Sem emendas, projeto da LDO será votado dia 29

Os vereadores de Jundiaí votam amanhã o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. A sessão ordinária, com início às 9 horas, será exclusiva para a discussão do texto que define as prioridades e metas da administração, a estrutura do Orçamento e de que forma ele deve ser executado no próximo ano. Apesar dos parlamentares terem apresentado emendas, um acordo fez com que nenhuma delas seja levada à votação.

Neste ano, de acordo com o Executivo, a LDO 2011 foi elaborada com base em pesquisas populares e reuniões de planejamento, que envolveram todas as secretarias. A projeção é que o Orçamento seja superior a R$ 1,1 bilhão. "Como se trata de um assunto já discutido em audiência pública, realizada no início do mês, o projeto deve passar sem polêmicas", acredita o presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB).

Emendas - Os vereadores apresentaram 13 emendas ao projeto do Executivo. Em reunião, a Comissão Mista da Câmara, formada pelas Comissões de Justiça e Redação (CJR) e Finanças e Orçamento (CFO), rejeitou sete, por terem recebido parecer contrário do Jurídico da Casa. Segundo o presidente da CFO, Marcelo Gastaldo (PTB), das seis emendas aptas a irem para votação amanhã, cinco foram retiradas pelo próprio autor, o vereador José Dias (PDT), após conversas com a Comissão Mista.

"O grupo argumentou que as propostas apresentadas por ele já estavam contempladas na LDO. Ele entendeu e fez a retirada. Sobrou apenas uma emenda que fazia uma correção no projeto, mas como a Prefeitura enviou mensagem fazendo esse ´conserto´, ela se tornou desnecessária. O projeto vai da maneira que chegou para votação", afirma. Entre as propostas feitas por Zé Dias nas emendas, estavam verbas para habitação, infraestrutura, canalização de córrego e recapeamento no Jardim São Camilo. Após a aprovação da LDO, com base no texto, a Prefeitura elabora, até setembro, o projeto do Orçamento de 2011.

ROBERTA DE SÁ

fonte: JJ, publicado em 28/06/10