quarta-feira, 8 de abril de 2009

Câmara reconhece brecha para propina em projeto

Quarta-feira, 08 de abril de 2009 02:10
Causa é obrigatoriedade de aprovação dos vereadores a empreendimentos

Gustavo Beraldi

Os vereadores reconhecem que a aprovação do projeto de Durval Orlato (PT), que condiciona a autorização de grandes empreendimentos imobiliários ao envio, pelo Executivo, da revisão do Plano Diretor, pode ser uma tentação para legisladores corruptos.



“Mas, só queremos os estudos do empreendimento, como de impacto de vizinhança e ambiental”, afirma Marcelo Gastaldo (PTB).

Com a aprovação do projeto, todas as construções de conjuntos residenciais teriam que, necessariamente, passar pela Câmara.

“Não está se criando uma moeda de troca”, rebate Gastaldo. Mas, em seguida, reconhece a possibilidade.

Para o tucano Júlio César de Oliveira (PSDB), que também admite a existência da brecha, o projeto tem mais pontos positivos que negativos.

“Se formos analisar essa questão, quem me garante que não exista o pagamento de propina em outras instâncias? A gente é cobrado pela população, então acho que temos que ter esse controle maior”, diz.

Já Durval defende sua proposta, justificando que o envio dos projetos imobiliários à Câmara significa maior visibilidade e, com isso, maior potencial de fiscalização.

Ele reforça que as motivações de cada um, para aprovar a proposta, não lhe interessa.

“O importante é obrigar o empreendedor a realizar o estudo de impacto de vizinhança, que a prefeitura não conseguiu aprovar.”

Oposição adia investigação de Samu
A oposição retirou o pedido de abertura de uma comissão de investigação sobre as denúncias de irregularidades no uso das viaturas do Samu, que chegaram à Câmara por meio de uma carta anônima.

Apresentado pelo vereador Durval Orlato (PT), a decisão de retirar o requerimento foi tomada mediante a constatação de que o mesmo não teria chances de ser aprovado.

Segundo a base aliada, a resposta enviada pela secretária da Saúde, Tânia Pupo, em atenção ao ofício enviado pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara, foi suficiente.

“Não há consistência nenhuma na resposta dela. Ela mandou uma ata da reunião do Comus, de uma data anterior às denúncias”, rebate Orlato.

De acordo com o discurso dos aliados, as denúncias não possuem consistência para serem alvo de uma comissão de investigação da Câmara.

“Fico feliz que o senhor [Orlato] tenha retirado o requerimento, pois eu não votaria favorável. Vocês, da bancada petista, estão passando por cima da comissão permanente”, diz o presidente da Câmara, José Galvão, o Tico (PSDB).

Para Fernando Bardi (PDT), as denúncias não podem ser apuradas como querem os petistas.

“Você deve monitorar as viaturas e não divulgar que vai investigar.”

fonte: BOMDIA

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