Juiz cassa Miguel (3ª vez). Vereador Tico também

ALEX M. CARMELLO

Miguel foi julgado por processo envolvendo GM e jantares com eleitores

Cassação, pagamento de multa, votos anulados e uma nova eleição convocada entre 20 e 40 dias. Este foi o saldo de mais duas sentenças, anunciadas pelo juiz Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Sampaio.

Ontem, ele cassou Miguel Haddad e Luiz Fernando Machado por processos envolvendo a participação da Guarda Municipal no horário eleitoral tucano. Além desse, a chapa também foi cassada no caso que apurava o pagamento de jantar a eleitores durante a campanha. Neste, também corre o risco de perder o futuro mandato José Galvão Braga Campos (PSDB), o Tico, que teve os votos anulados, tal como Marcelo Canale, candidato a vereador pelo PHS durante o pleito, mas que não foi eleito.

Na sentença sobre a GM, o juiz alegou uso do bem público. "(...) Considerando, pelo uso contínuo da máquina naquele dia e pelo prejuízo público que se trouxe, desde o uso do prédio, pela eletricidade, como o de trabalho atrapalhado", escreve Stradiotto. Além de anular os votos e pedir novo pleito, o juiz multou Miguel e o vice eleito em 50 mil Ufirs (R$ 53 mil). O comandante da Guarda Municipal, coronel Jovair Rodrigues, também terá de pagar o mesmo valor.

De acordo com a representação do PT - responsável pelo processo - guardas e viaturas teriam sido deslocados para o local da gravação, onde tiveram de atuar sob a coordenação dos produtores do programa tucano. Em oitivas, os GMs confirmaram o ocorrido e ainda contaram que, no dia da filmagem, houve o pedido para que as viaturas da corporação fossem lavadas. A equipe de produção ainda teria utilizado uma tomada da central de monitoramente para conectar os equipamentos.

Ontem, também, o juiz julgou procedente as acusações de que candidatos a vereador da coligação 'Construindo o futuro', liderada pelo PSDB, pagavam jantares para os eleitores com o objetivo de ouvir as propostas de Miguel e Luiz Fernando. Entre eles, Antônio Augusto Giaretta (PTB) e Robson Marcelo (PR) conseguiram justificar os convites. Já José Galvão Braga Campos (PSDB), o Tico, e Marcelo Canale (PHS) tiveram os votos anulados. Como Tico foi eleito, teve o mandato cassado. Neste processo, Miguel e Luiz Fernando terão de pagar 50 mil Ufirs, cada. Já Tico e Canale vão desembolsar 25 mil Ufirs (R$ 26,5 mil).

Recurso - De acordo com a advogada da coligação, Priscila Bartollo, o partido aguarda a publicação das duas sentenças no Diário Oficial do Estado para que seja aberto o prazo para apresentação de recurso, o que deve ocorrer hoje. Além do recurso, ela deve entrar, ainda, com pedido de suspensão do efeito da sentença. Deste modo, até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue o recurso, não seria realizada nova eleição.

A assessoria de imprensa do TRE explicou, ontem, que apenas Miguel e Luiz Fernando não poderão participar de uma nova eleição. Desta forma, além dos concorrentes que participaram do pleito em 5 de outubro - Gerson Sartori (PT), Pedro Bigardi (PCdoB) e Vanderlei Victorino (PSOL), o B.A. - o PSDB poderá indicar dois nomes (para as vagas de prefeito e vice-prefeito) para participar da eleição.

O partido ainda aguarda a sentença que julgará uma reunião com vigilantes noturnos particulares, também promovida durante a campanha, e que teria sido organizada a partir de uma lista entregue pelo comando da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), onde atua o vereador eleito Paulo Sérgio Martins. A decisão deve sair esta semana.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