Eduardo, adotador do Ver. Marcelo Gastaldo acaba de fazer um post bem interessante sobre projeto de Lei que foi "esquecido" pela Câmara.
O projeto foi apresentado pela primeira vez na cidade de São Paulo. Aqui vocês podem conferir o texto da lei na íntegra. A ementa serve para "obrigar os prefeitos a apresentarem um programa de metas quantitativas e qualitativas para cada área da administração municipal".
Em 2008 os vereadores, depois de aprovarem o projeto em primeiro turno, não o fizeram em segundo. O autor, Marcelo Gastaldo respondeu a quetsionamento do Eduardo dizendo que ainda este ano o projeto será apreciado. Por isso, o adotador sugere algumas perguntas a serem feitas aos vereadores:
- O senhor pretende votar favoravelmente ao Projeto de Lei do Programa de Metas do Executivo?
- O senhor acha que é provável que o Executivo vete o Projeto de Lei?
- Caso seja aprovado, o senhor acha que o Programa de Metas irá alterar significantemente as atividades do Executivo?
O projeto foi apresentado pela primeira vez na cidade de São Paulo. Aqui vocês podem conferir o texto da lei na íntegra. A ementa serve para "obrigar os prefeitos a apresentarem um programa de metas quantitativas e qualitativas para cada área da administração municipal".
Segundo a lei de São Paulo, o prefeito deve apresentar as metas de sua gestão em
até 90 dias depois de sua posse. Essas metas devem conter o que o Executivo
pretende fazer na cidade e como pretende fazer.Ainda segundo a lei de São Paulo,
o Executivo deve, depois de apresentar suas metas, promover um debate público
sobre os objetivos apresentados.
Em 2008 os vereadores, depois de aprovarem o projeto em primeiro turno, não o fizeram em segundo. O autor, Marcelo Gastaldo respondeu a quetsionamento do Eduardo dizendo que ainda este ano o projeto será apreciado. Por isso, o adotador sugere algumas perguntas a serem feitas aos vereadores:
- O senhor pretende votar favoravelmente ao Projeto de Lei do Programa de Metas do Executivo?
- O senhor acha que é provável que o Executivo vete o Projeto de Lei?
- Caso seja aprovado, o senhor acha que o Programa de Metas irá alterar significantemente as atividades do Executivo?
Passei para comunicar que o projeto Lei de meu filho fora aceito pela câmara dos deputados em Brasilia que tera um evento dia 22/10/2009.Já é uma grande conquista para uma criança Jundiaiense que fora assediado moralmente e agredido fisicamente por uma professora e conselheira tutelar deste município.Desculpe sair do contesto ,apenas sei que muitos políticos acessam aqui.Obrigado.
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