OAB e CNBB dizem que deputados agem em causa própria ao adiar projeto da ficha limpa

07/04/10
MÁRCIO FALCÃO
da Sucursal em Brasília

Entidades do movimento de combate à corrupção criticaram nesta quarta-feira a decisão dos líderes partidários da Câmara dos Deputados de adiar para maio a votação, em plenário, do projeto que estabelece a ficha limpa para os candidatos às eleições. Para os representantes, a resistência ao texto mostra que os parlamentares agem em interesse próprio sem levar em consideração a vontade popular.

Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, a mudança de postura dos líderes que sinalizaram colocar o texto em votação na noite de hoje, mas decidiram alterar a proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e motivado pelo corporativismo.

"Hoje a Câmara frustrou mais de 1,5 milhão de brasileiros e mostrou que os interesses pessoais se sobrepõe ao interesse da sociedade. A Câmara perdeu a oportunidade e prestou desserviço a si própria. O projeto resgataria a boa imagem dos políticos do pais e daria uma lufada de esperança aos brasileiros", disse.

Na avaliação do secretário-geral da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Dimas Lara, os deputados precisam entender que o projeto não é contrário aos políticos. "Esse é um projeto a favor da sociedade e não contra o parlamento", disse.

Dom Dimas afirmou ainda que o movimento não aceitará grandes mudanças na proposta como têm defendido alguns parlamentares, sendo que uma delas seria que não poderia se candidatar candidato condenado em segunda instância.

A atual proposta enfrenta resistência e estabelece que ficam inelegíveis candidatos condenados por órgãos colegiados - como, STJ (Superior Tribunal de Justiça), STF (Supremo Tribunal Federal), Tribuna Regional Federal ou a corte especial dos Tribunais de Justiça estaduais. O texto original de iniciativa popular que chegou ao Congresso determinava a inelegibilidade já com a condenação em primeira instância.

"O órgão colegiado acho que era aceitável, mas se começar a apelar para instâncias superiores quebra a ideia", afirmou Dom Dimas.

Como apenas a oposição apoia a votação imediata do texto, o projeto voltará para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que terá até o dia 29 de abril para discutir a matéria.

A oposição apresentou pedido de urgência para a votação da matéria hoje, como previsto inicialmente, mas conseguiu o apoio de apenas 161 deputados --número inferior aos 257 necessários para que a matéria não retornasse à análise da CCJ. Como haverá emendas apresentadas ao texto, o projeto terá que retornar à CCJ.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que PT e PMDB se comprometeram em aderir à urgência se até o dia 29 o projeto não for analisado na CCJ.

"Se até o dia 29 a comissão não tiver concluído a análise da matéria, os líderes assinarão de imediato a urgência. Eu estou fazendo o possível para ser votado, mas para ir ao plenário tem que haver um ajustamento para que a Câmara saia bem desse processo", disse o peemedebista.

fonte: Folha de São Paulo