Câmara vota nesta terça extinção de 63 cargos de confiança

Terça-feira, 15 de dezembro de 2009 - 04:59
Tico, presidente da Câmara: decisão acaba com os “sombras” no Legislativo

Gustavo Beraldi
Especial para o BOM DIA

A Câmara de Jundiaí vota nesta terça-feira a extinção de 63 cargos comissionados que se encontram vagos por decisão judicial desde a legislatura passada.

De acordo com o presidente da Casa, José Braga, o Tico (PSDB), são 21 cargos de assessor técnico parlamentar nível CC-4, com salário de cerca de R$ 5 mil, e 42 de assessor parlamentar CC-8 (R$ 1,2 mil), resultado da redução do número de assessores para cada um dos 21 vereadores existentes na época.

“A decisão do TJ (Tribunal de Justiça) não falava em extinção, mas em não ocupação dos cargos, o que foi cumprido. Apesar de não ser necessário, resolvemos extingui-los para que amanhã ninguém resolva preencher essas vagas”, explica Tico.

Por essa razão, diz, o projeto de resolução de autoria da mesa diretora não interfere nos custos com a folha de pagamento do Legislativo. “É um projeto meramente normativo”, ressalta.

Apesar de inúmeros recursos impetrados, os assessores, que ficaram conhecidos como “sombras” não foram reincorporados.


Grapeia tem sua última chance
A rejeição do veto à proposta do “vereador relâmpago” José Carlos Grapeia (PTB), é a última chance de o ex-parlamentar emplacar um dos dois projetos que apresentou enquanto substituiu o companheiro de legenda, Enivaldo Freitas, o Val (PTB), devido a uma licença de Val por 30 dias, há dois meses.

A proposta exige afixação de cartaz sobre órgãos de defesa de direitos da mulher, da criança e do adolescente em estabelecimentos como hospitais, bares e lanchonetes.

Serão apreciados ainda os projetos de Sílvio Ermani (PV), que exige o uso de crachá por prestadores de serviços em casas noturnas, o de José Dias (PDT), que obriga fabricantes, distribuidores e revendedores de lâmpadas fluorescentes a disponibilizarem recipiente de coleta do material descartado e o de Paulo Sérgio (PV) e Fernando Bardi (PDT), que institui a campanha “Jundiaí + Segura”. Uma moção e seis denominações de rua completam a pauta.

fonte: BOMDIA