CÂMARA 14/4/2009
CRISTINA HAUTZ 
NA PREFEITURA Tico, ontem, após reunião com Miguel, garantiu que projeto não terá êxito
Em reunião no fim da tarde, com o prefeito Miguel Haddad (PSDB), grande parte dos vereadores da base aliada discutiu os projetos de lei em trâmite na Câmara de Jundiaí. Apenas os vereadores Fernando Bardi (PDT), Paulo Sérgio (PV) e Júlio César de Oliveira (PSDB) não participaram. Segundo o presidente do Legislativo, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), a reunião foi convocada pelos próprios vereadores e um dos itens discutidos foi o projeto de lei complementar do vereador Durval Orlato (PT), que barra obras de grande porte na cidade até o debate do Plano Diretor - em janeiro de 2010. "Acredito que o projeto não vai prosperar. O ambiente não é favorável para ele", resumiu Tico.
>veja posição da Voto Consciente sobre isso
Se não for adiado, o projeto deverá ser rejeitado pelos vereadores, na sessão desta terça-feira, a partir das 9 horas. O item entrou na pauta pela primeira vez no dia 24 de março, teve o apoio até dos parlamentares da situação ao prefeito Miguel Haddad e provocou polêmica. Após reuniões no Paço com a base aliada (umas delas ontem), há indicações de que a opinião dos vereadores da situação poderá ser diferente hoje. "Depois que eles conversaram com o prefeito devem estar refletindo um pouco", comentou, ontem, o secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo. Segundo ele, num primeiro momento, os parlamentares poderiam ter analisado que "o projeto não causaria problemas, entretanto, depois, viram que não é viável". "Eles devem pensar novamente em como votar, reavaliando o projeto", indica.
De acordo com o secretário, nos encontros com Miguel - um na semana passada (um dia após a sessão) e outro ontem, em urgência -, o prefeito teria detalhado quais são as conseqüências do item. "A chegada de novas empresas, por exemplo, poderia ser prejudicada. À primeira vista, pode parecer um projeto bom, mas é necessário amadurecer um pouco a idéia", diz. Como a proposta, segundo o regimento da Câmara, pode ser adiada por mais duas vezes, este deverá ser o caminho durante a sessão. "O adiamento pode ser uma saída", confessa Gotardo.
Para Orlato, o adiamento só ocorrerá se houver novos argumentos. "Desinformação não existe mais. Houve tempo para eles entenderem que o projeto não suspende nada, apenas condiciona que as obras de grande porte precisam de um estudo de impacto de vizinhança para serem aprovadas até a definição do Plano Diretor", acredita.
Segundo o petista, nenhuma obra ficaria ´engessada´, como fontes ligadas ao Executivo chegaram a dizer. "A Prefeitura não deixaria de receber novas propostas. Elas apenas teriam de passar pela Câmara." Como os vereadores da base aliada se mostraram, inicialmente ´simpáticos´ à proposta, Orlato afirma que sentirá o clima na Câmara hoje, após os dois encontros organizados por Miguel. "Não digo que é impossível adiar, mas isso só será necessário, se houver algo novo."
Processo - Segundo o texto, as construções ficariam impedidas, temporariamente, para conjuntos, condomínios e vilas que ultrapassem 4 mil m² (se horizontais), 3 mil m² (verticais) e construções comerciais e industriais que tenham mais do que 2 mil m². A regra seria mantida até a votação de uma nova edição do Plano Diretor, em janeiro de 2010. Durante este período, a Câmara deveria autorizar cada projeto específico, exigindo estudos de impacto de vizinhança, no trânsito e ambiental, além de plano de investimento e contrapartida e até projetos de engenharia da edificação.
Reunião - Entre outros assuntos debatidos com o prefeito, ontem, estavam o trânsito na região da Ponte São João e o estacionamento dos shoppings.
PAULA MESTRINEL E ROBERTA BORGES
fonte: JJ
>veja posição da Voto Consciente sobre isso
Se não for adiado, o projeto deverá ser rejeitado pelos vereadores, na sessão desta terça-feira, a partir das 9 horas. O item entrou na pauta pela primeira vez no dia 24 de março, teve o apoio até dos parlamentares da situação ao prefeito Miguel Haddad e provocou polêmica. Após reuniões no Paço com a base aliada (umas delas ontem), há indicações de que a opinião dos vereadores da situação poderá ser diferente hoje. "Depois que eles conversaram com o prefeito devem estar refletindo um pouco", comentou, ontem, o secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo. Segundo ele, num primeiro momento, os parlamentares poderiam ter analisado que "o projeto não causaria problemas, entretanto, depois, viram que não é viável". "Eles devem pensar novamente em como votar, reavaliando o projeto", indica.
De acordo com o secretário, nos encontros com Miguel - um na semana passada (um dia após a sessão) e outro ontem, em urgência -, o prefeito teria detalhado quais são as conseqüências do item. "A chegada de novas empresas, por exemplo, poderia ser prejudicada. À primeira vista, pode parecer um projeto bom, mas é necessário amadurecer um pouco a idéia", diz. Como a proposta, segundo o regimento da Câmara, pode ser adiada por mais duas vezes, este deverá ser o caminho durante a sessão. "O adiamento pode ser uma saída", confessa Gotardo.
Para Orlato, o adiamento só ocorrerá se houver novos argumentos. "Desinformação não existe mais. Houve tempo para eles entenderem que o projeto não suspende nada, apenas condiciona que as obras de grande porte precisam de um estudo de impacto de vizinhança para serem aprovadas até a definição do Plano Diretor", acredita.
Segundo o petista, nenhuma obra ficaria ´engessada´, como fontes ligadas ao Executivo chegaram a dizer. "A Prefeitura não deixaria de receber novas propostas. Elas apenas teriam de passar pela Câmara." Como os vereadores da base aliada se mostraram, inicialmente ´simpáticos´ à proposta, Orlato afirma que sentirá o clima na Câmara hoje, após os dois encontros organizados por Miguel. "Não digo que é impossível adiar, mas isso só será necessário, se houver algo novo."
Processo - Segundo o texto, as construções ficariam impedidas, temporariamente, para conjuntos, condomínios e vilas que ultrapassem 4 mil m² (se horizontais), 3 mil m² (verticais) e construções comerciais e industriais que tenham mais do que 2 mil m². A regra seria mantida até a votação de uma nova edição do Plano Diretor, em janeiro de 2010. Durante este período, a Câmara deveria autorizar cada projeto específico, exigindo estudos de impacto de vizinhança, no trânsito e ambiental, além de plano de investimento e contrapartida e até projetos de engenharia da edificação.
Reunião - Entre outros assuntos debatidos com o prefeito, ontem, estavam o trânsito na região da Ponte São João e o estacionamento dos shoppings.
PAULA MESTRINEL E ROBERTA BORGES
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Dê sua opinião, ela é importante!