Tribunal reforma sentença do juiz de Jundiaí em um dos processos do prefeito
Julianna Granjeia
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) retirou ontem a cassação dos registros de candidaturas do prefeito Miguel Haddad e do vice, Luiz Fernando Machado (ambos do PSDB). Os juízes do tribunal reformaram a sentença do juiz eleitoral de Jundiaí, Marco Aurélio Stradiotto Sampaio, no processo de uso indevido de meio de comunicação, por matéria publicada no “Jornal da Cidade”, durante a campanha eleitoral. A ação foi movida pelo MP (Ministério Público) de Jundiaí.
Segundo a assessoria do TRE, os juízes concluíram que as matérias não foram abusivas. Miguel, que está em Brasília no encontro do presidente Lula com prefeitos, disse ontem à tarde, por telefone, que já esperava pela decisão favorável.
“Nós vencemos por 7 a 0 [sete juízes], foi uma decisão contundente que confirma que nossas ações, nossa campanha, foram absolutamente dentro da legalidade. Temos convicção que as outras sentenças também serão reformadas. A decisão do juiz local não espelha a decisão dos juízes do TRE, que é o órgão superior. Foi um encaminhamento mais político do que jurídico o daqui”, explicou.
O TRE também retirou a multa de R$ 10 mil dada ao jornal. Ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Este foi o primeiro julgamento dos oito processos de cassação (incluindo o de impugnação de mandato sentenciado em janeiro).
Amanhã, o TRE julga dois processos de supostas propagandas irregulares dos tucanos durante a campanha. Um deles refere-se à uma placa colocada em uma árvores, denúncia foi feita pelo candidato a prefeito derrotado Pedro Bigardi (PC do B).O segundo processo é sobre a multa que a Justiça Eleitoral de Jundiaí deu a Miguel e Machado por propaganda irregular dentro de uma igreja.
Áreas de risco são tratadas em encontro
O prefeito Miguel Haddad aproveitou a viagem de ontem a Brasília, onde participa até hoje de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para visitar, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
“Nós discutimos sobre investimentos em áreas de risco em Jundiaí”, disse Miguel, que não revelou mais detalhes do que teria pedido depois dos problemas que a cidade enfrentou por causa das chuvas nos últimos dias.
Sobre o encontro com Lula, o prefeito disse que as considerações foram de ordem geral, sobre temas como saúde e educação. Hoje, Miguel visita o BID (Banco Internacional de Desenvolvimento) para discutir recursos para o novo viaduto da Ponte São João, uma de suas promessas de campanha e compromisso assinado com o BOM DIA, além de pavimentação e transporte.
A prefeitura tem quatro projetos em estudo para a construção do viaduto, de acordo com o secretário de Obras, Sinésio Scarabello Filho. “Não teremos respostas imediatas, mas aproveitamos o encontro com o presidente para já fazer os encaminhamentos necessários”, explicou o prefeito.
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