Uma festa de moções no ar

>CÂMARA

5/10/2009

FABIANO MAIA

Marilena (PT) Moção para museu em Santa Maria (RS)

O Legislativo jundiaiense gastou cerca de cinco horas para apresentação de moções de apoio, apelo ou repúdio endereçadas ao poder legislativo federal, estadual, entidades privadas e órgãos públicos em geral. O tempo equivale ao de uma sessão ordinária. De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Jundiaí, em seu artigo 151, moção é a proposição com a qual o vereador sugere a manifestação da Câmara sobre determinado assunto. Neste ano, a Câmara de Jundiaí aprovou 60 moções de autoria dos vereadores. Para defender cada uma, o parlamentar tem cinco minutos. Na maioria dos casos, as moções são endereçadas aos senadores, deputados federais e estaduais, mas eventualmente também são encaminhadas a órgãos estatais e entidades.

A moção número 40/2009, de Paulo Sérgio Martins, faz um apelo ao Tribunal Regional Federal pela instalação de vara da Justiça Federal em Jundiaí. Marcelo Gastaldo (PTB) é autor de moção de repúdio enviada ao Ministério da Educação pela distribuição de livros que ele considerou impróprios para as escolas do Estado de São Paulo. Já a petista Marilena Negro teve aprovada moção número 5, de apoio ao trabalho do Museu Treze de Maio, instituição localizada em Santa Maria (RS), que realiza trabalho de formação de acervo documental de 60 clubes sociais negros do Brasil.

Objetivo - "O objetivo é incentivar a discussão de temas relevantes junto à comunidade jundiaiense", diz o vereador Silvio Ermani (PV), autor de dez moções até o momento, o maior número na atual legislatura. Destas, Ermani recebeu três respostas. "Geralmente não são respondidas, mas o importante é iniciar a discussão."

"Numa sociedade imediatista, a moção pode parecer sem importância, mas gera debate e chama a atenção para determinado tema que a sociedade não tinha conhecimento", diz o vereador Durval Orlato (PT), que já foi deputado federal e acompanhou de outro lado o trâmite das moções. "Quando é algo relevante e abrangente, chegam moções de câmaras de todo o País e, naturalmente, quanto mais manifestações mais importância o tema adquire e pressiona os parlamentares", afirma Orlato, autor de sete moções aprovadas neste ano.

Estilo - Antonio Carlos Pereira Neto, o Doca (PP), vereador que cumpre oitavo mandato na Câmara, é um dos três parlamentares que não apresentaram nenhuma moção neste ano. "Não sou contra as moções, tanto que aprovo todas, mas prefiro trabalhar com ofícios porque assim podemos cobrar respostas, enquanto com a moção não temos como cobrar", diz Doca. "É uma questão de estilo."

Pauta - Dos nove itens que compõem a pauta da sessão ordinária de hoje, quatro são moções. Marcelo Gastaldo (PTB) é autor de moção de apelo ao Congresso Nacional por rejeição de projetos de lei que tramitam desde 1991 no Congresso e extinguem detenção para gestante que provocar aborto e permite a interrupção da gravidez até o nonagésimo dia. Durval Orlato (PT) apresenta moção de apoio ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pela campanha "Ficha Limpa" dos candidatos a cargos eletivos. José Dias (PDT) é autor de moção de apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que prevê investimentos municipais em programas habitacionais.

O vereador Silvio Ermani (PV) assina moção de apelo à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pela proibição de produção e venda de cigarros aromatizados no Brasil. Também será votado projeto de lei que prevê a isenção do pagamento de estacionamento rotativo (a chamada Zona Azul) para oficiais de Justiça durante o horário de trabalho. A proposta é de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins (PV).

A pauta traz proposta de Julio César de Oliveira (PSDB) que prevê a distribuição gratuita pela Prefeitura de até 90 fraldas descartáveis por mês para portadores de necessidades especiais e idosos. Também será discutido o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei que prevê fornecimento gratuito, pela Prefeitura, de acesso sem fio à internet.

ELTON FERNANDES

fonte: JJ