Legislativo busca popularidade

>TRANSPARÊNCIA

13/12/2009

MATEUS VIEIRA

Tico planeja reforma da Câmara no próximo ano: "Papel é zelar pelo bem público"

Se para fazer democracia é essencial a participação do povo, o cidadão jundiaiense terá chances, em 2010, de acompanhar ainda mais de perto o trabalho do Legislativo. As audiências públicas devem passar para o período noturno e entrará no ar a programação da TV Câmara. Para o presidente da Casa, José Galvão Braga Campos (PSDB), o Tico, 2009 foi marcado por ações que visaram a transparência na Casa e que continuam no próximo ano. Após o recesso, em fevereiro, o tucano tem como meta alavancar outra ideia: a reforma do plenário da Casa, situada num prédio que data de 1971.

O tucano estreou este ano como presidente da Câmara. "Já acumulava experiência para o cargo. Trabalhei no gabinete do prefeito (Tico atuou em várias pastas dentro da Prefeitura, na Câmara e foi assessor direto de Miguel Haddad) e sou vereador há cinco anos. Acredito que busquei ações de transparência", avalia. Uma das primeiras iniciativas neste sentido foi um projeto de sua autoria que permitiu aos vereadores ter acesso ao parecer jurídico sobre os itens em tramitação antes dos itens irem para votação. "Até então, os parlamentares só sabiam se o projeto tinha vício de legalidade ou inconstitucionalidade no momento da votação. Era uma surpresa."

Outra iniciativa foi a aprovação, por unanimidade, da proposta de emenda à Lei Orgânica que acaba com o voto secreto em análises de vetos do Executivo, de autoria de Paulo Sérgio Martins (PV). Agora, o público e os próprios legisladores podem acompanhar o posicionamento de cada parlamentar durante a votação dos vetos do prefeito. Já após o recesso legislativo, em meados de fevereiro, a Mesa da Casa - formada por Tico, Enivaldo Ramos de Freitas, o Val, e Marcelo Gastaldo (ambos do PTB) - deve apresentar um decreto para a mudança no horário das audiências públicas, hoje realizadas de manhã. Se aprovado, tais discussões passarão a ocorrer à noite. O pedido é antigo e permitirá que mais pessoas possam acompanhar os debates.

Tico também está empolgado com a TV Legislativa, cujo processo para montagem começou há cerca de cinco anos. O tucano formatou o edital para contratação da produtora que será responsável pela mão de obra e programação da emissora, que funcionará no canal 4 da NET. O nome da vencedora deve sair em até 60 dias e a programação pode entrar no ar já em meados de março. A tevê transmitirá sessões e audiências e produzirá programas com vereadores e personalidades que fazem parte da história de Jundiaí. "A tevê vai aproximar a população da Câmara", acredita.

Reestruturação - A reforma da Câmara será feita também por orientação do Corpo de Bombeiros. O piso altamente inflamável e os sistemas elétrico e hidráulico serão reformulados. Segundo o presidente, algumas adequações estão voltadas aos portadores de deficiência física. "Não há banheiros na parte de baixo do prédio, por exemplo, mas só em cima", exemplifica.

As cadeiras, tanto para o público quanto para os vereadores, também serão trocadas. Tico ainda quer fazer da Câmara um ambiente ecologicamente correto em relação à iluminação e torneiras, entre outros itens. "O papel do presidente é zelar pelo bem público. O Luiz (Fernando Machado, ex-presidente e atual vice-prefeito) já pretendia fazer isso. Estas adequações são necessárias." A verba para obra já está definida. No Orçamento de 2010, disponível no site da Prefeitura, a Câmara aparece com um montante de R$ 22,3 milhões, dos quais R$ 720 mil são para construção, ampliação e reforma. "Usamos apenas metade do orçamento que temos. Os maiores gastos são com o funcionalismo, ou seja, com a folha de pagamento", detalha.

Relação com Executivo - Tico analisa que a Câmara avançou em termos de relacionamento com a Prefeitura. "A Secretaria de Assuntos Parlamentares tomou uma decisão importante. Hoje, nossos ofícios e indicações são registrados em um programa no computador, o que permitiu maior controle. Antes, os pedidos iam para casa secretaria, o que era complicado, já que às vezes vários vereadores fazem a mesma solicitação. Isso nos deu agilidade", afirma.

Quanto ao retorno do Executivo sobre os pedidos, Tico, que integra a base aliada ao prefeito, não tem do que reclamar. "Posso falar por mim. Meus pedidos são atendidos na medida do possível. Acredito que isso vai melhorar no próximo ano, porque a Prefeitura vai tomando corpo." O tucano reconhece a função da oposição dentro do Legislativo, mas defende a administração municipal. "A oposição tem seu papel e sempre vai existir. Mas acredito que devemos ajudar o prefeito a governar a cidade. É preciso apoio e não a divisão de focos", avalia.

ROBERTA BORGES
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fonte: JJ