Câmara discute Guarda quando assunto é Educação

A Câmara dos vereadores levantaram ontem, na sessão da Câmara de Jundiaí, a necessidade de aumentar o efetivo da Guarda Municipal, que atualmente é de 280 homens. Na verdade, o assunto da pauta não era esse. Aproveitaram a votação do projeto de lei que cria 360 novas vagas para a Educação (leia mais ao lado) para apontar a falta de 'mão de obra' na área da Segurança. Ouvido, o comandante da GM, advogado Paulo Sérgio Giacomelli Stel, o Jacó, diz que 'há estudos' a respeito, mas que não há previsão de contratação. Para o delegado-vereador Paulo Sérgio Martins (PV), o município "está chegando no limite", quando o assunto é segurança.

"Em Itu, onde a população é de 150 mil habitantes, existem 300 guardas. Aqui, temos 280 para quase 400 mil habitantes, o que é insuficiente." Embora reconheça que a segurança da população cabe ao Estado, por meio das Polícias Militar e Civil, o delegado avalia que é papel da GM 'complementar o serviço nas ruas'. Durval Orlato (PT), aproveitou para emendar que acredita que o 'orçamento da cidade comporta' mais contratações.

"Atualmente, os GMs que temos trabalham em três turnos. Cerca de 60 vão para as ruas em cada um deles. Neste ano, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) previa a contração de 40 guardas. Estamos em junho e ninguém foi chamado para iniciar os treinamentos. O projeto da LDO de 2011 nem contempla esse assunto". O parlamentar ainda lembrou que o município recebeu cerca de R$ 1,9 milhão do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública, do governo federal), para a compra de equipamentos, que foram comprados.

Estudos - Segundo Jacó, há "a GM recebeu vários investimentos no início deste ano e é preciso fazer as adequações. As conversas estão avançadas, mas não temos previsão de quando vamos chamar novos homens", explica. O comandante não vê a necessidade da contratação de mais 280 guardas (mais 100% do efetivo).

"Temos a ideia de chamar de 80 a 100 GMs até o final do mandato (2012). Me parece que consta a contratação de 40 na LDO, mas isso está em negociação." Assim que resolvida a contratação, não haverá a necessidade da abertura de concurso público. O último, realizado em 2008 e que venceria em março, foi prorrogado por mais dois anos.

ROBERTA DE SÁ

fonte: JJ. publicado em: 23/6/10