23/2/2010
VALTER TOZETTO JR
A polêmica na sessão de hoje deverá ficar por conta da votação do veto ao projeto de lei de Paulo Sérgio Martins (PV), que prevê a existência de 7% das cadeiras para idosos, gratuitamente, em espetáculos da cidade. Membros do Conselho Municipal do Idoso devem comparecer à sessão.Membros do Conselho do Idoso, presidido por Balzan, estarão na sessão
Na semana passada, a Prefeitura adiantou que o veto ocorreu pela ilegalidade do item, já apontada pela Consultoria Jurídica da Casa. De acordo com a Prefeitura, a Secretaria de Cultura deverá trabalhar para manter somente o desconto de 50% na entrada, previsto no Estatuto do Idoso. O Conselho de Cultura apoia a decisão do Executivo.
A entrada de pessoas com mais de 60 anos em eventos artísticos se tornou alvo de discussões na cidade. Uma lei municipal de 1990, que está em vigor, determina a gratuidade em salas de espetáculos para idosos, sem determinar quantidade.
Produtores de grandes shows ameaçaram não incluir Jundiaí no calendário de apresentações por prejuízos financeiros. Caso o veto seja mantido, o presidente do Conselho do Idoso, Marcelo Balzan, afirmou que o cumprimento da lei voltará a ser exigido.
ROBERTA BORGES
fonte: JJ
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