ACORDO 15/4/2009
Orlato não conseguiu aprovação de projeto, mas obteve garantia da base
Situação e oposição da Câmara de Jundiaí proporcionaram um raro acordo entre alas, ontem, na Câmara de Jundiaí. Enquanto projeto do petista Durval Orlato, que brecaria obras de grande porte na cidade foi retirado, a base aliada se comprometeu a pressionar o Executivo pela apresentação de proposta para determinar impacto de vizinhança nas futuras construções.
O recado da base de sustentação do prefeito Miguel Haddad (PSDB), maioria no Legislativo, já havia sido dado ao parlamentar do PT: caso não retirasse da pauta o item mais polêmico da sessão ordinária, sofreria esmagadora derrota em votação no Plenário.
Diante da imposição dos parlamentares situacionistas, a saída encontrada por Orlato foi negociar.
"É perder os anéis para não perder os dedos", metaforizou. Para não insistir no projeto, que condicionaria a execução de obras superiores a 4 mil m² na cidade ao envio da revisão do Plano Diretor pelo Executivo, o vereador do PT exigiu o compromisso dos líderes das bancadas. "Com o impacto de vizinhança, metade do meu projeto já estaria resolvido", argumento Orlato.
Ele conseguiu e, após a segunda suspensão das discussões em Plenário para reunião fechada entre os aliados, três líderes da situação garantiram que vão cobrar a lei de impacto de vizinhança. "Assumo esse compromisso", iniciou Júlio César de Oliveira, o Julião (PSDB), na Tribuna. "Vou conversar com o Miguel Haddad sobre o impacto de vizinhança, que há muito tempo esperamos para ser discutido", prometeu Ana Tonelli (PMDB). "Como líder do PV", também me comprometo, emendou Paulo Sérgio Martins (PV).
Como seria - O projeto de Orlato, se sancionado, suspenderia temporariamente as construções de conjuntos, condomínios e vilas que ultrapassem 4 mil m² (horizontais), 3 mil m² (verticais) e construções comerciais e industriais que ultrapassem 2 mil m². A suspensão iria até a votação de uma nova edição do Plano Diretor, que tem limite até janeiro do ano que vem para ser enviado da Prefeitura ao Legislativo.
Durante este período, a Câmara deveria autorizar cada projeto específico, exigindo estudos de impacto de vizinhança, impacto no trânsito, ambiental, plano de investimento e contrapartida e até projetos de engenharia da edificação. A medida não foi vista com bons olhos no Paço Municipal. Segundo análise do Executivo, a norma 'engessaria' o desenvolvimento de Jundiaí.
THIAGO GODINHO
fonte: JJ
Viva! A administração de Jundiaí tomou o mesmo caminho de São Paulo há anos atrás.
ResponderExcluirNada de planejamento, afinal isso é o tipo de coisa que "engessaria o desenvolvimento" da cidade.
Seria bom que todos soubessem que crescimento "desengessado" é a receita para o caos urbano, é a fórmula certa para criar - aqui em Jundiaí - o "engessamento" do trânsito.
Tudo para a especulação imobiiária, nada para os habitantes. É uma pena.