Campanhas começam na terça-feira

As eleições 2010 começam oficialmente na próxima terça-feira (6). Isso porque os candidatos à Presidência, ao Senado, à Câmara Federal, aos governos dos Estados e às Assembleias Estaduais estão liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para colocar suas campanhas nas ruas. A exemplo do que ocorreu durante as eleições municipais de 2008, o TSE - por meio da Resolução 23.191 que trata da propaganda eleitoral - proibiu os políticos de exagerarem na busca de votos. Showmícios, trios elétricos e a distribuição de brindes, que no passado embalavam as campanhas, continuam proibidos.

Já as reuniões com possíveis eleitores, os carros de som, as faixas e placas estão autorizados. "As regras destas eleições, na essência, são as mesmas do pleito de 2008. O que teremos de diferente é o uso da internet. Com a liberdade de utilizar blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais, a propaganda dos candidatos pode atingir um público infinito", comenta o professor de Direito e especialista em Direito Público, advogado Fábio Nadal. "Novamente todos os candidatos terão que utilizar recursos simples para se tornarem conhecidos e conseguir as cadeiras que almejam", acrescenta.

Fiscalização - Embora saibam das regras, muitos candidatos ainda tentam burlar a lei e fazer propagandas consideradas irregulares. "Na última eleição, nossos maiores problemas foram com placas afixadas em locais inadequados e carros de som em lugares proibidos. Desta vez, esperamos que todos estejam mais conscientes para não haver tantas denúncias", afirmou, na tarde de sexta-feira, a chefe do cartório da 281ª Zona Eleitoral, Carla Juliana Vassalo. Além dos partidos, os cidadãos podem servir de fiscais.

Como se tratam de eleições em âmbitos nacional e estadual, as práticas irregulares devem ser comunicadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao próprio TSE. "O processo é simples. Basta a pessoa entrar nos sites dos órgãos (www.tse.gov.br e www.tre-sp.gov.br) e lá tem um espaço chamado Denúncia On-line. No link, o denunciante encontrará um formulário, onde são solicitadas informações sobre a localização da propaganda e o nome dos candidatos ou partidos.

A pessoa também tem que se identificar, mas seu nome é mantido em segredo", explica Carla. As informações são passadas aos cartórios eleitorais, que enviam oficiais de justiça para fazer a constatação do que foi denunciado. "Verificando a propaganda irregular, comunicamos o TRE, responsável por determinar a abertura de um processo contra o candidato", finaliza. Caso haja segundo turno, a campanha dos candidatos prossegue de 5 a 30 de outubro.

Rádio e TV - No rádio e na televisão, a propaganda começa apenas no dia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Se houver segundo turno, o novo período irá de 16 a 29 de outubro.

ROBERTA DE SÁ

fonte: JJ. publicado em: 4/7/10