Carlos Neder assume no lugar de Pedro Bigardi

Carlos Neder (PT) tomou posse como deputado estadual na manhã de ontem perante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Por força de decisão judicial, ele entra no lugar de Pedro Bigardi (PCdoB). Acompanhado dos outros integrantes da Mesa, deputados Carlinhos Almeida e Aldo Demarchi, o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, declarou que a Mesa entendeu, por unanimidade, que nesse caso não caberia discussão e que a decisão deveria ser cumprida de imediato.

Neder declarou que retoma os trabalhos com ânimo renovado. Ele lembrou que há 60 projetos de lei de sua autoria em trâmite na Assembleia e espera vê-los discutidos em breve pelo Plenário do Parlamento. As prioridades de seu mandato, complementa, continuam sendo a retomada do Fórum Suprapartidário em Defesa do SUS e da Seguridade Social, o debate sobre a Reforma do Estado e as alternativas de gestão de políticas públicas, o controle da execução orçamentária e o apoio a projetos de desenvolvimento e inclusão social.

Presente à solenidade, o líder do PT na Assembleia, deputado Antônio Mentor, afirmou que não se tratava de disputa pessoal, mas sim em defesa do já consagrado instituto da fidelidade partidária. Carlinhos Almeida, lembrando o bom trabalho exercido por Bigardi, reafirmou que não era uma questão entre parlamentares, mas sim de fortalecimento da democracia representativa, através da consolidação da tese de que o mandato parlamentar pertence à legenda. Pedro Bigardi entrou com recurso em São Paulo, no TRE, e em Brasília, no TSE.

"A lei foi cumprida, mas achei a questão da posse equivocada, cria um incômodo, pelo fato de estarmos aguardando uma liminar, a qual acredito que será concedida. Estou recorrendo em Brasília e também em São Paulo. A demora pode estar relacionada ao recesso no TSE, lembrando que a Assembleia tinha um prazo de dez dias para dar posse ao Neder", afirmou Bigardi ao JJ Regional.

Entenda o caso - O princípio da fidelidade partidária, pelo qual há o entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, foi o fundamento da decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral. Pedro Bigardi e Carlos Neder ficaram, respectivamente, como quarto e quinto suplentes do PT nas eleições de 2006. Com a vaga aberta em razão de outro parlamentar ter assumido prefeitura no interior do Estado nas eleições de 2008, aliado ao fato de Bigardi ter se filiado ao PC do B após o pleito, o PT disputou essa vaga na justiça eleitoral, que decidiu no último dia 15 de julho a favor do partido. A justificativa de Bigardi para a sua saída do PT seriam as ´perseguições´ que sofria dentro do próprio partido.

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE JORNAIS

fonte: JJ. publicado em: 30/7/10