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A Câmara vota terça-feira o projeto do prefeito Miguel Haddad (PSDB) que autoriza convênio com a Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades), da Secretaria Estadual de Emprego e Trabalho. É uma oportunidade para valorizar o setor.
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Em Jundiaí, ao lado da indefinição sobre o futuro de sua feirinha mensal na praça do Fórum, a fiscalização municipal não diferencia artesãos e camelôs. A Sutaco é responsável pela emissão da “carteira de identificação do artesão”, que pode ser uma das soluções do setor.
Subvenções
Outro projeto é o apoio anual a entidades sociais, esportivas e culturais. No total, são R$ 228 mil, variando entre R$ 1 mil (para os animais da Uipa, por exemplo) a R$ 12,3 mil (caso da Sociedade de Cultura Artística). São 32 entidades sem fins lucrativos beneficiadas.
Sem chance
A Câmara vota ainda veto ao projeto de campanha contra pedofilia, pois cassar o alvará de lan houses que não afixar aviso e de controlar acessos de internet sem fio, exigindo estudos técnicos. O projeto é um dos raros de Roberto Conde (PRB), de partido ligado à Universal.
Estresse
O parceiro de Conde na proposta, Val Freitas (PTB), volta à pauta com um projeto de criação de atendimento psicossocial a servidores, como médicos, guardas, enfermeiros, assistentes sociais e outros sujeitos a “estresse ocupacional”. Pode ser vetado por criar despesas.
Surpresa
A Câmara vota ainda o veto do prefeito ao projeto de Leandro Palmarini (PV) que proíbe a eliminação de cães e gatos, com poucas exceções. Mas o argumento é também o impedimento dos legisladores de criarem despesas como as previstas no projeto para fiscalização.
JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA
jornalismo@bomdiajundiai.com.br
fonte: BOMDIA. publicado em: 31/5/10
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