Domingo, 06 de setembro de 2009 23:58
Peça precisa ser entregue à Câmara até o fim do mês; resultados positivos de anos anteriores formaram espécie de 'poupança'
José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA
Até o fim do mês, a Secretaria de Finanças finaliza o Orçamento para 2010 e as receitas totais devem superar a marca de R$ 1 bilhão, segundo estimativa publicada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2009-2012.
A meta é um sinal de que as finanças públicas de Jundiaí resistiram bem à crise econômica neste ano. A LDO aponta previsão de receitas de R$ 1,03 bilhão para 2010 contra R$ 960 milhões de 2009 (crescimento de 4%). Na anterior, o previsto foi de 5%.
Segundo o secretário de Finanças, José Antonio Parimoschi, não haverá cortes em virtude de queda da arrecadação por causa da crise, onde empresas reduziram vendas e, conseqüentemente, pagamento de impostos.
“Calibramos o nível de despesa autorizada pela arrecadação alcançada e isso ajudou nesses tempos de incertezas”, disse. Em 31 de agosto, por exemplo, o governo municipal arrecadou 5,5% a mais que na mesma data do ano passado. Entretanto, foi abaixo do crescimento previsto em 2008.
Os resultados positivos de anos anteriores formaram uma espécie de "poupança" que permitiu fôlego e até investimentos, como de R$ 1,5 milhão na Guarda Municipal, não previstos no Orçamento atual.
“O crescimento de receita deverá ser em níveis menores. E o planejamento deve ser mais acurado, pois não deveremos ter olgas nesses recursos”, diz.
Precauções
Uma das prioridades da consulta on-line, onde contribuintes puderam opinar sobre o Orçamento foi quanto a medidas para combatar e violência, onde a prefeitura deverá contar com recursos adicionais do Prnasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do governo federal.
O economista Mariland Righi diz que os números sempre precisam ser deflacionados e ajustados. “Mas Jundiaí passou bem pela crise.”
Consultas aprimoram os gastos
Com o dobro de participantes (1.043) em relação a 2008, a consulta on-line apontou segurança (49%) e conservação de ruas (48%) como prioridades.
O caráter consultivo de Jundiaí contrasta com as assembléias decisórias de Várzea Paulista (PT), onde é usado o orçamento participativo para parte (R$ 1,5 milhão) do Orçamento.
“É uma educação para a cidadania”, afirma o vice-prefeito de Várzea, Luís Antonio Raniero, o Lula.
Parimoschi concorda, em parte. “É mais um canal de interlocução”.
fonte: BOMDIA
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