Propostas populares são encaminhadas

>SAIR DO PAPEL

16/12/2009

VALTER TOZETTO JR.

Zé Dias, presidente da Comissão de Participação Legislativa

Quase dois meses depois de serem protocoladas, as propostas de iniciativa popular protocoladas na Câmara Municipal vão ser encaminhadas à presidência do Legislativo. O anúncio, ontem à tarde, foi feito pelo presidente da Comissão de Participação Legislativa, José Carlos Ferreira Dias, o Zé Dias (PDT).

Após reunião entre três dos cinco representantes da comissão, realizada após a sessão ordinária de ontem, as propostas começam a tramitar. "Vou fazer um ofício ao presidente (José Galvão Braga Campos, o Tico - PSDB) para que, posteriormente, as iniciativas possam ser analisadas pelo jurídico da Câmara", explicou o pedetista.

"Aquelas que foram julgadas inconstitucionais podem ser entregues ao Executivo, para que dê a destinação se assim entender. Depois, vamos convidar os responsáveis pelas indicações para explicar o que foi feito." As sugestões de projetos de lei populares fazem parte das propostas da 'Agenda Cidadã', criada dentro do Comitê Cidade Democrática (www.cidadedemocratica.org.br). Elas foram protocoladas na Câmara dia 20 de outubro deste ano.

A iniciativa, que partiu do Grupo Zama - uma das dez entidades participantes do movimento -, estreou a Comissão de Participação Legislativa da Câmara de Jundiaí, que foi criada em 2006 pelo ex-vereador Cláudio Miranda (hoje no PSC) e, até então, não havia recebido nenhuma proposta.

EMERSON LEITE

fonte: JJ