Abaixo, a carta que circula por Jundiaí, assinada por José dos Santos:
OS VÁRIOS MOTIVOS DE JUNDIAI NÃO CUMPRIR A SÚMULA DO NEPOTISMO
1 - O neto, filho e sobrinho de desembargadores DR. AMAURY GAVIÃO ALMEIDA MARQUES DA SILVA, é Secretário Jurídico do Município;
Avô- Desembargador Aposentado Jorge Luiz de Almeida
Pai- Desembargador Arthur Marques da Silva
Tio- Desembargador José Luiz de Almeida (Zélo)
Tio- Desembargador José Raul Gavião de Almeida
2 – Existem vários outros Desembargadores e Juízes que tem parentes “comissionados” na Prefeiutra de Jundiaí à muitos anos, tais como:
2.1 – Irmã do Desembargador Dr. Cláudio Soares Levada, Dra. Lenice Levada;
2.2 – Irmão do mesmo Desembargador, Rogério Levada;
2.3 – Filha do Desembargador Dr. Márcio Franklin Nogueira, Patrícia Nogueira (por incrível ela trabalha a anos no núcleo jurídico, mas não tem OAB, pois não consegue passar no exame)
2.4 – Genro do mesmo Desembargador Dr. Márcio Franklin Nogueira, Dr. Maurício Ciampaglia;
2.5 – Filho do Juiz Dr. Suleiman Miguel Neto, Dr. Marcelo Miguel; (a filha do mesmo juiz já foi nomeada por vários anos);
2.6 – Marido da Juíza Dra. Jovanessa Pinto (Juíza em Várzea Paulista), Dr. Murilo Pinto (nomeado na Câmara Municipal)
2.7 – Pai da Juíza Jovanessa Pinto, General Jovair de Miranda, é o comandante da Guarda Municipal de Jundiaí;
2.8 – Sobrinho do Desembargador Dr. José Renato Nalini, Leandro Nalini (comissionado como ASSESSOR INTERNACIONAL COM SALÁRIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL); mas trabalha o dia todo cuidando do círculo italiano;
2.9 – Sogro do Vereador Luiz Fernando Machado e atual presidente da Câmara Municipal, e Vice-Prefeito eleito, Dr. Itibagi, nomeado presidente da Faculdade de Medicina de Jundiaí;
A blindagem junto ao Judiciário exercida pelo grupo político do PSDB de Jundiaí, vem se realizando a mais de 20 anos, pois nesse período, sempre diversos afilhados de juízes; desembargadores, promotores, tiveram cargos “comissionados” nas administrações dos Prefeitos André Benassi, Miguel Haddad e atualmente Ary Fossen.
Inclusive, os 2 filhos do atual Prefeito Ary Fossen, ficaram “comissionados” durante anos, enquanto estudavam para prestarem concurso, sendo que um deles se tornou fiscal estadual, e o outro Juiz Dr. Maucício Fossen (que se diga de passagem vem tendo ascensão fulminante na sua carreira do Judiciário);
O descaramento chega a tanto, que esses Desembargadores e Juízes, participam ativamente das campanhas de prefeito, conforme foto anexa.
O desembargador Dr. Cláudio Levada, tem um programa de televisão junco com o Promotor VAZ, na Net – TV JAPI, onde o prefeito eleito Miguel Haddad, esteve após a eleição nesse programa, e esse Desembargador, fez comentários jocozos, sobre a decisão proferida pelo atual juiz Eleitoral, Dr. Marco Aurélio, que tomou algumas decisões contrárias aos interesses do grupo do Miguel Haddad, onde chegou a:
Dizer que tal decisão era “GOZADA E IRÔNICA”, e ainda deu uma aula, sobre o erro que o Juiz Marco Aurélio teria cometido, explicando “EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO DA CASSAÇÃO”, etc, ficando claro, a superveniência explícita de alguns magistrados para com as administrações do PSDB de Jundiaí.
Talvez isso explique o porque o PROMOTOR DR. FAUZE HASSAN CHOUKR, fez um “acordo” com a administração municipal, para não cumprirem imediatamente a Súmula do STF que acabou com o Nepotismo no Brasil:
O “acordo” consiste em fazer de conta que estão tomando providências para o cumprimento da súmula, pois o Promotor concordou que a administração fizesse um questionário para ser preenchido pelos 450 “comissionados” para ser preenchido e entregue no dia do pagamento, a uma comissão montada pela Administração, que irá analisar o parentesco desses 450 comissionados, e aí, tomar as devidas providências.
Esse “acordo” é para não ser necessária a exoneração dos parentes dos “MAGISTRADOS” em Jundiaí no Diário Oficial, pois já estamos no final do mandato, e no final do ano, automaticamente todos os comissionados perdem o cargo, sem publicidade no Diário Oficial.
