Prefeitura aguarda votação da LDO

A Secretaria de Finanças de Jundiaí aguarda a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na sessão de hoje da Câmara Municipal, para começar a fechar o Orçamento 2011. O projeto de lei 10.616/2010, do Executivo, será apreciado pelos vereadores a partir das 9h.

A previsão é que não haja polêmicas. Um acordo retirou todas as emendas propostas pelos parlamentares à matéria que define as metas e prioridades da administração, a estrutura do Orçamento e de que forma ele deve ser executado no próximo ano. De acordo com informações do secretário de Finanças, José Antônio Parismoshi, assim que a LDO aprovada retornar à Prefeitura, as metas previstas no texto vão se transformar em programas e atividades a serem desenvolvidos pelas secretarias.

"Sabendo o que terá que fazer, cada pasta quantifica os gastos, ou seja, prevê os valores necessários para desenvolver todas as suas ações. Em primeiro lugar, elas devem pensar nos recursos para a manutenção do que já desenvolvem e depois, em novos projetos", explica Parimoschi.

Em paralelo, a Secretaria de Finanças refaz a projeção orçamentária, estimando as receitas que a cidade espera arrecadar durante o ano e fixando os gastos a serem realizados com tais recursos, o que inclui as despesas levantadas pelas secretarias. A primeira projeção já aponta que o Orçamento de 2011 será superior a R$ 1,1 bilhão. "Mas com as informações das secretarias e uma nova avaliação dos recursos arrecadados, conseguimos fechar o valor do Orçamento 2011", finaliza o secretário. A Prefeitura tem até o dia 30 de setembro para encaminhar a peça orçamentária para o Legislativo, que precisa aprovar o projeto até dezembro.

Sessão - O presidente da Câmara de Jundiaí, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), acredita que a sessão de hoje será tranquila. "Como se trata de um assunto já discutido em audiência pública, realizada no início do mês, o projeto deve passar sem polêmicas."

Os vereadores apresentaram 13 emendas ao projeto do Executivo. Sete receberam parecer de ilegalidade do Jurídico da Casa e foram rejeitadas pela Comissão Mista, formada pelas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Cinco foram retiradas pelo autor, o vereador José Dias (PDT), que entendeu que seus pedidos já estavam contemplados na LDO. A única que iria à votação também foi retirada. O texto fazia uma correção no projeto, mas a Prefeitura enviou uma mensagem para fazer os devidos ajustes.

ROBERTA DE SÁ
fonte: JJ, publicado em 29/06/10