Vereadores votam só 7% dos projetos

>CÂMARA DE JUNDIAÍ

2/2/2010

ARQUIVO JJ

Expectativa é de que primeira sessão do ano seja tranquila: projetos na ordem do dia não são complexos

Será realizada hoje, a partir das 9 horas, a primeira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Jundiaí. De 118 projetos (102 projetos de lei e 16 projetos de lei complementar) que estão engavetados e aptos para votação, apenas nove serão apreciados nesta terça-feira, representando 7,62% do total.

A expectativa é de uma sessão sem polêmicas. "Acho que vai ser tranquilo, dentro da normalidade", diz o presidente da Casa, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB). "O que deve dar uma discussão boa é o projeto sobre as armas, devido à complexidade do tema segurança pública", acrescenta.

Tico se refere ao projeto de lei 10.279/2009, do vereador e delegado Paulo Sérgio Martins (PV), que veda fabricação e comercialização de armas de brinquedo similares às reais. Em entrevista ao JJ, Paulo Sérgio lembrou que, embora haja lei federal sobre o assunto, é importante ter uma lei municipal para que se possa realizar uma fiscalização mais intensa.

Na gaveta - Os projetos que estão engavetados só aguardam entrada na ordem do dia. Isso significa que já tiveram os pareceres internos da Câmara e estão aptos para votação. "O acúmulo dos projetos é algo normal e vai do interesse político do vereador apresentar ou não o projeto", diz Tico. "Às vezes o vereador tem uma propositura, mas não quer apresentar por avaliar que não é o momento e achar que precisa trabalhar mais no assunto.

O projeto pode estar apto aqui dentro (no Legislativo), mas às vezes o vereador ainda não conversou com o Executivo, por exemplo." O presidente da Câmara é quem faz a pauta do dia. "A gente consulta um vereador ou outro para ver o que ele quer. Há um consenso para essa definição". Tico acrescenta que espera um ano movimentado, já que há vários eventos programados. "Acho que vai ser um ano em que as coisas vão se acirrar um pouco mais porque teremos Copa do Mundo e eleições. Vai passar rápido."

Também estão na ordem do dia proposta de emenda à Lei Orgânica de Jundiaí, que modifica disposições sobre Cultura e Turismo (vereadora Marilena Negro-PT); projeto de lei que exige que em certos estabelecimentos haja recipientes de coleta de lâmpadas fluorescentes e projeto de lei que institui campanha permanente de doação de medula óssea (José Dias-PDT); projeto de lei que prevê estacionamentos para bicicletas (Júlio César de Oliveira, Julião - PSDB); projeto de lei que veda eliminação de cães e gatos (Leandro Palmarini-PV) e projeto de lei que prevê que estabelecimentos que fazem vendas financiadas especifiquem o valor dos juros (Paulo Sérgio Martins).

Há ainda dois projetos de decreto legislativo: um que suspende, por ser inconstitucional, lei que veda à administração pública o uso de veículos licenciados em outros Estados e outro que suspende, também por ser inconstitucional, lei que cria na rede municipal programa de diagnóstico de dislexia. Ambos são de autoria da Mesa Diretora.

PATRÍCIA BAPTISTA

fonte: JJ