Projeto pretende coibir uso de réplicas de armas

>CÂMARA

29/1/2010

VALTER TOZETTO JR.

Projeto de Paulo Sérgio já entra na primeira sessão marcada para o dia 2

A primeira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Jundiaí será na próxima terça-feira (2) e, entre os itens da pauta definidos ontem, está o projeto de lei que proíbe fabricação e comercialização de armas de brinquedo similares às reais, tanto as de fogo, como as brancas (facas).

O autor do projeto 10.279/2009 é o vereador e delegado Paulo Sérgio Martins (PV), que afirma que as réplicas ainda são muito usadas para praticar assaltos. "Muito, demais. As réplicas são muito usadas, principalmente em roubos pequenos. Há legislação federal proibindo a venda, mas ela não é muito aplicada nos municípios.

Nossa intenção é coibir isso", afirma. "Há réplicas de praticamente todas as armas, o que chamamos de simulacro. Há simulacros de pistolas automáticas e até a própria polícia se assusta e se impressiona devido à semelhança com arma. Hoje em dia, até o pente (onde estão contidas as balas) é igual. Eu mesmo já apreendi réplica de fuzil". Paulo Sérgio acrescenta que essa prática é mais comum entre dependentes de drogas.

"Os viciados normalmente têm pouco dinheiro e compram essas réplicas por serem mais baratas. Os comerciantes de Jundiaí já têm uma consciência maior, mas há feiras e pequenos comércios que vendem, mesmo sem maldade". Se o projeto for aprovado, a Fiscalização do Comércio da cidade poderá agir e o infrator ficará sujeito a pagamento de multa, por exemplo. "Quando a lei é federal, muita gente desconhece. Quando é local, há mais conscientização".

Outros projetos - A ordem do dia terá oito itens, incluindo projeto do vereador José Dias (PDT) exigindo que determinados estabelecimentos tenham recipiente para coleta de lâmpadas fluorescentes e outro projeto dele que institui campanha permanente de doação de medula óssea; projeto de Júlio César de Oliveira (PSDB), que prevê estacionamentos para bicicletas.

Outro projeto de Paulo Sérgio, exigindo que estabelecimentos que vendem produtos financiados destaquem a taxa de juros mensal e projeto de decreto legislativo suspendendo lei que cria na rede municipal o programa de diagnóstico de dislexia.

PATRÍCIA BAPTISTA

fonte: JJ