Agentes comunitários podem ser celetistas

SAÚDE EM FAMÍLIA
17/4/2009

Os 125 agentes comunitários de saúde de Jundiaí, cujo contrato terminou no dia 31 de março, podem ser recontratados pela Prefeitura como celetistas. Eles atuavam por meio de contrato de trabalho, renovado a cada 12 meses.

Segundo Carlos Umberto Rossi, secretário de Recursos Humanos, este tipo de cargo pode ser uma opção em casos emergenciais, já que, às vezes, não há tempo para esperar por um concurso público.

"Funciona como um contrato temporário. Como o concurso tem um rito natural, temos amparo legal para contratar celetistas, que trabalham em sistema de CLT (carteira de trabalho)." Se esta for a medida adotada pelo Executivo, paralelamente, deverá ser elaborado um concurso público.

Os agentes de saúde estavam distribuídos em 19 unidades de saúde. Cada um era responsável por cerca de 200 famílias e visitava as residências para conversar com os moradores e fazer o acompanhamento médico, orientando sobre remédios e facilitando o agendamento de consultas.

O projeto que criava o cargo de agente comunitário chegou a ser enviado pela Prefeitura ao Legislativo, entretanto, em função de dúvidas relacionadas à forma de contratação (concurso público ou processo seletivo), foi retirado da pauta a pedido do Executivo. Um novo texto deverá ser enviado. O prefeito Miguel Haddad prometeu agilidade à categoria para resolver a situação.

ROBERTA BORGES
fonte: JJ