Comdema adia parecer sobre Plano Diretor

>SEM APROVAÇÃO

1/4/2010

MARCELO LANGUE

Comdema deixa para a próxima reunião, dia 14, a votação de parecer das Câmaras Técnicas

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) debateu ontem à tarde as alterações sugeridas no Plano Diretor de Jundiaí. As Câmaras Técnicas de Uso e Ocupação do Solo e Recursos Hídricos do Conselho apresentaram um parecer técnico com considerações sobre o projeto que revisa a lei 416 de 2004. A expectativa era de que o parecer fosse aprovado pelos conselheiros para ser enviado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente antes do dia 8 de abril, data prevista para o fechamento do texto do projeto.

Após muita discussão, o secretário Jaderson Spina, que acompanhou a apresentação, pretendia até mesmo fazer considerações sobre as sugestões, mas a reunião foi encerrada devido ao avanço do horário. O conselho então não votou o parecer, adiando a aprovação para o dia 14 de abril, na próxima reunião do Comdema. "Até lá será possível fazer algumas alterações ou até mesmo sugestões por parte dos conselheiros", afirmou durante a reunião Fábio Storari, presidente do Comdema. Para o secretário, o fato foi lamentável.

"Apresentamos a revisão no final de novembro. O conselho teve todo esse tempo para apresentar propostas e quando apresentou não votou." O secretário comentou que o prefeito Miguel Haddad pretende encaminhar o projeto em caráter emergencial à Câmara dos Vereadores entre os dias 8 e 9 de abril. "A votação deverá ser somente depois de 60 dias do envio para a Câmara", explicou o secretário, ressaltando que o projeto deve passar pelo jurídico da Câmara, além de uma nova audiência pública. Ao todo foram cinco considerações sobre o zoneamento do território, uma sobre a definição de subsolo, outra das alturas de edificações e da densidade líquida demográfica.

Sobre a criação da densidade líquida, Jaderson explicou a importância para o crescimento ordenado da cidade. "Numa área onde haveria 2 mil habitantes, o Plano Diretor estipula que a densidade seja de 900." De acordo com estimativas do secretário, o crescimento no ritmo atual poderia levar a cidade para 1,5 milhão de habitantes daqui a 15 ou 20 anos se não houver esse controle. "O que pretendemos é obter um controle maior para que nossas previsões cheguem a 600 mil habitantes nesse período."

Alteração - O termo mais polêmico do texto de revisão do Plano Diretor refere-se à modificação da classificação do zoneamento de área próxima à Serra do Japi para adequar a existência de uma pedreira - existente há mais de 50 anos - e de duas outras indústrias. De acordo com o secretário, esse termo foi retirado do texto por se entender que a modificação deve constar na alteração da Lei 417/2004, que trata da Serra do Japi.

Nova audiência - Onze ONGs reuniram mais de 3,4 mil assinaturas em um abaixo-assinado, que foi protocolado na Prefeitura ontem à tarde. A intenção das entidades, como Bicicletada de Jundiaí, Cine Clube Consciência, SOS Animais, Voto Consciente, entre outras, é de solicitar uma nova audiência pública para tratar do assunto. Além disso, o Comdema deverá enviar nos próximos dias uma moção de repúdio ao formato adotado pela Prefeitura nas audiências públicas, não dando direito a oratória e do contraditório, e também pedindo que as audiências sejam realizadas em horário não comercial. O secretário defendeu que as audiências realizadas até agora foram abertas à população e que não há problema em mudar o horário.

Córrego das Valquírias - Uma passagem nas proximidades do Córrego das Valquírias ainda é alvo de questionamentos. O Comdema quer saber como será feita a obra, já que parte da área é de Proteção Permanente. Spina explicou que o promotor Claudemir Batalini esteve na Prefeitura na segunda-feira e sugeriu uma modificação no projeto. "Ele mesmo propôs manter uma das margens do córrego intacta e com avenida somente de um dos lados. Mas para isso seria preciso desapropriar uma área de 30 metros de largura da margem do córrego", explicou o secretário que ainda estuda a alteração no projeto.

ALINE PAGNAN

fonte: JJ