Se fossemos nos alongar, teríamos que relacionar os filhos, maridos, esposas, sobrinhos, Irmãos, maridos de: secretários municipais, de diretores de autarquias e fundações, do próprio Prefeito e de diversos vereadores.
“NENHUM DELES ATÉ O MOMENTO FOI EXONERADO”
Acreditamos que uma decisão do órgão supremo do Judiciário, que veio para moralizar as administrações públicas, seja também cumprida em Jundiaí, mesmo com esse alcochoado escuso que a administração municipal conseguiu junto ao Judiciário.
Dia 26/08/08 no Jornal de Jundiaí, o Promotor Dr. Fauzi garantiu que todos os parentes seriam exonerados até meados de setembro, o que não se concretizou, pois ele ainda não devia saber do poderiu da administração junto ao Judiciário.
Encaminhado à:
Dr. Ruy Pereira Camilo – Corregedor Geral de Justiça - SP
Dr. Antonio Carlos Viana Santos – Pres. Seção Dir. Plúblico - SP
Dr. Roberto Antonio Vallim Bellochi – Presidente TJSP
Dr. Antonio Carlos Munhoz Suares – Vice Pres. TJSP
Dr. Gilson Dipp - Corregedor Nacional de Justiça
Corregedoria do Ministério Público SP
Juízes e Promotores de Jundiaí
Imprensa de Jundiaí:
Jornal da Cidade, Jornal de Jundiaí, Jornal Bom Dia, TV Tem,
Imprensa em São Paulo:
Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo,
Rádio CBN, Rádio Jovem Pan,
revista Veja, Isto É, Época, Carta Capital
O REAL MOTIVO DO PROMOTOR DR. FAUZI HASSAN CHOUKR NÃO FAZER CUMPRIR A SÚMULA DO STF DO NEPOTISMO EM JUNDIAÍ
Os Srs. nos desculpem por nossa ignorância ou talvez ingenuidade, pois, na carta anterior a essa, afirmamos “que o Sr. Fauzi fez um acordo com a administração municipal”, mas ainda não imaginávamos aonde ele seria capaz de chegar, conforme demonstraremos a seguir:
Anexo a matéria publicada no dia 05/11/08 no Jornal de Jundiaí, onde esse Promotor Dr. Fauzi Hassan Choukr, afirma que Jundiaí:
“já cumpriu com a súmula do STF sobre o nepotismo, pois exonerou 05 comissionados parentes de políticos”
Ora, toda Jundiaí é sabedora que existem muitos mais parentes de políticos comissionados na prefeitura de Jundiaí, é de total conhecimento público isso, e esse promotor tem a coragem da fazer tal afirmação falsa?
Relaciono abaixo apenas alguns parentes de políticos que estão comissionados na prefeitura de Jundiaí.
1- Marido da Vereadora Ana Tonelli
2 – Marido da Vereadora Silvana Batista
3- Filhos do Vereador José Dias
4- Filho do Vereador Kachan
5- Esposa do Vereador Kachan
6- Esposa do Vereador Julio César de Oliveira
7 - Sobrinha do Vice Prefeito João Fernando Chaves Rodrigues
8- Sobrinha do Presidente do DAE Sr. Eduardo Palhares
9- Cunhada (esposa do irmão), do Presidente do DAE Sr. Eduardo Palhares
10- Irmão do Secretário Castro Siqueira
11- Neta do Vereador Antonio Carlos Pereira Neto (DOCA)
12- Irmã, do Secretário Ari Castro Nunes
13- Sobrinha do Secretário Ari Castro Nunes
14 – Irmão do Secretário Ari Castro Nunes
15- Na Câmara tem filhos e sobrinhos de secretários municipais.
Essas nomeações é facílimo de ser informalmente comfirmadas, basta telefonar na Prefeitura 11- 4589-8400 e na Câmara Municipal 11- 4523-4500 e perguntar para a telefonista ou no departamento pessoal ou diretamente aos secretários, vereadores ou assessores que terão uma resposta positiva.
Agora, qualquer Promotor, em menos de 72 horas obtêm uma resposta formal da Câmara Municipal ou da Prefeitura sobre essas nomeações.
Ora, se aqui relaciono vários nomes de parentes (existem muito mais) como o Promotor Sr. FAUZI faz tal afirmação:
“de que a Administração de Jundiaí cumpriu a Súmula do Nepotismo, ao exonerar 05 comissionados parentes de políticos”.
Para mim fica claro que ele não apenas foi pressionado como imaginei inicialmente, ele na realidade se corrompeu ao poderio político e financeiro do grupo político de plantão.
Esse mesmo grupo político, se gaba a muitos anos, nos bares da cidade, que tem o controle do Judiciário, que tudo podem, o que infelizmente vem se materializando nos últimos anos.
