Reajuste para secretários e servidores é aprovado

Os 18 secretários municipais terão os vencimentos reajustados em 6%, de modo retroativo, a partir de 1º de maio. Com isso, o salário atual de R$ 12,2 mil terá um acréscimo de R$ 732, totalizando R$ 12.932. O projeto de lei sobre o reajuste de subsídio, apresentado pela Mesa Diretora do Legislativo, foi aprovado em sessão extraordinária ontem. Não houve discussão sobre o tema. Na extraordinária, os vereadores ainda aprovaram outros três projetos relacionados aos servidores públicos do município. O salário dos secretários municipais sofreu aumento, pela última vez, em 2008, segundo informações do site da Câmara.

Na época, o salário do prefeito e vice-prefeito também foi corrigido. Na última década, o mesmo ocorreu a cada dois anos, a partir de 2000. A única exceção foi em 2007, quando também houve reajuste. "A Secretaria de Finanças enviou o impacto financeiro para a Câmara e os vereadores decidiram formular o projeto, que deve ser elaborado pela Casa", explicou o secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo. Segundo ele, o reajuste geralmente ocorre quando há mudança de legislatura. Desta vez, como houve aumento para o funcionalismo público, os secretários também foram beneficiados. "Por isso o aumento será também de 6%", ressaltou.

Funcionalismo - Durante a extraordinária, os vereadores aprovaram o projeto de lei 10.645/2010, de autoria do Executivo, que reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, aposentadorias, pensões e auxílio-alimentação do funcionalismo público a partir de 1º de maio de 2010. Também passou pela Casa o projeto 10.650/2010, de autoria da Mesa, que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí. No Legislativo, os funcionários ainda terão reajustado o auxílio-alimentação.

Os servidores aceitaram a proposta feita pela Prefeitura em assembleia do Sindicato dos Servidores realizada no final de maio. Após rejeitar a proposta uma vez, a Prefeitura ofereceu apenas o repasse da inflação. Assim, o salário subiria R$ 5,49%, enquanto o cartão alimentaria iria de R$ 120 para R$ 126. Por fim, o Executivo retomou a discussão e voltou a negociar os 6% de reajuste e auxílio-alimentação no valor de R$ 190. Com a aprovação, os valores corrigidos começarão a valer a partir do próximo pagamento, no dia 15.

Outros itens - O projeto que estendia o valor da gratificação mensal ao 13º salário para os servidores que atuam no Poupatempo de Jundiaí foi aprovado na sessão de ontem. A Casa também votou a favor do projeto de Paulo Sérgio Martins (PV) que cria o Programa de Redução do Aquecimento Global em Jundiaí e sugere a pintura do telhado de casas na cor branca. José Carlos Ferreira Dias (PDT) teve aprovado projeto que exige, em ficha de atendimento dos serviços de saúde, informações sobre violência contra criança, adolescente e adulto. Já Roberto Conde (PRB) conseguiu apoio para projeto que exige, nos cinemas, exibição de informações de combate à pedofilia.

ROBERTA BORGES

fonte: JJ, publicado em 9/6/10