Para dar uma força à Região

AGLOMERADO

17/6/2009

RUI CARLOS

Damo (PV), ontem, cercada pelos vereadores

Sem pertencer a nenhuma Região Metropolitana, Jundiaí foi prejudicada no programa federal ´Minha Casa, Minha Vida´, em que o valor total do imóvel na cidade é de até R$ 80 mil. Na Região, cidades como Itatiba e Cajamar - que pertencem às regiões de Campinas e São Paulo, respectivamente - os beneficiados podem conseguir a casa própria por até R$ 130 mil.

Este ´salto´ poderá ser alcançado pela Região com a implantação do Aglomerado Urbano de Jundiaí. Após reuniões e uma audiência pública, que deverá ser realizada ainda este ano, a proposta vai se tornar realidade por meio de um projeto de lei elaborado pelo Governo do Estado.

"O processo está adiantado", garante a deputada estadual Vanessa Damo (PV), uma das líderes do movimento. Na manhã de ontem, a parlamentar esteve na Câmara de Jundiaí e entregou aos vereadores o estudo elaborado pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), que aponta a afinidade entre os municípios que devem compor o aglomerado - Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista. "O projeto tem a força de uma Região Metropolitana", define Vanessa.

De acordo com a justificativa, a figura da Aglomeração Urbana está indicada pela lei complementar 760, de 1994, que implica em um novo modelo de gestão. A partir desta data, os Estados passaram a ter autonomia para criar regiões metropolitana e aglomerados urbanos.

Segundo análise da Emplasa, na Aglomeração Urbana de Jundiaí, é possível "observar que as condições estabelecidas na lei são atendidas. Os municípios propostos são limítrofes, apresentam intenso relacionamento funcional e significativa conurbação ao longo das vias de ligação entre São Paulo e Campinas, o que demanda articulação institucional para resolução de problemas comuns".

Ainda, de acordo com a avaliação, a Região de Jundiaí vai ser caracterizada como ´aglomeração urbana industrial com forte presença e diversificação industrial´. O projeto será pioneiro em toda a região Sudeste. Hoje, segundo a deputada, a aglomeração existe apenas no Rio Grande do Sul, na região em torno de Caxias do Sul.

Ações comuns - As iniciativas do projeto serão definidas de acordo com sete eixos: planejamento e uso do solo; transporte e sistema viário regional; habitação; saneamento básico; meio ambiente; desenvolvimento econômico e atendimento social. Os passos serão encaminhados pelo Conselho de Desenvolvimento, que será formado por representantes do Governo do Estado e das administrações municipais.

Uma das ideias é estabelecer um sistema integrado de transporte público, que seria coordenado pela Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo). O estudo mostra que a maior parte dos deslocamentos que ocorrem diariamente, na Região, está direcionada para a própria aglomeração (60,9%); já o segundo destino é a Região Metropolitana de São Paulo (25,5% do total).

Outro ponto identificado pela Emplasa é a implantação de soluções integradas de abastecimento de água e tratamento de esgotos e de diretrizes comuns de redução das perdas, uso racional e reuso da água.

ROBERTA BORGES

Notícias relacionadas:

• » Em 2006, 1,5 mil votos em Louveira

fonte: JJ