Nova lista com ´impugnações´ só na 2ª feira

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) deve divulgar apenas na segunda-feira uma nova lista de impugnações de pedidos de registro de candidatura. Doze dos 15 candidatos de Jundiaí a deputados estadual e federal aguardam para ver se não terão problemas. Na última terça-feira, três nomes da cidade foram ´impugnados´ pela PRE-SP: Eduardo Palhares (PV) e João Henrique dos Santos (PDT), postulantes à Câmara Federal, e Silvana Baptista (PMDB), candidata à Assembleia Legislativa. Ontem, Palhares apresentou documentos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para reverter a situação. As primeiras impugnações deixaram o clima tenso no município.

Alguns candidatos, embora não confirmem, estão apreensivos com a segunda lista que será divulgada pela Procuradoria. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, desta vez, devem ser analisados mais 900 pedidos de candidatura. Ainda não é possível saber se entre eles estão candidatos de Jundiaí. Na primeira análise que continha 705 concorrentes, 281 políticos foram ´impugnados´, sendo 154 postulantes a deputado estadual, 122 a federal, um ao cargo no Senado e quatro nomes de suplente de senador. Até 5 de agosto, mais de 3 mil pedidos de candidatura feitos no Estado precisam passar por análise.

Defesa - O nome de Palhares consta na primeira lista da Procuradoria em razão da Lei Ficha Limpa. O candidato teve o pedido de candidatura ´impugnado´ pela PRE-SP por ter tido as contas relativas a 2006, quando era diretor-presidente da DAE S/A, rejeitadas pelo Tribunal de Contas (TC) do Estado. O advogado do político, Henrique Duarte Almeida, alega, no entanto, que as contas da DAE no exercício de 2006 foram julgadas irregulares pelo TC sem contraditório, ou seja, sem possibilidade de defesa e, por isso, a decisão do TC foi suspensa pela Justiça Estadual.

"Estamos tentando conversar com o setor responsável do Tribunal de Contas para que esse equívoco seja explicado. O Tribunal já foi comunicado sobre a suspensão da decisão pela Justiça Estadual. Além disso, embora Palhares ainda não tenha sido comunicado oficialmente sobre a impugnação, o jurídico do PV já enviou cópias para o TRE sobre a decisão da Justiça do Estado", informou Almeida, na tarde de ontem.

Os outros - O advogado do PMDB, Celso Lopes, voltou a dizer que aguarda um comunicado oficial da Justiça Eleitoral para fazer a defesa da candidata Silvana Baptista. Até o fechamento da edição, a PRE-SP ainda não havia divulgado os pareceres sobre a impugnação da médica. O candidato João Henrique foi procurado, mas não foi localizado ontem. Segundo a Procuradoria, o político não apresentou todas as documentações necessárias para o registro da candidatura, inclusive certidões da Vara Criminal, e não comprovou sua filiação ao PDT. Anteontem, o sindicalista disse ao JJ que já estaria providenciando sua defesa no TRE. Ele diz que foi apontado como tendo dupla filiação partidária (PDT e PTB).

fonte: JJ, publicado em 22/07/10