Área de Proteção será um dos temas de debate

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10/11/2009

CRISTINA HAUTZ

Comissão preparatória definiu detalhes para a 3ª Conferência das Cidades

Foram definidos ontem, pela Comissão Preparatória, os temas locais para a 3ª Conferência das Cidades, que será no dia 12 de dezembro. O evento promoverá debate sobre "Plano de Desenvolvimento para Área de Proteção Ambiental (APA)" e "Indicação de Instrumentos para a Construção de Gestão Democrática Social."

O tema deste ano é o desenvolvimento urbano. A conferência é um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil para discutir a implementação da política urbana no País. Segundo a vereadora Marilena Negro (PT), representante do Legislativo na comissão, dentro desses dois temas locais haverá a possibilidade de criar subtemas. Dentro do desenvolvimento da APA, por exemplo, podemos debater a questão da sustentabilidade, resíduos sólidos, recursos hídricos, entre diversos outros assuntos."

Entre os temas já definidos pelo Ministério das Cidades e obrigatórios na composição das discussões estão: "Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal", "Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano", "A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento" e "Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano". De cada um desses eixos deverão sair duas propostas prioritárias. Já para os temas locais não há limite de ideias.

Dúvida - O local para ser realizada a Conferência ainda não foi definido. A intenção era de que o evento fosse realizado no Complexo Argos, porém a Prefeitura informou, por meio de um representante da Secretaria de Obras, que o local estará em obras no dia 12. A opção seria o Parque da Uva, mas o local também sediará um evento.

A comissão tentará nos próximos dias definir o local para o evento. Entre os espaços sugeridos, está o auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), mas ainda não foi confirmado. "Assim que o local for definido publicaremos edital com as informações, forma de participação, inscrições e outros detalhes sobre o evento", disse Marilena.

O edital será disponibilizado nos sites das entidades. "Iremos ver também a possibilidade da divulgação nos sites da Prefeitura, da Câmara, no site Cidade Democrática, entre outros", finalizou a vereadora. O número de participantes será limitado a 120, sendo que destes 72 integram o poder público, as entidades representativas, movimentos populares, entre outros.

fonte: JJ