Peço aos Srs., que têm a obrigação de zelar pela Justiça, não fiquem também calados com isso, pois acreditamos que o país está vivendo uma transformação, onde o Judiciário no Brasil vêm cumprindo com seu papel e punindo aqueles que usam do poder para favorecimentos pessoais de parentes ou amigos.
Jundiaí não pode ser diferente, é preciso uma ação dura por parte dos Srs. para acabar de uma vez com essa promiscuidade entre o Executivo, Judiciário e Lesgislativo em nossa cidade.
CASO DAE – Departamento de Águas e Esgoto de Jundiaí
Como no DAE as contratações são feitas por CLT, os nomes não são publicados em diário oficial, existem também outras dezenas de parentes dos agentes políticos escondidos, burlando a súmula do STF do nepotismo, onde se escondem também mais parentes de juízes e ATÉ PROMOTORES de Jundiaí.
Segundo comentários existem mais de 30 parentes de políticos e de membros do Judiciário encabidados também no DAE.
ATENÇÃO:
Já está acertado, que no próximo governo, os parentes serão nomeados no DAE, e outras autarquias, pois podem ficar “escondidos” do diário oficial, mas sempre com a complacência do Judiciário de Jundiaí que também continuará tendo seus parentes encabidados, dando sequência a promiscuidade que vêm de longe.
QUE SE FAÇA JUSTIÇA!
08/11/2008
Abaixo, a matéria do JJ com Fauzi (link e transcrição abaixo):
NEPOTISMO
5/11/2008
Promotor afirma que exonerações foram ´suficientes´
ARQUIVO JJ
“Quem vai decidir sobre isso é a Procuradoria Geral de Justiça”, diz Fauzi
Cinco exonerações publicadas na Imprensa Oficial do Município da última sexta-feira solucionaram a questão do nepotismo (parentes de agentes políticos contratados por indicação) na Prefeitura de Jundiaí.
Essa é a análise do promotor público da cidade, Fauzi Hassan Choukr, que cobrava uma rápida solução do Executivo após a aprovação da súmula vinculante por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto veda a contratação de parentes até terceiro grau nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Pelo levantamento que temos em documentação, houve cumprimento da norma em todos os casos”, analisou.
Apenas dois cargos comissionados (CCs) permanecem pendentes segundo Fauzi: o da primeira-dama da cidade, Marialice Fossen, e o de um funcionário público que se casou com agente público após sua nomeação no Paço Municipal. “Quem vai decidir sobre isso é a Procuradoria Geral de Justiça.”
Há algumas semanas, no entanto, o promotor foi categórico ao enfatizar que por conta da lei antinepotismo, tanto Marialice Fossen - esposa do prefeito de Jundiaí, Ary Fossen (PSDB) - quanto Maria Helena Vanini Polli - esposa do chefe do Executivo de Itupeva, Ocimar Polli (PMDB) - deviam ser exoneradas. “Não há exceção na redação da súmula vinculante. Para o Ministério Público, não há dúvidas quanto às exonerações”, destacou Fauzi ao JJ Regional, recentemente.
A Prefeitura de Jundiaí, por sua vez, analisava que “independentemente de eventual posição em contrário, já foi claro o Supremo Tribunal Federal ao registrar que para agentes políticos não há vedação na súmula.” Marialice Fossen ocupa o cargo de secretária de Assistência Social.
No caso da primeira-dama de Itupeva, a demissão foi cumprida, assim como outras seis exonerações que também foram suficientes para acompanhar as determinações da súmula vinculante, de acordo com Fauzi.
Dois por cento - Em entrevista ao JJ Regional, publicada dia 29 de agosto, o secretário de Governo e Comunicação Social, Cícero Henrique, informou em nota que o Executivo realizava “um levantamento” sobre os cargos em comissão e, preliminarmente, adiantava que 2% dos 479 cargos poderiam ser enquadrados na lei.
Na última sexta-feira, foi encerrado o prazo para os cargos comissonados (CCs) do Executivo entregarem formulário em que declaravam se possuíam parentes contratados no poder público.
No mesmo dia foram publicadas as exonerações de um sobrinho de Marialice; um cunhado do secretário de Serviços Públicos, Walter da Costa e Silva Filho; do irmão do vice-prefeito Juca Chaves Rodrigues; e do filho da secretária de Cultura, Penha Camunhas Martins. De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos, Amauri Gavião, uma comissão ainda fará o balanço após entrega dos formulários. “Por hora as medidas apresentadas já foram suficientes.”
THIAGO GODINHO
Aqui, a foto de candidatos e desembargadores em campanha: Levada, Miguel, Luiz Fernando e Franklin.
fonte: Blog do Geraldomartins
