A cadeira de Pedro Bigardi está nas mãos do TRE

ASSEMBLÉIA

23/1/2009

DIVULGAÇÃO

VAZ DE LIMA Tucano é presidente do Poder Legislativo de SP: espera decisão do TRE

O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Vaz de Lima (PSDB), não vai empossar o engenheiro Pedro Bigardi (PCdoB) como deputado estadual até que tenha um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) sobre o caso de infidelidade partidária que envolve o político de Jundiaí.

Anteontem, o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, determinou a remessa ao TRE-SP de pedido feito por Bigardi, eleito quarto suplente de deputado estadual pela coligação PT-PCdoB, em 2006, para suspender decisão da Assembléia, que concluiu pela cassação do direito à suplência, por infidelidade partidária. "Recebi ofício do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) via fax apenas para eu tomar ciência do fato. Mas, só dou posse se houver ordem direta do TRE", afirmou o tucano, presidente da Assembléia.

A decisão da Assembléia, segundo o próprio presidente da Casa, foi tomada pelo fato de Bigardi ter trocado o PT pelo PCdoB, em 2007, sem apresentar justa causa. Quatro dos sete políticos que substituíram deputados eleitos prefeitos em 2008 foram empossados. Porém, Bigardi foi ignorado para que Carlos Neder (PT) ficasse com a vaga.

O engenheiro acusa a Assembléia Legislativa de ter ultrapassado a competência da Justiça Eleitoral para decidir sobre o caso. A determinação do ministro torna "definitiva a posse do reclamante (Bigardi) até decisão da Justiça Eleitoral, a ser proferida em eventual processo judicial de apuração de desfiliação imotivada".

Vaz de Lima, por sua vez, avalia que o TSE se diz "incompetente para analisar o caso" e determinou que o "TRE julgue o processo". "Estão tentando dar um caráter de liminar sobre a decisão do TSE que não existe. Se o TRE mandar a decisão, aí sim, dou posse na hora. Mas, vamos lembrar que no começo do mês nenhum dos tribunais emitiu a liminar pedida pelo PCdoB", afirmou.

Os dois lados - Apesar da postura do presidente da Assembléia, Bigardi disse ontem estar confiante que possa ter uma decisão a seu favor em São Paulo. "Tudo deve se resolver nos próximos três ou quatro dias."Outro lado interessado no vaivém das cadeiras da Assembléia, o petista Carlos Neder não foi encontrado ontem para comentar o assunto até o fechamento desta edição. Recados foram deixados no seu gabinete e telefone celular, sem retorno, contudo. Em seu blog na internet há fotos do dia da posse como deputado estadual, realizada em 9 de janeiro, e nenhuma referência à possível perda da cadeira para o político jundiaiense.

THIAGO GODINHO

fonte: JJ