4/9/2009
Caso seja aprovada a PEC que prevê o limite de até 23 vereadores, e posteriormente seja regulamentado o aumento do número de vereadores, será a sétima vez que o legislativo local passará por mudanças.
O número de vereadores na Câmara de Jundiaí já foi alterado em seis legislaturas desde 1948. Atualmente, os 16 parlamentares compõem a menor bancada das 15 legislaturas.
Com uma eventual mudança a partir da PEC, a Casa de Leis poderia ter até 23 vereadores, segundo maior número de parlamentares nos últimos 61 anos de funcionamento da Câmara de Jundiaí.
A maior quantidade foi verificada na primeira legislatura após a chamada redemocratização, entre 1948 e 1951, quando foram eleitos 30 vereadores. Entre a segunda e a quinta legislatura, eram 19 legisladores, número que se repetiu na nona legislatura. A Câmara local teve 17 e 21 parlamentares em três ocasiões.
"Nunca teve diferença trabalhar com mais ou menos vereadores. Em uma cidade com o potencial de Jundiaí, trabalhar em 16 vereadores é uma responsabilidade muito grande, mas estamos cumprindo nossa obrigação e dando conta do recado", disse Antonio Carlos Pereira Neto, o Doca (PP), que está em seu oitavo mandato como vereador. Neste período, Doca já atuou em legislaturas com 17, 19, 21 e 16 legisladores.
Trâmite - A chamada PEC dos Vereadores ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos. De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 em todo o País para até 59.791. A proposta também prevê o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 6% para 5% nas cidades entre 300 mil e 500 mil habitantes.
fonte: JJ
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