Vereadores debatem criação da Secretaria de Segurança

POLÊMICA

13/6/2009

VALTER TOZETTO JR.

Bardi "Ações voltadas para a preservação da integridade e segurança dos cidadãos"

Os delegados-vereadores Paulo Sérgio Martins (PV) e Fernando Bardi (PDT) discutem com o prefeito Miguel Haddad (PSDB) e com o secretariado do tucano a elaboração de um projeto de lei para criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública. No início do mandato dos dois parlamentares, o tema foi discutido e inclusive usado na campanha em 2008, quando os policiais foram eleitos com votações significativas. Ambos enfocaram à população a necessidade de investir em ações contra a violência na cidade.

As conversas de Bardi e Paulo Sérgio com o Executivo foram iniciadas em janeiro e não parecem ter prazo para acabar, já que os dois vereadores reconhecem que o tema é muito complexo. Além disso, é necessário que o prefeito concorde com o assunto, pois o projeto precisa partir do Executivo, e não dos vereadores na Câmara. "Estamos tratando do assunto desde o começo do ano para levar ao prefeito o projeto. Para isso, estamos estudando muito para que não demande muitos ajustes e para que o projeto seja aprovado sem muita discussão", explicou Bardi.

Paulo Sérgio afirmou que pretende, durante as conversas, evitar que o projeto se torne ilegal ou inconstitucional. "Estamos realizando tratativas junto ao prefeito, já que este deve ser um projeto de iniciativa do Executivo. Levamos informações técnicas e discutimos com os outros vereadores sobre essa questão."

Bardi ressaltou que a criação desta pasta seria um passo importante para o município. "O fato de unir forças melhoraria as condições de segurança. Estamos discutindo com os colegas da Casa, com o Jacó (Paulo Sérgio de Lemos Giacomelli Stel, comandante da Guarda Municipal), com o Miguel e com os secretários. O tema segurança é crucial nos dias de hoje e é uma necessidade para Jundiaí."

Ajuda - O objetivo da criação da secretaria é de implementar ações, em parceria com outros setores da Prefeitura e órgãos de segurança pública, voltadas para a prevenção da violência e da criminalidade, a partir de estratégias de inclusão social, participação comunitária, fiscalização e monitoramento. A integração entre a Guarda Municipal e as polícias Militar e Civil também seria enfatizada com a criação da pasta. "A secretaria seria responsável pela coordenação permanente com os órgãos estaduais e federais de segurança pública, visando o desenvolvimento de ações auxiliares, em sua área de competência, voltadas para a preservação da integridade e segurança dos cidadãos, conforme as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública", explicou Bardi.

Além disso, a maior integração entre as forças ajudaria na busca por recursos. "É uma realidade que precisamos de mais recursos, mais investimento nesse setor. Com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública poderemos ampliar o peso das reivindicações." Algumas cidades do Estado de São Paulo possuem pasta de Segurança Pública, como Cotia, Santos, Paulínia, São Caetano do Sul, entre outras. Por ter sido ponto facultativo ontem, a reportagem não conseguiu contato com o prefeito Miguel Haddad até o fechamento da edição.

ALINE PAGNAN

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fonte: JJ