)
PPS - 15,5% (2 processados de um total de 13 parlamentares)
PSB - 13% (4 processados de um total de 31 parlamentares)
PV - 7% (1 processado de um total de 15 parlamentares)
PCdoB, PHS, PTdoB e PTC - zero

As duas maiores bancadas estaduais no Congresso lideram o ranking de parlamentares processados em números absolutos. Dos 73 parlamentares paulistas, 20 são alvo de inquérito ou ação penal. Na mesma situação encontram-se 12 dos 56 congressistas mineiros. Bahia e Rio de Janeiro aparecem na sequência, com nove cada.

Mas, proporcionalmente, ninguém supera as representações de Roraima e Tocantins. Seis dos 11 integrantes de cada bancada no Parlamento respondem à Justiça.

Campeões em ações

Seguindo a equação dos processos entre as bancadas estaduais, o deputado de Roraima Neudo Campos (PP) desponta como o campeão entre os 594 congressistas. O ex-governador acumula 21 procedimentos no Supremo: 11 ações penais e dez inquéritos. A maioria deles está relacionada à Operação Praga do Egito, da Polícia Federal, que o levou à prisão em 2003. O grupo, de cerca de 40 pessoas, é acusado de desviar R$ 230 milhões dos cofres do estado.

Ele já ocupava o posto nos últimos dois levantamentos feitos pelo Congresso em Foco e foi autuado em mais um inquérito (2823) por peculato (desvio de recursos públicos).

Questionado sobre a extensa ficha que apresenta, o parlamentar apresentou argumentos parecidos nos últimos dois levantamentos do site. “As acusações que respondo não têm fundamento algum. Não há prova apresentada ou condenação nesses processos. Tenho minha consciência tranquila de que não cometi qualquer ato ilícito em toda minha vida pública. Isso é perseguição política dos adversários”, defende-se.

Abaixo de Neudo, aparece o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), com 11 processos. Logo a seguir, vêm os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), com nove investigações, e Jackson Barreto (PMDB-SE), com oito. No Senado, os mais processados são os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jayme Campos (DEM-MT), ambos com quatro pendências judiciais no STF.
O levantamento apresentado pelo Congresso em Foco tem como base o acompanhamento processual disponível na página do STF até o último dia 17. A pesquisa levou em conta as investigações contra os parlamentares que exerceram o mandato na atual legislatura. Isso explica a presença do ex-deputado Barbosa Neto (PDT-PR), atual prefeito de Londrina, e parlamentares licenciados como Cássio Taniguchi (DEM-PR) e Alberto Fraga (DEM-DF). Apesar de estarem afastados da Câmara, eles ainda são investigados no Supremo.

Ao arquivo

A última pesquisa realizada pelo site, em junho, apontava um total de 318 procedimentos em andamento contra 150 parlamentares (leia mais). Desse total, 16 investigações foram arquivadas pelos ministros, fato que colaborou para a queda no somatório do número de congressistas processados.

Os arquivamentos contemplaram apenas os deputados. Na cota dos senadores não houve qualquer procedimento arquivado conforme informações repassadas pela assessoria do Supremo.

Leia ainda: STF abre dez processos por mês contra parlamentar

O arquivo é o destino mais comum dos processos contra parlamentares. A maioria dos inquéritos e das ações penais acaba arquivada por prescrição ou falta de provas. Em outros casos, as investigações se arrastam na corte por todo o mandato parlamentar até voltar às instâncias inferiores da Justiça quando o congressista deixa de se reeleger.

fonte: Congresso em Foco