DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1/5/2009
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças, já foi protocolado, na Câmara de Jundiaí, pela Secretaria de Assuntos Parlamentares. A proposta contém as diretrizes que orientarão a elaboração da peça orçamentária do próximo ano.
A LDO serve de guia para que todas as secretarias municipais possam trabalhar de maneira uniformizada na elaboração do orçamento, seguindo uma hierarquia na definição de prioridades. Primeiramente, serão destinados recursos orçamentários para a manutenção e custeio das atividades e serviços em andamento e para acréscimo das despesas de custeio, em razão do aumento da oferta ou demanda de serviços. Só depois de definida a totalidade das ações de manutenção e custeio é que serão destinados recursos para investimentos e a manutenção dele decorrente.
Agora, a matéria tramitará no Legislativo e deverá ocorrer uma audiência pública, aberta à população, antes de passar por avaliação dos vereadores. O projeto de lei deve ser aprovado pelos vereadores de Jundiaí antes do recesso parlamentar do primeiro semestre.
A LDO serve de guia para que todas as secretarias municipais possam trabalhar de maneira uniformizada na elaboração do orçamento, seguindo uma hierarquia na definição de prioridades. Primeiramente, serão destinados recursos orçamentários para a manutenção e custeio das atividades e serviços em andamento e para acréscimo das despesas de custeio, em razão do aumento da oferta ou demanda de serviços. Só depois de definida a totalidade das ações de manutenção e custeio é que serão destinados recursos para investimentos e a manutenção dele decorrente.
Agora, a matéria tramitará no Legislativo e deverá ocorrer uma audiência pública, aberta à população, antes de passar por avaliação dos vereadores. O projeto de lei deve ser aprovado pelos vereadores de Jundiaí antes do recesso parlamentar do primeiro semestre.
(Da reportagem local)
fonte: JJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Dê sua opinião, ela é importante!