domingo, 25 de julho de 2010

Val e Zé Dias também estão ´impugnados´

Em nota, Val informou que ficou surpreso com a decisão.
Zé Dias já sabia que estavam faltando documentos

Os vereadores Enivaldo Ramos de Freitas, o Val (PTB), e José Dias (PDT), postulantes à Assembleia Legislativa de São Paulo, também tiveram os registros de candidatura impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP). Na lista do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já são sete os candidatos de Jundiaí com problemas principalmente com documentos que não foram apresentados em tempo hábil. Na tarde de ontem, os dois legisladores da Câmara de Jundiaí informaram que tomarão as devidas providências para reverter a situação.

De acordo com informações do parecer da PRE-SP, Val teve ´impugnado´ o seu pedido de registro por não ter apresentado toda a documentação necessária para oficializar a candidatura. Segundo informações do órgão, o parlamentar não enviou certidões criminais e documento para comprovar nível de escolaridade. A assessoria de imprensa do candidato, em nota, informou que Val ficou surpreso com a decisão do órgão já que "apresentou em prazo hábil, junto ao diretório estadual do partido, todos os documentos exigidos pela Resolução do TSE."

Na nota, é informado ainda que o vereador pretende apurar o que aconteceu para tomar as providências necessárias. Já José Dias, que também teve problemas devido à falta de certidões, informou ter ciência dos questionamentos da Procuradoria Regional Eleitoral por não cumprir todas as exigências documentais. "Ficou faltando um documento e tínhamos pedido um prazo para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Agora está pronto e vamos entregar o quanto antes", frisou.

Outros cinco - A PRE-SP pediu anteriormente a impugnação dos registros de Pedro Bigardi (PCdoB), Silvana Baptista (PMDB), Jorge Reis (PTN) - candidatos à Assembleia -, João Henrique dos Santos (PDT) e Eduardo Palhares (PV) - candidatos à Câmara Federal. O órgão deve divulgar até o início de agosto a análise do registro de mais oito dos 15 candidatos da cidade. Com exceção de Palhares, que constou na relação divulgada pela Procuradoria de políticos com registro ´impugnado´ em razão da Lei Ficha Limpa, e de Silvana, que ainda não teve os motivos divulgados pela PRE, o problema dos outros três candidatos se refere a documentos.

Bigardi, João Henrique e Reis dizem que as certidões foram enviadas ao TRE. No site do Tribunal constou, ontem, que Silvana também apresentou manifestação sobre a impugnação. A candidata foi procurada, mas não foi localizada. Palhares também apresentou ontem ao TRE as suas contestações à impugnação da Procuradoria. O candidato a deputado federal teve pedido de registro ´impugnado´ por ter tido as contas relativas a 2006, quando era diretor-presidente da DAE S/A, rejeitadas pelo Tribunal de Contas (TC) do Estado.

Sua defesa argumenta, no entanto, que as contas da DAE no exercício de 2006 foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas sem contraditório, ou seja, sem possibilidade de defesa e, por isso, a decisão do TC foi suspensa pela Justiça Estadual. Documentos que comprovam a suspensão do julgamento foram anexados na contestação entregue por Palhares ao TRE.

ROBERTA DE SÁ

fonte: JJ, publicado em 24/07/10

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